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O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao proferir o seu voto-vista sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, foi favorável à demarcação contínua das terras da região, mas apresentou dezoito condições a serem obedecidas pela população indígena. São elas: 1 – O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser suplantado de maneira genérica sempre que houver como dispõe o artigo 231 (parágrafo 6º, da Constituição Federal) o interesse público da União na forma de Lei Complementar; 2 – O usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional; 3 – O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra de recursos naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional; 4 – O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpe...

Governo radicaliza, tenta processar deputado e, diante da reação, aproveita para endurecer regime lançando sua mais forte medida Daniel Krieger era o presidente da Arena quando foi pedida licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves em 1968, episódio que desembocaria na edição do Ato Institucional nº5, iniciando um período de retrocesso político que duraria quase dez anos. Márcio Moreira Alves discursa fazendo críticas aos militares. Estava começando a crise política que redundaria no AI-5 Apesar de um governo militar forte, o país vivia sob uma nova Constituição, a de 1967, que eliminara os primeiros atos institucionais. Liberal e líder do ex-presidente Castelo Branco, ao mesmo tempo em que fiador da candidatura Costa e Silva no seu polêmico lançamento, foi dele, Krieger, que partiu a primeira resistência ao retrocesso, num ano que já vinha tumultuado com o protesto estudantil que marcou 1968. Krieger tinha a dimensão do problema que estava sendo criado e de seus desdobram...

General da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva (*) O Exército é uma Instituição importante para o país, daí ser permanente como diz a Carta Magna. A sociedade lhe confere elevado grau de confiança pelo que fez, como fez e segue fazendo em nossa história e por ver a Instituição como o espelho de princípios dignos de cultuar. Credibilidade gera inveja, em alguns segmentos, e um misto de revanchismo e receio nos remanescentes da esquerda radical, que sonham ressuscitar no Brasil o “vampiro” sepultado nos escombros do Muro de Berlim. A sociedade não sabe como é construída a identidade militar, que tanto admira, e como são incorporados valores, ideais e atributos ao caráter do cidadão-soldado. Desconhece, também, o significado do seu compromisso exclusivo e perene com a Pátria, o Estado, a Nação e o Exército que, para honrar, promete sacrificar a própria vida. Não percebe a admiração e a dívida moral do militar por camaradas que já se arriscaram para honrar tal compromisso. Não ava...

O livre-arbítrio não existe Por Salvador Nogueira   (iStock | utah778) Você se interessou pelo tema desta reportagem e, por isso, resolveu dar uma lida. Certo? Errado! Muito antes de você tomar essa decisão, a sua mente já havia resolvido tudo sozinha – e sem lhe avisar. Uma experiência feita no Centro Bernstein de Neurociência Computacional, em Berlim, colocou em xeque o que costumamos chamar de livre-arbítrio: a capacidade que o homem tem de tomar decisões por conta própria. As escolhas que fazemos na vida são mesmo nossas. Mas não são conscientes. Voluntários foram colocados em frente a uma tela na qual era exibida uma seqüência aleatória de letras. Eles deveriam escolher uma letra e apertar um botão quando ela aparecesse. Simples, não? Acontece que, monitorando o cérebro dos voluntários via ressonância magnética, os cientistas chegaram a uma descoberta impressionante. Dez segundos antes de os voluntários resolverem apertar o botão, sinais elétricos correspondentes a essa dec...

Autor do célebre livro “O Pequeno Príncipe” foi abatido por um aviador quando pilotava durante a Segunda Guerra Mundial O avião do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, autor do livro “O Pequeno Príncipe”, cujo desaparecimento em 1944 nunca foi esclarecido, foi abatido por um caça alemão, revelou o piloto do mesmo, 64 anos depois. 'Tudo aconteceu em Toulon (França)”, disse o ex-piloto da Luftwaffe (Força Aérea do Terceiro Reich) Horst Rippert. “ Ele voava abaixo de mim, enquanto eu cumpria uma missão de reconhecimento no mar. Vi um emblema, virei o lado para me posicionar atrás dele e o derrubei. Nunca vi o piloto”, explicou Rippert, de 88 anos. Tudo aconteceu em 31 de julho de 1944. Décadas após o misterioso de Saint-Exupéry, Rippert conta os detalhes em um livro que se´ra lançado na próxima quinta-feira na França. “ Se soubesse que era Saint-Exupéry, jamais teria abatido o avião”, admite o ex-piloto da Lufwaffe, que acrescenta só ter descoberto muito t...

Aula de Amor....Belíssima Mensagem! from Lucio Borges

Cerca de 2 milhões de processos são julgados por ano. Resultado é conta astronômica para o país. AGÊNCIA ESTADO O Brasil conseguiu abocanhar mais um título para a sua extensa lista de conquistas negativas. Com cerca de 2 milhões de processos por ano, o país é campeão mundial em ações trabalhistas, segundo levantamento do sociólogo José Pastore, especialista em relações do trabalho há mais de 40 anos. Segundo ele, nos Estados Unidos o número de processos não passa de 75 mil; na França, 70 mil; e no Japão, 2,5 mil processos. Leia também: Para ministro, não há consenso para reforma trabalhista Funcionária sofre derrame e pode receber R$ 1 milhão do Banco do Brasil Resultado disso é uma conta astronômica para o país. Para cada R$ 1.000 julgados, a Justiça do Trabalho gasta cerca de R$ 1.300, calcula Pastore. Para ter idéia, em 2005 foram pagos aos reclamantes R$ 7,19 bilhões e, em 2006, R$ 6,13 bilhões até setembro. Na média mensal, o volume de 2006 ficou 13% superior ao do período anterio...

A realidade do país está a aconselhar, segundo psicólogos especializados em orientação sexual, a adoção de uma nova política de educação. Atualmente, a faixa etária compreendida entre os 13 e aos 24 anos é o público-alvo das ações governamentais destinadas à educação sexual. Agora, pretende o Ministério da Saúde que os programas de educação sexual priorizem os alunos de 10 a 15 anos, tendo em vista que é justamente nessa faixa etária em que o número de gestações não segue a tendência de queda do resto da população. Em conjunto, os ministério da Educação e da Saúde há um ano aplicam programas destinados a jovens de 13 e 24 anos em 482 escolas públicas, para prevenir Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, a gravidez precoce e os abortos clandestinos decorrentes. Conforme dados colhidos nos registros do Sistema Único de Saúde, o número de partos de adolescentes entre 15 e 19 anos está em queda no país, mas, para as meninas de 10 e 14 anos, desde 1998 o número se mantém na...

O “Fórum TV Guaíba” deste domingo vai até o Pavilhão Pereira Filho da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e conversa com o cirurgião torácico José Camargo. Foi ele quem realizou o primeiro transplante de pulmão da América Latina, em maio de 1989, e também o primeiro transplante duplo de pulmões. Até hoje, já são 200 transplantados, num ritmo que corresponde a 75% de todos os realizados no país. Camargo se especializou em uma técnica americana para transplantes em crianças e bebês. “Vimos a necessidade disso por não existirem doadores de órgão desse tamanho”, disse. A novidade, chamada transplante intensivos, consiste em retirar parte dos pulmões dos pais e implantá-los no filho. A descoberta de que o órgão se reabilita devido à quantidade de hormônios do crescimento existentes na infância vem dando resultados satisfatórios. “Passou a ser a técnica eleita por cirurgiões devido ao baixíssimo índice de rejeição”. O dr. Camargo fala também da relação entre o médico e paciente e Deus...