Justiça paulista diz que análise do processo contra Lula demandará tempo
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou hoje (11), por meio de nota, que a análise da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, “demandará algum tempo”, já que o processo tem 36 volumes, os quais ainda não foram totalmente digitalizados.
O tribunal destacou que “trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra o ex-presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias”. O órgão reiterou ainda que continua mantido o segredo de justiça do processo.
De acordo com o tribunal, a nota foi publicada para elucidação da população sobre o andamento do caso e da procura de informações pela imprensa.
Tribunal restringe acesso à 4ª Vara Criminal em São Paulo
A 4ª Vara Criminal da capital paulista, no Fórum da Barra Funda, onde deve ser decidido o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um de seus corredores de acesso interditado por decisão do Tribunal de Justiça, a fim de garantir a tranquilidade dos trabalhos da juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira. Ela deve julgar o pedido de prisão. Um segundo acesso à 4ª Vara está funcionando normalmente.
Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ontem (10) que obtiveram duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento triplex, em Guarujá (SP), era “destinado” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família. Eles apresentaram a denúncia contra Lula à Justiça paulista por lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.
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Posted: 11 Mar 2016 04:20 PM PST
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Click no título acima para continuar lendo o artigo. PGR pede abertura de novo inquérito contra Renan Calheiros
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de mais um inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato. No pedido, enviado à Corte na semana passada, a PGR pretende apurar supostos repasses feitos pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvios na Petrobras, para o senador.
No pedido, a procuradoria pede autorização para investigar Renan Calheiros pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo suposto recebimento de propina repassada pelo doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, um dos operadores financeiros que trabalhava para Youssef.
O presidente do Senado é alvo nos seis inquéritos que chegaram ao Supremo oriundos das investigações da Lava Jato. Existem mais dois pedidos de abertura de investigação.
Em nota, Renan declarou que é "zero a chance de ter participado ou cometido irregularidades". O senador também reafirmou que não conhece a "pessoa de Alberto Youssef e a que é denominada como Ceará."
Com sorteio, seleção masculina de basquete entra no "grupo da morte" na Rio 2016
A seleção brasileira masculina de basquete está no “grupo da morte” dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Em sorteio feito hoje (11), em Mies, na Suíça, o time brasileiro ficou no mesmo grupo da Espanha, atual campeã europeia; da Lituânia, vice-campeã europeia; e a Argentina, campeã olímpica em 2004 e maior rival do Brasil na América Latina.
O torneio de basquete na Olimpíada divide 12 times em dois grupos. O Brasil está no grupo B, com Argentina, Espanha, Lituânia e Nigéria. A vaga restante no grupo será preenchida por uma das seleções classificadas no Pré-Olímpico Mundial, que será disputado no início de julho. No grupo A, os Estados Unidos, atuais campeões mundiais e olímpicos, estão no mesmo grupo de Venezuela, China e Austrália. Nesse grupo ainda restam duas vagas a preencher.
“Independente da definição do quinto adversário, que virá do Pré-Olímpico Mundial, é um grupo muito forte. Agora temos que focar na nossa preparação e trabalhar para qualificar da melhor forma a nossa seleção”, disse o técnico da seleção brasileira masculina, Rubén Magnano, ao site oficial da Confederação Brasileira de Basketball (CBB).
As três vagas restantes serão decididas no início de julho, no torneio Pré-Olímpico Mundial. O torneio terá três sedes diferentes: Turim (Itália), Manila (Filipinas) e Belgrado (Sérvia). Em cada sede, seis times disputam uma vaga para a Olimpíada.
Dentre as seleções participantes, e que podem entrar no grupo do Brasil, estão a França, a Sérvia e Grécia, entre as europeias, além de México, Porto Rico e Canadá, das Américas.
Seleção feminina
"Temos condições de ser uma grande surpresa”, diz o técnico da seleção feminina de basquete, Antonio Carlos Barbosa
O sorteio do torneio feminino resultou em dois grupos mais equilibrados, colocando Estados Unidos e Austrália, principais forças da modalidade, em grupos diferentes. O Brasil está no grupo A, junto com Austrália e Japão. As três vagas restantes do grupo serão decididas no Pré-Olímpico mundial feminino.
