Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

 Medida beneficia 1 milhão de pessoas que ainda pagavam coparticipação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida abrange toda a população brasileira e vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação.

As fraldas geriátricas, por exemplo, vão passar a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A ministra avalia que essa foi uma escolha importante em atenção ao envelhecimento da população.

“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, disse a ministra.

O ministério contabiliza que, de 2022 para 2024, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.

A ministra ainda anunciou que o governo ampliou o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular.

A ideia é chegar a todas as cidades, segundo a ministra. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios (86% das cidades e 97% da população com mais de 31 mil farmácias credenciadas). O programa foi criado em 2004.

Prevenção à dengue

Também no encontro de prefeitos, Nísia Trindade alertou que as gestões municipais são “atores principais” no combate à dengue no País.

“Muito pode ser feito, principalmente no âmbito dos municípios, das prefeituras, com a limpeza urbana e evitar água parada. Isso porque 75% dos focos (do mosquito transmissor) estão nas nossas casas e ao redor das nossas casas”, disse em entrevista à imprensa.

Ela acrescentou, no entanto, que o enfrentamento deve ser conjunto, com governo federal, estados e municípios a fim de conscientizar a população. “Nós conseguimos ter uma redução de 60% (dos casos) neste ano quando comparamos com 2024”, afirmou.

A ministra lamentou que no ano passado houve 6,5 milhões de casos de dengue. Ela atribuiu o resultado às mudanças climáticas e também à variação dos sorotipos da dengue. Inclusive, em janeiro, o ministério alertou que o tipo 3 é o que mais preocupa as autoridades porque tem maior potencial de causar formas graves da doença.

“Há muitas regiões do Brasil que são motivos de preocupação para nós, como alguns municípios de São Paulo, onde estamos apoiando as prefeituras, como é o caso de São José do Rio Preto”.

Ela ponderou que a vacina contra a doença ainda não é produzida em uma escala para todo o país, e é destinada para crianças e adolescentes em mais de dois mil municípios. “Precisamos recomendar fortemente aos responsáveis que levem suas crianças e seus adolescentes que não tomaram a segunda dose para tomar”, alertou.

Ela garantiu que o ministério tem apoiado estados e municípios com novas tecnologias de unidades para dispersar o larvicida, fortalecer os agentes de endemias e realizar ações para os próximos anos, como é o caso da introdução da bactéria Wolbachia para controlar a transmissão do vírus.

Agência Brasil e Correio do Povo

Governo argentino convoca centenas de milhares de pensionistas por invalidez para auditoria

 Todos os que recebem pensões por invalidez laboral serão submetidos a uma avaliação com base em critérios médicos

O governo argentino convocou centenas de milhares de pensionistas por invalidez para auditar se eles têm direito ao benefício, em um processo gradual que abrangerá mais de um milhão de pessoas, como parte de sua cruzada para reduzir os gastos públicos, informou o Ministério da Saúde.

Todos os que recebem pensões não contributivas por invalidez laboral serão submetidos a uma avaliação com base em critérios médicos conduzida pelas autoridades de saúde.

A pasta da Saúde do governo ultraliberal de Javier Milei argumentou, por meio de um comunicado, que a auditoria em larga escala tem como objetivo "garantir que o benefício chegue exclusivamente a quem realmente precisa".

"Este plano foi iniciado em 2024 devido às irregularidades detectadas na concessão das pensões", afirmou o governo, acrescentando que, das mais de 20 mil pensões auditadas, "apenas 20% cumpriam os requisitos".

Além disso, justificou o Ministério, no ano passado foi identificado que "150 pessoas falecidas e 212 presos recebiam uma pensão por invalidez", além de "14 foragidos da justiça".

"A auditoria será realizada por meio de um processo escalonado e progressivo, que permitirá uma avaliação minuciosa e garantirá a tomada de decisões fundamentadas e transparentes", afirmou o Ministério da Saúde.

Associações civis reunidas na Rede pelos Direitos das Pessoas com Deficiência (Redi) criticaram, na semana passada, uma resolução da Agência Nacional de Deficiência que estabelecia os critérios médicos para avaliar o acesso às pensões.

A Redi argumentou, em um comunicado, que esses critérios violam direitos, pois "a deficiência não é uma questão individual associada a uma patologia, mas resulta da interação entre certas características das pessoas e as barreiras nos ambientes em que vivem".

"Não existem pessoas 'inválidas' para trabalhar, todas podem fazê-lo desde que recebam os apoios necessários. Para definir quem deve receber uma pensão e quem não, o Estado deve avaliar as barreiras econômicas e sociais enfrentadas por cada indivíduo, em vez de considerar apenas etiquetas médicas que lhes foram atribuídas", afirmou a organização.

