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Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do país

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O Amazonas registrou no ano passado 67,2 casos de tuberculose a cada 100 mil habitantes, mais do que o dobro da média nacional, que foi de 32,4 casos para o mesmo grupo. Os dados colocam o estado, pelo quarto ano seguido, em primeiro lugar no ranking das unidades da federação com as maiores taxas de incidência da doença no Brasil. Apenas um município amazonense, Uarini, não registrou casos da doença em 2016. Até o fim de maio de 2017, 1.108 casos novos foram confirmados no estado, 70 a menos em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados hoje (7) pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS).

A coordenadora estadual do Programa de Controle da Tuberculose da instituição, Marlucia Garrido, ressalta que não há um surto da doença no estado e que o alto número de casos está dentro do esperado, já que houve melhora no diagnóstico.

“Nós melhoramos muito o acesso e a qualidade do diagnóstico aqui. E isso refletiu no aumento do número de casos, principalmente com a implantação do teste rápido molecular, a partir de 2012, e depois com a descentralização. Isso tem sido de grande contribuição para o diagnóstico correto aqui no Amazonas”, afirmou a coordenadora.

Segundo Marlucia, a tuberculose é uma das doenças infecciosas que mais mata a população amazonense desde o século passado. São mais de 100 óbitos por ano. A falta de diagnóstico precoce e de tratamento são os principais fatores que contribuem para o alto número de casos.

“Essa situação de doença permanente na população, registrada em todos municípios do Amazonas, e que nem todos realizam busca ativa dos casos, faz com que as pessoas doentes transmitam para outras pessoas a bactéria. E a aí nós temos parte da população que está infectada com a bactéria e que, devido a vários fatores, pode adoecer a qualquer momento. Principalmente [em razão de] HIV, presença de diabetes, outras doenças imunossupressoras, as situações precárias de vida, má alimentação, associação com álcool e cigarro, drogas ilícitas e o próprio envelhecimento da população. A pobreza também está muito associada historicamente [à doença]”, explicou.

Sintomas e tratamento

Pessoas que apresentem tosse por mais de três semanas devem procurar um médico. Outros sintomas associados à tuberculose são falta de apetite, febre no final da tarde ou início da noite, perda de peso, sensação de fraqueza e suor noturno. O tratamento da doença, oferecido gratuitamente na rede pública de saúde, é feito com antibióticos e dura, no mínimo, seis meses.

“No mínimo, o tempo necessário para curar a doença é de seis meses. Por isso, a pessoa que iniciou o tratamento não pode parar antes de ser avaliada e receber alta com comprovação da cura. As pessoas melhoram no primeiro ou no segundo mês, os sintomas desaparecem, mas isso não significa cura porque as bactérias não morrem de uma vez. É necessário manter o tratamento pelos seis meses, mesmo que a pessoa não esteja sentindo mais nada, para eliminar qualquer possibilidade de permanecerem bactérias ainda vivas no organismo, que possam depois voltar numa situação de reincidência da doença, que pode ser mais grave e criar resistência ao antibiótico”, ressaltou a coordenadora da FVS.


Agência Brasil


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JUIZ OLIVER W. HOLMES: JUIZ NÃO FAZ JUSTIÇA; APLICA A LEI!

