Projeto de Lei busca indenização a herdeiros de morto por falta de leito de UTI durante pandemia

Proposta do senador Randolfe Rodrigues poderá ser paga a viúvos ou companheiros, filhos, pais e irmãos

Um projeto de lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) busca garantir indenização de R$ 60 mil por pessoas para herdeiros de pessoa falecida por falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no período de emergência decorrente da Covid-19. Ao justificar sua proposição, o parlamentar lembrou que a Constituição estabelece claramente a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público pelos danos causados a terceiros, ao mesmo tempo em que determina que a saúde é dever do Estado.

O PL 2.033/2020 também garante a pensão por lucros cessantes –  prejuízos causados pela interrupção de qualquer das atividades de uma empresa ou de um profissional liberal. Segundo o texto, a indenização poderá ser paga a viúvos ou companheiros, filhos, pais e irmãos (incluindo netos ou avós, no caso de filhos ou pais pré-mortos), e o valor da pensão mensal será calculado pela média das últimas doze remunerações mensais do falecido, podendo ser acumulado com outros rendimentos e benefícios.

No entanto, o senador manifestou temor de agravamento da crise nos hospitais diante do maior número de casos de coronavírus e a consequente judicialização da responsabilidade por mortes por falta de atendimento: “O Brasil continua a curva ascendente de casos, ocupação de leitos e mortes, sendo, infelizmente, provável, que o pico da doença ainda ocorra durante os meses de maio, junho e até julho, a depender do local”, observou.

Randolfe entende que a nova lei, ao assegurar o ressarcimento às vítimas da “conduta ilícita da administração pública”, evitará longas esperas dos herdeiros pelo julgamento de ações indenizatórias e do pagamento dos precatórios e reduzirá os custos indiretos para o Estado “na medida em que deixarão de ser ajuizadas diversas ações sobre o tema”.

* Com informações da Agência Senado

Correio do Povo

DATAPODER360 Percepção de risco do coronavírus aumenta e aprovação de Bolsonaro cai Taxa de ótimo e bom é de 29%

DATAPODER360 26% dos brasileiros acham que têm chance de morrer se pegarem covid-19 Taxa de mortalidade real é menor DATAPODER360 Em 15 dias, vão de 8% a 16% os que dizem ter ou conhecer quem teve covid-19 Mais ricos concentram casos DATAPODER360 Cai de 43% para 37% apoio à volta de mais jovens, com máscaras, ao trabalho Mais ricos: 25% defendem medida DATAPODER360 46% acham que saída de Moro é boa ou indiferente para governo Bolsonaro Para 40%, demissão foi ruim DATAPODER360 Aprovação de Rui Costa contra a pandemia é de 56% na Bahia e 72% em Salvador No interior, caiu para 52% DATAPODER360 Aprovação de ACM Neto contra o coronavírus cresce para 77% em Salvador Há duas semanas, era de 73% DATAPODER360 Cresce para 37% o nº de baianos que saíram para trabalhar em meio à pandemia Aumento de 10 pontos percentuais DATAPODER360 Leia os gráficos do DataPoder360 sobre impactos econômicos da covid-19 26% dizem ter chance de morrer INSTITUCIONAL PODER360 Poder360 consolida audiência e bate novo recorde de acessos em abril 7,9 milhões de visitantes únicos JUSTIÇA Moro vai depor sobre suposta intervenção de Bolsonaro na PF neste sábado Membros do MPF acompanharão oitiva CORONAVÍRUS São Paulo fechará 4 vias na 2ª feira para restringir circulação Prefeito quer menos pessoas nas ruas INTERNACIONAL Kim Jong-un reaparece em público em inauguração de fábrica, diz estatal Antes, foi visto em 11 de abril NIEMAN Jovens têm o dobro de propensão a pagar por notícias Leia o artigo do Nieman Lab Opinião Como ministro, Sergio Moro ouviu seus primeiros ‘nãos’, escreve Tognozzi Tornou-se juiz aos 24 anos Opinião Vivemos em um mundo não linear, escreve Hamilton Carvalho Mas humanidade ainda não aprendeu isso

STF suspende ato de Bolsonaro que determina expulsões na Embaixada da Venezuela

Barroso atendeu a pedido do deputado Paulo Pimenta ao conceder liminar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste sábado o ato do presidente Jair Bolsonaro, que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília. A decisão também previa a expulsão de funcionários de consulados venezuelanos em Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano tinha sido determinada por ato do presidente Bolsonaro e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O governo brasileiro havia estipulado até este sábado a saída dos diplomatas do governo Nicolás Maduro. A Venezuela se recusa a cumprir a decisão alegando "pressões desnecessárias" do Planalto.

