Governo federal intensifica fiscalização contra aumentos abusivos nos preços de combustíveis

 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (3 de abril de 2026) que o governo está atuando de forma rigorosa para conter os efeitos da escalada de preços de combustíveis no Brasil, influenciada pelo conflito no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.Em vídeo publicado em seu perfil na rede social X, o ministro criticou práticas que considera especulativas e anunciou que o governo está “indiciando aqueles que, pela usura, se aproveitam do momento para ganhar mais do que a margem natural dos combustíveis no Brasil”.Segundo Silveira, o Executivo atua de maneira integrada para evitar repasses excessivos aos consumidores. “Estamos atuando de forma firme e rigorosa contra os abusos dos cartéis dos postos de gasolina e das distribuidoras. Nós estamos na rua até que a gente consiga ter normalidade global”, declarou.Força-tarefa nacional de fiscalizaçãoDesde o dia 9 de março de 2026, uma força-tarefa envolvendo vários órgãos federais e estaduais vem realizando fiscalizações em todo o país:

• 5,3 mil postos de combustíveis e 322 distribuidoras já foram inspecionados.
• A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras.
• Foram formalizadas 16 autuações contra distribuidoras por indícios de formação de preço abusivo.
• As multas aplicadas pela ANP podem chegar a até R$ 500 milhões, dependendo da gravidade do caso.

Participam da operação integrada:

• ANP
• Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
• Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
• Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)
• Polícia Federal
• Polícia Rodoviária Federal
• Procons estaduais

Medidas econômicas para reduzir o impactoAlém da fiscalização, o governo editou a Medida Provisória nº 1.340/2026, que institui uma subvenção econômica de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. A medida, válida até 31 de dezembro de 2026 (limitada a R$ 10 bilhões no total), busca equalizar custos e amenizar o repasse da alta internacional do petróleo ao preço final do diesel.O ministro reforçou que o objetivo é proteger o consumidor de aumentos considerados abusivos enquanto o mercado internacional não se estabiliza.A força-tarefa continua em andamento, com promessa de “não dar trégua” a práticas irregulares no setor de combustíveis.