“A minha preocupação é como vamos chegar e não contra quem vamos jogar. [...] Tenho convicção que vamos chegar bem, já que vamos fazer uma boa preparação. É muito claro que temos boas jogadoras no Brasil e falo isso com muita convicção. Elas acreditando no que podem fazer, temos condições de ser uma grande surpresa”, disse o técnico da seleção feminina, Antonio Carlos Barbosa, ao site da CBB.
O grupo B reúne Estados Unidos, atuais campeãs olímpicas e mundiais, Canadá, Senegal e Sérvia, campeã europeia. O torneio pré-olímpico feminino ocorrerá em Nantes (França), de 13 a 19 de junho, com 12 equipes disputando cinco vagas. Dentre as seleções que ainda brigam por vaga na Olimpíada, estão a França, vice-campeã europeia; a Espanha, vice-campeã mundial, e a China.
Professor diz que Anísio Teixeira pode ter sido morto por torturadores
Esquerda para a direita: Joviniano Neto, João Rocha e Haroldo Lima
O relatório que coloca em dúvida a versão inicial da morte do educador baiano Anísio Teixeira foi apresentado hoje (11), em Salvador, 45 anos depois que um laudo da polícia atestou que ele morreu em um acidente, no Rio, cidade onde morava. O relatório indica que Anísio Teixeira pode ter sido morto por torturadores.
Anísio Teixeira foi um escritor e educador brasileiro. Ao lado de Darcy Ribeiro, fundou a Universidade de Brasília (UnB), da qual foi reitor em 1963. No dia de sua morte, ele saiu da Fundação Getúlio Vargas, onde trabalhava, e foi andando até o prédio onde morava Aurélio Buarque de Hollanda, no Edifício Duque de Caxias, no bairro de Botafogo. Lá, conversariam sobre a candidatura de Teixeira para a Academia Brasileira de Letras.
Apesar de não ter sido visto no edifício, o corpo dele apareceu no fosso do elevador, dois dias depois do desaparecimento. As novas análises sustentam a suspeita de que Teixeira teria sido morto pela repressão militar, durante o governo do então presidente Emílio Médici. Anísio Teixeira teria sido levado para depor na Aeronáutica, com a promessa de que seria liberado depois.
Mas o escritor e professor da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia João Augusto de Lima Rocha contesta a versão oficial. Ele obteve acesso ao laudo do Instituto Médico-Legal e às fotos do corpo de Anísio Teixeira. A partir daí, começou a estudar os documentos, as imagens e se baseou, também, em depoimentos de pessoas próximas ao educador.
Segundo o professor, a versão sustentada até agora era de que Anísio Teixeira morreu após cair no fosso de um elevador, no prédio onde morava o dicionarista Aurélio Buarque de Hollanda, em 1971.
Anísio Teixeira
“Ele não chegou à casa do Aurélio e, quando a família o procurou, os funcionários do condomínio disseram não ter visto Teixeira entrar no prédio. Mas quando foi no dia 13 de março, o corpo dele apareceu no fosso do elevador. Então, a suspeita começa daí, porque se ele não chegou à casa do Aurélio e o corpo aparece lá, dois dias depois, há suspeita”, diz o professor, que é também sobrinho-neto do educador.
João Rocha conta que trabalhou em cima de outra contradição, porque, segundo informações que chegaram a ele, Anísio Teixeira prestou depoimento em um quartel da Aeronáutica, no Rio, no dia 12 de março, um dia depois do desaparecimento dele.
“O que estou provando, agora, é que a versão da queda é falsa. O resto – quem matou, como e por que matou –, deixaremos para a comissão de mortos e desaparecidos, em um pedido formal para que investiguem”, completa Rocha.
As análises foram possíveis porque, segundo João Rocha, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) teve acesso ao laudo da perícia do cadáver de Anísio Teixeira, e às fotos tiradas depois que o corpo apareceu no fosso do elevador.
“A CNV me passou esses documentos, e pelas imagens fica claro que ele não caiu [do elevador]. A minha hipótese básica é de que ele morreu por tortura, e depois deram alguns golpes no cadáver, para simular a queda”, afirma o sobrinho-neto de Anísio.