No início de 2019, Bolsonaro reconheceu a "presidência autoproclamada" de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, de maioria opositora, que teve suas prerrogativas anuladas pela Justiça controlada por Maduro.

Um sua decisão, Barroso atendeu a um pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido "violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares".

A suspensão vale por dez dias e o ministro requisitou, neste período, que Bolsonaro e o ministro Ernesto Araújo prestem informações sobre a expulsão. Na avaliação do ministro, a decisão era urgente em razão da pandemia da Covid-19. Para ele, a ordem de saída imediata "viola razões humanitárias mínimas" porque os integrantes do corpo diplomático "não representam qualquer perigo iminente".

A decisão de Barroso marca mais um revés que o Supremo impõe ao governo Bolsonaro. Nas últimas semanas, o presidente virou alvo de inquérito aberto por determinação de Celso de Mello, viu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal ser suspensa por Alexandre de Moraes e foi proibido de veicular qualquer campanha contra o distanciamento social por decisão do próprio Barroso.

PGR havia recomendado suspensão da medida

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia recomendado na sexta-feira, dia 1º, ao ministro das Relações Exteriores, que suspendesse a medida, para evitar riscos físicos e psíquicos aos envolvidos.

Em entrevista publicada neste sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Barroso foi questionado sobre as pressões políticas do País e a possibilidade de Bolsonaro vir a ser alvo, efetivamente, de um processo de impeachment. O ministro disse que, numa democracia, a maneira de se administrar a decepção é com eleições. "Impeachment é a última opção", afirmou. "É preciso que os fatos sejam graves, demonstrados". 

Agência Brasil e Correio do Povo

Vagas de emprego em Porto Alegre - 03.05.2020

Vendedor Eduarda Ramires Salário: R$3660 por mês Localização: Porto Alegre Vendedor Ma.j.e Recursos Humanos Ltda Salário: Confidencial Localização: Porto Alegre Vendedor Integrar Recursos Humanos | Ativo Solucoes Integradas em Recursos Humanos Ltda - Me Salário: R$2500 por mês Localização: Porto Alegre Vendedor Confidencial Salário: Confidencial Localização: Porto Alegre Vendedor Confidencial Salário: R$1500 por mês Localização: Porto Alegre

6970 vagas em Porto Alegre/RS VER VAGAS 2479 vagas de Vendedor VER VAGAS 28958 vagas na area de Comércio VER VAGAS

Número de empresas com home office deve crescer 30% após pandemia

Após a pandemia, rotinas de trabalho devem ser alteradas

O modelo de trabalho no mundo ou Brasil será impactado pela pandemia de covid-19 e o número de empresas que pretendem adotar o home office após a crise do novo coronavírus deve crescer 30%. A avaliação é do diretor executivo da Infobase e coordenador do MBA em marketing, inteligência de negócios digitais da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Miceli, que realizou o estudo Tendências de Marketing e Tecnologia 2020: Humanidade Redefinida e os Novos Negócios.

O levantamento levou em conta as respostas de tomadores de decisão e gestores de 100 empresas. “Nosso entendimento é que, logo após a abertura, algumas empresas ainda vão precisar manter o home office por uma questão da recomendação de distanciamento social, não do isolamento social como a gente vive hoje, mas, quando as empresas voltarem, vão voltar com áreas de refeitório fechadas, com demanda de espaço entre os funcionários que vai impedir que todo mundo volte ao mesmo tempo”, disse Miceli.

“Na sequência, quando tudo estiver aberto e pronto para voltar a ser, em tese, o que era antes, é que a gente espera esse aumento de 30% nas empresas brasileiras, fazendo pelo menos um dia de home office depois que a pandemia acabar”, acrescentou.

Miceli avalia que a pandemia acelerou a tendência do home office e acabou obrigando que ele funcionasse. “Muitas empresas não testavam. Algumas testavam, mas ficavam com aquela sensação de que não funciona, só que agora precisou funcionar. É claro que nem todas as áreas podem funcionar dessa maneira, é claro que nem toda empresa pode funcionar integralmente assim, mas é um modelo que agora foi posto à prova de uma forma que não havia sido antes”.

