Partidos políticos devem quase R$ 120 milhões aos cofres públicos

Lucio Bernardo Jr.-07.mai.2015/Câmara dos Deputados/Divulgação

Deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara

DANIEL CARVALHO
LAÍS ALEGRETTI
DE BRASÍLIA

Os partidos políticos brasileiros devem quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. Alguns desses débitos estão inscritos na Dívida Ativa da União há mais de 30 anos, segundo a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), responsável por compilar os dados a pedido da Folha, via Lei de Acesso à Informação.

O total da dívida era desconhecido até mesmo por parlamentares que discutem, neste momento, no âmbito da reforma política, a possibilidade de conceder um parcelamento especial para as legendas.

Quase metade da dívida –R$ 55,6 milhões– é referente a multas eleitorais. O valor inclui débitos de todas as instâncias partidárias.

Hoje, partidos e candidatos estão sujeitos a multas por irregularidades como campanha antecipada, propaganda irregular e compra de votos.

Também é significativo o volume da dívida previdenciária das legendas –R$ 10,2 milhões. Há ainda débitos relativos a Imposto de Renda, entre outros tributos.

no vermelho - Dívida de siglas com a União soma R$ 119,7 mi <br>As dívidas dos 3 partidos que têm as maiores bancadas no Congresso (em R$ mi)

Os partidos que têm as maiores bancadas no Congresso, PT, PMDB e PSDB somam R$ 33,4 milhões em dívidas, de acordo com a análise do relatório de 56 páginas obtido pela Folha.

Mesmo sem saber o tamanho do rombo, o relator da proposta de reforma política que tramita em uma comissão especial da Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), estabeleceu em seu parecer um parcelamento em até 60 meses para o pagamento de multas eleitorais de partidos.

Pela proposta, esta espécie de "Refis" para as siglas partidárias pode ainda superar essas 60 prestações, caso a parcela da multa ultrapasse o limite de 2% da parcela mensal do Fundo Partidário.

"Por isonomia vamos usar o atributo da Receita Federal, da lei de parcelamento de débitos e, se tiver algum Refis que venha alargar este parcelamento, creio que seja justo também estender para as possíveis dívidas eleitorais", disse Vicente Cândido ao apresentar a proposta, em maio.

Técnicos do governo dizem que os parlamentares buscam uma renegociação específica para partidos para conseguir condições melhores que as regras do novo Refis, cuja Medida Provisória foi editada na última semana. A PGFN informou que todas as dívidas listadas podem ser renegociadas na proposta da MP.

OUTRO LADO

O PSDB Nacional informou que está com todas as suas contas "rigorosamente em dia, seja com fornecedores, Justiça Eleitoral, colaboradores, FGTS, Previdência e IR". "Os diretórios estaduais do partido são autônomos para administrar seus respectivos orçamentos. Não há controle centralizado disso", informou a assessoria.

O PMDB informou que o partido vai analisar o parcelamento das dívidas no momento de discussão da matéria. O comando nacional do PT não se manifestou até a conclusão desta edição.

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OAS usou conta de campanha de Temer para pagar propina a Henrique Alves, diz MPF

Nathan Lopes e Luciana Amaral

Do UOL, em São Paulo e Brasília

16.abr.2015 - Pedro Ladeira/Folhapress

• 

  Henrique Alves (à esq.) e Temer na posse do primeiro como ministro do Turismo em 2015

O MPF (Ministério Público Federal) afirma que a empreiteira OAS pagou R$ 500 mil em valores ilícitos ao ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por meio da conta de campanha do então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 2014. A afirmação foi feita no pedido de prisão preventiva contra o ex-parlamentar à Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Henrique Alves foi preso na última terça-feira (6) em Natal em uma operação relacionada à Lava Jato.

Da conta de Temer, o dinheiro foi destinado ao diretório do PMDB potiguar, que teria repassado o valor à campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, de acordo com o MPF. Todas as transações foram feitas em 11 de setembro daquele ano.