Haroldo Lima, também sobrinho do intelectual nascido em Caetité, Bahia, disse que os próximos passos para as investigações serão muito importantes para os intelectuais do Brasil.
“Anísio foi um estadista da educação e fez muito pela ideia da educação pública, universal e gratuita. Era tido como comunista e dono de ideias perigosas. No final dos estudos, João demonstra que naquele elevador, Anísio não morreu. Gostaríamos que o Estado brasileiro se debruçasse sobre esse fato para apurar as verdadeiras causas da morte de Anísio Teixeira”, declara Lima.
Laudo médico
Laudo sobre a morte de Anísio Teixeira
Segundo o laudo médico da perícia feita em 1971 e assinado pelo legista João Guilherme Figueiredo, foi possível afirmar que a versão sustentada pelo governo da época não é verdade, de acordo com os estudiosos.
As análises mostram que a posição do corpo, os ferimentos na cabeça e a disposição dos objetos pessoais de Anísio Teixeira não correspondem ao que seria uma queda. As imagens mostram que os óculos, por exemplo, têm uma das hastes dobradas e estão aparentemente intactos mesmo depois da suposta queda de quatro metros de altura. A hipótese é de que o corpo e os objetos teriam sido depositados no local, para simular um acidente.
“Hoje, comprova-se, documentalmente e fotograficamente, com laudos periciais, que não é verdade que Anísio Teixeira tenha caído no poço daquele elevador. Vamos pedir à Comissão de Mortos e Desaparecidos que inclua o nome de Anísio Teixeira na lista de mortos da ditadura militar e prossiga com as investigações”, disse o coordenador da Comissão Estadual da Verdade, na Bahia, Joviniano Neto.
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Dilma diz que não vai renunciar
A presidenta Dilma Rousseff diz que não sairá do cargo sem que haja motivo para tal
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, há pouco, que não vai renunciar ao cargo.
“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição. Não sairei deste cargo sem que haja motivo para tal. Quem quer a minha renúncia tem que proceder de acordo com a Constituição. Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não há base real para pedir minha saída do cargo”, disse Dilma, após reunião com reitores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto.
“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição. Não sairei deste cargo sem que haja motivo para tal. Quem quer a minha renúncia tem que proceder de acordo com a Constituição. Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não há base real para pedir minha saída do cargo”, disse Dilma, após reunião com reitores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto.
Perguntada se estaria resignada e se renunciaria à Presidência, Dilma respondeu: “Vocês acham que eu tenho cara de estar resignada? Vocês acham que eu tenho gênio para me resignar? Eu não estou resignada diante de nada e não tenho essa atitude diante da vida. Acho que essa onda de boatos não contribui e cria uma crise política negativa para a economia brasileira. Temos todas as condições de fazer a retomada. Pelo menos testemunhem que eu não tenho cara de quem vai renunciar”, afirmou a presidenta, em entrevista coletiva.
A Câmara dos Deputados aceitou em dezembro o pedido de abertura de processoimpeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Manifestações
Sobre as manifestações populares previstas para domingo (13), Dilma pediu que não haja confrontos.
“Faço um grande apelo às pessoas para que sejam capazes de manifestar de forma pacífica. A manifestação é um momento importante do país, de afirmação democrática. Por isso, não deve ser manchada por nenhum ato de violência."
Ela defendeu que se mantenha o que chamou de "vitórias da democracia brasileira". Segundo a presidenta, uma das vitórias, sem dúvida, é o direito de livre manifestação. "Não cabe à gente perder esse patrimônio da tolerância característico do nosso país.”
“Faço um grande apelo às pessoas para que sejam capazes de manifestar de forma pacífica. A manifestação é um momento importante do país, de afirmação democrática. Por isso, não deve ser manchada por nenhum ato de violência."
Ela defendeu que se mantenha o que chamou de "vitórias da democracia brasileira". Segundo a presidenta, uma das vitórias, sem dúvida, é o direito de livre manifestação. "Não cabe à gente perder esse patrimônio da tolerância característico do nosso país.”
Ministério da Justiça
Quanto ao futuro do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, Dilma afirmou que decisão da Justiça é para ser cumprida. “Decisão do Supremo eu cumpro”.
