Publicado em 2 de dez de 2015
A quarta-feira foi marcada por uma notícia negativa para a presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma. (Urgente)
Samba ganha mostra de cinema no Rio
Em comemoração ao Dia Nacional do Samba, celebrado hoje (2), a Caixa Cultural do Rio de Janeiro está apresentando até o próximo dia 13 a inédita mostra de cinema O samba pede passagem. São 40 filmes, entre longas, médias e curta-metragens, dos gêneros ficção e documentário, selecionados pelo critério de serem obras que buscam ampliar o debate sobre a relevância sociocultural do samba.
Os filmes escolhidos pelos curadores da mostra, Gabriel Meyohas e Thiago Ortman, atravessam todas as épocas do cinema brasileiro, da chanchada aos documentários contemporâneos, passando pelo Cinema Novo e pelo cinema marginal. Também fazem parte da programação filmes raros como O Rei do Samba (1951), cinebiografia de José Barbosa da Silva, o Sinhô, um dos mais importantes compositores da música popular nos anos 20 do século passado.
Documentários musicais que revisitam figuras como Cartola, Nelson Cavaquinho, Paulinho da Viola, Clementina de Jesus e Paulo Vanzolini estão entre os destaques. “Esses artistas geniais se destacaram ao perceber o samba não só como vértice da canção popular, mas como um movimento interessantíssimo para se contar histórias, chorar e sorrir o amor, descrever o espaço e almejar o empoderamento social”, comenta o curador Meyohas, também cineasta e autor do curta Agoniza, mas não morre, de 2011.
O documentário "Nelson Cavaquinho", feito por Leon Hirszman em 1969 com o sambista mangueirense é um dos filmes exibidos na mostra
Além da exibição de filmes, fazem parte da mostra três mesas-redondas. A primeira ocorrerá na sexta-feira (4), às 18h, sobre A História Social do Samba, que será contada pelo historiador Luiz Antônio Simas e pelo poeta, compositor e produtor cultural Hermínio Bello de Carvalho.
No domingo (6), às 18h, a professora de Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Giovanna Dealtry, e o professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bernardo Oliveira, debaterão o tema Samba, força de subversão, sobre a influência do gênero como força social, revolução, arte e construção de arquétipos. A terceira mesa, no dia 10, às 19h, será Noel, a Vila que fez samba também, uma aula cantada descontraída sobre o Poeta da Vila, a cargo do jornalista e biógrafo de Noel, João Máximo, e do cantor e pesquisador Alfredo Del Penho.
O Dia Nacional do Samba foi instituído há 53 anos, em dezembro de 1962, quando foi realizado no Rio o primeiro Congresso Nacional do Samba. A principal comemoração é o Trem do Samba, que arrasta multidões da Central do Brasil até o bairro de Oswaldo Cruz, na zona norte. Há alguns anos, porém, o trem sai no primeiro sábado de dezembro, para não prejudicar a circulação das composições no horário de pico do final da tarde.
A mostra de cinema O samba pede passagem tem ingressos a R$ 4, a inteira, e R4 2, a meia-entrada. A relação completa de filmes e os horários das sessões estão disponíveis no sitewww.caixacultural.gov.br . A Caixa Cultural fica na Avenida Almirante Barroso, 25, no centro do Rio.
Entenda o rito do processo de impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu hoje (2) autorizar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, tem início um processo que poderá seguir até o próximo ano e inclui coleta de provas, interrogação de testemunhas e votação em plenário.
O impeachment, que é a destituição do cargo de presidente ou de alta autoridade do Poder Executivo por crime de responsabilidade, é regulado pela Lei 1079/50.
Veja abaixo o rito do impeachment:
Denúncia
Pela lei, qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados. As testemunhas arroladas no processo deverão comparecer para prestar depoimento. Recebida a denúncia, ela é despachada a uma comissão especial eleita. A comissão deverá contar com a participação de representantes de todos os partidos para opinar sobre a mesma.
A comissão se reunirá dentro de 48 horas e, depois de eleger presidente e relator, emitirá parecer, dentro do prazo de dez dias, sobre se a denúncia deve ser ou não julgada objeto de deliberação. Dentro desse período, a comissão poderá tomar as providências que julgar necessárias ao esclarecimento da denúncia.
Votação
O parecer da comissão especial será lido no expediente da sessão da Câmara dos Deputados e publicado integralmente no Diário do Congresso Nacional e em avulsos, juntamente com a denúncia. As publicações devem ser distribuídas a todos os deputados.
Após 48 horas da publicação, o parecer será incluído, em primeiro lugar, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, para uma discussão única. Cinco representantes de cada partido poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer. O relator da comissão especial poderá responder a cada um.
O parecer será submetido a uma votação nominal. Caso a denúncia não seja considerada objeto de deliberação, ela será arquivada. Caso contrário, a denúncia segue e o presidente terá 20 dias para contestá-la e apresentar provas que sustentem a defesa.
