Tribunal gaúcho reage à pressão do governo
Congelamento de gastos previstos na LDO afeta despesas com pessoal Flávia Bemfica O Judiciário gaúcho não pretende ceder à pressão do Executivo por redução na despesa com pessoal e nem aceitar atrasos ou alterações nos valores dos duodécimos, os repasses que devem ser feitos aos poderes mensalmente conforme a dotação orçamentária prevista em lei. Por isso, articula um movimento para tentar mudar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016, que vai à votação na Comissão de Finanças da Assembleia nesta semana. A proposta do Executivo é de congelamento nas despesas com pessoal e encargos sociais em todos os poderes no próximo ano. O reajuste previsto, de 3%, cobre apenas o crescimento vegetativo da folha. Para tentar do tema, na última sexta-feira, representantes do tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública foram recebidos para a reunião a portas fechadas com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), José Aquino Flôres de Ca...
