Bolsonaro é cercado aos gritos de "mito" na Esplanada dos Ministérios

CORREIOBRAZILIENSE.COM.BR|POR CORREIO BRAZILIENSE

Falta de remédios muito caros prejudica doentes crônicos no DF

Doentes crônicos que procuram a farmácia de medicamentos de alto custo do governo do Distrito Federal enfrentam a falta contínua de remédios para tratamento. Dos 225 que compõem a lista de distribuição gratuita, cerca de 45 estão fora do estoque.

De acordo com a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, o sindicato acompanha as licitações para compra de medicamentos muito caros e concluiu que o número de remédios comprados é menor que a demanda.

“A falta de medicação vem se agravando a cada dia de passa devido à falta de planejamento. Não se pensou a saúde pelos próximos 10, 20 anos”, ressalta a dirigente do sindicato que representa os empregados em estabelecimentos prestadores de serviço em saúde.

Em relatório ao qual a Agência Brasil teve acesso, o sindicato destaca que diversos fatores influenciam a falta de medicamentos de alto custo na capital federal. Entre eles estão a demora na tramitação de processos internos na Secretaria de Saúde, atraso na entrega dos remédios, falta de dinheiro, além da demora na tomada de decisões pelo governo local.

“Nós atendemos pacientes de vários estados brasileiros; esse é um dado importante. Há uma população carente e uma pressão do entorno do Distrito Federal, o que agrava a situação. No entanto, isso não justifica a falta de planejamento dos governos. A secretaria [de Saúde] tem um mapa de doença das pessoas, como diabetes, lúpus, câncer, e consegue fazer a projeção da necessidade local”, destaca Marli Rodrigues.

De acordo com o gerente de programação da Secretaria de Saúde, Emmanuel Carneiro, o problema está no atraso da entrega pelo fornecedor em 90% dos casos de falta de medicamentos.

“Não há falha no planejamento. Os contratos são feitos com cerca de um ano de antecedência. Muitas vezes é o próprio mercado que provoca o desabastecimento ou por uma produção deficiente e até mesmo quando o fabricante não tem a matéria-prima do remédio”, assegura.

Atualmente, a Farmácia de Medicamentos Excepcionais atende a 40 mil pacientes. Em geral, os remédios são destinados ao tratamento de doenças crônicas e têm indicação de uso contínuo.

Por meio de protocolo, o Ministério da Saúde define as doenças contempladas, entretanto, os estados e o Distrito Federal têm autonomia para acrescentar tratamentos e, por consequência, medicamentos liberados ao público.

A dona de casa Gilvete Mendes, de 38 anos, é uma das prejudicadas com a falta de remédios. Na fila de espera para o segundo transplante renal, saiu da farmácia sem remédios fundamentais para o seu tratamento, sevelamer e cinacalcete. “Há três meses aguardo os remédios, que não estão disponíveis na farmácia. Quando isso acontece, eu não tomo, pois não tenho condições financeiras de comprá-los”, disse.

A situação de Gilvete é similar à do aposentado Isaldo Neves, de 86 anos. Portador de doença renal grave, o aposentado conta com a ajuda de sua filha, Regina Neves, para buscar os medicamentos. “Estou aguardando o remédio desde 19 de fevereiro e não há previsão deles chegarem”. Segundo Regina, o custo semanal apenas com os dois remédios é estimado em mil reais.

Segundo o gerente de programação da Secretaria de Saúde, Emmanuel Carneiro, não há data certa para recomposição de todo o estoque. “Mas o processo é dinâmico e a previsão é que sejam reestabelecidos o mais rápido possível. Estamos em contato diário com os fornecedores para agilizar essa entrega”, disse.

A falta dos remédios é o segundo assunto mais procurado na Defensoria Pública do Distrito Federal. Em 2016, no mês de janeiro, foram feitos 323 atendimentos, dos quais 16 geraram ações judiciais. No ano passado, foram 3.937 atendimentos, e 474 ações na Justiça.

Agência Brasil

Urnas eletrônicas passam por teste de segurança

Tribunal Regional Eleitoral faz demonstrações da urna biométrica no fim de semana no Distrito Federal, para familiarizar o eleitor com a urna eletrônica (José Cruz/Agência Brasil) — Urnas eletrônicas passam por teste para impedir possíveis fraudes nas eleições 2016 José Cruz/Agência Brasil

Durante três dias, especialistas em informática tentaram quebrar a segurança da urna eletrônica. O chamado Teste Público de Segurança reuniu 13 participantes entre os dias 8 e 10 deste mês em Brasília. Uma Comissão Avaliadora apresentará o resultado dos exames de segurança na próxima terça-feira (15).

