Com orçamento de R$ 14,2 bi, LOA de Porto Alegre para 2027 entra em tramitação na Câmara
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Alegre, que estima as receitas e fixa as despesas da Capital para 2027, já está na Câmara de Vereadores. O projeto, de autoria do Executivo municipal, está na Diretoria Legislativa da Casa e deve ser apregoado nesta quarta-feira (21). A matéria, que fixa em R$ 14,2 bilhões as receitas e despesas, precisa ser votada até o dia 5 de dezembro. Na próxima segunda-feira (26), inicia a pauta especial, quando poderão ser propostas emendas populares, além das emendas dos parlamentares. Serão quatro sessões de pauta especial. As emendas poderão ser apresentadas por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF-Poa) a partir do dia 26 de outubro. Na sequência, o parecer vai para a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor). Caso haja quórum em todas as sessões, a comissão deve recebê-lo no início de novembro. A perspectiva é de que o texto permaneça em apreciação até o final do mês. Após o parecer da relatoria, ...