A pensão por invalidez laboral equivale a 70% de uma aposentadoria mínima e, em fevereiro, foi de aproximadamente 260 mil pesos por mês (240 dólares na cotação oficial, 1.386 reais), uma quantia insuficiente para cobrir o custo de vida na Argentina, onde uma família típica precisa de pelo menos um milhão de pesos para não ser considerada pobre, segundo estatísticas.

O governo de Milei modificou, em setembro passado, os requisitos para acessar e manter essas pensões "para acabar com um sistema que utilizava os recursos do Estado para o clientelismo político", justificou.

A principal mudança foi a revogação de um decreto do final de 2023 que permitia que os beneficiários trabalhassem e ainda assim mantivessem o auxílio.

AFP e Correio do Povo

Jornal do Boris - 14/2/2025 - Notícias do dia com Boris Casoy

 

Hamas recua e mantém libertação de reféns em Gaza

 Israel autorizou retomada de entrada de ajuda e materiais habitacionais, restaurando cessar-fogo

Israel e Hamas concordaram em resolver o impasse que ameaçava acabar com a trégua em Gaza. Depois que caminhões com ajuda humanitária começaram a entrar no enclave nesta quinta-feira, 13, o grupo terrorista recuou em sua ameaça de não libertar mais reféns e prometeu soltar os três que estavam previstos para esta sábado, 15.

Com isso, Israel indicou que pretende manter o cronograma do acordo, mas alertou que, se os três não forem libertados, retomará a guerra. A declaração do gabinete do premiê Binyamin Netanyahu encerrou três dias de impasse, após a declaração do presidente americano, Donald Trump, de que Israel deveria exigir que o Hamas libertasse todos os reféns - mais de 70 pessoas - ou encerrar a trégua, o que contradiz o acordo que o próprio enviado de Trump ajudou a mediar, que estipula a libertação gradual dos sequestrados.

Até então, Netanyahu havia sido vago sobre quantos reféns exigiria, mas seu porta-voz, David Mencer, confirmou que seriam três, conforme combinado. Apesar do frágil acerto, os dois lados ainda devem resolver outras divergências.

Israel e Hamas acertaram um acordo em três fases. A primeira consiste em um cessar-fogo de 42 dias e a libertação de 33 reféns em troca de centenas de prisioneiros palestinos. Cinco trocas foram realizadas até agora, com a libertação de 21 reféns e 730 presos palestinos.

A segunda fase fala no fim completo da guerra e a libertação dos reféns vivos restantes, principalmente soldados homens, mas as negociações estão atrasadas. A primeira fase termina no dia 1.º.

O grupo terrorista disse que não libertaria os reféns restantes sem o fim total da guerra e uma retirada completa de Gaza, enquanto Netanyahu prometeu só encerrar o conflito após destruir o Hamas.

Em uma eventual terceira fase do acordo, os corpos dos reféns restantes seriam devolvidos em troca de um plano de reconstrução de Gaza, de três a cinco anos, que seria executado sob supervisão internacional. Mas, segundo o Hamas, Israel vinha falhando em suas obrigações, ao não permitir a entrada de tendas, equipamentos e abrigos no território. Netanyahu negou que estivesse descumprindo o que havia sido acertado.

Omer Dostri, porta-voz israelense, afirmou que Israel realmente não estava permitindo a entrada de moradias pré-fabricadas ou equipamentos pesados de construção sem uma justificativa. Pelo menos 60 mil unidades habitacionais pré-fabricadas e 200 mil tendas deveriam ser entregues a Gaza na primeira fase do acordo, além de equipamentos para remoção de entulho. O Hamas disse que apenas as tendas chegaram a Gaza.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Trump determina “tarifas recíprocas” para países aliados e cita etanol do Brasil

 Tarifa dos EUA sobre o etanol brasileiro é de apenas 2,5%, enquanto o Brasil cobra 18% sobre as exportações de etanol dos americano

O presidente Donald Trump afirmou, nesta quinta-feira, 13, que vai impor "tarifas recíprocas" aos aliados e rivais dos Estados Unidos, abrindo uma nova frente, que deixa o mundo à beira de uma guerra comercial.

"Se nos impuserem uma tarifa ou imposto, vamos impor exatamente o mesmo nível de tarifa ou imposto, simples assim", disse Trump no Salão Oval da Casa Branca, ao assinar um documento com instruções sobre sua política tarifária.

