O controle dos gastos públicos e os aumentos de tributos reforçam a
sustentabilidade fiscal do Brasil no médio prazo, disse hoje (18) o
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a representantes da agência de
classificação de risco Fitch. Segundo ele, as medidas econômicas
adotadas recentemente permitirão ao país reduzir a dívida pública,
retomar o crescimento sustentável e manter as conquistas sociais
alcançadas na última década. Levy: ajuste fiscal ajudará o país a reduzir a
dívida públicaMarcelo Camargo/Agência Brasil Os
representantes da Fitch iniciaram hoje a visita anual ao Brasil, em que
buscam avaliar as condições econômicas do país para definir a
classificação de risco. Atualmente, a agência inclui o país na categoria
grau de investimento, que descarta o risco de o governo dar calote na
dívida pública.
Além de apresentar as medidas econômicas
implementadas recentemente, Levy detalhou reformas estruturais que o
governo pretende levar adiante assim que a primeira fase de
estabilização fiscal for concluída. Entre as iniciativas prometidas,
está a reformulação do Programa de Integração Social (PIS) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que
prevê a aceleração da devolução dos créditos tributários (tributo pago
repetidamente ao longo da cadeia produtiva).
Levy também prometeu
acelerar medidas que desburocratizem as exportações, como a ampliação
do acesso ao Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle
Informatizado (Recof), destinado a indústrias exportadoras e mudanças na
Linha Azul, procedimento de despacho aduaneiro expresso.
Nos
próximos dias, os representantes da Fitch participarão de reuniões no
Banco Central e no Ministério do Planejamento. Eles também se
encontrarão com autoridades de outros órgãos do Poder Executivo e com
parlamentares.
