Em uma tentativa estratégica de conter a escalada de preços e evitar uma greve nacional de caminhoneiros, o Governo Federal apresentou nesta quarta-feira (18) uma proposta ousada: a zeragem temporária do ICMS sobre o diesel importado. Em troca, a União se compromete a compensar metade da perda de arrecadação dos estados, um aporte estimado em R$ 1,5 bilhão por mês.
A medida, detalhada pelo Ministério da Fazenda durante reunião do Confaz, busca aliviar a pressão causada pela guerra no Oriente Médio, que já afeta 30% do consumo nacional de diesel dependente de importações.
📉 Os Números da Proposta
O plano prevê um fôlego financeiro para estados e consumidores até o final de maio:
Compensação Federal: R$ 1,5 bilhão mensais (50% da renúncia fiscal estimada).
Impacto Total: A medida pode chegar a R$ 6 bilhões até 31 de maio de 2026.
Foco no Abastecimento: O objetivo é evitar que o preço do diesel importado inviabilize a oferta do combustível no mercado interno.
🤝 Diálogo e Diferença de 2022
Diferente da canetada imposta pelo governo anterior em 2022, a atual gestão aposta no "diálogo federativo". O secretário-executivo Dario Durigan reforçou que a adesão deve ser consensual.
Próximos Passos: Os governadores têm até o dia 27 de março para avaliar a proposta, quando o Confaz se reunirá presencialmente em São Paulo.
Resistência: Seis estados (incluindo Santa Catarina, Paraná e São Paulo) pediram mais tempo para analisar o acordo de compartilhamento de dados fiscais com a ANP para coibir abusos.
🛡️ Medidas Complementares e Risco de Greve
O governo corre contra o tempo para evitar um cenário semelhante à paralisação de 2018. Além do ICMS, o pacote inclui:
Redução de PIS/Cofins sobre o diesel.
Subsídios à produção nacional.
Fiscalização Rigorosa: Acordo com 21 estados para monitorar notas fiscais em tempo real e evitar a prática de preços abusivos.
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