De acordo com o estudo, é fundamental que os líderes de negócios entendam que a tecnologia é, cada vez mais, um ativo humano. “Durante muito tempo, a tecnologia estava associada à desumanização, a criar distância entre as pessoas, as pessoas pararam de se olhar e passaram só a digitar umas com as outras, passaram a conversar menos, que tem mil amigos no Facebook mas nenhum amigo na vida real”, explicou.

“Nesse momento de isolamento, a gente tem visto que a tecnologia é uma grande ferramenta de humanização quando a gente precisa que ela seja usada dessa forma. A sociedade está aprendendo a ressignificar o uso que dá para a tecnologia”, disse.

Miceli citou as chamadas lives - aparições ao vivo nas redes sociais - e encontros online não só de equipes de trabalho, mas de amigos e familiares por meio de sites e aplicativos. “Esse comportamento de aproximação e de manutenção dos vínculos sociais, é um comportamento que humaniza. E vai na contramão daquela percepção que muito se dizia até então de que a tecnologia afastou as pessoas”.

Agência Brasil e Correio do Povo

Brasil tem 421 novas mortes por Covid-19 em 24 horas

Ministério da Saúde registrou outros 4.970 casos da doença neste sábado

O Ministério da Saúde informou mais 421 novas mortes causadas pela Covid-19 no Brasil nas últimas 24 horas. De acordo com os dados deste sábado, foram 4.970 novos pacientes no período. No total, o Brasil já tem 96.559 casos da doença, com um total de 6.750 óbitos. 

Além do total de vítimas já apuradas, há ainda 1.330 mortos em investigação. A letalidade da Covid-19 no Brasil está, neste momento, em 7%.

De acordo com as informações da pasta, o país tem também 40.937 pessoas que são consideradas recuperadas de Covid-19.

O @minsaude atualiza a situação do #coronavirus no Brasil - 02/05:
▶️ 96.559 casos confirmados
▶️ 6.750 óbitos
▶️ 48.872 em acompanhamento
▶️ 40.937 recuperados
▶️ 1.330 óbitos em investigação
Confira mais informações na plataforma: https://t.co/fIH1TRftNx#COVID19 pic.twitter.com/ITmCDQ3a3T

— Ministério da Saúde (@minsaude) May 2, 2020

Correio do Povo

Porto Alegre e Passo Fundo reportam novas mortes por Covid-19

Total de vítimas pela doença no RS chegou a 65 no fim da tarde deste sábado

As prefeituras municipais de Porto Alegre e Passo Fundo reportaram mais duas mortes por Covid-19, uma em cada município, na tarde deste sábado. Contando com esses dois e mais um em Ibirapuitã, mais cedo, o dia já tem três falecimentos causados pelo novo coronavírus, o que faz o total chegar a 65 no Rio Grande do Sul. 

Na Capital, a vítima foi uma idosa de 77 anos, que apresentava um quadro de diabetes e hipertensão, conforme a Secretaria Municipal da Saúde. O caso dela foi notificado quando ela foi internada, no dia 23 de março, na UTI do Hospital Moinhos de Vento. O óbito ocorreu neste sábado. Com essa morte, Porto Alegre passa a contabilizar 16 óbitos causados por Covid-19.

Em Passo Fundo, segundo informações da prefeitura, a vítima foi um homem de 53 anos, com histórico de comorbidades. Ele também faleceu neste sábado, internado em hospital do município. Foi o 14º registro de morte pelo novo coronavírus na cidade, que é a segunda em total de casos e vítimas no Estado, atrás apenas da Capital. 

SES registra casos em 145 municípios

No fim da tarde, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) atualizou o balanço da expansão do vírus no Rio Grande do Sul. Até as 18h, a pasta contabilizou 1666 diagnósticos positivos, em 145 municípios.

No RS, a faixa etária com maior número de casos é a de 30 a 39 anos, com 384 registros. A maior letalidade, porém, ocorre em pacientes com mais de 80 anos. Desde o início da pandemia, 921 pessoas já foram consideradas recuperadas – após terem ficado 14 dias sem sintomas.

Correio do Povo

Manifestantes protestam em frente à residência de Alexandre de Moraes, veja vídeo

3 pessoas foram detidas no ato

Ministro do STF barrou Ramagem

Como diretor-geral da PF

Bolsonaro disse que irá recorrer

Grupo se reunião em frente ao prédio em São Paulo onde mora o ministro do STF

Um grupo vestido com as camisetas do Brasil protestou em frente ao prédio onde mora Alexandre de Moraes, em São Paulo (SP), neste sábado (2.mai.2020).

