Dependente de hidrelétricas, Brasil quer mais energias renováveis


Foto da Usina eólica de Cerro Chato (Arquivo/Agência Brasil)
Brasil quer aumentar as fontes renováveis, como a eólica, na matriz energética (Arquivo/Agência Brasil)
Para a conferência que discute o futuro do planeta, em Paris, a COP21, o Brasil leva a meta de aumentar de 28% para 33% até 2030 as fontes renováveis de energia, como eólica, solar, biomassa, entre elas o etanol, na matriz energética. A meta desconsidera as hidrelétricas que, embora sejam renováveis, causam impacto ambiental e social por causa das barragens.
A proposta tem o objetivo de reduzir o uso do carvão e de combustíveis derivados do petróleo, como o diesel, a gasolina e o querosene. Utilizados em aviões, caminhões, carros e nas usinas termelétricas – para geração de eletricidade –, são considerados vilões do efeito estufa, por liberar gás carbônico na atmosfera. Na 21ª Conferência das Parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que vai até 11 de dezembro, é esperado um acordo para diminuir os incentivos governamentais a esses combustíveis, os chamados subsídios.

De acordo com a organização não governamental (ONG) Greenpeace, a meta do Brasil de ampliar a oferta de energias renováveis, desconsiderando as hidrelétricas, é acertada, mas pouco ambiciosa. Para a ONG, o ritmo natural de crescimento dessas energias no país já é maior do que a meta do governo. “É uma lógica parecida com o compromisso pela redução do desmatamento, apresentam uma meta mais fácil de cumprir para depois dizer que superou”, diz o coordenador da Campanha Clima e Energia, Ricardo Baitelo.
De acordo com o ativista, o governo considera que haverá um aumento da demanda de energia e, dentro desse aumento, se prepara para oferecer fontes renováveis, por exemplo. “Esse número do governo [de 28% para 33%] significa que o Brasil terá 3 mil megawatts por ano a mais em novas [energias] renováveis e acreditamos que o Brasil poderia ter 4 mil”, destacou.
Hoje o Brasil tem produzido energia elétrica de fato, principalmente por meio de usinas hidrelétricas. Junto com as fontes fósseis, as usinas são responsáveis por 83% do total da eletricidade gerada no país, bem mais que os 16% gerados pelas renováveis. Com a meta anunciada pelo governo, a previsão é que as fontes renováveis em 2024 gerem 28% da eletricidade, sendo 3% de fonte solar, também chamada fotovoltaica, e 12% de energia eólica.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a eletricidade produzida pelo sol e pelos ventos era insignificante em 2004. Dez anos depois, por meio de financiamento estatal aliado à queda de preços dos equipamentos, a energia eólica chegou a 5% do total da eletricidade gerada em 2014, embora a energia fotovoltaica ainda estivesse engatinhando (0,02%).

Energia eólica
De acordo com a presidenta executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, por ser uma fonte não poluente, a produção dessa energia é uma tendência mundial. No Brasil, com as condições naturais favoráveis, a vantagem é ainda maior.
“Segundo fabricantes de equipamentos, o Brasil tem o melhor vento do mundo para a produção de energia eólica”, afirmou Elbia. A produtividade por máquina no país, acrescentou, também está acima da média europeia e americana, o que favorece a redução de custos. Ela acredita que o país já tem experiência para ampliar a produção no setor.
Renováveis dependem de financiamento
Como a COP21 em Paris está no começo, o Greenpeace acha que é cedo para delinear acordos na área de energia. A entidade, que acompanha as negociações, conta que países têm discutido como aumentar a oferta, mas sem uma solução global. “Estamos vendo, pelo discurso dos chefes de Estado, que essa é uma preocupação acima da média, com a Índia liderando. A raiz do problema é como trazer investimentos para fazer a transição [para energia limpa]”, disse Baitelo.