Na prestação de contas de Alves enviada à Justiça Eleitoral, consta a movimentação de R$ 500 mil em 11 de setembro de 2014 em uma doação do diretório estadual do partido, citando que o "doador originário" é a OAS S.A..

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Henrique Alves teria recebido propina fruto de contratos superfaturados de empreiteiras. Um deles foi a construção da Arena das Dunas, em Natal, feita pela OAS. A investigação indica movimentos do peemedebista para tentar evitar ou pelo menos postergar a apuração de irregularidades na obra do estádio, erguido para a Copa do Mundo de 2014.

"Além disso, é relevante consignar que a conta mantida por Henrique Alves na Suíça, para recebimento de propina, foi fechada exatamente em março de 2015, quando as investigações da Operação Lava Jato tiveram início perante o Supremo Tribunal Federal", lembra o MPF.

O saldo, segundo os procuradores, foi transferido para outras contas secretas, "uma mantida no Uruguai e outra nos Emirados Árabes Unidos". "Ele continua, pois, ocultando quantias ilícitas no exterior, incidindo em conduta criminosa permanente", diz o MPF em função de os valores não terem sido sequestrados pela Justiça.

ALVES FOI PRESO PELA PF POR SUSPEITA DE TER RECEBIDO PROPINA

Sem ter sido eleito ao governo potiguar em 2014, Henrique Alves deixou a Câmara em 2015, quando foi escolhido pela então presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) como ministro do Turismo. Aliado de Temer, ele deixou o cargo pouco antes do impeachment da petista, tendo retornado ao mesmo posto no governo interino do peemedebista.

Alves deixou a pasta de vez em junho de 2016 após seu nome ter sido envolvido na Lava Jato.

O MPF, porém, viu com estranheza o fato de ele ter viajado constantemente a Brasília entre a saída do cargo e abril deste ano. "Apesar de não ter nenhum cargo no Governo Federal, viaja constantemente, com periodicidade praticamente semanal, entre Natal e Brasília".

Para os procuradores, esse trânsito "aponta no sentido de que Henrique Alves persiste atuando na mesma esfera de atividades na qual foram praticados os crimes ora investigados". O ex-ministro é suspeito pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O MPF ainda liga as suspeitas contra Alves ao atual presidente da República. "Concretamente provável que o ora investigado se dirija a Brasília exatamente para com ele estabelecer articulações da mais diversa ordem".

Questionada pelo UOL, a assessoria do Palácio do Planalto pediu que o PMDB Nacional fosse procurado. A reportagem está tentando entrar em contato com a assessora do presidente do partido, Romero Jucá, desde as 15h, mas ela não está atendendo as ligações. Os repórteres também enviaram email e mensagens de whatsapp para os endereços oficiais disponibilizados no site da legenda, mas não tiveram retorno.

O UOL está também tentando entrar em contato telefônico com dois advogados - Ezequias Cortez e Marcelo Leal - que estão à frente da defesa de Henrique Alves, mas nenhum deles atendeu. Na terça-feira, procurado pela Folha, Leal não quis se manifestar. Segundo o jornal, em ocasiões anteriores, Henrique Eduardo Alves já havia negado ter recebido doações ilegais.

A OAS afirmou que não vai se manifestar.

Temor no Planalto

Henrique Alves tinha trânsito livre no Palácio do Planalto, segundo assessores da Presidência. Reconhecido como uma figura do alto escalão do PMDB e do governo, Henrique Alves costumava frequentar o terceiro andar do Planalto para conversar com Temer no gabinete presidencial.

Os encontros de Henrique Alves com o presidente, porém, nem sempre eram registrados na agenda oficial. Neste ano, por exemplo, o nome de Alves não aparece em nenhuma data.

Questionada pelo UOL sobre quando foi a última vez que Henrique Alves se encontrou com Temer no Palácio do Planalto, e qual foi o assunto tratado na ocasião, a Presidência informou que o encontro derradeiro ocorreu em 30 de março de 2017. "Na audiência, foram tratados temas de interesse do estado do Rio Grande do Norte", disse a Presidência em nota.