Análise
Terminado o prazo, com ou sem a defesa, a comissão especial colherá depoimentos de testemunhas de ambas as partes, podendo ouvir tanto denunciante quanto denunciado. Poderá ainda fazer interrogações e acareação das mesmas. O presidente da República denunciado poderá assistir a todas as sessões pessoalmente ou mandar um representante ao local.
A comissão terá dez dias após o fim das sessões para proferir um novo parecer sobre a procedência ou não das denúncias.
O novo parecer será também publicado e incluído na Ordem do Dia da sessão imediata para ser submetido a duas discussões, com intervalo de 48 horas entre uma e outra. Cada representante de partido poderá falar uma só vez e durante uma hora. O parecer será votado nominalmente. Para que o pedido de impeachment prossiga, dois terços dos 513 deputados devem votar a favor.
Acusação
Caso a denúncia seja considerada procedente, será decretada a acusação pela Câmara dos Deputados. O presidente será intimado imediatamente pela Mesa da Câmara, por intermédio do 1º Secretário. A Câmara dos Deputados elegerá uma comissão de três membros para acompanhar o julgamento do acusado.
Decretada a acusação, o presidente da República é suspenso da função e tem metade do salário cortado até a sentença final. Conforme se trate da acusação de crime comum ou de responsabilidade, o processo será enviado ao Supremo Tribunal Federal ou ao Senado Federal.
No Senado
A próxima etapa é o Senado Federal, onde há prazo de 180 dias para deliberação, comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Caso dois terços dos senadores votem peloimpeachment, o presidente perde o mandato e seu vice, no caso, Michel Temer, toma posse.
Se Temer também cair, serão realizadas novas eleições diretas dentro de 90 dias, mas apenas caso o processo seja concluído até o fim de 2016. Caso o eventual impeachment ocorra na segunda metade do mandato, o novo presidente será eleito pelo Congresso em até 30 dias.
*Com informações da Agência Ansa
Agência Brasil
Aprovação da meta fiscal não mostra união na base aliada, dizem parlamentares
O governo conseguiu hoje (2) maioria em todas as votações que envolveram a análise, pelo plenário do Congresso Nacional, do projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015. A oposição tentou obstruir as votações apresentando diversos requerimentos e destaques, na tentativa de reduzir o quórum e adiar a apreciação da matéria. Mesmo ganhando em todos os embates, não há consenso entre os parlamentares sobre a união da base aliada.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o fato de o anúncio sobre o acatamento do pedido de impeachment ter acontecido em meio à votação e mesmo assim ela ter continuado com vitória do governo demonstra que o Congresso está unido em torno de uma agenda relevante para o país.
“Eu acho que nós hoje demos uma demonstração importante de que a nossa base está se consolidando, as pessoas estão preocupadas com o país, não simplesmente em querer desgastar o governo. E como tal eu acho que há possibilidade de nós rejeitarmos essa tentativa de golpe”, disse.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) também lembrou que o governo vem ganhando todas as votações importantes no último mês e considera isso uma demonstração de força. “O governo nesse último mês e meio tem ganhado sempre nas votações congressuais, com uma margem às vezes menor, às vezes maior... Hoje foi com uma margem maior ainda. Então eu acho que o governo vem demonstrando uma recuperação do seu diálogo com o Congresso”.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), no entanto, faz outra leitura e considera que a vitória do governo pouco antes do anúncio sobre o acatamento do pedido de impeachment é “um sinal da profundidade da crise que estamos vivendo”. Ela disse que votou a favor da revisão da meta para evitar a piora do quadro econômico do país.
“Eu votei a aprovação da meta, era uma necessidade, uma emergência. É como você estar numa UTI, um paciente está lá recebendo injeção, oxigênio e tudo. Você tira isso para o paciente morrer? Não. Eu pensei no Brasil, não pensei no governo. E por isso votei a favor, pelo menos tenho a consciência tranquila de não ter aprofundado a crise”, disse.
O senador oposicionista Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também não acredita que a aprovação da meta tenha sido uma demonstração de que o governo tem apoio da maioria do Congresso. Para ele, a vitória foi pontual. “Foi uma vitória parlamentar que envelheceu cinco minutos depois de consumada, com o início do processo de impeachment”, avaliou.
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveria (CE) considerou que a aprovação da meta “foi mais uma demonstração de responsabilidade com o país do que uma demonstração de força do governo”. “Sem a mudança da meta fiscal, obviamente que o país ia parar. A saúde, que já não vale nada, que já é um desastre, como ia ficar? Os hospitais todos sem receber, transferência de recursos sem acontecer. Então, não tinha outra alternativa a não ser fazer a alteração da meta fiscal. Isso resolve não só a questão do governo, mas a questão do país. Ou pelo menos ameniza a questão do país”, analisou.