Juristas divergem quanto à postura do Congresso sobre processo de impeachment

A postura que o Congresso adotará diante da aceitação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não encontra unanimidade entre os juristas. Na opinião do professor Walber de Moura Agra, da Faculdade de Direito do Recife, uma decisão pelo impeachment logo após a aprovação do projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015 enfraquece o discurso parlamentar a favor da retirada de Dilma do poder.
“O Congresso não teria credibilidade para votar o impeachment”, afirma Agra. Para ele, haverá “perda de legitimidade do discurso” se os deputados decidirem pelo impeachment. O pedido aceito pelo deputado Eduardo Cunha foi aberto com base na rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Câmara alterou nessa quarta-feira (2) a meta fiscal de 2015, de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit.
Para o especialista em direito eleitoral e promotor em Minas Gerais, Thales Cerqueira, o Congresso “se viu obrigado” a alterar a meta para poder arcar com despesas básicas, como o pagamento de pessoal. “O Congresso, fora a base do governo, se viu obrigado para não afundar a economia do país. Senão nem despesas ordinárias seriam pagas”, disse ele.
“Essa mudança da meta é para salvaguardar a economia. Eles [os parlamentares] podem justificar que tiveram que aprovar [a nova meta] até por conta da maquiagem nas contas”, completa o jurista. Cerqueira entende que o Congresso Nacional foi “refém” do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo.

Thales Cerqueira acredita que há elementos que justifiquem uma abertura do processo deimpeachment da presidenta. “O que está atrelado ao impeachment não são só os atrasos nos repasses dos recursos. O grande mal é uma história de corrupção que vem desde o mensalão”, diz.  Já Walber Agra vê Dilma em uma situação jurídica “confortável” no momento. Na sua opinião, não há atualmente provas consistentes suficientes para motivar o impeachment. “Mas com a Operação Lava Jato aí, nunca se sabe”, acrescenta.
Para ele , a apreciação das contas de 2014 no Congresso será crucial para o futuro de Dilma no Palácio do Planalto. Em caso de rejeição das contas, seguindo a recomendação do TCU, a presidenta poderia ser enquadrada em crime de responsabilidade, como consta no Artigo 85 da Constituição, que define os crimes de responsabilidade de um presidente.

“O procedimento de impeachment exige dois requisitos: a aprovação na Câmara por dois terços dos deputados e, depois, o enquadramento no Artigo 85. Se o Congresso acompanha o parecer do TCU, a princípio haveria possibilidade de enquadramento no Artigo 85 por crimes contra a lei orçamentária, que é um dos crimes de responsabilidade”, afirma.

Avaliação do governo é que decisão de abrir impeachment foi ataque pessoal

A primeira avaliação interna do governo é que a aceitação do pedido para abertura do processo de impeachment feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi uma decisão pessoal de ataque à presidenta Dilma Rousseff. Por esse motivo, em seu pronunciamento à imprensa, ela decidiu contra-atacar, dizendo que não tem conta no exterior e não ocultou do conhecimento público a existência de bens pessoais. Uma referência às supostas contas secretas na Suíça atribuídas a Cunha, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato.
A presidenta foi informada sobre a aceitação do pedido para abertura do processo deimpeachment pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, antes do anúncio oficial ser feito pelo presidente da Câmara. Após receber a notícia, ela teria dito, segundo assessores presidenciais, que se libertou das ameaças, já que os pedidos protocolados na Casa nunca deixaram de ser considerados como uma carta na manga de Cunha para “chantagear” o Planalto.
Em uma demonstração de força, onze ministros de Estado acompanharam a fala de Dilma, classificada por ela como “palavra de esclarecimento a todas as brasileiras e a todos os brasileiros”. Ela própria utilizou a palavra “tranquilidade” para dizer que crê na improcedência do pedido e que confia no seu “justo arquivamento”.
Para rechaçar de vez as hipóteses de que estava negociando com o presidente da Câmara, que em julho anunciou o rompimento com o governo, ela disse que “jamais aceitaria ou concordaria” com qualquer tipo de barganha, referindo-se a uma possível votação favorável a Cunha por deputados da base no Conselho de Ética da Câmara, onde está sendo analisado processo que investiga o próprio presidente da Câmara.
A resposta da presidenta veio cerca de três horas depois da entrevista coletiva de imprensa concedida por Eduardo Cunha. A maior demora ocorreu entre o momento em que foi anunciado que haveria uma manifestação oficial e a efetiva fala de Dilma.
Por 45 minutos, os jornalistas aguardaram o pronunciamento no Salão Leste do segundo andar do Palácio do Planalto, que a centenas de metros do Congresso Nacional. Além da imprensa, mais de 30 assessores e funcionários do Palácio acompanhavam os preparativos.
Pouco antes da fala, o cerimonial da Presidência trocou o banner que fica atrás do púlpito onde o discurso seria lido, para um maior, que mantinha as cores da bandeira do Brasil e o logotipo do governo federal: Brasil. Pátria Educadora.
Após o pronunciamento, nenhuma pergunta foi dirigida pelos jornalistas à presidenta. A Secretaria de Imprensa havia avisado que não seria uma entrevista coletiva. Dilma permaneceu em seu gabinete durante uma hora antes de se deslocar para o Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Enquanto isso, motoristas que passavam em frente ao prédio buzinavam em seus carros e vuvuzelas eram ouvidas do gramado em frente ao Congresso Nacional
Para esta quinta-feira (3), a agenda oficial da presidenta prevê apenas despachos internos. Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reúnem-se às 10h30, no mesmo Palácio do Planalto, com os líderes de partidos da base aliada do governo na Câmara dos Deputados.