Nas palavras de um assessor do governo, a prisão de Alves foi "inesperada". A divulgação nesta terça-feira (6) --dia em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomou o julgamento da chapa Dilma-Temer-- de eventuais gravações que envolvessem de alguma forma o presidente não eram descartadas por sua equipe. Entretanto, a prisão de um auxiliar tão próximo a Temer não estava no radar.

UOL Notícias

Planilha de Palocci representava 1% da propina da Odebrecht, diz executivo

Rodolfo Buhrer/Reuters

Ex-ministro Antonio Palocci

ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA

A planilha de propinas que teriam sido solicitadas à Odebrecht pelo ex-ministro Antonio Palocci, alvo da Operação Lava Jato, representava cerca de 1% do total de propinas pagas pela empreiteira ao longo de um ano.

A informação foi dada por Hilberto Mascarenhas da Silva, que era responsável pelo setor de Operações Estruturadas da empresa -o setor de propinas da companhia.

"Eu estava fazendo um cálculo com meu advogado: a planilha 'Italiano', no ano de 2013, foi 1% do valor gasto", declarou o executivo nesta quarta (7), em depoimento ao juiz Sergio Moro.

"Italiano" era o apelido de Palocci, que, segundo a investigação, agia como interlocutor para pedidos de propina e contribuições ao PT e ao ex-presidente Lula. Sua defesa nega e afirma que ele só pedia doações eleitorais oficiais.

Segundo Mascarenhas, a filosofia da Odebrecht era pagar "pedágio" por tudo que beneficiasse a empresa.

"Então, se o Marcelo [Odebrecht, ex-presidente da empreiteira] foi a algum ministro ou a alguém, e conseguiu a aprovação de algo que ajudasse determinada área, e tinha algum pedágio para pagar por isso, o pedágio era debitado de quem se beneficiou", afirmou.

O dinheiro saía de um "caixa dois" da empresa, com recursos gerados no exterior.

BOLSA-DELAÇÃO

Além dele, também prestaram depoimento nesta quarta (7) os delatores Márcio Faria e Rogério Araújo, ambos da Odebrecht.

Os depoimentos integram uma das ações penais contra o ex-presidente Lula, que é acusado de ter solicitado à Odebrecht a compra de um terreno onde seria instalado o Instituto Lula. O terreno, na zona sul de São Paulo, foi adquirido pela empresa, mas acabou não sendo destinado à instituição.

Tanto Faria quanto Araújo afirmaram que ainda recebem uma contribuição mensal da Odebrecht para se sustentarem -uma espécie de "bolsa-delação", como mostrou reportagem da Folha.

O pagamento foi negociado entre a empresa e os executivos durante as tratativas do acordo de delação da Odebrecht, ao qual aderiram 77 executivos.

Os dois estão desligados da empresa desde que foram presos, em junho de 2015. Atualmente, estão em prisão domiciliar.

Nenhum deles disse ter conhecimento sobre a compra do imóvel ao Instituto Lula pela Odebrecht. Apenas Mascarenhas declarou que sabia da operação, e que o dinheiro saiu do "caixa um" da empresa, e não do setor de propinas.

O advogado de Lula informou, em nota, que os depoimentos "provam os argumentos da defesa".

Folha de S. Paulo

Coreia do Norte dispara mísseis, diz Seul

Coreia do Sul presume que projéteis não identificados são mísseis superfície-navio.

A Coreia do Norte disparou "múltiplos" mísseis, informa nesta quinta-feira (horário local) a agência estatal da Coreia do Sul, Yonhap News, citando militares do país.

"A Coreia do Norte disparou nesta manhã múltiplos projéteis não identificados, presumidos como mísseis superfície-navio, a partir da vizinhança de Wonsan, na província de Gangwon", afirmou o Estado Maior Conjunto (JCS). O comunicado afirma que o disparou foi imediatamente comunicado ao presidente sul-coreano Moon Jae-in.

Este foi o quarto teste de mísseis realizado pelo regime comunista nas últimas cinco semanas, desafiando as advertências da ONU e as ameaças dos Estados Unidos quanto a uma possível resposta militar.