(Editorial do Estado de São Paulo - 01/06/2017) 1. O juiz federal Sérgio Moro defendeu as delações premiadas, dizendo que, sem elas, “não teria sido possível descobrir os esquemas de corrupção no Brasil”. Segundo o magistrado, “a ideia é usar um criminoso menor para chegar ao maior, para pegar os grandes”. Quanto ao fato de os delatores terem sua pena abrandada ou até ganharem a liberdade, Sérgio Moro afirmou que “é melhor você ter um esquema de corrupção descoberto e algumas pessoas punidas do que ter esse esquema de corrupção oculto para sempre”, ou seja, “é melhor ter alguém condenado do que ninguém condenado”.
2. Trata-se de uma visão muito peculiar de justiça. Não se pode negar que as delações premiadas foram importantes para puxar o fio da meada que levou o País a conhecer o petrolão, maior esquema de corrupção da história nacional. O problema é que, atualmente, a julgar pelo que chega ao conhecimento do público, as múltiplas acusações feitas pelo Ministério Público contra figurões do mundo político estão baseadas somente, ou principalmente, nas delações, sem que venham acompanhadas de provas materiais suficientes para uma condenação. Quando muito, há provas testemunhais, nem sempre inteiramente dignas de crédito ou confiança.
3. Criou-se um ambiente em que as delações parecem bastar. Se é assim, o objetivo não é fazer justiça, mas uma certa justiça. Aliás, ensinava o juiz Oliver W. Holmes que juiz não faz justiça, aplica a lei. Há tempos ficou claro que certos membros do Ministério Público têm a pretensão de purgar o mundo político daqueles que consideram nocivos. Para esse fim, basta espalhar por aí, por meio de vazamentos deliberados, que tal ou qual político foi citado nesta ou naquela delação para que o destino do delatado esteja selado, muito antes de qualquer tribunal pronunciar sua sentença.
4. Foi exatamente o que aconteceu no episódio envolvendo o presidente Michel Temer. Em mais um vazamento de material em poder do Ministério Público, chegou ao conhecimento dos brasileiros uma gravação feita pelo empresário Joesley Batista com Temer na qual o presidente, segundo se informou, teria avalizado a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha. Quando a íntegra da gravação foi finalmente liberada, dias depois, constatou-se que tal exegese era, no mínimo, controvertida. Mas em todo o episódio prevaleceu a interpretação feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para quem o diálogo é expressão cabal de uma negociata – e isso bastou para Temer ser visto por muitos como imprestável para permanecer no cargo de presidente. Assim é a política, como bem sabem os vazadores.
5. Enquanto isso, o empresário Joesley Batista, por ter grampeado o presidente da República para flagrá-lo em suposto ato de corrupção e por ter informado ao Ministério Público que deu dinheiro para quase 2 mil políticos com o objetivo de suborná-los, não passará um dia sequer na cadeia nem terá de usar tornozeleira eletrônica. Poderá até morar nos Estados Unidos, para onde já levou a maior parte de seus negócios. Isso, nos termos do escandaloso acordo de delação endossado pelo sr. Janot.
6. Se é verdade, como diz o juiz Sérgio Moro, que o objetivo dos paladinos do Ministério Público é “pegar os grandes” criminosos, como explicar que alguém que confessa crimes dessa magnitude, como fez Joesley Batista, não será punido? A resposta é muito simples: o objetivo não é pegar os grandes criminosos, mas apenas aqueles que, na visão dos procuradores da República, devem ser alijados da vida nacional – isto é, os políticos. Ainda que nenhuma prova apareça para corroborar as acusações, o estrago já estará feito. E, no entanto, há muitos políticos honestos neste país.
7. Assim, as delações se tornaram instrumentos eminentemente políticos. Na patética articulação em curso para encontrar um “substituto” para Temer caso o presidente caia, a primeira qualificação exigida é que o nome do candidato não tenha sido sussurrado por nenhum delator. Só então será considerada sua capacidade de governar o País. Essa é a prova de que a agenda nacional, em meio a uma das mais graves crises da história, foi definitivamente contaminada pelo pressuposto de que o Brasil só será salvo se a classe política for desbaratada, como se fosse uma quadrilha. Isso não costuma dar boa coisa.


Ex-Blog do Cesar Maia

Receita abre consulta a primeiro lote de restituição do IR deste ano

site Receita Federal

Crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será feito no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 vai ser aberta hoje (8) às 9h. O lote contempla também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Segundo a Receita Federal, o crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será feito no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, pela Internet, utilizando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.


Agência Brasil

Polícia Civil faz ação contra corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas

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Policiais civis cumprem hoje (8) 33 mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na empresa de energia Furnas, subsidiária da estatal Eletrobras. A operação, chamada de Barão Gatuno, tem como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, durante as investigações da Operação Lava Jato.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça estadual e estão sendo cumpridos pela Delegacia Fazendária, responsável pela investigação do esquema, com o apoio de 15 delegacias e da Coordenadoria de Combate à Corrupção do Laboratório de Tecnologia e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Rio.

Também apoia a operação a Polícia Civil de São Paulo, já que alguns mandados estão sendo cumpridos no estado.