Dirigentes da Fifa acusados de corrupção pela justiça americana são presos na Suíça

De acordo com o jornal 'The New York Times', entre os detentos estão os presidentes da Conmebol e da Concacaf: http://glo.bo/1IqEjSX

Vamos ajudar o seu Ádio Nunes e os seus cães, por Lúcio Machado Borges*

Aos "chachorreiros" de plantão: ouvi agora no programa "Bom Dia", que o senhor Ádio Nunes, que é uma pessoa que eu confesso até hoje que não entendo por que ele não tem o apoio da Secretaria dos Direitos dos Animais municipal, mas enfim... Ele mandou uma mensagem para o programa, dizendo que os cães deles estão há dois dias sem comida. O telefone dele é: (51) 9718 3141. Pra quem não sabe, o endereço dele é rua Dona Otília, nº100. Como sempre, ele não quer nada pra ele. Ele só deseja, quem puder, que consiga alguma ração para os seus cães.

Editor do site RS Notícias

Porto Alegre é uma das cidades mais violentas do mundo, por Lúcio Machado Borges*

Os índices de violência e de insegurança em Porto Alegre estão alarmantes e ao mesmo tempo, as autoridades ao que parece, fecham os olhos para este grave problema. A Venezuela é o país mais violento e inseguro do mundo e Porto Alegre vem logo atrás.
Em Porto Alegre, ocorre 34 homicídios por 100 mil habitantes. É a 37 ª cidade mais violenta do mundo. Porto Alegre já superou São Paulo e Rio de Janeiro em assaltos a mão armada e furtos de automóveis. Já superou a Síria e o Iraque em índices de homicídio.


*Editor do site RS Notícias

O atual momento da economia brasileira, por Lúcio Machado Borges*

O Brasil é um produtor de petróleo, mas um importador de gasolina.
6,8% foi o que o PIB encolheu em 6 trimestres. Ou seja, um ano e mio. É histórico, nunca tinha acontecido isso na história do país.
Desde 1931 e 1932, após a grande depressão do século XX, o Brasil não tinha dois anos seguidos de recessão econômica.


*Editor do site RS Notícias

Barbosa diz que não vê condições para o impeachment de Dilma

Ex-presidente do STF afirmou, em entrevista a Roberto D’Avila, que impeachment pode trazer consequências que não temos condições de avaliar: http://glo.bo/21xbTxd

'Vitória na votação da meta fiscal é importante, mas fica ultrapassada pelo pedido de impeachment '

Panelaços "comemoram" pedido de impeachment de Dilma pelo país

Gritos de "Fora, Dilma" também foram ouvidos em várias capitaishttp://bit.ly/1O4VeqZ

O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff contra a decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acolher o principal pedido de ...
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