Guerra aos Preços: PF investiga crimes nos postos e governo cria regras rígidas para punir diesel e gasolina abusivos

 

O governo federal subiu o tom contra a escalada nos preços dos combustíveis. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou nesta terça-feira (17) que a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar crimes contra os consumidores e a ordem econômica.

A suspeita é de que distribuidoras e postos estejam utilizando o cenário de guerra no Oriente Médio para praticar especulação e aumentos injustificados.

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🛡️ Senacon e Procons em Alerta Nacional

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) mobilizou Procons de todo o país para uma fiscalização integrada. O objetivo é frear o que o governo chama de "falso impacto da guerra" nas bombas.

• Liberdade vs. Abuso: O ministro reforçou que o governo defende a liberdade de preços, mas não aceitará abusos.

• Multas Pesadas: Estabelecimentos que aplicarem aumentos sem fundamentação técnica podem ser multados em até R$ 13 milhões.

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⚖️ Os Novos Critérios de "Abusividade"

Para facilitar a punição, a Medida Provisória nº 1340/2026 estabeleceu dois critérios objetivos para identificar crimes no setor:

1. Armazenamento Injustificável: Retenção de estoque à espera de novas altas (o famoso "segurar o produto").

2. Aumento Sem Base Técnica: Subir os preços acima da variação real de custo repassada pelas refinarias.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) publicará em breve uma resolução detalhando as métricas exatas que servirão de base para as autuações.

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💰 O Fator Haddad e o Cade

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também confirmou que a abusividade das distribuidoras será punida com rigor. Paralelamente, o governo solicitou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a abertura de investigações sobre possíveis cartéis ou práticas combinadas de preços.