O líder peemedebista, no entanto, minimizou o impacto de uma eventual abertura de processo de impeachment no Congresso sobre as votações consideradas relevantes para a economia e, consequentemente, para o governo nas próximas semanas. “O Brasil vai continuar andando, funcionando, nós vamos continuar trabalhando. Pelo menos no que depender de nós aqui [no Senado] vai continuar trabalhando naturalmente”, disse. No entanto, ele reconheceu que há uma questão política. “Ninguém pode deixar de reconhecer que há uma questão política”.
#Impeachment #ForaDilma - Jair Bolsonaro
Publicado em 2 de dez de 2015
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Barbosa diz que nova meta fiscal resolve atraso de repasses a bancos públicos
Ministro Nelson Barbosa disse que a nova meta fiscal permite ao governo saldar os passivos apontados pelo TCU
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (2) que a aprovação da nova meta fiscal pelo Congresso Nacional, de déficit de R$ 119,9 bilhões em 2015, permite "resolver de uma vez por todas" a questão dos atrasos de repasses a bancos públicos.
"A meta inclui uma cláusula que permite ao governo saldar os passivos apontados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], recentemente. Permite ao governo pagar o que o tribunal entendeu como passivos da União junto aos bancos públicos e ao FGTS", afirmou Barbosa.
As declarações do ministro foram divulgadas na conta oficial do Ministério do Planejamento noTwitter. Nelson Barbosa informou também que, após o projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano ser enviado para sanção presidencial, será possível editar novo decreto desbloqueando os R$ 10,7 bilhões contingenciados no início desta semana. O governo foi obrigado a fazer o contingenciamento após a mudança da meta fiscal não ser aprovada dentro do prazo, que era 30 de novembro.
"Com a liberação, não haverá risco para a prestação de serviços. Poderemos continuar com os gastos discricionários [aqueles que não são obrigatórios] pré-programados", disse Nelson Barbosa. Segundo o ministro, a mudança da meta fiscal "evita cortar mais gastos, além do que a economia pode suportar". Ele atribuiu as dificuldades do governo em cumprir a meta anterior, de superávit de R$ 66,3 bilhões, ao desempenho da economia este ano.
"Apesar do controle de despesas implementado no início do ano, houve queda no nível de atividade [econômica], que gerou uma queda de arrecadação. Infelizmente, isso tornou inviável o cumprimento da meta inicialmente estabelecida pelo governo. Essa mudança de meta é importante porque permite a adoção da política fiscal correta para as condições da economia", declarou Barbosa. O ministro agradeceu aos parlamentares e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) a aprovação do projeto de lei alterando a meta fiscal.
Famílias de jovens mortos por PMs aguardam indenização
Parentes dos jovens mortos a tiros no sábado (28), por quatro policiais militares, em Costa Barros, zona norte do Rio, foram recebidos hoje (2) na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), pela secretária Teresa Cristina Cosentino, e receberam esclarecimentos sobre os procedimentos para o recebimento da indenização e ressarcimento das despesas com os funerais, dentro do Programa Estatal de Resposta a Vítimas de Violações de Direitos Humanos (Provítima),
O soldador Jorge Roberto Lima da Penha, de 48 anos, pai de Roberto de Souza Penha, de 16 anos, uma das vítimas, contou que as famílias informaram quanto gastaram com os sepultamentos e disse que não houve o ressarcimento pelo governo estadual, ao contrário do que chegou a ser divulgado: “Falaram que pagaram tudo e eu fui lá contestar. Levei os comprovantes. Só teve um velório que foi de graça, foi o do Cleiton [Cleiton Correa de Souza]”.
Além da secretária Teresa Cristina Cosentino, estavam presentes a subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Andrea Sepúlveda, a superintendente de Defesa dos Direitos Humanos, Letícia Bravo, e a superintendente de Promoção da Igualdade Racial, Mara Ribeiro.
No encontro, segundo Jorge Roberto Lima da Penha, ficou acertado como será feito o acompanhamento psicológico às famílias. Ele disse que a mãe de Roberto, Joselita de Souza, vai receber o serviço em uma clínica no Grajaú, na zona norte do Rio.
O Palio branco em que estavam Roberto de Souza Penha, 16 anos, Carlos Eduardo da Silva de Souza, 16 anos, Cleiton Correa de Souza, 18 anos, Wilton Esteves Domingos Junior, 20 anos e Wesley Castro Rodrigues, 25 anos, passou hoje por uma nova perícia no pátio da 39ª DP (Pavuna), responsável pela investigação do crime. Os peritos constataram que há 63 perfurações de balas no carro.
Eles analisaram também o carro da PM, usado pelos policiais envolvidos e encontraram dois furos na lataria. Uma perícia anterior constatou que não há possibilidade de ter partido qualquer tiro de dentro do veículo onde estavam os rapazes mortos.
