Trump assina novo decreto para coibir “turismo de nascimento” nos EUA

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira um decreto para impedir o chamado "turismo de nascimento", prática em que mulheres estrangeiras dão à luz em território americano com o objetivo de garantir a cidadania dos filhos. Há pouco mais de um mês, a Suprema Corte anulou um decreto anterior que eliminava esse direito para filhos de imigrantes em situação irregular. Segundo Trump, a nova tentativa será um "ajuste".

"O que temos visto nos últimos anos são redes criminosas organizadas que estabelecem um sistema por meio do qual dezenas de milhares de pessoas podem vir a este país de forma organizada e dar à luz aqui unicamente com o objetivo de obter a cidadania por direito de nascimento", afirmou o presidente.

"Este decreto adota uma série de medidas destinadas a combater esse tipo de prática organizada. Nós nos concentramos muito em negar vistos a pessoas que temos motivos para acreditar que vêm com esse propósito. Vistos tanto para os pais que participam quanto para as pessoas que organizam essas redes."

A 14ª Emenda da Constituição americana, aprovada para proteger o direito dos antigos escravizados à cidadania, assegura o direito à cidadania por nascimento em solo americano, salvo casos específicos, doutrina ratificada pela maioria da Suprema Corte.

Pela legislação atual, um oficial consular pode negar visto a uma não residente se suspeitar que ela viajará ao país para dar à luz.

De acordo com o assessor Stephen Miller, o decreto vai negar a cidadania por nascimento a filhos de membros de "organizações terroristas estrangeiras", bem como de "amplas categorias de pessoas que pressionam e atuam em nome de governos estrangeiros". Segundo ele, a medida "garante que um grande número de pessoas que estariam obtendo equivocadamente a cidadania por nascimento já não serão elegíveis para esses benefícios."

A tentativa de restringir a cidadania por nascimento faz parte da campanha mais ampla de Trump para limitar a imigração, que inclui a expulsão de milhões de imigrantes sem documentos e a eliminação do status de proteção temporária para cidadãos de mais de 10 países.