Agência Brasil


Relator rejeita tirar informações de delatores para julgar a chapa Dilma-Temer


Defesas de Dilma, Temer e PSDB cometem erros factuais em falas no TSE

UOL Confere analisa informações imprecisas que advogados passaram no 1º dia de julgamento


PSDB convoca plenária para decidir permanência no governo Temer

Evento raro terá executiva do partido, bancadas do Congresso e presidentes estaduais


Rocha Loures deixa a PF e segue para complexo penitenciário da Papuda

Ex-assessor de Temer foi flagrado com uma mala com R$ 500 mil entregues pela JBS


Reprodução

MPF apura ação que apreendeu 60 fuzis de guerra em aeroporto no Rio

Armamento estava escondido entre cargas com aparelhos de aquecedores para piscina


Karl Franz, ex-músico do Camisa de Vênus, está internado em estado grave

Ex-guitarrista está respirando com a ajuda de aparelhos, segundo publicação feita pela mulher dele


Temer muda versão sobre suposta viagem em jato de Joesley

Presidente tinha dito que a viagem foi em um avião da FAB, mas depois admitiu uso de aeronave particular


Jonathan Ernst e Kevin Lamarque/ Reuters

Ex-diretor do FBI detalha ameaças de Donald Trump

Comey revelou que presidente tentou interferir no processo que apura intervenção russa nas eleições


Com golaço contra, Itália derrota o Uruguai por 3 a 0 em amistoso

Seleção sul-americana estava sem seus principais jogadores, Edinson Cavani e Luis Suárez


Conselho de Ética livra filho de Bolsonaro por cuspe em Jean Wyllys

Deputado do PSOL teve sorte diferente e foi punido com uma censura por escrito


Fósseis de 350 mil anos ampliam a nossa história

Novas descobertas mostram que espécie Homo Sapiens é mais antiga do que se imaginava


Governo destinará R$ 190 bi para a agricultura e pecuária

Plano Safra 2017/18 ainda terá redução de um ponto percentual na taxa de juros


Bovespa sobe 0,34% e registra segunda alta seguida

Dólar comercial teve queda de 0,13% e terminou o dia cotado em R$ 3,272


Você sabe o que seu filho assiste no YouTube?

Parte dos vídeos sobre o jogo Minecraft na plataforma contém sexo e violência


Mianmar encontra destroços de avião militar que caiu no mar

Aeronave com 116 pessoas a bordo perdeu contato com controladores aéreos nesta quarta


Claudia Rodrigues recebe alta e ganha festa de aniversário

Atriz estava internada depois de sofrer uma crise emocional com desmaios e confusão mental


Economia

Vai fazer um plano de saúde? Cuidado com a promessa de carência zero


Tecnologia

Apple premia os melhores aplicativos para celular da atualidade; veja lista


Celebridades

Marina Ruy Barbosa mostra rebolado ao dançar novo sucesso de Anitta


Televisão

Fui morar no Paraguai para não morrer, diz Fernandinho Beira-Mar em entrevista


Games

Jogo de luta de Final Fantasy será lançado em 2018 para o PlayStation 4

TEMER MENTIU DE NOVO

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Ao dizer agora que voou no jatinho de Joesley Batista sem saber quem era o dono, Michel Temer mentiu novamente. O empresário contou à PGR que mandou entregar flores a Marcela Temer e que o então vice-presidente lhe telefonou para tomar satisfação.

Para aliviar o clima, Joesley disse a Temer que as flores eram um presente de Dona Flora, mãe dos Batista. O peemedebista só ficou satisfeito quando falou com a própria para 'agradecer', certificando-se da versão do dono da JBS.


O Antagonista



Temer admite viagem em jatinho de Joesley

Michel Temer reconheceu ter usado o jatinho de Joesley Batista, assim como foi publicado em O Antagonista...

Não foi a única vez de Temer

Como O Antagonista revelou ontem, o passeio de Michel Temer e Marcela no jatinho de Joesley Batista a Comandatuba não foi o único. Ele também pegou o Learjet para ir a Porto Alegre...

Reunião de Pauta: "Flores para Marcela"

[ Acesse o vídeo aqui]


Advogado de Lula acusa Moro de "espionagem"

Depois de ser pego na mentira de que não teve acesso aos videos da delação de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar -- foi possível verificar o acesso por meio do sistema eletrônico --, o advogado de Lula quer que Sérgio Moro tenha a sua conduta analisada... [ leia mais ]

A "verdade irreal" do TSE

Parece irreal que o TSE esteja julgando o procedimento do juiz, não os réus... [ leia mais ]

Gilmar já ganhou

O TSE quer decidir rapidamente...