Essa conclusão contradiz a versão dos policiais, de que houve troca de tiros. Também houve perícia na moto usada por dois amigos deles que moram na comunidade da Lagartixa, em Costa Barros. Na versão dos policiais, os dois passaram atirando, o que não foi comprovado.
Ontem o juiz do Plantão Judiciário, Sandro Pitthan Espíndola, transformou em preventiva a prisão em flagrante dos policiais militares Thiago Resende Viana Barbosa, Márcio Darcy Alves dos Santos e Antônio Carlos Gonçalves Filho por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e fraude processual, além do policial Fábio Pizza Oliveira da Silva, também por fraude processual. Eles estão presos no Batalhão Especial Prisional (BEP) da PM, em Niterói, região metropolitana do Rio.
Amanhã (3) o pai de Roberto de Souza Penha e outros parentes dos mortos vão à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, às 14h. De acordo com o a Defensoria, sua entrada no caso tem “o objetivo de resguardar os parentes das vítimas e assegurar a devida reparação moral e criminal por parte dos autores e do Estado”.
Atletas e dirigentes falam de eventos-testes para os Jogos Rio 2016
Publicado em 2 de dez de 2015
BRASIL 2016 - 27.11.15: No Rio de Janeiro, estão sendo realizados eventos-testes de preparação para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do ano que vem. Confira depoimentos de atletas e dirigentes sobre os preparativos para as competições de vôlei de praia, Canoagem e Tiro com Arco.
Aprovação da nova meta fiscal traz normalidade, diz Levy
A aprovação pelo Congresso Nacional da nova meta fiscal para 2015 traz normalidade, disse há pouco o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, o desafio agora é cuidar da economia em 2016, com a aprovação do Orçamento do próximo ano e o encaminhamento de reformas estruturais, como a da Previdência Social.
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, parabenizou o Congresso pela votação da meta fiscal
“Com a contingência que havia sido identificada no final da semana passada desaparecendo, podemos evidentemente, como diz a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], desbloquear os limites de movimentação e empenho. Então isso nos traz evidentemente uma normalidade pela ação do Legislativo”, afirmou Levy ao deixar o Ministério da Fazenda.
Com a aprovação da meta de déficit de R$ 119,9 bilhões para 2015, o governo pode liberar os R$ 12,9 bilhões – R$ 11,2 bilhões do Poder Executivo e R$ 1,7 bilhão dos demais poderes – que estavam contingenciados (bloqueados) desde segunda-feira (30). Caso o bloqueio se estendesse, o governo teria de atrasar o pagamento de despesas correntes, como contas de água, luz, telefone, aluguéis e contratos terceirizados.
O ministro parabenizou o Congresso pela votação. “Como tinha tido a oportunidade de falar mais cedo, foi uma votação importante. Foi mantido o relatório do deputado Hugo Leal [do PROS-RJ], que teve um trabalho estritamente preciso e transparente dentro da CMO [Comissão Mista de Orçamento], e que foi acatado pelo plenário dando clareza à orientação orçamentária para 2015, ” acrescentou.
Para Levy, o governo agora tem de se preocupar com o próximo ano, garantindo um orçamento que dê condições à equipe econômica de cumprir a meta de superávit primário (economia de gastos para pagar os juros da dívida pública) de 0,7% do Produto Interno Bruto para 2016. Ele também defendeu o início das discussões em torno da reforma da Previdência Social, onde se concentram os gastos obrigatórios do governo.
“Temos de votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016], temos de votar Orçamento. Todas as medidas para dar suporte a esse orçamento, tanto pelo lado do gasto como pelo lado da receita. Inclusive temos de ter uma implicação de longo prazo muito importante como a reforma da Previdência, trazendo uma estabilidade no horizonte intertemporal, entre gerações”, afirmou.
O ministro não quis comentar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Esse não é um tema econômico”, limitou-se a dizer.
Obama lamenta mortes em tiroteio na Califórnia
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lamentou as 14 mortes causadas no tiroteio na tarde de hoje (2) na cidade de San Bernardino, na Califórnia. Segundo a sua assessoria de imprensa, ele foi informado da tragédia em Paris, onde participa da 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21). Na semana passada após um tiroteio no Colorado, Obama disse que era inadmissível que o país continuasse a ter este tipo de ocorrências “sem equivalência no mundo”.
Até o momento foram confirmadas 20 vítimas entre feridos e mortos. Alguns jornais locais falam em 14 mortes, mas os bombeiros evitam informar com precisão a quantidade de vítimas.
Um dos três suspeitos foi baleado pela polícia e, segundo alguns veículos, ele faleceu após ser atingido. O local em que os tiros foram disparados é um centro de referência para pessoas com necessidades especiais.
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