Mais cedo, um porta-voz da Casa Branca afirmou que a tarifa dos EUA sobre o etanol brasileiro é de apenas 2,5%. “No entanto, o Brasil cobra uma tarifa de 18% sobre as exportações de etanol dos EUA. Como resultado, em 2024, os EUA importaram mais de US$ 200 milhões em etanol do Brasil, enquanto exportaram apenas US$ 52 milhões em etanol para o Brasil”, afirmou.

Os aliados dos Estados Unidos costumam ser "piores do que os nossos inimigos" no nível comercial, ressaltou Trump, destacando que a União Europeia "é brutal".

O presidente admitiu que os preços podem subir, mas disse esperar que isso se reverta com o tempo.

Trump pediu que suas equipes façam uma revisão completa das disparidades comerciais entre os Estados Unidos e o restante do mundo, a fim de implementar tarifas aduaneiras "recíprocas" e "personalizadas" segundo o país, informou um funcionário da Casa Branca. Esse trabalho deve levar algumas semanas ou meses, acrescentou.

"Isso reforça a opinião dos mercados financeiros de que as tarifas são mais uma ferramenta de negociação do que uma política real a se temer", explicou o analista financeiro da ForexLive Adam Button.

Os Estados Unidos têm um déficit comercial "de mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 6 bilhões) porque os principais países exportadores atacam os nossos mercados com tarifas punitivas e barreiras não tarifárias ainda mais punitivas", disse Peter Navarro, assessor comercial e industrial de Trump.

Horas antes, o presidente havia se mostrado eufórico. Foram “três semanas fantásticas, talvez as melhores de todos os tempos, mas hoje é o grande dia: tarifas recíprocas!!!”, publicou Trump em sua plataforma, Truth Social, acrescentando: “Vamos tornar a América grande novamente!!!”, seu lema de campanha.

O presidente republicano quer impor o mesmo nível de tarifas aos produtos que entram nos EUA vindos de outro país que o aplicado aos produtos americanos exportados para lá.

A ideia é nivelar as tarifas alfandegárias, o que representa um golpe para alguns países emergentes, como o Brasil ou a Tailândia, que impõem tarifas altas para proteger suas respectivas economias.

A Índia, por exemplo, aplica uma tarifa de 25% sobre os carros americanos, o que significaria que os Estados Unidos poderiam fazer o mesmo com os carros indianos.

Trump não anunciou uma data para a imposição das taxas. Nas últimas semanas, anunciou tarifas adicionais de 10% sobre produtos chineses e 25% sobre o alumínio e aço, uma política econômica agressiva, que tem um único objetivo: “América em primeiro lugar.”

As taxas sobre esses dois metais afetam vários países da América Latina, mas especialmente o Brasil, o México e a Argentina.

A tarifa de 25% sobre o aço, o alumínio e derivados será imposta sem exceções ou isenções, o que inclui nações que anteriormente estavam isentas, como o Canadá ou o México, seus parceiros no acordo comercial da América do Norte (T-MEC).

Ambos os países também estão em liberdade condicional por algumas semanas em relação a outras tarifas de 25% que ele imporá a eles se não chegarem a um acordo, para incentivá-los a combater a imigração ilegal e o tráfico de fentanil, um opioide sintético que causa estragos nos Estados Unidos.

- Olho por olho -

A ideia de Trump é aumentar as tarifas para financiar parcialmente os cortes de impostos e absorver o crescente déficit comercial, mas também como um meio de pressão, e o faz aplicando o “Olho por olho, dente por dente”.

Economistas alertam que esse uso das tarifas poderia prejudicar a economia dos EUA. Não se descartam possíveis retaliações ou convocações de boicote.

“É possível que, no fim, vejamos países tentando se desligar do mercado americano", diz o economista Maurice Obstfeld. Analistas também preveem preços mais altos para os americanos, já que as tarifas são pagas pelos importadores e costumam ser repassadas aos consumidores.

Um fator a ser levado em conta é que especialistas atribuem em boa parte a vitória eleitoral de Trump à insatisfação da opinião pública com a inflação.

AFP e Correio do Povo

Operação da Anvisa encontra irregularidades em 19 clínicas de estética

 Operação também realizou inspeções em dois fabricantes de dispositivos médicos nas cidades de Anápolis (GO) e Porto Alegre

Uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou irregularidades em clínicas de estética em São Paulo, Osasco (SP), Barueri (SP), Brasília, Goiânia e Belo Horizonte. Dois estabelecimentos foram interditados.