“Nesses testes o objetivo é identificar pontos de fragilidade. Uma vez identificados, nós temos tempo de fazer a melhoria para implementar nas eleições”, disse o secretário de Tecnologia de Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino.

Ele diz que esse tipo de teste acontece apenas no Brasil. “Não há outro país que faça algo semelhante de abrir os sistemas eleitorais para que investigadores ou hackers venham tentar quebrar as barreiras de segurança do processo”. Para ele, os testes são uma forma eficiente de melhorar a urna eletrônica.

Dois outros testes foram feitos em anos anteriores. O diferencial desta terceira edição é que foi a primeira depois que o tribunal aprovou uma resolução tornando os testes obrigatórios antes das eleições.

Segundo ele, um relatório será elaborado com as possíveis fragilidades encontradas pelos investigadores. A equipe do TSE buscará soluções e depois submeterá a urna a um novo teste feito pelo investigador que encontrou a fragilidade.

Agência Brasil

Papa Francisco visita Auschwitz no final de julho

Da Agência Lusa

O papa Francisco vai visitar o antigo campo de concentração alemão de Auschwitz-Birkenau, durante a Jornada Mundial da Juventude, que se realiza em Cracóvia no final de julho.

De acordo com o programa preliminar, no terceiro dia da sua visita à Polônia, Francisco deverá viajar para Auschwitz, no Sul do país, em 29 de julho, disse o presidente da agência de informação católica KAI, Marcin Przeciszewski.

Esta não será a primeira vez que um papa visita Auschwitz: João Paulo II esteve em 1979 no antigo campo, símbolo do Holocausto dos judeus da Europa. Bento XVI visitou o local em 2006.

O papa deverá permanecer cinco dias na Polónia. Sua chegada está prevista para 27 de julho.

O programa prevê que, no segundo dia, Francisco visite o santuário mariano de Czestochowa, onde deverá celebrar uma missa para marcar o 1.050º aniversário do batismo da Polônia.

No primeiro dia, uma vez que é o chefe de Estado do Vaticano, Francisco deverá reunir-se com o presidente Andrzej Duda e outros altos funcionários.

O tema central do Dia Mundial da Juventude será a Misericórdia, segundo decisão do papa em relação a todo o ano de 2016.

Agência Brasil

Gazeta Social: Sergio Moro ‘cala’ petistas ao responder a ataques: ‘Zero, zero!’; veja vídeo

WWW.GAZETASOCIAL.COM|POR GAZETA SOCIAL

Sede da UNE é pichada em São Paulo

A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), em São Paulo, foi pichada na manhã de hoje (12). Para a presidenta da UNE, Carina Vitral, não é coincidência que o “ataque” tenha acontecido um dia antes das manifestações populares pelo país.

“Reflete o que temos visto nos últimos dias, essa polarização política na sociedade apoiada no ódio e na intolerância e não no debate público. Isso demonstra que estamos do lado certo, lutando a favor da democracia, contra o ódio e a intolerância”, disse.

Segundo Carina, a diretoria da UNE fará um boletim de ocorrência e pedirá proteção policial para a sede da entidade neste domingo (13).

Para ela, é preciso respeitar as instituições do país. “Isso nos remete a um período muito duro da nossa história. A última vez que a sede da UNE foi atacada foi em 1º de abril de 1964, quando os golpistas da ditadura militar incendiaram a sede da UNE, que ficava no Rio de Janeiro”, disse.

“Vendidos” e “Mortadelas” são alguns dos dizeres pichados no muro da UNE.

Agência Brasil

Bolsa vira após pedido de prisão de Lula e fecha no maior nível em 7 meses

Após chegar a cair mais de 1,5% durante a tarde, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, mudou de direção por volta das 16h20 desta qui...

ECONOMIA.UOL.COM.BR

Seletiva brasileira para Olimpíada Internacional de Astronomia começa amanhã

Cerca de 200 alunos de ensino médio de escolas públicas e particulares vão participar, de amanhã (13) até a próxima quarta-feira (16), da seletiva para a Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica, marcada para dezembro deste ano, na Índia. Os estudantes, de vários estados, serão submetidos a provas teóricas e práticas de astronomia em um hotel na região sul fluminense.

Dos 200 participantes, 15 serão selecionados. Os cinco mais bem classificados nas provas integrarão a equipe brasileira que viajará à Índia, para o mundial. Mais cinco estudantes integrarão a equipe que participará de outra competição: a Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Aeronáutica, que será realizada na Argentina em data a ser definida.

