Vereadores de partidos da oposição ao governo Sebastião Melo (MDB) já decidiram que irão judicializar a matéria
Após nove meses de discussões, considerando a data do protocolo na Câmara Municipal, pela prefeitura, em 12 de setembro de 2025, o Plano Diretor de Porto Alegre, composto por dois projetos de lei, deve ter a votação encerrada nesta semana.
A expectativa é a de que o Legislativo conclua a votação do texto de Uso e Ocupação do Solo, em plenário, nesta quarta-feira. O rápido avanço na Casa foi viabilizado por meio de uma sucessão de acordos entre integrantes da aliada e da oposição, que agilizaram a apreciação das mais de 600 emendas apresentadas originalmente às duas propostas.
A conclusão das votações nesta semana, no entanto, não representará um desfecho definitivo para o Plano Diretor, marcado por um atraso de aproximadamente seis anos, por fatores como a pandemia, as enchentes de maio de 2024 e decisões judiciais. Vereadores de partidos da oposição ao governo Sebastião Melo (MDB), que são minoria, como o PT e o PSol, já decidiram que irão judicializar a matéria.
Na mira, além de temas relativos ao mérito de iniciativas aprovadas, estarão ainda inconstitucionalidades e desacordos com legislações federais, presentes no cenário segundo a avaliação da ala de vereadores.
Eleição foi um dos fatores
Vereadores da base aliada e da oposição na Câmara concordam com a análise de que um dos fatores que contribuiu para a agilização do avanço da proposta na Casa foi o calendário eleitoral. Dos 35 vereadores de Porto Alegre, 24 são pré-candidatos e no segundo semestre pretendem dedicar tempo praticamente integral aos contatos com eleitores.
Correio do Povo
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