A ação, iniciada na terça-feira, 11, e batizada de "Estética com Segurança", tem o objetivo de verificar as condições sanitárias e a regularidade dos estabelecimentos e dos produtos usados para impedir situações que possam trazer risco à saúde dos clientes. No primeiro dia da operação, 19 serviços de estética e embelezamento foram fiscalizados. Em todos foi encontrado algum tipo de irregularidade.

Entre os problemas identificados estão produtos sem registro de uso e comercialização no Brasil e medicamentos manipulados em grande escala por farmácias, que não podem funcionar como fábricas. Também foram encontrados equipamentos descalibrados, reutilizados de forma indevida, e produtos armazenados sem controle de temperatura.

Segundo a Anvisa, em todas as situações foi lavrado um auto de infração e serão abertos processos que podem levar à aplicação de penalidades. As sanções variam de advertências até o cancelamento das autorizações e licenças, além do pagamento de multas. Nos casos de produtos sem registro ou manipulados de forma irregular, os achados foram encaminhados às autoridades policiais para subsidiar investigações.

A operação também realizou inspeções em dois fabricantes de dispositivos médicos nas cidades de Anápolis (GO) e Porto Alegre. A agência não divulgou se foram encontrados problemas nesses locais.

Irregularidades

Em Belo Horizonte e Goiânia, dois estabelecimentos foram totalmente interditados. Outros três sofreram interdições parciais devido às irregularidades: dois deles em São Paulo e um em Brasília.

Em uma clínica de Osasco, mais de 300 ampolas de produtos injetáveis foram encontradas em condições de risco à saúde e nove equipamentos médicos foram inutilizados.

Na capital paulista, estabelecimentos foram flagrados com toxina botulínica armazenada sem controle de temperatura e vencida. Também foram encontrados produtos e medicamentos sem comprovação de regularização.

Em Belo Horizonte, foram registrados anestésicos vencidos e sem data de validade, além de fios e cânulas utilizados em procedimentos invasivos que não estavam registrados na Anvisa. Em um estabelecimento da cidade, foram flagrados instrumentos de uso único para microagulhamento de pele sendo reutilizados e com restos aparentes de sangue.

Já em Goiânia, uma clínica teve embalagens de fenol abertas e vencidas apreendidas. A substância foi suspensa no Brasil em junho de 2024. Também foram encontrados na cidade produtos manipulados em que o nome de funcionários aparece no lugar do nome dos pacientes para burlar a fiscalização, além de produtos com prazo de validade vencido.

Ainda na capital de Goiás, os fiscais identificaram dois casos de infecção, um deles por micobactéria, que não haviam sido comunicados ao sistema de saúde, contrariando a legislação, que estabelece a notificação compulsória.

No Distrito Federal, um dos estabelecimentos não tinha responsável técnico para as atividades prestadas no local.

Em algumas cidades também foram verificadas falhas na esterilização de materiais, anestésicos sem data de validade, produtos injetáveis estéreis abertos para serem usados novamente e cosméticos sendo usados de forma injetável, o que é proibido pela legislação sanitária.

Havia, além disso, estabelecimentos realizando procedimentos invasivos sem autorização ou sem um profissional de saúde habilitado. De acordo com a Anvisa, as irregularidades relacionadas à habilitação serão notificadas aos conselhos profissionais, responsáveis pela fiscalização do exercício profissional no Brasil.

Outros pontos verificados foram a ausência de protocolos de segurança do paciente e a falta de procedimentos para gerenciar os riscos do uso de medicamentos e equipamentos, bem como para o gerenciamento de resíduos. Alguns locais também não tinham prontuários para registrar a evolução dos pacientes ou eventuais intercorrências.

Cuidados ao escolher uma clínica de estética

De acordo com o relatório Denúncias em Serviços de Interesse para a Saúde, publicado pela Anvisa em julho de 2024, os serviços de estética e embelezamento foram os mais denunciados à agência entre 2018 e 2023. Eles representam 61,3% dos casos, à frente de estabelecimentos de hotelaria, estúdios de tatuagem e instituições de longa permanência para idosos, por exemplo. Diante disso, a agência dá as seguintes orientações:

• desconfie de promessas milagrosas e estabelecimentos que ofereçam valores muito abaixo do preço médio do mercado;
• verifique na Vigilância Sanitária do município se o estabelecimento possui licença sanitária válida;
• confirme a habilitação dos funcionários nos conselhos de classe;
• sempre pergunte quais produtos serão aplicados nos procedimentos - a regularidade dos itens pode ser consultada no site da Anvisa;
• cuidado com a publicidade de influenciadores digitais, pois nem sempre o mesmo procedimento pode ser aplicável ao seu caso.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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Vídeo: Baleia “engole” homem que andava de caiaque no Chile

 Chileno saiu ileso; pai fez registro do momento impressionante

Uma baleia jubarte “engoliu” um homem que estava em um caiaque na costa do sul do Chile no sábado (8) e o cuspiu logo na sequência.