Mais cinco estudantes ficarão na reserva, caso haja necessidade de substituir um dos dez estudantes selecionados para as duas equipes titulares.

Brasília - O Clube de Astronomia promove um encontro de telescópios na Praça dos Três Poderes, para observar a Superlua e eclipse total lunar (Marcello Casal Jr/Agência Brasil) — Os alunos selecionados precisam preciso saber apontar corpos celestes em planetários e ao ar livreArquivo/Agência Brasil

Segundo o coordenador nacional da Olimpíada Brasileira de Astronomia, João Batista Canalle, as provas exigem dos alunos conhecimentos de física e matemática, em nível de ensino médio. Além disso, é preciso saber nomear e apontar corpos celestes, em planetários (espaços que simulam o céu) e ao ar livre.

“Na prova de planetário, apontaremos para cerca de dez objetos, como estrelas, e perguntaremos: 'como é o nome dessa estrela? Qual é a constelação que estou delimitando aqui? Qual é a galáxia que está nessa direção?'. No céu real, a ideia é a mesma. No caso de um céu completamente nublado, eles vão ter que identificar constelações e estrelas a partir de mapas do céu”, conta.

Os 15 selecionados passarão um período de treinamento antes das competições, em que visitarão o Observatório Abrahão de Moraes, da Universidade de São Paulo (USP), e o Laboratório Nacional de Astrofísica, em Itajubá (MG).

Segundo Canalle, para participar dessas competições de astronomia e astrofísica, os estudantes acabam tendo que recorrer a livros, páginas da internet e softwares de astronomia, já que esse tipo de conhecimento não é muito oferecido nas escolas brasileiras.

Agência Brasil

Cascavel vai às ruas hoje contra a corrupção

Protestos têm apoio de entidades classistas como a Acic, Caciopar, Amic, OAB, Sociedade Rural do Oeste, entre outras...

CGN.UOL.COM.BR

PMDB decidirá em 30 dias se continua no governo

O PMDB tem até 30 dias para decidir se permanece ou deixa o governo. Até lá nenhum peemedebista poderá assumir cargos no Executivo. “O PMDB é um partido que daqui a 30 dias definirá sua posição”, disse o ex-ministro Eliseu Padilha, escolhido neste sábado segundo vice-presidente durante a Convenção Nacional da legenda, realizada hoje em Brasília.

Brasília - O PMDB faz convenção nacional para a escolha dos membros do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional (Valter Campanato/Agência Brasil)Valter Campanato/Agência Brasil

De acordo com Padilha, pelas manifestações durante a convenção o “PMDB tem grandes possibilidades de ser independente”. “A força predominante hoje na convenção foi pela saída, mas temos 30 dias pela frente; e vamos ver o que acontece”, afirmou.

Os convencionais, que escolheram também os 119 integrantes do novo Diretório Nacional, delegaram ao diretório o poder de decidir os rumos do partido em relação ao governo federal.

“O diretório está com o poder de analisar todas as moções que são, na sua maioria, pelo afastamento do governo, tomar uma decisão e a partir dessa decisão, o partido vai cobrar dos seus filiados o cumprimento da decisão”, disse o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), também eleito na convenção.

Segundo Jucá, o partido buscou primeiro a unidade interna e entendeu que há estados que têm dúvidas sobre se deve ou não deixar o governo federal. Por isso, a partir de agora, com a aprovação da moção, buscará debater para, então, decidir uma posição em relação ao governo. “O PMDB marchará unido rumo à posição que tiver que ter”, disse.

A maioria dos integrantes da nova Executiva Nacional do PMDB eleita hoje já integrava a executiva anterior. Os novos nomes são o do senador Romero Jucá, no lugar de Valdir Raupp (RO), e Eliseu Padilha, que substitui a ex-deputada Iris Araújo (GO).

Os principais cargos da Executiva Nacional do PMDB ficaram assim ocupados:

Presidente: Michel Temer (SP)
1º Vice-presidente: senador Romero Jucá (RR)
2º Vice-presidente: Eliseu Padilha (RS)
3º Vice-presidente: deputado federal João Arruda (PR)
Secretário- geral: deputado federal Mauro Lopes (MG)
1º Secretário: Gedel Vieira Lima (BA)
2º Secretário: deputado federal Leonardo Picciani (RJ)
Tesoureiro: senador Eunicio Oliveira (CE)
Tesoureiro adjunto – senador Valdir Raupp (RO)

Agência Brasil

Jornais foram os primeiros a publicar textos de mulheres no país, diz professora

Apesar de não escrita oficialmente, a história intelectual da mulher brasileira pode ser “pinçada” em fragmentos presentes nas publicações periódicas a partir do século 19. Há 12 anos, a professora de literatura da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Constância Lima Duarte recolhe essas peças e mostra que as primeiras publicações escritas por mulheres no Brasil foram feitas em jornais, e não em livros.