Desde o início do ano, Pyongyang fez dois testes atômicos e dezenas de lançamentos de mísseis. O líder norte-coreano Kim Jong Un supervisionou vários dos exercícios militares, incluindo disparos de mísseis balísticos.

Na semana passada, Pyongyang fez um teste de míssil balístico que disse ter sido bem sucedido. Pouco depois, os EUA e o Conselho de Segurança da ONU aprovaram novas sanções contra empresas e funcionários do país. Recentemente, os EUA testaram um interceptador de míssil a partir de uma base na Califórnia para simular a derrubada de um míssil balístico intercontinental.

'Grande preocupação'

Nesta quarta, o chefe da Agência de Defesa Contra Mísseis dos Estados Unidos, o vice-almirante James Syring, disse que avanços tecnológicos demonstrados pela Coreia do Norte em seu programa de mísseis balísticos nos últimos seis meses causaram “grande preocupação” ao país.

Syring disse durante uma audiência do Comitê de Serviços Armados da Câmara dos Deputados dos EUA que cabia à sua agência assumir que a Coreia do Norte atualmente pode “alcançar” os Estados Unidos com um míssil balístico intercontinental carregando uma ogiva nuclear.

A Coreia do Norte segue tentando desenvolver tecnologia de mísseis de longo alcance capaz de chegar a território americano, bem como uma ogiva nuclear suficientemente compacta para ser armada em um míssil.

G1

Há 20 anos, Guga vencia o torneio de Roland Garros pela primeira vez

Brasileiro diz que vivia crise um mês antes da competição: "Me sentia inútil"

Luiz Fux prevê fim do julgamento no TSE para sexta

Ao todo, mais nove sessões estão agendadas até sábado para julgar a chapa Dilma-Temer

Com gol solitário de Fred, Atlético-MG vence o Avaí

Goleiro Victor segurou a vitória do time mineiro por 1 a 0 no Independência, em Belo Horizonte

Santos vence Botafogo com gol no último minuto

Victor Ferraz marcou aos 50 minutos do 2º tempo após falha do goleiro Helton Leite

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Zé Ricardo reconheceu "momento delicado" no clube após perder por 2 a 0 para o Sport

Warriors vencem Cavaliers pela 3ª vez seguida

Equipe pode ser a primeira a conquistar o título de forma invicta nas finais da NBA

Marinha de Mianmar encontra corpos e destroços de avião

Aeronave que transportava 122 pessoas, entre militares e suas famílias, desapareceu ontem

Governo crê em vitória no TSE e se arma para barrar impeachment

Marlene Bergamo/Folhapress

O presidente Michel Temer e os presidentes, do Senado Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia

O governo de Michel Temer já se prepara para o dia seguinte à votação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Convencido de que o presidente será absolvido pela corte, ministros dele já estudam dar demonstração de força no Congresso para enterrar de vez qualquer possibilidade de investigação contra o peemedebista.

ADEUS, JANOT
A primeira providência seria derrotar Rodrigo Janot no parlamento. O procurador-geral da República deve oferecer denúncia contra Temer. Mas, para que ela siga adiante, é preciso autorização do Congresso. O governo acredita que derruba a iniciativa com cerca de 250 votos.

VELÓRIO
Depois dessa segunda eventual vitória, o governo partiria para a terceira, e que considera a última: a votação de recurso de algum deputado de oposição pedindo que as propostas de impeachment contra Temer tramitem na casa. A bancada governista derrotaria a ideia no voto, evitando que novos pedidos voltassem a tramitar, ao menos no médio prazo.

ME DEIXA
Superada essa terceira, digamos, batalha, Temer falaria à nação. E pediria trégua para se dedicar exclusivamente a governar.

NOVAS VAGAS
Alunos e professores da USP querem que o Conselho de Graduação da universidade, que se reúne nesta quinta (8), estabeleça uma política de cotas raciais para novos estudantes. Uma carta aberta organizada pelos centros acadêmicos da FEA, da medicina e do direito e foi assinada também por docentes.

