Esboço da proposta foi apresentado para prefeitos e deputados em reunião nesta sexta
O governo do Rio Grande do Sul segue ajustando o novo sistema de monitoramento da pandemia, responsável por substituir o Distanciamento Controlado, que norteou o combate à Covid-19 até aqui. Nesta sexta-feira, o vice-governador Ranolfe Vieira Júnior apresentou a proposta para prefeitos e deputados em reunião. A expectativa do Estado é de que o sistema entre em vigor a partir do dia 15 de maio. Até lá, todo o RS permanece em bandeira vermelha sem cogestão.
- Entenda o novo modelo
O prazo para envio de sugestões ao governo na montagem do modelo é a próxima terça-feira. Na quinta, o Gabinete de Crise deve apresentar um novo sistema consolidado e a ideia é que as regras passem a valer a partir da 0h de sábado.
“Tínhamos previsto iniciar a vigência do novo sistema na próxima segunda-feira, mas decidimos postergar o começo para que tivéssemos a possibilidade de iniciarmos a apresentação desse novo modelo e darmos a oportunidade para que deputados, prefeitos, comitê científico e entidades da sociedade civil contribuam na construção do sistema”, explicou o vice-governador e secretário da Segurança Pública.
No novo modelo, os protocolos gerais serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população. São regramentos mínimos, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo. Além dos protocolos gerais, o governo definirá protocolos de atividades, que serão divididos entre obrigatórios e variáveis. Os protocolos de atividades obrigatórios são específicos e devem ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios.
Os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo Estado como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Essas regras poderão ser ajustadas por uma região para adequá-las à realidade de cada uma, desde que no mínimo 2/3 dos municípios da região concordem com elas. Esses protocolos complementarão o regramento das atividades, e é sobre esse conjunto de protocolos que as regiões poderão atuar.
Protocolos gerais
Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios. Por exemplo: uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.
Protocolos de atividades
Obrigatórios: definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios.
Variáveis por região: definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).
Monitoramento
A equipe técnica do governo do Estado, representada pelo grupo de trabalho (GT) Saúde do Comitê de Dados, seguirá analisando permanentemente o quadro da pandemia. Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente.
Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. Isso permite a ampliação da gama de informações para identificar novas tendências de crescimento.
O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – os três As. Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.
Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção.
Os três As
Aviso: quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia.
Alerta: quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada.
Ação: se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas.
Correio do Povo