Na noite de quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que Wellington Silva deve deixar o ministério em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para segunda-feira (14). Os ministros da Corte entenderam que ele não pode chefiar a pasta, já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.
Na noite de quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que Wellington Silva deve deixar o ministério em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para segunda-feira (14). Os ministros da Corte entenderam que ele não pode chefiar a pasta, já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.
Perguntada se vai pedir para ele ficar no cargo, Dilma respondeu: “Eu vou olhar para ele e falar: olha, meu querido, você decida o seu destino de acordo com as suas convicções e aquilo que lhe é interessante. Ele tem 25 anos de Ministério Público, e não cabe a mim fazer nenhum apelo. Eu não posso prejudicar ninguém.”
Agência Brasil
Forças Armadas se preparam para combater eventuais ataques químicos nos Jogos
O Ministério da Defesa simula prática de incidentes em grandes eventos como parte das atividades de segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016
As Forças Armadas se preparam para atuar em eventuais ataques com armas químicas, biológicas, nucleares ou radioativas, durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Rio de Janeiro, em agosto. Hoje (11), o Ministério da Defesa fez uma simulação de como será a atuação nesses casos, no Parque Deodoro, o segundo maior polo de competições, na zona norte.
No local, foi simulado um ataque de substância tóxica aos nervos do corpo com um drone. Militares, então, usaram um equipamento para identificar a substância. “A partir daí, isolaram a área, levaram as vítimas ao posto de descontaminação total, prestaram atendimento médico e fizeram a descontaminação do espaço”, explicou o comandante do 1º Batalhão de Defesa Química, Radiológica, Biológica e Nuclear do Exército, Anderson Pedreira Silva.
Laboratórios móveis ficarão próximos a locais de competição e em áreas de grande concentração, como aeroportos.
Durante as Olimpíadas, equipamentos para detectar o uso de qualquer substância tóxica e laboratórios móveis estarão próximos aos locais de competições e em áreas de grande concentração, como aeroportos. Também serão instalados postos de desinfecção, onde as pessoas serão eventualmente limpas com produtos especiais. O número de tendas e equipamentos para descontaminação em massa é sigiloso e não foi divulgado.
Embora o país nunca tenha sido alvo de ações terroristas, a avaliação é que, ao receber um evento como a Olimpíada, é preciso se preparar para adversidades. “No momento, não se vislumbra que isso possa acontecer [ataque terrorista]. Mas a conjuntura mundial se transforma com uma rapidez muito grande e é no sentido de enfrentar qualquer problema que estamos nos adestrando”, disse o coronel Chamom Malizia De Lamare, da assessoria especial de grandes eventos do Ministério da Defesa. Ele lembrou chefes de Estado também estarão presentes.
No caso de ataques fora das áreas de competição, onde há bairros com alta concentração de pessoas, como Copacabana, o coronel De Lamare disse que a Defesa Civil, as polícias e os órgãos de saúde estão sendo capacitados para socorrer as vítimas, junto com os militares.
A simulação, em Deodoro, marca o fim do curso de descontaminação de múltiplas vítimas, dado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos, para 60 pessoas, incluindo membros das Forças Armadas, do Ministério da Saúde, do Corpo de Bombeiros e policiais. Participaram representantes do Rio e de cidades que terão partidas de futebol.
Também serão instalados postos de desinfecção durante os Jogos
Outras duas edições do mesmo treinamento, que formará mais 100 pessoas, estão previstas para este semestre. Serão formados também médicos, enfermeiros e as agentes, que atenderão o público nos jogos. As práticas serão replicadas entre as corporações e os profissionais.
Atuação em casos suspeitos
O Brasil já precisou fazer desinfecção especializada de instalações e ambientes por duas vezes. Nos dois casos, tratava-se de suspeitos de ebola. “Nós descontaminamos todo interior e exterior da aeronave [que transportou os pacientes para unidades de saúde especializadas], inclusive o painel do avião, que é bastante sensível”, disse o comandante Anderson.
Delcídio acusa Palocci, Erenice e Rondeau de desvios em Belo Monte
Consumidor.gov.br resolve 80% dos problemas entre clientes e empresas
Das 261 mil reclamações registradas na plataforma online consumidor.gov.br entre janeiro de 2015 e fevereiro deste ano, cerca de 80% tiveram soluções satisfatórias entre clientes e empresas, informou hoje (11) a Secretaria Nacional do Consumidor, durante a cerimônia de posse do comitê gestor da ferramenta, em Brasília.