"Fora Temer = "Fora Dilma"

Cadê os petistas para gritar "Fora Temer" durante o julgamento no TSE?...

"Odebrecht é um parasita da Petrobras"

Herman Benjamin rebateu as alegações que pretendem separar a Odebrecht do petrolão...

Gilmar e Gilmar

Herman Benjamin lembra, a todo instante, que o próprio Gilmar Mendes se posicionou em um passado não muito distante no sentido de investigar a fundo os fatos da ação em julgamento, incluindo os da Lava Jato...

Gilmar e Napoleão x Herman

Herman Benjamin:

"Eu desconheço por completo, para o meu voto, as delações da JBS"...

Herman Benjamin não usou as delações da Odebrecht

Herman Benjamin, ao contrário do que alegam os defensores de Michel Temer e Dilma Rousseff, não usou os depoimentos da Lava Jato...

O PSDB e a Mãe Dináh

Amanhã, mesmo que o julgamento no TSE não tenha terminado, o tucanato vai se reunir em Brasília...


ANDREZINHO DO PT SE ENTREGA

O Antagonista soube que André Luiz de Souza, o Andrezinho do PT, se entregou há pouco à Polícia Federal em São Paulo. Ele estava foragido...[ leia mais]

"Eu te amo, Temer"

A France Presse registra que uma mulher tentou entrar no Palácio do Planalto mais cedo e, ao ser abordada por seguranças, jogou-se no chão e começou a gritar...[leia mais]


OAS pagou propina a Henrique Alves via campanha de Temer

No despacho em que o juiz Vallisney de Oliveira determinou a prisão de Henrique Eduardo Alves, o MPF diz que a OAS pagou R$ 500 mil em propina ao ex-ministro por meio da conta de campanha de reeleição de Michel Temer como vice de Dilma...[ leia mais]


AO VIVO | TV Antagonista - Edição das 17h

[ Acesse o vídeo aqui]

A língua da ficção

por Felipe Moura Brasil

“O que a gente vê, até mesmo em outros casos, é que a Justiça Eleitoral ou é muito enganada facilmente ou se deixa enganar muito facilmente, porque acaba aprovando contas que, na verdade, são uma ficção.”

A frase foi dita por Rodrigo Teles, procurador do Rio Grande do Norte, na mesma terça-feira em que o TSE começou a julgar a chapa Dilma-Temer.

Teles se referia à aprovação pela Justiça Eleitoral – tão somente “com ressalvas” – das contas de campanha de 2014 do então candidato a governador Henrique Eduardo Alves, mesmo após o TRE do RN tê-las rejeitado.

Alves, ex-ministro do Turismo dos governos Dilma e Temer, foi preso, acusado de receber propina na construção da Arena das Dunas, em Natal.

Nesta quarta-feira, o relator da ação contra a chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin, disse que nem com ressalvas as contas da campanha presidencial teriam sido aprovadas se o TSE soubesse o que sabe agora a respeito delas.

Ele não explicou se o TSE foi muito enganado facilmente ou se deixou enganar muito facilmente, mas as condenações de Marcelo Odebrecht e João Santana pelos pagamentos à offshore do marqueteiro do PT reforçam que Dilma foi eleita com propina do esquema de corrupção da Petrobras.

As planilhas, os contratos forjados e os extratos das contas bancárias no exterior foram anexados ao processo do TSE, de modo que, não podendo desmentir as provas, os ministros que atuam em favor de Temer tentam invalidá-las, alegando que fogem à ação inicial do PSDB e que o relator não podia ter ouvido as testemunhas da Odebrecht, não convocadas pelas partes.

O momento mais cômico da sessão desta quarta foi a aula de pontuação dada por Benjamin em suas refutações das alegações petistas e peemedebistas.

“O juiz, ou o relator, poderá ouvir terceiros, referidos pelas partes, ou testemunhas, como conhecedores dos fatos e circunstâncias que possam interferir na decisão da causa”, justificou, lendo por extenso as vírgulas da lei.

