O governo federal intensificou o cerco contra o aumento abusivo nos combustíveis. Em apenas três dias de uma força-tarefa nacional, 1.192 postos foram fiscalizados e 52 distribuidoras acabaram multadas. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que garantiu: "Não daremos trégua um minuto sequer".
A ofensiva conta com a participação da ANP, Cade, Polícia Federal e Procons, unindo esforços para frear a escalada de preços impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.
🚨 As Medidas de Emergência da ANP
Para garantir que o combustível chegue às bombas e evitar a especulação, a Agência Nacional do Petróleo aprovou um pacote de medidas rigorosas:
1. Estado de Sobreaviso A ANP declarou oficialmente o Sobreaviso no Abastecimento. Na prática, isso obriga os grandes "players" do mercado (Petrobras, Ipiranga, Vibra, Raízen e grandes importadores) a enviar dados em tempo real sobre estoques, importações e movimentações de carga. O objetivo é impedir que empresas escondam combustível para forçar a alta dos preços.
2. Flexibilização de Estoques Mínimos Até o dia 30 de abril, as empresas não precisam mais manter o "estoque de reserva" obrigatório por lei. Elas foram autorizadas a colocar todo o combustível disponível no mercado para aumentar a oferta e tentar baixar os preços na ponta do consumo.
3. Ordem direta para a Petrobras A ANP notificou a Petrobras a retomar imediatamente os leilões de diesel e gasolina que haviam sido cancelados em março. A estatal também deve detalhar as datas de chegada de navios e os preços de compra para dar mais previsibilidade ao setor.
⚖️ Punições por Abusividade
Além das multas já aplicadas, a ANP alertou que produtores e importadores podem ser responsabilizados criminalmente em dois casos específicos:
Recusa de fornecimento: Quando a empresa tem o produto, mas se nega a vender esperando preços maiores.
Prática abusiva: Aumentos sem justificativa técnica baseada nos custos de importação.
As informações colhidas pela fiscalização serão enviadas ao Cade para investigar possíveis formações de cartel ou infrações à ordem econômica.
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