Constância levantou informações de 143 periódicos publicados entre 1827 e 1900 em todo o Brasil, do Rio Grande do Sul ao Amazonas, e destaca que muitas publicações direcionadas ao público feminino eram escritas por homens. “É incrível observar que, desde os primeiros jornais, eles têm uma perspectiva feminista, de falar de direitos das mulheres. Se a gente compreende o feminismo como a defesa dos direitos da mulher, eles eram feministas”.

Segundo a pesquisadora, o primeiro jornal nessa linha foi O Espelho Diamantino, que circulou entre 1827 e 1828 no Rio de Janeiro e trazia como ideal o direito à educação: “Pretender conservá-las em estado de estupidez, pouco acima dos animais domésticos, é uma empresa tão injusta quanto prejudicial ao bem da humanidade”, dizia o periódico.

“As meninas não tinham escola, a elite da elite tinha professoras em casa ou estudava em conventos. Então, a lei autorizando abrir escolas para as meninas no país é de 1827, no mesmo ano aparece esse primeiro jornal, O Espelho Diamantino, já voltado para essa questão da educação das mulheres. Ele se dirige às raras mulheres que eram educadas naquele momento e incentiva a educação feminina”, conta Constância.

“Os jornais são para mulheres, mas muitos discursos são para os homens, são para os pais dessas mulheres, maridos. Principalmente para os pais, dizendo que um pai esclarecido tem que acompanhar o sinal dos tempos, que na Europa as mulheres já sabem ler e podem frequentar escola, porque as nossas não? Foi uma tendência, uma coisa que aos poucos foi transformando”, diz a pesquisadora.O segundo jornal encontrado pela professora circulou em São João Del Rei (MG) em 1929: O Mentor das Brasileiras. O primeiro em que uma mulher escrevia, apesar de não assinar os textos, chama-se Verdadeira Mãe do Simplício – A Infeliz Viúva Peregrina, de 1831. A pesquisadora destaca também O Espelho das Brasileiras, no qual aparecem textos de Nísia Floresta, considera por ela a primeira feminista do país e que foi tema de seu doutorado. A primeira assinatura de mulher em artigos, de Maria Josefa Barreto, aparece em dois jornais de Porto Alegre, por volta de 1833: Belona Irada contra os Sectários de Momo e Idade Douro.

Bandeiras feministas

Acompanhando a luta feminista pela evolução dos periódicos, Constância explica que, depois da educação, veio o direito ao trabalho. “É interessante que a Igreja, sem querer, ajudou nisso. Começou a abrir as escolas, então insistiram que deviam ser mulheres que deveriam ensinar as meninas, para evitar o contato de meninas com homens estranhos à sua família, então a primeira profissão para as mulheres foi de professora. A segunda profissão foi médica, você acredita? A mesma coisa. Mais no final do século, começa um movimento de que mulheres é que deviam olhar o corpo da mulher, cuidar de mulheres. Já tinha as parteiras, então a faculdade de medicina em 1875 abre para moças”.

A pesquisadora lembra que a palavra feminista já existia desde o século 19, mas que, assim como hoje, as publicações muitas vezes eram contraditórias, ao trazerem textos defendendo a educação ao lado de outros ensinando as moças a serem boas esposas.

“Se a gente olhar hoje nas bancas, a gente vai ver a mesma contradição. Nós temos na mesma revista um artigo, uma matéria feminista, defendendo a educação das meninas, como se deve educar hoje as meninas, falando que os pais não podem tornar as meninas inseguras, abrir os horizontes, e ao lado tem as receitas, as formas de receber, e parece que a sexualidade da mulher é toda voltada para agradar o homem.”

Sem esquecer o humor sarcástico das feministas, Constância cita dicas de comportamento para políticos e, ao mesmo tempo, uma forma de arrecadar recursos para o estado, presentes no jornal A Fluminense Exaltada, que circulou por 11 anos a partir de 1832. “Todo deputado que não estiver na Câmara na hora da abertura da sessão, ou se retirar antes de se fechar, pagará por cada meia hora que faltar 2.800 réis. Todo periódico que mentir, por cada mentira, vai pagar 200 réis. Todo periódico que caluniar ou devassar a vida privada, por cada vez pagará 40 réis. O ministro que der preferência a seus parentes e amigos vai pagar 50 mil réis por cada um.”

