Guedes cita autonomia do BC e privatizações a ministros do G20

 Ministro participou de reunião com colegas do grupo



O Brasil avança nas reformas econômicas que pretendem gerar uma recuperação sustentada, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. Em encontro no bloco econômico, ele destacou algumas ações tomadas pelo governo e pelo Congresso.

O ministro citou medidas aprovadas nas últimas semanas pelos parlamentares, como a autonomia do Banco Central, a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial e a liberalização dos setores de saneamento e gás natural. Guedes também citou o leilão de 22 aeroportos ocorrido hoje e que arrecadou R$ 3,3 bilhões.

Ressaltando que o Brasil representa uma oportunidade para os investidores estrangeiros, Guedes mencionou o leilão de seis terminais portuários e de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste–Leste, previsto para amanhã (8) e sexta-feira (9). Também citou a intenção de privatizar os Correios e a Eletrobras.

Vacinação
O ministro participou virtualmente de reunião de ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20. Assim como no encontro com os ministros do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Guedes voltou a defender a vacinação em massa contra a covid-19 e disse que a recuperação nacional e global depende da imunização e do avanço de reformas.

Em seu discurso, ele destacou que mais de um terço da força de trabalho formal no Brasil recebeu apoio direto durante o período mais agudo da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. O ministro citou o auxílio emergencial, o programa de preservação de empregos em troca da redução de jornada e suspensão de contratos e a ajuda à saúde como exemplos de que o país usou o espaço fiscal disponível para ajudar a parcela mais vulnerável da sociedade.

Em relação a 2021, Guedes disse que o governo está renovando os programas de apoio, segundo ele com maior foco nos necessitados. Destacou a campanha de vacinação o avanço das reformas no Congresso.

Agência Brasil e Correio do Povo


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Luiza Trajano e a vacinação privada; leilão de ferrovia na Infra Week e a luta para identificar variantes na Índia

 

A Desperta desta quinta-feira, 8, destaca a proposta de vacinação privada de Luiza Trajano, o segundo dia da Infra Week e a luta na Índia para identificar novas variantes da covid.
Boa Leitura.

Luiza Trajano apresenta proposta de vacinação privada a empresários

1 - NO RADAR

O índice americano S&P500 renovou sua pontuação máxima pela segunda vez na semana com investidores interpretando a última ata do Fed. As bolsas asiáticas acompanharam o otimismo da véspera nos Estados Unidos, e os mercados europeus também operam em alta após sinalização do Fed. Por lá, as atenções se voltam ainda para o anúncio de reguladores da região sobre a vacina da AstraZeneca, que deve ser recomendada apesar da descoberta de novos e raros efeitos colaterais. No mercado brasileiro, investidores devem continuar atentos às discussões sobre o Orçamento de 2021 e ao avanço da pandemia. Leia mais.

2 - LUIZA TRAJANO E A VACINAÇÃO PRIVADA

A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho da rede varejista Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, apresenta formalmente hoje a iniciativa de vacinação "Unidos pela Vacina" a empresários de todo o país. Em transmissão online, a executiva falará sobre o tema para o Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), organização que reúne executivos de diferentes setores. Criada em setembro pelo Grupo Mulheres do Brasil, capitaneado por Luiza Helena, a iniciativa prevê acelerar a imunização em massa da população e auxiliar o poder público na aquisição, distribuição e aplicação dos imunizantes em todo o país. Para isso, irá se valer de estrutura logística e compra de insumos. Leia mais.

3 - INFRA WEEK

O primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, será leiloado hoje na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no segundo dia da Infra Week. A concessão deve garantir 3,3 bilhões de reais em investimentos. Desse valor, 1,6 bilhão de reais serão usados para concluir as obras na região. A Fiol começou a ser construída em 2010, mas, até agora, cerca de 75% das obras da ferrovia estão prontas. A empresa vencedora do leilão vai assumir a parte que falta. O trecho, de 537 quilômetros de extensão, é um importante corredor logístico de escoamento de minério de ferro e grãos no estado. A empresa vencedora poderá administrar a área pelos próximos 35 anos. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que o trecho comece a operar em 2025, com transporte de mais de 18 milhões de toneladas de carga. Leia mais.

4 - NOVA VARIANTE NA ÍNDIA? 

Em meio a um aumento no número de casos no país, a Índia luta contra um problema: identificar se novas variantes do coronavírus estão por trás da nova onda da doença. A possibilidade de uma variante perigosa estar em circulação tem preocupado o governo do premiê Narendra Modi, que se reúne hoje com ministros justamente para discutir medidas para a situação. Até o momento, a Índia é o quarto país com o maior número de mortes por covid-19 no mundo, atrás dos EUA, Brasil e México. O país, no entanto, supera o México no número de casos confirmados, e já tem 12,8 milhões no total. Só nesta quarta-feira foram 115.700 novos casos. De todos os testes positivos para covid-19 identificados na Índia, menos de 1% está sendo sequenciado para identificação de cepas. Leia mais.
 

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Em jantar
 com empresários, Guedes diz: Brasil precisa vacinar em massa.

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    Câmara aprova programa de apoio a setor do entretenimento, com impacto de até R$ 4 bilhões

     Uma das principais medidas do programa é a possibilidade de parcelamento de débitos de empresas com o governo



    Com o impasse em torno do Orçamento de 2021, a Câmara aprovou o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que visa a dar apoio ao setor de entretenimento, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19.

    Cálculos preliminares de consultores da Câmara, que circularam durante a votação, apontam que a proposta poderá ter impacto de até R$ 4 bilhões nas contas do governo, ampliando a necessidade de o Ministério da Economia arrumar mais espaço no Orçamento.

    Entre as empresas beneficiadas pela lei estão hotéis, cinemas, casas noturnas, casas de shows, eventos e espetáculos, parques temáticos, de diversão e aquáticos, atrações turísticas, empresas que realizam ou comercializam congressos, feiras, festas, shows, festivais, espetáculos, simpósios, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos e buffets sociais e infantis.

    O projeto já havia sido aprovado pelos deputados no início de março, mas foi modificado quando tramitou no Senado e voltou para análise dos deputados. Ele segue agora para sanção presidencial. 

    “A aprovação do Perse é o socorro que o setor de eventos estava esperando. São mais de dois milhões de empregos diretos e indiretos que serão preservados”, disse ao Broadcast Político a relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP).

    Essa será mais uma “bomba” a ser administrada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , que enfrenta desgaste com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em razão do corte das emendas parlamentares  que precisarão ser cortadas no Orçamento de 2021. Lideranças do Centrão acusam Guedes de atravancar um acordo. Nos bastidores, o presidente da Câmara sinalizou dificuldades para a equipe econômica. 

    Uma das principais medidas do programa é a possibilidade de parcelamento de débitos de empresas com o governo, como dívidas tributárias, não-tributárias e com o FGTS. O desconto será de até 70% sobre o total da dívida, e o prazo para quitá-la será de até 145 meses – exceto para débitos previdenciários, que terão 60 meses. Não serão exigidas entrada nem garantias.

    O texto também reduz a zero, pelo prazo de 60 meses a partir da sanção da lei, as alíquotas de contribuições como PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ para o setor. Nesse caso em específico da lei, o benefício fica condicionado “à entrada em vigor da lei orçamentária com previsão específica”.

    Para ajudar o setor, a lei prorroga, até 31 de dezembro deste ano, os efeitos de duas leis editadas em meio à pandemia. Uma delas é a que permite às empresas não reembolsar o consumidor em caso de adiamento do evento devido à pandemia e que assegura crédito ou remarcação do serviço. A outra é a que permite a manutenção dos empregos por meio da redução de jornadas e salários ou suspensão de contratos, com o pagamento de um benefício de complemento de renda aos trabalhadores atingidos, o BEm. O destaque, de autoria do PSOL, permitiu a retomada desse trecho da lei que havia sido suprimido pelos senadores.

    O texto também estabelece medidas para compensar a perda de receitas do setor relacionadas à covid-19. Os deputados mantiveram a mudança aprovada pelos senadores que cria uma indenização para as empresas que tiveram redução de mais de 50% em seu faturamento em razão da covid-19 entre 2019 e 2020. O valor a ser pago ao conjunto de companhias será limitado a R$ 2,5 bilhões, e será calculado com base na folha de salários das empresas registrada no dia 20 de março.

    As empresas também terão acesso a crédito barato para capital de giro, com a criação do Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), semelhante ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Não serão exigidas garantias, e a carência será de seis a 12 meses, com prazo de até cinco anos. Já os financiamentos do Pronampe terão taxa máxima de 6% ao ano, mais Selic.

    Agência Estado e Correio do Povo


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     TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa



    O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu hoje (7) suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. O magistrado aceitou recurso protocolado pela União e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

    As decisões foram proferidas pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, a partir de pedidos de sindicatos e outras entidades. Para o juiz, as entidades da sociedade civil podem fazer a compra direta de imunizantes, sem a obrigatoriedade de doação para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a legislação. 

    Ao decidir a questão, o desembargador Ítalo Fioravante entendeu que o Judiciário não pode interferir na política pública realizada pelo Poder Executivo. 

    “Não se apresenta, assim, com a licença de posicionamento diverso, como juridicamente admissível ao Poder Judiciário que, como regra geral, ao exercitar o controle jurisdicional das políticas públicas, possa interferir, decisivamente, na sua formulação, execução e/ou gestão, quando inexistentes seguros elementos de convicção aptos a configurar a ilegalidade ou inconstitucionalidade na atuação do Poder Executivo", argumentou. 

    De acordo com o Artigo 2º da Lei 14.125/21, pessoas jurídicas de direito privado podem comprar vacinas que tenham obtido liberação emergencial pela Anvisa, mas são obrigadas a doar os imunizantes para o SUS.


    Agência Brasil e Correio do Povo


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    Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=1824574864401796&substory_index=0&id=232788843580414


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