Governo federal pede arquivamento de ação de Rumble e Trump Media contra Moraes nos EUA

 

O governo federal protocolou na terça-feira (11) uma réplica em apoio ao pedido de arquivamento da ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo tramita na Justiça Federal do Distrito Central da Flórida, nos Estados Unidos.

A petição foi apresentada como resposta à última manifestação dos advogados das empresas e reforça o pedido de arquivamento definitivo com base no Foreign Sovereign Immunities Act (FSIA), lei americana que trata da imunidade de soberania de Estados estrangeiros diante de tribunais dos EUA.

Segundo o governo brasileiro, embora os autores afirmem ter processado Moraes em caráter pessoal, elementos reconhecidos pela jurisprudência americana indicariam que a ação, na prática, é contra o próprio governo federal.

Entre os argumentos, está o de que as decisões judiciais e sua forma de notificação são atos tipicamente soberanos, que só podem ser praticados por um juiz no exercício da função, não por um particular.

A petição aponta ainda que os autores não apresentaram nenhuma exceção que afastaria a aplicação do FSIA e, por isso, a ação deveria ser arquivada.

Transbordo do arroio Jacaré interdita RS-433 entre Encantado e Relvado

Apesar da chuva constante que atinge o Rio Grande do Sul desde terça-feira (11), a Defesa Civil estadual informou que até a noite desta quarta-feira (12) nenhum município reportou danos humanos ou materiais em razão do tempo.

O órgão, no entanto, confirmou que o transbordo do arroio Jacaré bloqueou a RS-433 entre Relvado e Encantado, no Vale do Taquari. Segundo a Defesa Civil, a elevação do nível da água atingiu a estrutura da ponte no trecho, impedindo a passagem de veículos. A estiva entre Relvado e Doutor Ricardo também foi interditada por causa das chuvas.

Em Porto Alegre, a Defesa Civil municipal registrou 11 ocorrências nesta quarta relacionadas ao tempo instável desde a noite de terça. Foram sete destelhamentos, duas quedas de edificações, uma vistoria técnica e uma segunda vistoria por queda de vegetação.

Ainda conforme o órgão municipal, as rajadas de vento nas últimas 24 horas não passaram de 30 km/h, o que não justificaria a extensão dos danos. Questionada, a Defesa Civil afirmou que "as pessoas têm percepções diferentes de danos, às vezes causados por outros momentos. Mesmo assim, são atendidas quando nos acionam", sem apontar causa específica para os transtornos.

"O Fim da Rua" estreia nos cinemas com dinossauros à solta no bairro e dupla Anne Hathaway e Ewan McGregor

Um bairro inteiro transportado de repente para o período pré-histórico, com dinossauros e outras criaturas ameaçadoras na porta de casa. Essa é a premissa de "O Fim da Rua", filme estrelado por Anne Hathaway e Ewan McGregor que estreia nesta quinta-feira (13) nos cinemas.

Na trama, a rotina tranquila dos vizinhos vira uma luta por sobrevivência quando o local onde moram passa a ser cercado por perigos pré-históricos.

No podcast do Correio do Povo, Carlos Corrêa e Márcio Gomes analisam se a produção vale o ingresso e comentam o que esperar dessa mistura de suspense, aventura e humor com os dois astros no elenco.

Lula e Alcolumbre tentam reaproximação, mas avanço de PECs do governo segue incerto

Os dois últimos encontros reservados entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, representam uma tentativa de retomada da relação. O primeiro, após meses sem contato, ocorreu em um jantar na casa do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. O segundo foi nesta quarta-feira (12), no Palácio da Alvorada.

Após a reunião, Alcolumbre classificou a conversa como "institucional" e "muito boa". O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, que acompanhou o encontro ao lado da líder do governo no Senado, Teresa Leitão, foi mais otimista: "Está tudo destravado. Agora é pé na estrada, diálogo, conversa, para ver o timing para as matérias tramitarem".

MP das Blusinhas avança

Uma das pautas que de fato avançou foi a chamada MP das Blusinhas, com a instalação da comissão mista, primeiro passo da tramitação no Congresso. A medida provisória caduca em 8 de setembro se não for votada até lá.

Já em relação a outras duas prioridades do Planalto, o cenário é menos animador. São as PECs do fim da escala 6x1, vista como ativo eleitoral para Lula, e a da Segurança Pública. A votação das duas matérias antes das eleições ainda é incerta.