Constância começou a pesquisar os periódicos feministas do século 20, o que deve render dois volumes de publicação. O resultado da primeira fase da pesquisa será lançado no dia 17 de março em Belo Horizonte, no livro Imprensa Feminina e Feminista no Brasil – Século 19 – Dicionário Ilustrado.

Feminismo atual

Pesquisadora do feminismo na arte e primeira especialista em arte-educação do Brasil, Ana Mae Barbosa afirma que a evolução da luta pelos direitos das mulheres no país avançou pouco nos últimos tempos, mas ela se diz otimista com o atual cenário.

“No Brasil, a gente teve primeiro um feminismo envergonhado, depois um feminismo zangado, passou por uma fase de negação do feminismo e eu vejo uma geração agora de um feminismo afirmativo e construtivo: 'estamos aqui, temos uma forma de pensar e agir diferente e essa diferença a gente quer mostrar. E as semelhanças também, queremos o diálogo'”.

Representante dessa nova geração feminista, a diretora executiva da revista AzMina, Nana Queiroz, explica que a iniciativa surgiu em setembro de 2015 justamente para dar espaço e voz para a mulher na imprensa, ocupando uma mídia fundamental no momento atual, que é a internet.

“Não só porque a discussão do feminismo em si é pequena, mas porque o espaço da mulher na imprensa, como colunista, é pequeno. Se você olhar os principais jornais do Brasil, nenhum deles tem 50% de colunistas mulheres. Pelo contrário, a maioria deles é em torno de 10%, 15% no máximo. Quando você começa a olhar mulheres negras, o número é ainda melhor.”

Para Nana Queiroz, essa falta de espaço se reflete na realidade que é mostrada e nos exemplos a serem seguidos “Quando você não dá espaço, pensa que são 50% da sociedade que simplesmente não têm voz. E quando você não dá voz para 50% da sociedade, você não dá voz a 50% da realidade, porque importa quem está falando. E quando você não dá voz a essas pessoas, você quebra o sonho de outras pessoas que poderiam se identificar. Por exemplo, uma menina negra, quando olha a imprensa, não vai encontrar uma mulher na qual se espelhar.”

De acordo com Nana, o feminismo é um “filho bastardo da Revolução Francesa”, já que os homens pediram liberdade, igualdade e fraternidade e colocaram nos documentos a “Carta de Direitos do Homem e do Cidadão”. “As feministas falaram 'do homem e do cidadão não, do ser humano e do cidadão, tem que falar de mulher também'. E aí nasce o feminismo”. A diretora executiva diz que as mulheres sempre foram tratadas como crianças, mas que agora está na hora de elas ocuparem a posição de maioridade política, no mercado de trabalho, e também na área sexual. “A gente precisa ser considerada como adulto pleno, como adulto complexo, como um grupo complexo”.

“A mulher não podia receber herança, não podia votar, ela era tratada como são tratadas as crianças. Hoje em dia, a gente está chegando à adolescência, digamos. O adolescente tem certos direitos, certas liberdades, mas estão sempre tutelados ali pelos homens. Então os homens acham que as mulheres podem trabalhar, mas que são emotivas e frágeis demais, têm que ser protegidas, não podem ter muito poder na mão, que a mulher não vai ter fibra o suficiente para encarar um cargo político de responsabilidade, ela não sabe exatamente o que ela quer, que quando diz 'não' na verdade quer dizer 'sim'."

Agência Brasil

Nomeação para dar foro privilegiado a réu é ato administrativo nulo

O Brasil adota o sistema de foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, para…

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Tragédia da Chuva em São Paulo: o drama de quem perdeu tudo

Francisco Morato- SP- Brasil- 11/03/2016- Estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade de Francisco Morato, na madrugada desta sexta-feira (11/03).Foto: Prefeitura de Francisco Morato — Francisco Morato- Estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade na madrugada desta sexta-feira (11) Fotos: Prefeitura de Francisco Morato

Um dia depois de ver a sua moradia desaparecer em meio a lama e terra, Valdiceia Pereira da Silva, de 48 anos, tentava se ajeitar no novo ”lar” temporário: o Centro Cultural de Franco da Rocha, um dos 23 municípios do estado de São Paulo castigado pelas fortes chuvas registradas entre a noite de quinta-feira (10) e a madrugada de ontem (11).

Na cidade, localizada ao norte da Grande São Paulo, uma pessoa morreu e 240 ficaram desalojadas. A maioria foi para casa de parentes ou amigos. Desses, 57 que não tinham para onde ir, estão acomodadas em dois abrigos municipais dos quais 50 ocupam as instalações do Centro Cultural, visitado hoje (12) pela manhã pela presidenta Dilma Rousseff.