Um dos manifestantes foi gravado enquanto era detido. Assista ao vídeo (3min09s):

Uma das manifestantes trazia faixas com os dizeres “Fora Doria”, em referência ao governador de São Paulo. João Doria (PSDB) foi alvo de uma carreata de bolsonaristas no dia anterior.

Neste sábado, 3 pessoas foram presas, de acordo com o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP). Os manifestantes estariam detidos na 14ª Delegacia de Polícia da cidade.

Conversei com um dos advogados, Dr Danilo Andrade, que está auxiliando os patriotas que foram levados ao 14° DP de forma arbitrária graças ao Ministro Alexandre de Moraes. pic.twitter.com/4ttL0nWi5V

— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) May 3, 2020

ENTENDA O CASO

Moraes é ministro do STF (Superior Tribunal Federal) e, há 2 dias, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria geral da Polícia Federal. Ele tinha sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O chefe do Executivo classificou a decisão de Moraes como “política” e disse que irá recorrer. O presidente também pediu ao STF que libere a nomeação.

A demissão do diretor anterior, Maurício Valeixo, foi o pivô para a saída de Sergio Moro do governo. O agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública acusou Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal.

O presidente negou as acusações e disse que Moro havia concordado com a demissão de Valeixo em troca de ser indicado como ministro do STF.

Até a publicação desta reportagem, Moro ainda depunha na sede da Superintendência da corporação em Curitiba para esclarecer as denúncias. No dia anterior, ele afirmou que apresentaria provas contra o presidente.

Poder 360

Cerca de 2 milhões fazem saque de auxílio emergencial neste sábado

Governo deverá confirmar na semana que vem as datas para pagamentos das segunda e terceira parcelas do auxílio

Cerca de 2 milhões de pessoas sacaram a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 neste sábado, afirmou Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, em coletiva de imprensa. De acordo com ele, foi pago o auxílio a mais de 1 milhão de pessoas por aplicativo dentro das agências, além de outro milhão de pessoas que retiraram o dinheiro por movimentação normal.

Até o momento, 50,2 milhões de pessoas tiveram cadastros aprovados para receber um total de R$ 35,5 bilhões. Destes, R$ 15,2 bilhões são destinados a pouco mais de 19 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

Pessoas nascidas em novembro ou dezembro poderão sacar o auxílio a partir da próxima terça-feira. Nascidos em meses anteriores que ainda não retiraram seus valores também poderão sacar tranquilamente pelos próximos meses.

Segundo o presidente da Caixa, já foram definidas datas de sugestões para os pagamentos das segunda e terceira parcelas do auxílio, que agora dependem de aprovação do presidente Jair Bolsonaro para a validação. A confirmação se dará na semana que vem.

Guimarães relembrou que, para receber o auxílio nas agências, é necessário estar com a situação validada no aplicativo do auxílio e ter os documentos em mãos. Ele reconheceu alguns problemas no aplicativo, defendeu-se dizendo que está em constante aprimoramento e, a fim de evitar aglomerações nas agências durante a retirada, o banco trabalho para que o atendimento seja mais rápido.

Àqueles que tiverem atrasos na validação no aplicativo, segundo o executivo, não devem se preocuoar: o pagamento da(s) parcela(s) anterior(es) também estará garantido. 

O presidente da Caixa disse que o trabalho neste sábado foi mais eficiente que nos últimos dias e o volume de pagamentos foi seis vezes superior ao da última terça-feira. Segundo ele, até 1.400 agências bancárias estarão abertas no próximo sábado. Neste, foram 902 agências disponiveis. 

R7 e Correio do Povo

Porto Alegre tem 495 casos confirmados de Covid-19

Cidade registrou 16 mortes pela doença

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre atualizou na noite deste sábado os números da pandemia na cidade. De acordo com o órgão, há na Capital 495 casos confirmados do novo coronavírus. O município já registrou 16 mortes por Covid-19. 

A SMS relatou que Porto Alegre tem 423 casos suspeitos da doenças, enquanto 1.381 foram descartados. A secretaria informou que 288 pessoas que se contaminaram com coronavírus foram consideradas recuperadas. 

Atualização da situação dos casos de coronavírus na cidade de Porto Alegre no dia 02/05/2020. Para acompanhar o Boletim Informativo completo, acesse: https://t.co/Gl56S12TVd. pic.twitter.com/YcNaBxpkvB

— Porto Alegre (@Prefeitura_POA) May 3, 2020

Correio do Povo