Argumentou, assim, que o trecho “referidos pelas partes” vem antes de “testemunhas”, limitando apenas o caso dos “terceiros”; e acrescentou que investigar é dever inerente a qualquer Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

"Na Justiça Eleitoral, nós não trabalhamos com os olhos fechados", sentenciou o relator.

Em tribunais politizados, no entanto, aprova-se a ficção de olhos abertos.

felipemb@oantagonista.com


O Antagonista

Eleições gerais no Reino Unido, antecipadas por Theresa May, já começaram

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Da Agência EFE

Os cerca de 40 mil colégios eleitorais, onde são esperados 46,9 milhões de britânicos para votar nas eleições gerais do Reino Unido, abriram suas portas nesta quinta-feira (8) às 7h (horário local, 3h de Brasília), em uma jornada que vai durar até as 22h (horário local, 18h de Brasília). A informação é da Agência EFE.

Os dois principais candidatos a chefe de governo, a atual primeira-ministra, a conservadora Theresa May, que convocou as eleições de maneira antecipada, e o líder do opositor Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, votarão em seus distritos durante a manhã.

Em alguns dos colégios, que foram habilitados principalmente em centros comunitários ou escolas do país, entre outras instalações, foram estabelecidas maiores medidas de segurança, por causa do atentado terrorista ocorrido no último sábado (3) em Londres, que deixou oito mortos.

Saiba Mais

Os primeiros resultados das eleições devem ser divulgados a partir da meia-noite.
Pesquisa feita pela empresa Opinium, divulgada ontem (7) pela BBC, mostra o partido do governo, Tory, com o apoio de 43% dos eleitores, contra 36% da formação liderada pelo esquerdista Corbyn.

No entanto, outras pesquisas divulgadas nos últimos dias indicavam que a distância entre os dois grandes partidos caiu, deixando a disputa quase empatada.

Antecipando o pleito em três anos, Theresa May convocou, de surpresa, no último dia 18 de abril, as eleições gerais, quando as pesquisas indicavam ampla vantagem ao seu partido, mas que foi reduzida durante a campanha.

A primeira-ministra explicou que tinha decidido adiantar o calendário eleitoral para que o Reino Unido possa contar com uma liderança estável em relação às negociações sobre a saída do país da União Europeia (UE), o brexit.

O Reino Unido tem um sistema de maioria simples, em que cada uma das circunscrições é ganha pelo candidato que consegue a maioria dos votos, e descarta o restante.


Agência Brasil

Joaquim Barbosa admite possibilidade de candidatura em 2018

Ex-ministro do STF afirmou também que deveria ter havido eleição direta após o impeachment de Dilma

Ex-ministro afirmou também que deveria ter havido eleição direta após o impeachment de Dilma Rousseff | Foto: Antonio Cruz / Agencia Brasil / CP

Ex-ministro afirmou também que deveria ter havido eleição direta após o impeachment de Dilma Rousseff | Foto: Antonio Cruz / Agencia Brasil / CP

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa admitiu nesta quarta-feira a possibilidade de se candidatar à presidência da República, embora tenha ressaltado que "ainda hesita" em relação a isso. Após solenidade, à tarde, no Supremo, quando foi descortinado o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto, não ignora as pesquisas eleitorais, já conversou com Marina Silva, da Rede, e com o PSB, mas disse não saber "se decidiria dar este passo".

"Eu sou um cidadão brasileiro, um cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos, mas sou um observador atento da vida brasileira. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido", disse o ex-ministro do Supremo. Barbosa admitiu conversas sobre uma possível candidatura, mas negou ter assumido compromisso com algum partido.

"Já conversei com líderes de partidos políticos, dois ou três. Até mesmo quando estava no Supremo fui sondado, sondagens superficiais. Ano passado, tive conversas com Marina Silva. Mais recentemente, tive conversas, troca de impressões, com a direção do PSB", disse. "Mas nada de concreto em termos de oferta de legenda para candidatura, mesmo porque eu não sei se eu decidiria dar este passo. Eu hesito", disse o ex-ministro.

O comentário de Barbosa veio em meio a uma série de críticas sobre o meio político, com foco no Executivo e no Legislativo."Passamos por um momento tempestuoso da vida política nacional, em que visivelmente os dois Poderes que representam a soberania popular, nossos representantes eleitos, não cumprem bem a sua missão constitucional", afirmou Barbosa.

