Juliana Brizola e PDT são multados em R$ 10 mil por impulsionamento de propaganda negativa contra Ramiro Rosário

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) condenou o diretório estadual do PDT e a candidata ao governo do Estado pela sigla, Juliana Brizola, por impulsionamento pago de propaganda negativa contra o candidato a deputado estadual Ramiro Rosário (Novo).

A decisão foi assinada pelo desembargador eleitoral Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro e publicada na quinta-feira, 30 de julho. As multas somam R$ 10 mil — R$ 5 mil para Brizola e R$ 5 mil para o partido. A Justiça também determinou a remoção definitiva da publicação.

O caso

O processo foi motivado por um vídeo publicado em 23 de julho de 2026 no perfil de Juliana Brizola no Instagram, com alcance ampliado por impulsionamento pago pelo PDT-RS.

No vídeo, a candidata afirma: “Tentaram transformar uma história familiar em arma política. Atacaram, perseguiram e mentiram”. Durante a narrativa, a imagem de Ramiro Rosário aparece em destaque, com uma tela final com a frase “Isto é o que há de pior na política”.

Pela legislação eleitoral, o impulsionamento pago na internet só pode ser usado para promover a própria candidatura ou partido, sendo vedado para atacar adversários.

O que disseram as defesas

A defesa de Juliana Brizola alegou que a postagem tinha como objetivo informar sobre o arquivamento de um inquérito policial contra ela, em exercício de autodefesa e restabelecimento de imagem, com expressões genéricas e amparadas pela liberdade de expressão.

O PDT-RS sustentou que apenas custeou o impulsionamento e não teria participado da elaboração do conteúdo.

O relator rejeitou os argumentos. Destacou que, apesar do caráter promocional, o vídeo continha conteúdo negativo direcionado a um adversário, associando o vereador a comportamentos descritos, o que não é coberto pela liberdade de expressão quando há alcance pago. Sobre o partido, afirmou que a contratação do impulsionamento já configura a conduta vedada.

Procurada, Juliana Brizola informou que não vai se manifestar.

Em nota, Ramiro Rosário afirmou:

“A decisão da Justiça Eleitoral confirma aquilo que sempre defendemos, que o debate político deve respeitar as regras. [...] É curioso que justamente quem mais fala em combater o ódio e defender a democracia tenha ultrapassado os limites da legislação eleitoral.”