Procurador Marcelo Dorneles acredita que exoneração de servidores elimina risco de prejuízos na AL
MP desiste de recurso por suspensão de Jardel e projeta ações penais | Foto: Paulo Nunes / CP Memória
O Ministério Público anunciou, nesta sexta-feira, que as investigações envolvendo o deputado estadual Mario Jardel, do PSD, entraram em fase de conclusão e que ações criminais contra o parlamentar serão ajuizadas já na semana que vem. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dorneles, também confirmou que não vai mais insistir na suspensão de Jardel por seis meses.
A mudança de posicionamento decorre da ordem de Jardel de, mais uma vez, exonerar todos os assessores (10 do gabinete e seis da bancada do PSD). Dorneles explicou que a suspensão tinha caráter preventivo baseado em dois focos: a de impedir a continuidade das práticas ilegais e a interferência do deputado no processo. “Todos os servidores já foram ouvidos pelo Ministério Público e a partir das exonerações eles deixaram de atuar na Assembleia Legislativa. Com isso, não há mais o risco de prejuízo ou qualquer outra pressão. Na semana que vem, já vamos ingressar com as ações penais relativas aos fatos”, projetou.
A interpretação é de que, a partir de agora, Jardel mantém o mandato com o futuro político sob a responsabilidade da Comissão de Ética da Assembleia. “Os fundamentos que nós queríamos para afastá-lo já obtivemos, só restou uma discussão jurídica se o Tribunal de Justiça pode ou não promover o afastamento”, ponderou Dorneles.
O passo inicial para o processo contra Jardel, que já foi aberto na Comissão de Ética, depende do depoimento do parlamentar. A manifestação era prevista para esta quinta-feira, mas Jardel não compareceu. Uma nova agenda foi marcada pelo corregedor da Assembleia, Marlon Santos, do PDT, para a próxima segunda-feira, às 15h30min. A maioria dos deputados já dá como certa a cassação de Jardel, a exemplo do que ocorreu com o colega Diogenes Basegio, do PDT, na semana passada.
Pelo menos até o momento, Jardel permanece suspenso apenas do PSD, conforme decisão da Executiva, confirmada durante a semana pelo presidente do partido, José Paulo Cairoli. Já a Superintendência Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa garantiu que não há mais ordenamento de despesas por parte do gabinete de Jardel desde que a operação do Ministério Público foi deflagrada. Não foram mais solicitadas verbas, por exemplo, para combustível ou diárias de viagens.
A mudança de posicionamento decorre da ordem de Jardel de, mais uma vez, exonerar todos os assessores (10 do gabinete e seis da bancada do PSD). Dorneles explicou que a suspensão tinha caráter preventivo baseado em dois focos: a de impedir a continuidade das práticas ilegais e a interferência do deputado no processo. “Todos os servidores já foram ouvidos pelo Ministério Público e a partir das exonerações eles deixaram de atuar na Assembleia Legislativa. Com isso, não há mais o risco de prejuízo ou qualquer outra pressão. Na semana que vem, já vamos ingressar com as ações penais relativas aos fatos”, projetou.
A interpretação é de que, a partir de agora, Jardel mantém o mandato com o futuro político sob a responsabilidade da Comissão de Ética da Assembleia. “Os fundamentos que nós queríamos para afastá-lo já obtivemos, só restou uma discussão jurídica se o Tribunal de Justiça pode ou não promover o afastamento”, ponderou Dorneles.
O passo inicial para o processo contra Jardel, que já foi aberto na Comissão de Ética, depende do depoimento do parlamentar. A manifestação era prevista para esta quinta-feira, mas Jardel não compareceu. Uma nova agenda foi marcada pelo corregedor da Assembleia, Marlon Santos, do PDT, para a próxima segunda-feira, às 15h30min. A maioria dos deputados já dá como certa a cassação de Jardel, a exemplo do que ocorreu com o colega Diogenes Basegio, do PDT, na semana passada.
Pelo menos até o momento, Jardel permanece suspenso apenas do PSD, conforme decisão da Executiva, confirmada durante a semana pelo presidente do partido, José Paulo Cairoli. Já a Superintendência Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa garantiu que não há mais ordenamento de despesas por parte do gabinete de Jardel desde que a operação do Ministério Público foi deflagrada. Não foram mais solicitadas verbas, por exemplo, para combustível ou diárias de viagens.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