VAGAS 2
"Não parece haver explicação razoável para que a USP mantenha-se distante do que hoje é o padrão nas universidades públicas brasileiras, afirma o texto, que pede "uma USP inclusiva, preta, parda e indígena".

EXISTE AMOR
A apresentadora Sarah Oliveira (no centro) sai às ruas de São Paulo em seu novo projeto, a série para o YouTube "O Nosso Amor a Gente Inventa". O primeiro dos seis vídeos entra no ar no canal dela nesta quinta (8).

Com direção de Vera Egito (à esquerda) e produção de Esmir Filho (irmão de Sarah), o programa vai entrevistar anônimos em busca de histórias de amor que marcaram a vida das pessoas.

CORROSÃO
Funcionários do Theatro Municipal de SP impediram que um estrago fosse feito nas escadarias do teatro na semana passada. A Inova, empresa de limpeza contratada pela prefeitura, começou a limpar o local por orientação da prefeitura regional, mas sem autorização do departamento de patrimônio. Produtos abrasivos de limpeza podem danificar o granito do espaço, que é tombado.

CORROSÃO 2
Ao perceber o que estava acontecendo, os funcionários impediram que os faxineiros prosseguissem. A prefeitura diz que a empresa não vai mais fazer a lavagem das escadarias.

ZÉLIA VIRA LAILA
A cantora e atriz Zélia Duncan será substituída pela atriz Laila Garin em dez sessões do musical "Alegria Alegria", em cartaz no Teatro Santander. Zélia, que protagoniza o espetáculo, já tinha avisado a produção que teria uma viagem para o exterior.

VISÃO DE DENTRO
O ator, dramaturgo e diretor Dionisio Neto lançará um livro com textos de espetáculos de sua autoria. Ele faz sessão de autógrafos de "Desembestai! - Peças Reunidas - Volume 1" na segunda-feira (12), no Bar Balcão, em São Paulo. A coletânea, segunda do tipo publicada pelo autor, também aborda o processo criativo das montagens e tem artigos de convidados.

ME PUBLICA
Conhecido por atender celebridades antes de se tornar secretário de Saúde de SP, David Uip vai lançar sua biografia, "David Uip, o Médico Além das Estrelas". Ainda sem editora, o livro está sendo escrito pelos jornalistas Vanderlei França e Ricardo Liguori.

MISTÉRIO JURÍDICO
O livro "A Morte Não Toca Violino", do advogado e escritor Luiz Kignel, teve lançamento na terça (6), na Livraria da Vila do shopping Pátio Higienópolis. Estiveram no evento os advogados José Luis Oliveira Lima, Antonio Augusto Pompeu de Toledo e Márcia Setti. Também participaram o empresário Adolpho Leirner e Anna Schvartzman, presidente do CIAM (Centro Israelita de Apoio Multidisciplinar).

CURTO-CIRCUITO

O advogado Otávio Yazbek faz palestra nesta quinta-feira (8) no escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados.

Helena Bordon faz nesta quinta abertura de novo espaço de sua loja, às 16h, no Itaim.

Geraldo Rufino fala nesta quinta a alunos do Futuros Empreendedores Brasil, em espaço cedido pela WMcCann.

A loja The Body Shop Brasil lança nesta quinta uma campanha contra testes em animais.

com JOELMIR TAVARES, LETÍCIA MORI e BRUNO FÁVERO

Folha de S. Paulo

TSE entra hoje em rodada de votos e divergências

Após dois dias de apresentação dos fatos julgados, ministros devem começar a discutir o mérito da ação

Invicto, Corinthians goleia Vasco e assume a liderança do Brasileiro

Time levou susto após sofrer empate em dois minutos, mas fez 5 a 2 no Rio de Janeiro, com dois de Clayton

Palmeiras perde para o Coritiba por 1 a 0 e chega a quatro jogos sem vencer

Nos últimos cinco jogos, equipe de Cuca só conseguiu somar quatro pontos

Alerj aprova contas de 2015 do governo Pezão

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram hoje (8) as contas do governador Luiz Fernando Pezão referentes ao ano de 2015. Foram 43 votos favoráveis e 18 contrários.

Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia aprovado as contas, mas com a inclusão de ressalvas, principalmente em relação ao atraso no pagamento dos servidores. Em março, a Comissão de Orçamento da Alerj também aprovou as contas.

Segundo o TCE, a receita corrente líquida de 2015 foi R$ 51,224 bilhões. A despesa com pessoal ativo foi de R$ 22,098 bilhões.

As maiores despesas por função foram com a Previdência Social, com R$ 13,7 bilhões; segurança, com R$ 8,6 bilhões e educação, com R$ 6,1 bilhões. Já os restos a pagar, dívidas que foram transferidas para o ano de 2016, somaram R$ 6,3 bilhões.

Já as contas relativas a 2016, que foram rejeitadas pelo TCE, ainda não foram apreciadas pelos deputados estaduais.

Agência Brasil

Lava Jato denuncia seis por desvio de R$ 150 milhões na área de gás da Petrobras

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou hoje (8) os ex-gerentes da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, Edison Krummenauer e Maurício Guedes pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia também inclui os empresários Luis Mario da Costa Mattoni, Marivaldo do Rozario Escalfoni e Paulo Roberto Fernandes, administradores da Andrade Gutierrez, Akyzo e Liderrol, respectivamente.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles atuaram em um esquema criminoso na área de gás e energia da Petrobras que levou ao desvio de mais de R$ 150 milhões. Os ex-gerentes teriam sido responsáveis por fornecer informações privilegiadas às empresas indicadas por Escalfoni e Fernandes que, assim, venciam as licitações promovidas pela estatal.
Os empresários, em contrapartida, repassavam propina aos ex-gerentes através de intermediários, segundo a denúncia. Quando os pagamentos não eram realizados em espécie, os operadores quitavam despesas pessoais dos agentes públicos ou transferiam o dinheiro para contas bancárias na Suíça.

Regularização cambial

Saiba Mais

• Alvo da Lava Jato usou Lei de Repatriação para lavar dinheiro de propina, diz MP
• Novo ministro da Justiça diz que Lava Jato é um “programa de Estado"

Na denúncia, a força-tarefa reforçou a tese de que o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira usou a Lei de Repatriação para lavar dinheiro de propina, conforme já havia sido apontado pelo MPF no dia 4 de maio. Naquele dia, Almeida foi preso por ocasião da 40ª fase da Operação Lava Jato. A lei foi sancionada em janeiro do ano passado e permite que cidadãos com valores não declarados no exterior regularizem esses recursos no Fisco.

Os procuradores apontaram que o patrimônio do ex-gerente passou de R$ 9,2 milhões para R$ 54,5 milhões depois que ele realizou a regularização cambial. A investigação não encontrou evidências de que Almeida tenha exercido atividades lícitas que justificassem esse aumento, segundo a denúncia.

Outro lado

Ao ser questionada sobre a denúncia, a Andrade Gutierrez respondeu que “segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o MPF e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado”.

Agência Brasil

Governo anuncia R$ 190 bilhões para Plano Safra e redução de juros

DA REUTERS

O governo federal destinará R$ 190,25 bilhões em recursos para apoiar a agricultura e pecuária do Brasil no Plano Safra 2017/18, informou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira (7).

No custeio, os juros caíram de 8,5% e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%. O mesmo aconteceu para os programas de investimento, à exceção do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e Inovagro, nos quais a taxa recuou dois pontos percentuais, para 6,5% ao ano.

A pasta acrescentou que a redução de um ponto percentual no juro foi o possível em um momento de arrocho nas contas do governo.

Do montante total, as operações de custeio e comercialização terão R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com os chamados juros controlados (taxas fixadas e subsidiadas pelo governo) e R$ 34 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor).

Com o plano atual, o Ministério da Agricultura afirmou que será possível superar em 2017/18 o recorde de produção de grãos e oleaginosas registrado na safra atual, que colaborou para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil após um período de recessão profunda.

