Presidente do TSE autoriza pronunciamento de Lula neste domingo sobre o 7 de Setembro

 

Kássio Nunes Marques entendeu que discurso é de interesse público e não tem caráter eleitoreiro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, autorizou o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o 7 de Setembro que vai ao ar na noite deste domingo (6).

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República pediu autorização para a veiculação porque a publicidade institucional por agentes públicos é proibida nos três meses que antecedem as eleições, com exceção para casos de "grave e urgente necessidade pública".

Na decisão proferida na sexta-feira (4), Nunes Marques considerou que o pronunciamento é de interesse público, já que a data "possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado".

"Não se vislumbra intenção de índole eleitoreira nem de promoção do atual governo federal, de modo que a divulgação pleiteada se adequa ao comando constitucional (...) que veda qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública em benefício de candidato e de promover desequilíbrio na disputa eletiva", afirmou o ministro.

O pronunciamento terá 3 minutos e 43 segundos. O discurso, protocolado pela Secom na petição ao TSE, defende a soberania nacional e cita as "riquezas" do País, como os minerais críticos e o petróleo na Margem Equatorial. "Não somos, e não seremos colônia de ninguém", dirá o presidente.

Lula também fará defesa do livre-comércio e dirá que nenhum país pode tutelar o Brasil sobre com quem pode vender ou comprar. A frase é um recado para os Estados Unidos, que impôs ao Brasil duas tarifas: uma de 25% e outra de 12,5%.