"Cabe a essa corte, como órgão de calibragem e moderação, ter uma vigilância redobrada sobretudo no que se passa no país. Isso é natural, sempre foi assim, mas não custa reafirmar", afirmou o magistrado, explicando uma frase do pronunciamento que fez durante a solenidade. Ele havia encerrado discurso dizendo que "esta Corte não falhará".

O tema da "presidenciabilidade" foi introduzido durante a solenidade pelo ministro Luís Roberto Barroso, a quem coube fazer o discurso em homenagem ao ex-colega de Corte. Barroso destacou as especulações e pesquisas que apontam Joaquim Barbosa como possível presidenciável.

Barroso disse que, independentemente disso, Barbosa ajudou a quebrar um paradigma "de que pessoas de bem-estar na vida jamais seriam presas", por meio da condução da Ação Penal 470, o Mensalão. Eleição direta Joaquim Barbosa afirmou que "a falta de liderança política e de pessoas com desapego, pessoas realmente vinculadas ao interesse público, faz que o país vá se desintegrando". Neste contexto, Barbosa defendeu eleição direta em caso de vacância da presidência da República.

"Veja bem, a Constituição brasileira prevê eleição indireta. Mas eu não vejo tabu de modificar Constituição em situação emergencial como esta para se dar a palavra ao povo. Em democracia, isso é que é feito." "Eu acho que o momento é muito grave. Caso ocorra a vacância da Presidência da República, a decisão correta é essa: convocar o povo", disse o ex-ministro do Supremo.

Barbosa disse que deveria ter havido eleição direta após o impeachment de Dilma Rousseff. "Deveria ter sido tomada essa decisão há mais de um ano atrás, mas os interesses partidários e o jogo econômico é muito forte e não permite que essa decisão seja tomada. Ou seja, quem tomou o poder não quer largar. Os interesses maiores do país são deixados em segundo plano", disse.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Relator de ação no TSE diz que houve abuso de poder na chapa Dilma-Temer

Brasília - O relator da ação, ministro Herman Benjamin, durante julgamento da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O relator da ação, ministro Herman Benjamin, durante julgamento da chapa Dilma-TemerFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin disse hoje (8) que houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer. O ministro iniciou na sessão de hoje seu voto no julgamento da ação em que o PSDB pediu a cassação da chapa, vencedora das eleições de 2014. Após a leitura de parte do voto, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (9). A previsão é que o julgamento termine nesta sexta-feira.

Durante o julgamento, o relator afirmou que desvios em contratos da Petrobras irrigaram as contas da campanha eleitoral, conforme as investigações da Operação Lava Jato. Ele usou as delações premiadas do casal de publicitários Mônica Moura e João Santana, responsáveis pela campanha da ex-presidenta Dilma Rousseff, para concluir que houve desvios no financiamento eleitoral.

Segundo Herman Benjamin, os publicitários tinham uma conta aberta com o PT “de eleição a eleição” para receber pagamentos de propina por uma das empresas investigadas por desvios na Petrobras, o estaleiro Keppel Fels.

O relator citou que o último pagamento de US$ 500 mil, após as eleições de 2014, não foi feito porque a conta aberta na Suíça para receber os valores foi descoberta pelos investigadores da Lava Jato.

"As empresas tinham uma conta-corrente de propina, e os marqueteiros tinham com o partido um fundo rotativo. É difícil acreditar que esse relacionamento de fundo rotativo era só do partido do governo.", disse.

Saiba Mais

Ao defender a inclusão das delações da Odebrecht, Herman Benjamin disse que o TSE tem uma única oportunidade para apurar as desvios. Desde a terça-feira (6), os ministros debatem a inclusão dos depoimentos. A retirada foi solicitada pelas defesas de Temer e Dilma pelo fato de as delações não constarem na petição inicial do PSDB, protocolada em 2014.

"É um milagre que nos estejamos aqui apurando esses fatos, não era para ser, não haverá outra oportunidade para apurar fatos desta natureza. Para o TSE, não vejo, sabe por quê? Porque, no caso específico da Odebrecht, existia um sistema de proteção que seria impossível apurar o que foi apurado se não fosse a Lava Jato".

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

Ação

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

Defesa

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.


Agência Brasil