"O montante dos recursos reforça a prioridade dada pelo governo federal ao agronegócio e à geração de emprego e renda. Mesmo com a PEC [do teto de gastos] de 2016, que limitou os gastos públicos, o entendimento é de que é fundamental ampliar os valores para o crédito rural em um momento de incentivo à retomada do crescimento econômico", afirmou o ministério em nota.

O volume de recursos anunciado ficou ligeiramente acima do comentado anteriormente pelo ministro Blairo Maggi, que havia falado em cerca de R$ 185 bilhões, mesmo montante disponibilizado na safra 2016/17.

O Ministério da Agricultura, no entanto, defendeu em discussão com a equipe econômica uma redução maior das taxas de juros, na esteira da queda de quatro pontos percentuais da Selic, que passou de 14,25% para 10,25% ao ano nos últimos 12 meses.

"Eu como ministro quero sempre juro mais barato, eu tenho que defender isso. Nós no Mapa defendemos um corte mínimo de dois pontos percentuais. Estamos apresentando um corte de 1 ponto percentual. Fomos até onde pudemos ir para conseguir", disse Blairo a jornalistas nesta quarta-feira.

"Não vou ficar batendo boca no governo, com o arrocho que estamos vivendo não podemos ir além. Pode não ser o plano safra dos sonhos, mas foi onde conseguimos chegar", acrescentou.

O agronegócio é responsável por metade das exportações do Brasil e por 21% do PIB.

O ministério informou ainda que o montante de crédito para investimento subiu de R$ 34,05 bilhões para R$ 38,15 bilhões no programa atual, enquanto o apoio à comercialização terá R$ 1,4 bilhão.

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá juros de 7,5% ao ano e contará com R$ 21,7 bilhões, com alta de 12%. Os médios produtores rurais terão à disposição R$ 18 bilhões em custeio e R$ 3,7 bilhões em investimentos.

O limite de financiamento de custeio é de R$ 3 milhões por produtor, por ano-agrícola. Para o médio produtor, o limite é de R$ 1,5 milhão. O prazo de pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.

INOVAÇÃO

O programa de Inovação Tecnológica (Inovagro), que tem uma linha de crédito para apoiar o uso da conectividade no campo, por meio da informatização e do acesso à internet, contará R$ 1,26 bilhão, com limite de R$ 1,1 milhão por produtor. O programa financia, por exemplo, equipamentos de agricultura de precisão.

O ministério disse ainda que entre as novidades do plano está a retomada da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para renovação de canaviais (Prorenova Rural), com recursos de R$ 1,5 bilhão, em condições favorecidas.

O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passará a contar com R$ 9,2 bilhões, alta de 82,2%. A compra de máquinas e implementos agrícolas terá o limite de financiamento de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de sete anos.

O governo informou que elevou a abrangência de finalidades financiadas com a fonte LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e espera atingir o montante de R$ 27,3 bilhões no financiamento da cadeia do agronegócio.

Em 2018, o produtor poderá contar com R$ 550 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com aumento de 37,5%.

Folha de S. Paulo

Fundo de cooperação para mídia do Brics terá aporte de US$ 1 milhão

Durante o segundo Fórum de Mídia do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a agência de notícias estatal chinesa Xinhua anunciou que investirá US$ 1 milhão para estabelecer um fundo com o objetivo de promover a cooperação entre os veículos de comunicação dos países do grupo. O anúncio foi feito pelo presidente da Xinhua, Cai Mingzhao.

Ao final dos dois dias de evento, que terminou hoje (8) em Pequim, foi lançado um plano de ação para fortalecimento da cooperação entre a imprensa dos países do Brics. Entre os itens acordados estão a expansão dos campos de cooperação entre as organizações de mídia do Brics, o desenvolvimento em conjunto da mídia digital entre os países do bloco, o fornecimento em conjunto de serviços de informações financeiras e o fortalecimento da responsabilidade social da imprensa.

"O fundo será usado para facilitar a implementação do plano de ação para que os países do Brics fortaleçam a cooperação da mídia”, disse Cai Mingzhao, que também é presidente executivo do Fórum de Mídia do Brics.