O pai dele, que estava com uma câmera, registrou o momento.

Adrian Simancas estava passeando com o pai no fim de semana nos mares da cidade de Punta Arenas, quando a baleia emergiu e o pegou com a boca.

“Senti como se estivesse sendo levantado, mas era claramente forte demais para ser uma onda”, declarou Simancas.

O pai dele, em outro caiaque, conseguiu capturar tudo em imagens.

Simancas saiu ileso.

“Achei que estava morto. Foram uns três segundos estranhos lá embaixo”, compartilhou. “Agora, reflito sobre os erros que me levaram a isso”, ele acrescentou.

Reuters e CNN Brasil

Luan Cândido aparece com a camisa do Grêmio no site da CBF

 Lateral-esquerdo está em Porto Alegre para assinar contrato com o Tricolor até o final do ano

Próximo de ser anunciado oficialmente, Luan Cândido já aparece vestindo a camisa do Grêmio no site da CBF. O lateral-esquerdo, de 24 anos, está em Porto Alegre, onde realizou exames médicos na manhã desta quinta-feira e vai assinar contrato de empréstimo com o Tricolor até o final do ano, com opção de compra.

Luan Cândido aparece com a camisa do Grêmio no site da CBF. @GremioCP pic.twitter.com/0iDOVbtXpU

— Lucas Mello (@smellolucas) February 13, 2025

Luan Cândido é a segunda contratação do clube para a lateral esquerda. Nos últimos dias, o Grêmio conseguiu um acordo com Lucas Esteves, que deixou o Vitória após conseguir uma liminar na Justiça do Trabalho. Formado no Palmeiras, o jogador é versátil e também pode atuar como zagueiro, posição que foi utilizado no Bragantino na última temporada.

Agora, o Tricolor corre contra o tempo para inscrever o atleta no Campeonato Gaúcho. A data limite é nesta sexta-feira, dia 14 de fevereiro. Além de Luan Cândido, o clube busca regularizar o lateral Lucas Esteves e o atacante Cristian Olivera.

Correio do Povo

Prédio em construção desaba e deixa feridos em SP; obra estava embargada, diz Prefeitura

 Motivo do desabamento ainda será investigado

Duas pessoas ficaram feridas após desabamento de um prédio de sete andares em construção na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte de São Paulo, na manhã desta quinta-feira, 13.

A ocorrência foi registrada às 10h20 na Rua Pedro Osório Filho, 558. O motivo do desabamento ainda será investigado. Um homem teve fratura exposta na perna e foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Mandaqui, também na zona norte. A segunda vítima sofreu apenas arranhões e recusou atendimento.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a obra estava embargada pelas equipes da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha desde 24 de janeiro deste ano, por desvirtuamento do alvará de aprovação e execução de obra nova.

O Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova emitido em outubro de 2023 pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento autoriza a construção de um prédio com 3 pavimentos, mas o prédio tinha sete. Por isso, segundo a prefeitura, foram aplicadas duas multas (ao proprietário do imóvel e ao responsável técnico), no valor total de R$ 3,1 milhões.

Às 18h, técnicos da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha ainda estavam vistoriando o local do desabamento e avaliando as condições dos imóveis vizinhos.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) afirmou em nota que está apurando a responsabilidade técnica sobre o imóvel. 'Até o momento, foi apurado que existe um profissional à frente da obra e que o mesmo tem registro ativo e regular no Crea-SP', disse o órgão.

O conselho informou que vai notificar o profissional para apresentação da documentação relativa à obra e, simultaneamente, abriu um processo administrativo preliminar para apurar se houve infração à legislação profissional.

Em relação à divergência entre o projeto apresentado e o que foi executado, o Crea-SP esclareceu que a responsabilidade de autorização e de acompanhamento da execução é da prefeitura, porque alvarás, interdições e embargos são competência de órgãos municipais.

Nas redes sociais, o vereador Nabil Bonduki afirmou que a obra estava com pedido de alvará para habitação de interesse social. 'Mais uma tragédia acaba de acontecer em São Paulo. Mais um ‘predinho suspeito’ desaba, após um ano de denúncias sobre inúmeras irregularidades como essa', escreveu. 'Apresentei a CPI dos Empreendimentos Imobiliários Irregulares, que teve apoio dos vereadores. Agora, é urgente que essa comissão seja instalada para investigarmos e evitarmos novas tragédias', concluiu.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo