Senado aprova projeto que prorroga declaração do IR, mas governo avalia veto
Proposta prorroga de 30 abril para 31 de julho o prazo para a apresentação da declaração do Imposto de Renda
O Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto prorrogando o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física até o fim de julho. Como houve alterações, a proposta voltará para a Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O Planalto avalia vetar a prorrogação em função do impacto financeiro.
O projeto prorroga de 30 de abril para 31 de julho o prazo para a apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, em função da pandemia de Covid-19.
Como o pagamento do imposto pelos contribuintes poderá ser feito em até oito parcelas, as três primeiras quotas que venceriam em abril, maio e junho seriam prorrogadas para julho, agosto e setembro. Conforme cálculos do Ministério da Economia, a mudança adiaria o fluxo de arrecadação de um valor estimado em R$ 13,2 bilhões e pode afetar o cronograma das restituições.
A proposta original aprovada na Câmara adiava o pagamento das duas últimas parcelas de quem tem imposto a pagar para janeiro e fevereiro de 2022, tirando R$ 2,6 bilhões da arrecadação prevista para este ano e adiando essa receita para o ano que vem.
Nesse ponto, o relator do projeto no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM) concordou em mexer, reduzindo de oito para seis parcelas e deixando todo o pagamento dentro de 2021.Ele manteve, porém, a prorrogação da declaração. "Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União", afirmou.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), lembrou que o prazo da declaração foi adiado em 60 dias no ano passado, durante o período de calamidade decretado em função da pandemia do novo coronavírus. Neste ano, porém, não há calamidade decretada e o governo não conta com o Orçamento de Guerra para executar gastos sem compensação fiscal. Por isso, a prorrogação pode ser vetada por Bolsonaro.
"A prorrogação vai exigir um esforço muito grande por parte do governo federal. O governo ainda não tem posição de sanção em relação a essa matéria", afirmou Bezerra.
Agência Estado e Correio do Povo
Causa de mau odor no Litoral Norte é identificada
Ex-reitor da UFPel recebe Medalha do Mérito Farroupilha
Senado aprova projeto que prorroga declaração do IR, mas governo avalia veto
Entidades de saúde anunciam saída de Conselho Municipal da Covid-19 por falta de diálogo
Senado aprova projeto que prorroga declaração do IR, mas governo avalia veto
Proposta prorroga de 30 abril para 31 de julho o prazo para a apresentação da declaração do Imposto de Renda
O Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto prorrogando o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física até o fim de julho. Como houve alterações, a proposta voltará para a Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O Planalto avalia vetar a prorrogação em função do impacto financeiro.
O projeto prorroga de 30 de abril para 31 de julho o prazo para a apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, em função da pandemia de Covid-19.
Como o pagamento do imposto pelos contribuintes poderá ser feito em até oito parcelas, as três primeiras quotas que venceriam em abril, maio e junho seriam prorrogadas para julho, agosto e setembro. Conforme cálculos do Ministério da Economia, a mudança adiaria o fluxo de arrecadação de um valor estimado em R$ 13,2 bilhões e pode afetar o cronograma das restituições.
A proposta original aprovada na Câmara adiava o pagamento das duas últimas parcelas de quem tem imposto a pagar para janeiro e fevereiro de 2022, tirando R$ 2,6 bilhões da arrecadação prevista para este ano e adiando essa receita para o ano que vem.
Nesse ponto, o relator do projeto no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM) concordou em mexer, reduzindo de oito para seis parcelas e deixando todo o pagamento dentro de 2021.Ele manteve, porém, a prorrogação da declaração. "Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União", afirmou.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), lembrou que o prazo da declaração foi adiado em 60 dias no ano passado, durante o período de calamidade decretado em função da pandemia do novo coronavírus. Neste ano, porém, não há calamidade decretada e o governo não conta com o Orçamento de Guerra para executar gastos sem compensação fiscal. Por isso, a prorrogação pode ser vetada por Bolsonaro.
"A prorrogação vai exigir um esforço muito grande por parte do governo federal. O governo ainda não tem posição de sanção em relação a essa matéria", afirmou Bezerra.
Agência Estado e Correio do Povo
Churrasqueira Elétrica Mondial 2000W - Grand Steak & Grill
UM DIA NA VIDA DE BOLSONARO - 05.04.21
Freezer Industrial Horizontal Philco 200L - H200L
Saiba o que fazer quando não conseguir pagar os financiamentos
Paola Núñez, atriz e produtora mexicana
Vagas de emprego em Porto Alegre - 05.04.2021
Homem invade centro de saúde no Rio e leva 50 doses de Coronavac
Porto Alegre inicia nesta terça imunização contra a Covid-19 para idosos com 65 anos
Terça será de sol, mas nebulosidade aumenta no RS
Câmara aprova compra de vacinas pelo setor privado; Bolsonaro se reúne com empresários e STF pode barrar abertura de igrejas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Novo chanceler promete “diplomacia da saúde” e "sem preferências"
Novo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França promete engajar diplomatas brasileiros para “mapear vacinas disponíveis”
O novo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, em discurso de posse esta manhã, proferido em solenidade fechada no Planalto, estabeleceu prioridade para três pontos da agenda diplomática brasileira: o combate à pandemia, economia e meio ambiente, com destaque para o clima. Num tom completamente diverso do antecessor, Ernesto Araújo, citado de passagem, anunciou que mobilizará as missões diplomáticas do Brasil pelo mundo para ações de enfrentamento ao coronavírus, como: contato com governos e laboratórios, mapeamento de vacinas disponíveis e “busca de remédios necessários ao tratamento dos pacientes em estado mais grave”.
Após longo período de incidentes do Brasil com os principais fabricantes de vacinas e insumos, como China e Índia, o novo chefe do Itamaraty deu sinais de uma correção de rumos, ao mencionar iniciativas como "cooperação internacional, sem exclusões", e "abrir novos caminhos de atuação diplomática, sem preferências desta ou daquela natureza”. O antecessor na pasta, Ernesto Araújo, foi alvo de constantes críticas por dar tratamento ideológico às relações internacionais.
Na questão ambiental, França não se afastou do tom nacionalista que agrada o presidente Jair Bolsonaro e a ala militar do governo. Manteve o discurso de que as ações de preservação brasileiras estão na direção certa. “Temos a mostrar ao mundo uma matriz energética que é predominantemente renovável. Um setor elétrico que, três vezes mais limpo do que a média mundial, já pode ser considerado de baixo carbono”. O Brasil é intensamente criticado pelas nações desenvolvidas pelos altos índices de desmatamento da Amazônia, e a política ambiental brasileira vem sendo utilizada como argumento para afastar investimentos estrangeiros.
Também em afinação com o chefe do Executivo, o novo chanceler elencou como urgente o enfrentamento das questões econômicas. “Como ensina o Presidente Bolsonaro, o brasileiro quer vacina e quer emprego", declarou, para, em seguida, modular sua posição, com uma defesa da “modernização da economia”, sem especificar medidas para isso, além de uma rápida menção às reformas.
Numa sinalização ao quadro mais antigo de embaixadores de carreira que se viram preteridos diante da escolha pessoal do presidente para o posto de chanceler, França fez deferências aos colegas, agora subalternos. Na obrigatória citação ao Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, incluiu o traço característico do governo Bolsonaro: a defesa da soberania nacional. “Tenho em mente a obra do Barão do Rio Branco, que tão bem soube promover, nas circunstâncias de sua época, a conjugação entre a abertura para o mundo, a defesa da paz e do direito, e o fortalecimento da nossa soberania”, declarou.
R7 e Correio do Povo
Churrasqueira Elétrica Mondial 2000W - Grand Steak & Grill
UM DIA NA VIDA DE BOLSONARO - 05.04.21
Freezer Industrial Horizontal Philco 200L - H200L
Saiba o que fazer quando não conseguir pagar os financiamentos
Paola Núñez, atriz e produtora mexicana
Vagas de emprego em Porto Alegre - 05.04.2021
Homem invade centro de saúde no Rio e leva 50 doses de Coronavac
Porto Alegre inicia nesta terça imunização contra a Covid-19 para idosos com 65 anos
Terça será de sol, mas nebulosidade aumenta no RS
Assinar:
Comentários (Atom)