A 9ª Cúpula do Brics ocorrerá entre os dias 3 e 5 de setembro em Xiamen, cidade de 3,8 milhões de habitantes situada na província de Fujian, na Costa Sudeste da China. Segundo o governo chinês, a próxima cúpula tem como um dos objetivos aprofundar a cooperação pragmática entre os países-membros e fortalecer a governança para fazer frente aos desafios globais.

Agência Brasil

Agência da ONU usará drones para erradicar insetos que causam doenças

Esther Martín, da Agência EFE

A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), usará drones para combater insetos como a mosca tsé-tsé, transmissora da chamada "doença do sono",  que afeta tanto humanos quanto animais.

Em uma primeira etapa, um drone teleguiado será lançado no Sul da Etiópia, a cerca de 200 metros de altura. Pequenas caixas abertas terão moscas esterilizadas previamente com tecnologia nuclear.

Esse método, que existe há décadas, consiste em esterilizar os insetos machos para que se reproduzam com as fêmeas infectadas, reduzindo, de forma paulatina, a população desses insetos.

o avião não tripulado, construído pela empresa Embention, tem, embaixo das asas, dois tubos dotados de um mecanismo para soltar as caixas biodegradáveis nos locais indicados.

Com apenas 25 quilos e capacidade de liberar cerca de 5 mil moscas em cada voo, o aparelho custa 15 vezes menos que os drones utilizados até agora, disse, em entrevista à Agência EFE, o fundador da Embention, David Benavente.

A "doença do sono" afeta, na Etiópia, tanto humanos quanto animais, com graves efeitos sobre a economia e a sociedade. As moscas tsé-tsé também provocam nos animais a "nagana", uma doença que os deixa muito frágeis e os impede de colaborar nas tarefas agrícolas, o principal motor da economia africana.

O principal problema enfrentado para implantar o projeto na Etiópia é a falta de legislação sobre drones no país. Por isso, as autoridades têm que estudar o uso dos equipamentos caso a caso.

"Como não existe um regulamento, temos que mostrar que o drone é seguro, seja na Etiópia ou em qualquer outro país", explicou o fundador da Embention.

Com autonomia de três horas, o drone está programado para percorrer um máximo de 300 quilômetros a 200 metros de altura, nível considerado espaço aéreo "não controlado". Assim, não há chance de um pequeno avião surgir no caminho do equipamento.

Ainda que o drone seja completamente autônomo da decolagem à aterrissagem, deve haver um responsável na base que o controle, para verificar todos os mecanismos durante o voo, ressaltou Benavente.

A Aiea já está em contato com as autoridades etíopes para iniciar o projeto o mais rápido possível. Antes de cada voo, será preciso informar a rota do drone à Aviação Civil da Etiópia.

"Os drones são cegos, não são capazes de ver em tempo real se existe alguma ameaça para evitá-la. Algo assim só pode ser feito por um piloto humano", acrescentou Benavente.

O uso de drones vai melhorar a eficácia da chamada Técnica do Inseto Estéril (TIE), disse o diretor-geral adjunto da Aiea para a Ciência, Aldo Malavasi Filho, por permitir soltar as moscas em locais específicos.

Enquanto os aviões utilizados atualmente para lançar as moscas alcançam uma velocidade de 200 quilômetros por hora (km/h), os drones não superam os 80 km/h, o que permite uma liberação mais eficaz e precisa.

Em entrevista à Agência EFE, o especialista brasileiro estima que os drones estarão prontos para uso geral em pouco mais de um ano.

A introdução dos drones nessa batalha é apoiada pela Aiea e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Se o atual projeto-piloto com a Embention evoluir, a ideia é estendê-lo para novas regiões da África e para novas espécies de insetos.

"O uso de drones permitirá também dispersar mosquitos menores, que são muito mais delicados que as moscas", afirmou Malavasi.

Com mosquitos estéreis será possível combater outros vírus perigosos, como da zika, dengue e chikungunya.

Agência Brasil