Franco da Rocha - SP, 12/03/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante sobrevoo as áreas atingidas pela chuva no Estado de São Paulo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR — Presidenta Dilma Rousseff visita famílias desabrigadas pela chuvas em São Paulo e conversa com Valdiceia Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

A presença da presidenta animou Valdiceia que espera, a partir de agora, rapidez na entrega das chaves da casa a que foi contemplada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. “Espero sair daqui direto para o apartamento”. Ela disse ainda que foi “um milagre” ter sobrevivido junto com o marido, o filho, de 32 anos, e o neto, de 7 meses, quando a tromba d'água passou pelo barraco de madeira onde viviam, no bairro Lago Azul Alto.

“Eu escutei um barulhinho e acordei meu marido, que se levantou rápido e já foi mandando a gente sair de lá. Foi o tempo do meu marido segurar uma tábua para a gente passar e logo tudo caiu”, disse.

Além de servidores municipais muitos voluntários passaram o dia ajudando a atender os desabrigados que receberam kits de higiene pessoal e alimentação. No almoço, foi servido arroz e frango. E a todo instante chegavam donativos, principalmente, calçados e roupas.

Procura pelo filho

Em meio aos desabrigados, uma situação bem peculiar chamava atenção no Centro Cultural. Muito aflita, a moradora de São Paulo, Maria Raimunda Marcílio Santos Oliveira, de 46 anos, procurava pelo filho de 20 anos, que desapareceu, justamente, na noite das fortes chuvas. Ela disse que o rapaz é deficiente mental e sempre vai para a casa da pastora de uma igreja evangélica de Franco da Rocha. “Eu fui até a casa dela, mas ele não chegou lá”, disse lamentando não tê-lo encontrado até aquela hora.

Franco da Rocha é cortada pela Linha 8, Rubi, de trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e ainda pelos rios Juqueri e Formoso e também pelo Ribeirão Eusébio, que transbordaram e inundaram várias ruas das áreas mais baixas da cidade. Muitas vias ainda estavam alagadas ou cheia de barro neste sábado. Vários agentes de trânsito também orientavam os motoristas sobre as mudanças de direção por causa dos bloqueios, o que deixou o tráfego confuso durante o dia e com muito congestionamento.

Na cidade, a única morte registrada até agora é de um homem, segundo a prefeitura, ele foi resgatado próximo ao supermercado Russi, no centro, ainda com vida, mas que morreu no hospital. “Aparentemente ele tentou atravessar o alagamento e se afogou”. diz a nota. Com isso, segundo o Corpo de Bombeiros, o número de mortes até agora na tragédia subiu para 20. A corporação concentrou os trabalhos deste sábado em busca de cinco desaparecidos em Mairiporã, também na região metropolitana, onde cinco pessoas morreram e sete ficaram feridas.

A prefeitura informou também que, a partir de amanhã (13) , deve escoar toda a água dos pontos que continuavam alagados hoje, no centro da cidade e na Vila Nossa Senhora Aparecida porque “a represa Paiva Castro finalmente atingiu o nível ideal e as comportas foram fechadas às 17h de hoje”.

A nota diz ainda que, no encontro com a presidenta Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin, foi reivindicada a liberação de recursos para a construção de dois novos piscinões, na região do Jardim União, cujas áreas a Prefeitura já desapropriou, e para a construção de moradias para as pessoas que perderam suas casas.

A prefeitura liberou dois endereços para receber donativos: na Rua Coronel Domingos Ortiz, 499, e no Clube das Acácias. “Estamos precisando de material de higiene pessoal e limpeza (principalmente fraldas descartáveis, tanto infantis quanto geriátricas nos tamanhos P, M e G), colchões, roupa de cama, mamadeiras e brinquedos. Mais informações no telefone 4800-7497.

Técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e da Defesa Civil estão fazendo o mapeamento das áreas de riscos em Mairiporã. Alguns locais identificados são os bairros Parque Náutico, Flor da Bragança, Jardim Carpi, Jardim Henrique Martins, Jardim Fernão Dias, Capoavinha, Jardim Santana Jardim Brilha e Mato Dentro.

Na cidade vizinha, Francisco Morato, a prefeitura informou que 280 pessoas estão desabrigadas e que a grande maioria foi para a casa de parentes ou amigos. Na região, oito pessoas morreram. Durante o dia, comerciantes do centro da cidade ainda limpavam o barro nas calçadas. Em toda a cidade, podem ser vistos vários pontos de queda de barreiras.