Ativa desde 2014, a plataforma é composta por um site e um aplicativo para smartphones pelos quais os consumidores podem dirigir reclamações diretamente a qualquer uma das 305 empresas cadastradas na ferramenta. O prazo médio para a solução de problemas tem sido de 6,5 dias, de acordo com dados do Ministério da Justiça.
A ideia é evitar a judicialização de casos que teriam simples resolução, uma vez que entre as empresas cadastradas encontram-se grandes campeãs de reclamações dos consumidores, como bancos, provedores de serviços de telefonia móvel e companhias aéreas, que correspondem a cerca de 60% dos litígios nos tribunais, disse a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva.
“São 240 mil ações que não foram propostas na Justiça”, calculou Juliana. Até o momento, oito tribunais estaduais reconheceram o consumidor.gov.br como instância pré-processual para a solução de contenciosos. Os Ministérios Públicos estaduais também participam da gestão da plataforma, conferindo segurança jurídica à ferramenta.
Para as empresas, é uma oportunidade de evitar os custos financeiros de disputas judiciais e “olhar para o dado que o consumidor falaria na Justiça, falaria num órgão de defesa do consumidor”, disse Juliana. “Nem tudo precisa de um advogado para dizer o que está certo e o que está errado.”
Além de representantes de órgãos de defesa do consumidor e do Ministério da Justiça, que garantem o aspecto oficial da plataforma, diferenciando-a de outras ferramentas comerciais semelhantes, entidades que representam as empresas foram convidadas a participar do comitê gestor da plataforma. Entre as empresas convidadas estão as federações Brasileira dos Bancos (Febraban) e Nacional de Saúde Suplementar. Um dos objetivos é atrair maior adesão do setor privado.
“O que os consumidores mais reclamam quando usam a plataforma é: 'divulguem mais'. Agora, com o comitê instalado, o que esperamos é fazer uma divulgação maior”, disse Juliana Pereira da Silva.
Chega a 18 o número de mortos pelas chuvas em São Paulo
Deslizamentos de terra em Francisco Morato deixaram 11 mortos
Ao menos 18 pessoas morreram em decorrência das chuvas que atingiram a capital paulista e a região metropolitana de São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, por soterramento, foram quatro vítimas em Mairiporã, 8 em Francisco Morato e duas em Itapevi. Por afogamento, foram duas vítimas em Guarulhos e Cajamar. A Defesa Civil estadual registrou mais duas mortes decorrentes das inundações em Itatiba.
De acordo com a Defesa Civil, 39 pessoas morreram por causa das chuvas, em todo o estado, desde o início da chamada Operação Verão, que começou em 1º de dezembro de 2015 e termina em 31 de março deste ano. Restam 20 dias para o final da operação. Em toda a operação anterior, que correspondeu aos meses de dezembro de 2014 até março de 2015, um total de 28 pessoas morreram devido às chuvas.
O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) disse que áreas de instabilidade começaram a se formar na região de Campinas e devem atingir a capital, a partir da zona norte, nas próximas horas. O centro prevê pancadas de chuvas com intensidade de moderada a forte, principalmente entre o final da tarde de hoje e o início da noite.
Há potencial elevado para formação de alagamentos e deslizamentos de terra, em função do solo que permanece encharcado.
Chuvas durante a noite
No município de Mairiporã, durante a noite, um deslizamento de terra atingiu residências no bairro Parque Náutico, o que causou desabamento parcial dos imóveis e a morte de quatro pessoas. Além disso, sete pessoas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros. A corporação permanece na busca de possíveis vítimas soterradas.
Em Francisco Morato, durante a madrugada, no Jardim Sílvia, houve escorregamentos de terra, matando oito pessoas e deixando oito feridas. Em Itapevi, duas pessoas foram atingidas por um deslizamento de encosta, foram socorridas no hospital da região, mas morreram.
