Em seu primeiro pronunciamento oficial como titular da Fazenda, Dario Durigan enviou um recado claro aos estados: o governo federal tem alternativas prontas caso a proposta de isenção do ICMS sobre o diesel não avance. Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20) em substituição a Fernando Haddad, reforçou que a equipe econômica não ficará inerte diante da crise global de combustíveis.
A estratégia principal do governo é convencer os governadores a zerarem o imposto estadual sobre o diesel importado até o fim de maio, com a União compensando 50% das perdas de arrecadação.
⚖️ O Impasse com os Estados
Apesar de classificar a proposta como "generosa" — um esforço de R$ 3 bilhões mensais do Tesouro Nacional —, a adesão tem sido lenta.
Apenas um retorno: Até o momento, somente o governador do Piauí concordou formalmente com a desoneração.
Caminho Alternativo: Caso a resistência persista, Durigan afirmou que "outras medidas serão apresentadas assim que necessário" para evitar que a alta do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, sufoque a economia brasileira.
🛡️ Ações em Curso e Foco no Social
O ministro destacou que o governo já está agindo em várias frentes para evitar uma greve de caminhoneiros e conter a inflação:
Isenção Federal: Manutenção do PIS/Cofins zerado sobre o diesel.
Tabela de Frete: Ajustes rápidos para proteger a renda dos transportadores.
Fiscalização: Combate rigoroso a preços abusivos em postos e distribuidoras.
🚀 Gestão Durigan: Continuidade e Títulos Verdes
O novo ministro deixou claro que sua gestão será de continuidade ao trabalho de Haddad, de quem era braço direito (secretário-executivo). Suas prioridades incluem:
Ajuste Fiscal: Revisão de benefícios tributários e eficiência nos gastos.
Economia Digital: Maior regulação da concorrência em plataformas.
Eco Invest Brasil: Durigan anunciou que o governo fará uma nova emissão de títulos sustentáveis ainda este ano para captar recursos privados para projetos ambientais.
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