Agência Brasil

Projeto de lei prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia

grávidas, gestantes, gravidez, gestação — O projeto prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefaliaAna Nascimento/MDS/Portal Brasil

Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O projeto aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto.

Para o deputado, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna. “Sou autor do projeto Estatuto da Família, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A intenção foi justamente criar um instrumento para as famílias poderem cobrar e ter acesso às políticas públicas. Quando uma criança nasce tem direito à saúde, educação, segurança, alimentação. Está na Constituição”, diz Ferreira.

O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher.

A apresentação do projeto, segundo Ferreira, é uma reação “à tentativa de um movimento feminista, que quer se aproveitar de um momento dramático e de pânico das famílias, para retomar a defesa do aborto em nosso país”. A circulação do vírus Zika no Brasil e a associação da infecção em gestantes a casos de microcefalia em bebês reacendeu no país o debate sobre o aborto. Mas, para o deputado, a melhor forma de evitar o surto de microcefalia é combater o mosquito Aedes aegypti com medidas efetivas e criar mecanismos de prevenção junto à sociedade.

Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de a mulher de interromper a gravidez em casos de infecção pelo vírus Zika. “O que queremos garantir é que haja o acesso ao aborto livre de estigma, combinado ao acesso à informação sobre a infecção e a epidemia, para que as mulheres possam tomar a melhor decisão para si”, disse a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho.

Segundo ela, a ação está sendo preparada e deve ser proposta em breve, mas os detalhes sobre como seria estruturado o atendimento ao aborto legal nesses casos devem ser definidos pela política pública de saúde, assim como é hoje para as demais situações. O aborto é permitido no Brasil nos casos de anencefalia do feto, estupro ou se a gestante corre risco de vida.

Saiba Mais

Para o deputado Anderson Ferreira, o movimento não leva em conta que o diagnóstico da microcefalia só ocorre do sexto ao oitavo mês de gestação, quando a criança já está formada. “Há vidas em jogo. em vez de querer matar o mosquito, os defensores do aborto querem matar a criança. E acrescentei no projeto outras anomalias porque há vários outros tipos de problemas que afetam os fetos.”

Segundo ele, há vários casos de crianças que nasceram com microcefalia e hoje levam vida normal. “Quem defende aborto nestes casos defende uma seleção de seres humanos, que só tenha direito a nascer quem for perfeito fisicamente.”

A tentativa do deputado é inibir o aborto. “Quis deixar de uma forma clara o crime gravíssimo que são [os abortos] em casos de microcefalia e outras anomalias, por haver ausência deste termo no Código Penal. E para que não haja interpretação nova no STF, justamente pela ausência da clareza”, disse o parlamentar.

Débora Diniz destacou que, além de dar o direito de escolha às gestantes infectadas pelo vírus Zika, a ação no STF vai pedir, para as mães de bebês com deficiência, políticas sociais mais abrangentes, a fim de aumentar o apoio às necessidades de saúde, de educação, de inclusão social das crianças.

Para a antropóloga, o deputado age de má-fé ao propor aumentar a pena para aborto em caso de “qualquer outra anomalia do feto”. “O projeto de lei ignora deliberadamente o direito ao aborto legal em caso de anencefalia garantido por decisão do STF. O deputado pretende retroceder ainda mais no acesso ao aborto legal sem dizê-lo abertamente. Propostas como essas só evidenciam que o Congresso Nacional não está comprometido com a defesa dos direitos das mulheres. Nós acreditamos que o STF, diferente do Congresso, será capaz de analisar a questão sob a ótica de proteção de direitos, como é sua função”, disse.

Além da maior punição a quem pratica o aborto, o deputado Anderson Ferreira defende que haja a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a pessoa com deficiência, para que mais famílias possam ser atendidas pelo programa. Famílias de crianças com microcefalia com renda até um quarto de salário mínimo per capita têm direito ao benefício. Segundo Ferreira, também tramita um projeto na Câmara dos Deputados prevendo indenizações para os casos de microcefalia.

Sobre os casos de mulheres que morrem ao recorrer a clínicas clandestinas para conseguir o aborto, o deputado disse que isso é caso para a polícia.

O Código Penal prevê pena de detenção de um a três anos para a mulher que causar aborto em si mesma ou consentir que outra pessoa provoque a interrupção da gestação. Se o aborto for provocado por terceiros sem o consentimento da gestante, a pena é reclusão de três a dez anos. Se houver consentimento, a pena é reclusão de um a quatro anos.