Em Guarulhos, uma pessoa morreu arrastada pela enxurrada. Na cidade de Cajamar, uma pessoa também foi arrastada pela correnteza e morreu. No município de Itatiba, duas pessoas morreram vítimas de inundação.
Na capital paulista, quatro pessoas ficaram feridas devido ao desabamento de uma casa no bairro Jardim Ângela.
Durante a noite de ontem, no município de Franco da Rocha, houve o transbordamento do Rio Juqueri e do Ribeirão Euzébio. As águas atingiram o centro da cidade e os bairros Vila Bela, Vila Elisa, Paradinha, Nossa Senhora Aparecida, Vila Belmiro, Lago Azul, Pretória, Parque Vitória, Vila Bagu e Jardim União, deixando pessoas desabrigadas e desalojadas, sem registro de mortos, feridos ou desaparecidos.
No município de Itupeva, houve inundação nos bairros Jardim das Hortênsias, Vila São João, Jardim Alegria e Bairro da Nina, que deixou pessoas desalojadas, mas também sem registro de pessoas mortas, feridas ou desaparecidas.
A Defesa Civil e os Bombeiros atualizaram o número de mortos devido às fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo. Anteriormente, ambos tinham informado a morte de 11 pessoas em Francisco Morato, quando, na verdade, foram oito. No total, foram 18 mortos em decorrência das chuvas na região metropolitana.
* A matéria foi atualizada às 19h57 para correção de informação sobre o número de morte em Francisco Morato.
Jogadores argentinos de rughby que espancaram delegado no Rio são presos
Quatro jogadores de um time de rughby da Argentina tiveram prisão preventiva decretada hoje à noite (11) pela Justiça do Rio de Janeiro, depois de terem se envolvido numa briga e no espancamento do delegado da 20ª Delegacia Policial (Vila Isabel), Gustavo Ribeiro, na madrugada desta sexta-feira, na boate Palaphita, na Gávea, zona sul da cidade. Os argentinos fazem parte da equipe Los Cedros, de Buenos Aires, e estavam no Rio participando de um intercâmbio esportivo.
Na hora da confusão, sete atletas do time argentino se envolveram na briga. O delegado, que foi tentar ajudar um amigo, acabou agredido pelo grupo e chegou a ficar desacordado. Ele teve ainda um dente arrancado com um soco. Todos os argentinos foram levados para a delegacia do Leblon, onde foram autuados em flagrante pela polícia por lesão corporal grave e resistência à prisão.
O juiz Marcello Sá Baptista determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva de quatro dos sete atletas argentinos acusados de agredir Gustavo Ribeiro e o amigo dele, Rodrigo Henrique Araújo Rosa, na boate Palaphita. Os jogadores participaram de uma audiência de custódia no Tribunal de Justiça na tarde de hoje. Patrício Velasquez, Hernan Gabriel Gonzalez, Adrian Augusto de Donato e Tomas Fernandez foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, para triagem. Já os outros três argentinos envolvidos no episódio - Inacio Iturraspe, Matias Augustin Tapia Gomes e Fermin Francisco Ibarra- ganharam liberdade provisória. Todos respondem por lesão corporal grave e resistência à prisão. Eles estão com passaportes retidos e não podem sair do país.
O juiz acolheu o parecer do Ministério Público. Segundo o inquérito policial, há evidências de que Patricio, Hernan, Adrian e Tomas tiveram participação direta no ato de violência e, por isso, ficarão presos. O delegado sofreu fraturas no maxilar e teve um dente quebrado. Já Rodrigo sofreu um corte na cabeça. Os sete argentinos presos em flagrante faziam parte de um grupo maior, formado por 25 turistas. A confusão teria começado após atos de provocação e hostilidade entre grupos de argentinos e brasileiros que estavam na boate.
Na decisão, o juiz Marcello Sá Baptista afirmou que a histórica rivalidade entre brasileiros e argentinos passou dos limites e que os atletas são mais fortes do que as vítimas: “No caso dos quatro identificados como agressores, o que se verifica é uma conduta agressiva e violenta em total desproporcionalidade com a situação fática analisada. Os custodiados são atletas com porte físico superior ao homem médio comum e praticam esporte em que possuem pleno conhecimento da força que podem empreender a outra pessoa”.
