Níveis dos rios começam a baixar no RS, mas cinco estações ainda seguem em cota de inundação

 

Após duas semanas de cheias, o Rio Grande do Sul registra tendência de queda nos níveis dos rios nesta segunda-feira, 3. Apesar do recuo, cinco estações de monitoramento seguem acima da cota de inundação, com alerta concentrado nos afluentes do Guaíba e na bacia do rio Uruguai.

Na Fronteira Oeste, a situação ainda é de estabilidade em patamar elevado. Em Uruguaiana e Itaqui, o rio Uruguai segue acima da cota de inundação com pouca variação nesta segunda, próximo da estabilização. Em São Borja, o rio voltou para a cota de alerta por volta das 7h, depois de dois dias em inundação, e já recuou cerca de 30 cm.

Em Alegrete, o Ibicuí e o Ibirapuitã estão estáveis em cota de atenção. Em Manoel Viana, o Ibicuí segue 27 cm acima da cota de alerta, sem variação desde a madrugada. Mais ao sul, o rio Quaraí, que atingiu o pico na madrugada superando a cota de alerta, apresenta queda acentuada à noite.

Nas bacias do Caí e do Taquari, a queda é mais forte. A maioria das estações já voltou à normalidade, exceto em Montenegro e Taquari, que permanecem em cota de atenção. Em Montenegro, o Caí recuou 83 cm só nesta segunda. Em Taquari, a queda foi de 34 cm.

Na Região Metropolitana, o cenário também é de melhora gradual. O Gravataí, em queda desde quinta-feira, está apenas 2 cm acima da cota de inundação na Estação Passo das Canoas, em Gravataí, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB). O rio recuou 6 cm nesta segunda.

O Rio dos Sinos, que teve o pico no fim da manhã de sábado, vem baixando desde a madrugada de domingo e se aproxima da cota de alerta, após mais de uma semana em inundação. Em Campo Bom, o recuo começou na sexta-feira e o nível está em alerta.

O Jacuí ainda preocupa em dois pontos. Em Cachoeira do Sul, o nível está estabilizado a quase um metro acima da cota de inundação, que foi superada na quinta. O maior nível das últimas duas semanas foi no sábado, com 10,1 metros. Em Rio Pardo, seguindo o curso do rio, o nível continua subindo e está 89 cm acima da cota de alerta.

Em Porto Alegre, o Jacuí recua desde sábado e se aproxima da normalidade no Cais Mauá. No Arquipélago e em Eldorado do Sul, moradores que estavam em abrigos ou em casas de familiares começam a voltar para casa. No Gasômetro, o Guaíba marcava 1,52 metro às 21h, dentro da normalidade. A Lagoa dos Patos, que superou a cota de inundação de madrugada em Rio Grande, voltou à normalidade à noite, abaixo de 60 cm.

De acordo com o governo do Estado, 199 pessoas ainda estão em abrigos públicos após as tempestades, sendo 104 em três municípios do Vale do Taquari. A MetSul alerta para chance de trovoadas e granizo na Fronteira nesta terça-feira, o que pode interromper a tendência de baixa.

 Presidente do TSE chama urna eletrônica de patrimônio da democracia e destaca transparência do sistema

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a urna eletrônica é um "patrimônio da democracia brasileira". A declaração foi feita nesta terça-feira durante a abertura da sessão que marcou o retorno das sessões presenciais da Corte após o recesso de julho.

Na ocasião, Nunes Marques convidou os eleitores a participarem da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. A programação prevê demonstrações de uso da urna, palestras, exposições e ações de combate à desinformação sobre o processo eleitoral.

Segundo o ministro, o objetivo da semana é ampliar o conhecimento da sociedade sobre as etapas da votação.

"O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade acerca das diversas etapas do processo eleitoral e reafirmar, por meio da transparência, de informação qualificada e da participação cidadã, a robustez, a audibilidade e permanente evolução tecnológica de um sistema que constitui patrimônio da democracia brasileira", afirmou.

O presidente do TSE também reforçou que a Justiça Eleitoral está aberta à fiscalização.

"As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Transparência não é apenas um compromisso desta instituição, é um dos pilares sobre os quais se sustenta a confiança da sociedade nas eleições brasileiras", disse.

