O Procon Porto Alegre intensificou o monitoramento sobre o mercado de combustíveis e notificou, nesta semana, cinco postos da capital sob suspeita de elevações injustificadas nos preços da gasolina e do diesel. A ação ocorre em meio à instabilidade global causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, que impactou diretamente o valor do barril de petróleo.
Os estabelecimentos notificados agora possuem um prazo de 10 dias para justificar os reajustes aplicados nas bombas.
📋 O que os postos precisam apresentar?
Para comprovar que não houve lucro excessivo ou abusividade, os proprietários devem entregar ao órgão:
Notas Fiscais de Compra: Documentos que mostrem o valor pago às distribuidoras por todos os tipos de diesel e gasolina comum entre os dias 8 e 18 de março.
Notas de Venda: Devem ser apresentadas cinco notas fiscais de venda ao consumidor por dia, referentes ao mesmo período monitorado.
O objetivo é verificar se o aumento foi apenas um repasse de custos da cadeia logística ou se o posto elevou sua margem de lucro sem justa causa, o que é proibido pelo Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
🏛️ Esforço Conjunto e Punições
O diretor do Procon Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo, ressaltou que a medida segue as diretrizes da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). A ideia é garantir transparência e punir imediatamente quem se aproveitar da crise internacional para inflar preços.
Cenário Nacional:
Fiscalizações: Mais de 1.100 postos já foram visitados em todo o Brasil nos últimos dias.
Multas: 52 distribuidoras já foram penalizadas pelo governo federal.
Subsídios: O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lembrou que o governo adotou medidas para aliviar o bolso do motorista, como a isenção de PIS/Cofins e uma subvenção de R$ 0,64 por litro de diesel.
📲 Como denunciar em Porto Alegre
Caso o consumidor identifique valores que pareçam abusivos, o Procon disponibiliza canais oficiais para denúncias:
Site Oficial: Através do portal da Prefeitura de Porto Alegre.
Atendimento Presencial: Rua Sete de Setembro, 723 (Centro Histórico), das 9h às 16h.
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