Dólar fecha abaixo de R$ 3,60 pela primeira vez desde agosto
Em um dia de otimismo no mercado financeiro, o dólar fechou a sexta-feira (11) abaixo de R$ 3,60 pela primeira vez desde agosto. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 3,591, com queda de R$ 0,05 (-1,38%). A cotação está no menor valor desde 28 de agosto do ano passado, quando ficou em R$ 3,585.
Foi o quarto dia seguido de queda na cotação da divisa, que chegou a operar em alta no início da manhã, mas caiu fortemente a partir das 11h. Na mínima do dia, por volta das 16h30, o dólar chegou a ser vendido a R$ 3,586. A moeda norte-americana fechou a semana com recuo de 4,5%. A queda acumulada chega a 10,3% apenas em março e a 9,04% em 2016.
Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o dia também foi de oscilações. O Ibovespa, índice da Bolsa de São Paulo, fechou com pequena queda de 0,07%, aos 49.538 pontos, depois de passar a maior parte da sessão em alta. O indicador terminou a semana com alta de apenas 0,92%.
As ações da Petrobras, as mais negociadas, terminaram a sexta-feira em alta. As ações ordinárias (que dão direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 2,85%, para R$ 10,09. As ações preferenciais (que dão preferência na distribuição de dividendos) aumentaram 1,76%, para R$ 8,09. Os dois papéis atingiram o maior nível desde o fim de novembro do ano passado.
STJ autoriza abertura de inquérito contra governador do Paraná
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (11) inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), para investigar denúncias de um delator envolvido em um suposto esquema de corrupção na Receita estadual. Os fatos são investigados na Operação Publicano, da Polícia Civil do Paraná.
Segundo informações prestadas por um auditor fiscal, por meio de acordo de delação premiada com o Ministério Público do Paraná, havia um esquema de corrupção e recebimento de propina na Receita estadual, no município de Londrina. De acordo com o delator, parte dos valores arrecadados teriam sido repassados para a campanha eleitoral de Richa, em 2014.
Em junho do ano passado, o STJ negou pedido da defesa de Beto Richa para suspender a investigação. Na ocasião, Richa alegou que a investigação deveria ser remetida ao tribunal, foro responsável pela apuração de fatos que envolvem governadores.
Em nota à Agência Brasil, o governador declarou que todas as doações recebidas por sua campanha foram feitas de forma legal. "Não tenho nada a temer. Todas as doações recebidas pela minha campanha foram legais e declaradas à Justiça. Sou o maior interessado no esclarecimento completo dos fatos. Confio na Justiça", afirmou o governador.
Edibar e a turma do Pé Inchado - Folha de Londrina, o jornal do Paraná
Codefat divulga calendário para pagamento do seguro-defeso
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) divulgou hoje (11) o calendário para pagamento do seguro desemprego dos pescadores artesanais, o seguro-defeso. Pelo cronograma, o valor será pago de acordo com o número final do Programa de Integração Social (PIS) de cada trabalhador.
O benefício é concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a pesca fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes. O valor das parcelas será correspondente a um salário mínimo mensal durante o período do defeso.
As parcelas serão pagas em lotes semanais. Primeiro dia, trabalhador com PIS finais 1 e 2; segundo dia, PIS finais 3 e 4; terceiro dia, PIS finais 5 e 6; quarto dia, PIS finais7 e 8; e quinto dia, PIS finais 9 e 0. A resolução com o calendário foi publicada no Diário Oficial da União.
O seguro-defeso é custeado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O pagamento é feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, por intermédio da Caixa Econômica Federal, em conta simplificada ou conta poupança, em favor de beneficiário correntista da Caixa, sem qualquer ônus para o pescador.
O beneficiário que não desejar receber por meio de crédito em conta poderá solicitar à Caixa o pagamento em espécie, mediante Cartão do Cidadão ou direto nas agências. O pedido deverá ser feito até no máximo dez dias após o recebimento da parcela.
Apesar da divulgação do calendário, dos 40 períodos defeso do país, dez estão suspensos em vários estados, e por consequência o pagamento do seguro. A suspensão foi determinada na portaria interministerial nº192/2015, e mantida pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o governo, a suspensão é necessária para uma revisão das normas que instituíram os períodos de defesos.
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