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, com disputa para deputado federal, estadual e distrital, governador, senador e presidente da República. O segundo turno, para os cargos de governador e presidente, será em 25 de outubro, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Guaíba e governo do Estado firmam parceria para remover 28 mil m³ de entulhos deixados pelas cheias

A orla de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, acumula 28 mil metros cúbicos de troncos, vegetação e resíduos arrastados pelas cheias que atingiram o Rio Grande do Sul a partir da segunda quinzena de julho. Para fazer a limpeza, a Prefeitura de Guaíba assinou nesta segunda-feira, 3, um termo de cooperação com o governo do Estado.

Pelo acordo, o Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), vai apoiar a contratação de serviços e de horas-máquina para remover o material e recuperar a infraestrutura. Na sexta-feira, equipes fizeram vistorias nos pontos mais afetados para dimensionar o volume de resíduos. Segundo a prefeitura, a empresa contratada pelo Estado deve iniciar o trabalho ainda nesta semana.

A prefeita Claudinha Jardim afirmou que a união de esforços com o governo estadual é indispensável, já que Guaíba não está com decreto de calamidade pública e, por isso, não tem acesso automático a verbas emergenciais federais e estaduais destinadas a cidades nessa condição.

Uma primeira etapa da limpeza foi feita entre 24 e 26 de julho, quando mais de 220 toneladas de entulhos foram retiradas. A ação foi interrompida por falta de recursos e equipamentos adequados. Desde então, o município manteve contato com o Estado para viabilizar a retomada.

O cenário na Praia da Alegria chama a atenção. Além de troncos, há plástico, brinquedos, sapatos e outros resíduos urbanos trazidos pela correnteza. O cheiro forte no local atrai urubus.

Moradores relatam que nunca viram acúmulo tão grande. A contadora Elisa Cordeiro, mineira que mora há seis anos em Guaíba, esteve na orla da Avenida Getúlio Vargas na manhã desta segunda com o pai, que veio de Minas Gerais visitá-la.

"Nunca tinha visto isso nesta proporção, nem em 2024", disse. Ela lembrou que no início daquele ano os pais já haviam se assustado com uma cheia menor e pedido para ela sair da casa onde morava às margens do Guaíba, o que acabou ocorrendo cerca de um mês antes da enchente de maio de 2024. Segundo ela, a situação já esteve pior na semana passada.

O servidor público Eduardo Borba, morador de Guaíba há 50 anos, também se surpreendeu com o volume de material.

"Chega a dar uma tristeza olhar para isso. Um lugar que recebia excursões de tão lindo que era, ficava cheio de banhistas. Agora está assim, destruído", afirmou.

Por unanimidade, STF derruba limite a isenção de impostos para PcD na compra de veículos

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por unanimidade, o trecho da lei que restringia a isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência (PcD). O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, 3, na sessão que marcou a volta dos trabalhos da Corte após o recesso do Judiciário.

A reforma tributária, Emenda Constitucional nº 132, zerou as alíquotas de IBS e CBS para compra de automóveis por pessoas com deficiência e por pessoas com transtorno do espectro autista. Na regulamentação, a Lei Complementar 214/2025 limitou o benefício às deficiências de natureza mental em grau severo e ao autismo de grau moderado ou grave. A restrição foi questionada no Supremo por entidades de defesa dos direitos das PcD.

Para os ministros, a emenda constitucional não fez distinção de grau de deficiência ao prever a isenção, e a lei complementar não poderia criar essa diferenciação.

"Entendo que essa definição, a priori, de exclusão total de pessoas com deficiência leve e de pessoas no espectro autista nível 1 é inconstitucional. Seja porque a EC 132 não fez essa diferenciação, seja porque há necessidade de se verificar, a partir dos requisitos da lei, se a pessoa faz jus ou não à isenção de 100% da alíquota", afirmou o relator, ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Cristiano Zanin ponderou que, em tese, seria possível prever limitações para isenção tributária, mas não neste caso. "Em tese, acho que é possível a isenção de um tributo prever algumas limitações, mas aqui eu entendo que não havia essa liberdade para o legislador", disse.

O ministro Flávio Dino destacou que o autismo nível 1 já exige suporte e citou pesquisas que apontam que, sem apoio, os déficits de comunicação social ligados ao transtorno "causam prejuízos notáveis".

Moraes também avaliou que a manutenção da isenção ampla não traria impacto fiscal relevante. Segundo ele, citando dados do Mapa Autismo Brasil, mesmo que todas as 12.689 pessoas diagnosticadas com autismo nível 1 comprassem um automóvel, isso representaria cerca de 4 mil compradores por ano. "Não vai acabar com a indústria automobilística no País", afirmou.