Agência Brasil

Dilma pede paz e respeito às manifestações deste domingo

A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje que as manifestações contra seu governo, marcadas para amanhã (13) em várias cidades do país, devem ser tratadas “com todo respeito”. Durante visita ao município de Franco da Rocha (SP), Dilma aproveitou para defender a liberdade de expressão e a democracia.

Dilma visita atingidos pelas fortes chuvas em São Paulo

Dilma visita atingidos pelas fortes chuvas em São PauloRoberto Stuckert Filho/Presidência da República

“Para mim é muito importante a democracia no nosso país, então eu acredito que o ato de amanhã deve ser tratado com todo respeito", disse. "Então, eu faço um apelo pela paz e pela democracia", afirmou. "Nós vivemos um momento em que as pessoas podem se manifestar, podem externar o que pensam, e isso é algo que nós temos de preservar”.

Dilma também pediu para que as manifestações ocorram em paz, sem violência ou vandalismo. “Não acho que seja cabível, e acho que é um desserviço para o Brasil, qualquer ação que constitua provocação, violência e atos de vandalismo de qualquer espécie. Então, eu faço um apelo pela paz e pela democracia”.

A última grande manifestação contra o governo Dilma Rousseff, em março de 2015, levou muitas pessoas às ruas em todo o Brasil. Não houve, no entanto, registros de violência pelas polícias locais.

As manifestações de amanhã ocorrem após três episódios negativos para o PT e o governo nas últimas duas semanas. O primeiro deles foi uma suposta delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O teor da delação, não confirmada por Delcídio envolve tanto o ex-presidente Lula quanto Dilma em atos para interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

Já no último dia 4, o ex-presidente foi levado pela Polícia Federal (PF), em cumprimento de mandado de condução coercitiva. A ação da PF, ocorrida no âmbito da Operação Lava Jato, foi considerada um “ultraje” por Lula, além de muito criticada por membros do governo e pela própria presidenta Dilma.

O último episódio, também envolvendo Lula, foi igualmente criticado pelo governo federal. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu sua prisão preventiva, causando revolta nos aliados do ex-presidente. Membros da oposição no Congresso Nacional viram o episódio com cautela.

O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), por exemplo, disse que é preciso ter prudência e criticou o pedido de prisão preventiva. “Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirmou o líder tucano, em nota à imprensa.

Mais enfática, Dilma considerou o pedido do MP-SP “um absurdo”, “sem base legal”, “É um absurdo, não tem base legal. O governo repudia em gênero, número e grau este ato contra o presidente Lula. Este é um momento de diálogo, calma e pacificação”, disse a presidenta ontem (11), em entrevista à imprensa.

Agência Brasil

Votações no Senado devem ficar em suspenso até o meio da semana

Com o acirramento da tensão política, após o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público de São Paulo, os trabalhos do Senado Federal devem seguir o ritmo do noticiário político na semana que se inicia. A expectativa é que as votações no plenário da Casa fiquem paralisadas pelo menos até a quarta-feira (16), quando o Supremo Tribunal Federal votará os embargos de declaração sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O aprofundamento das posições radicalizadas na Casa também deve ser um fator que pode dificultar acordos de procedimento para as votações. Caso os senadores consigam vencer as diferenças para permitir os trabalhos no plenário na terça-feira (15), está na pauta a discussão do projeto de lei que trata de mudanças na gestão das empresas estatais.

Independentemente do clima político, os senadores já tem outros assuntos marcados para esta semana. O Conselho de Ética se reunirá na quarta-feira para votar o relatório preliminar do senador Telmário Mota (PDT-PA), que recomenda a abertura de processo contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O relatório foi apresentado na última semana, quando foram concedidas vistas coletivas aos membros do conselho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na organização da Copa do Mundo e relacionadas à Confederação Brasileira de Futebol pode reunir-se para ouvir o presidente interino da CBF, Antônio Carlos Nunes Silva. A oitiva está marcada para quarta-feira. Nunes Silva havia sido convocado a depor pelo presidente da CPI, senador Romário (PSB-RJ), que determinou a condução coercitiva dele ao Senado caso se recusasse a comparecer.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, no entanto, caçou a condução coercitiva de na última quinta-feira (10) e concedeu a Nunes Silva a garantia de permanecer calado no depoimento e não assinar nenhum documento se comprometendo a falar a verdade. Se ele decidir não comparecer à CPI novamente – ele já havia justificado que não poderia comparecer nos dias 2 e 3 em razão de compromissos pessoais –, no entanto, o presidente da CBF deverá apresentar sua justificativa. Teori esclareceu que a condução coercitiva pode ser aplicada apenas em caso de falta injustificada no depoimento.

Agência Brasil