Nova licença-paternidade é sancionada e será ampliada gradualmente para 20 dias no Brasil

 

31/03/2026 | 17:59
Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida aumenta o período de afastamento remunerado dos pais de 5 para até 20 dias após o nascimento, adoção ou guarda judicial de criança ou adolescente.A lei será publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027. A ampliação será feita de forma gradual ao longo de quatro anos:

• 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
• 15 dias no terceiro ano;
• 20 dias a partir do quarto ano.

A licença poderá ser dividida em dois períodos, conforme solicitação do empregado. Em caso de morte da mãe, o pai terá direito à licença-maternidade completa, de 120 dias.Benefícios defendidos por especialistasA ampliação foi defendida por entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que elaborou carta aberta em 2025 pedindo período entre 30 e 60 dias. Estudos citados pela entidade apontam que a maior presença paterna nos primeiros dias de vida contribui para o apoio ao aleitamento materno e para o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês.Diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, com divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais.Histórico da propostaO debate sobre a licença-paternidade no Brasil remonta à Assembleia Constituinte de 1988. Na época, o deputado Alceni Guerra (pediatra) foi inicialmente ridicularizado por colegas ao defender o direito, mas conseguiu aprovar a medida com ampla maioria.O projeto que agora foi sancionado tramitava no Congresso havia 19 anos. Foi apresentado pela então senadora Patrícia Saboya em 2007 e aprovado no Senado no dia 4 de março de 2026.

Impactado pela estiagem, PIB do RS cresce apenas 0,9% em 2025

 

31/03/2026 | 17:37
Correio do PovoO Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul registrou crescimento tímido de 0,9% em 2025, na comparação com o ano anterior. O resultado foi fortemente impactado pela estiagem, que provocou retração de 6,8% na agropecuária gaúcha, mas foi sustentado pelo avanço da indústria e dos serviços.O PIB gaúcho totalizou R$ 753,194 bilhões em 2025, o que representa 5,91% do PIB nacional. O PIB per capita do estado chegou a R$ 67.050, valor 12,3% superior à média brasileira (R$ 59.687).Os dados foram apresentados nesta terça-feira pelo pesquisador Martinho Lazzari, do Departamento de Economia e Estatística (DEE), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).Agropecuária sofre forte quedaA estiagem foi o principal fator negativo. A agropecuária recuou 6,8% no RS, enquanto no Brasil o setor cresceu 11,7%. Dentro do agronegócio gaúcho, a soja — principal produto — despencou 25,2%. Por outro lado, houve crescimento expressivo em arroz (22,9%), milho (17,5%), fumo (22,5%) e uva (39,3%).Indústria e serviços puxam o resultadoA indústria e os serviços registraram ambos alta de 1,7% no estado, desempenho ligeiramente superior ao registrado no Brasil (1,4% na indústria e 1,8% nos serviços). No setor industrial gaúcho, o crescimento foi impulsionado pela indústria extrativa e pela de transformação.No comércio, as atividades ligadas ao consumo diário da população — como supermercados, combustíveis e farmácias — tiveram bom desempenho. Já os segmentos mais dependentes de crédito sofreram com o alto endividamento familiar e com a taxa Selic elevada.Quarto trimestre e contexto externoApenas no quarto trimestre de 2025, o PIB do RS cresceu 0,4%, enquanto o nacional avançou 0,1%. Lazzari destacou que, em 2024, o comércio e a construção haviam crescido fortemente devido às obras de reconstrução após as enchentes, mas esses setores se estagnaram em 2025.Sobre a taxação imposta pelos Estados Unidos ao Brasil em meados de 2025, o pesquisador avaliou que o impacto foi menor do que o inicialmente esperado. “As empresas gaúchas souberam se defender bem”, completou.

Loterias CAIXA | 31/03/2026

 

Mega-sena - concurso nº 2991; Lotofácil - concurso nº 3650; Quina - concurso nº 6990; Timemania - concurso nº 2374; Dia de Sorte - concurso nº 1195. #LoteriasCAIXA #JaPensou

Confira o resultado das loterias da Caixa desta terça-feira, 31 de março de 2026

 

31/03/2026 | 21:21
Correio do PovoA Caixa Econômica Federal realizou na noite desta terça-feira (31) os sorteios das loterias Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Timemania e Dia de Sorte. Os resultados foram divulgados por volta das 21h no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.Mega-Sena – Concurso 2.991Números sorteados: 04 – 14 – 19 – 23 – 36 – 53
Prêmio estimado: R$ 3.080.852,35Quina – Concurso 6.990Números sorteados: 44 – 59 – 67 – 71 – 73
Prêmio estimado: R$ 545.585,71Lotofácil – Concurso 3.650Números sorteados: 02 – 05 – 06 – 07 – 08 – 10 – 11 – 12 – 13 – 16 – 17 – 20 – 21 – 22 – 25
Prêmio estimado: R$ 7.000.000,00Timemania – Concurso 2.374Números sorteados: 07 – 28 – 35 – 52 – 57 – 63 – 74
Time do coração: Floresta/CE
Prêmio estimado: R$ 14.600.000,00Dia de Sorte – Concurso 1.195Números sorteados: 05 – 11 – 14 – 15 – 19 – 26 – 27
Mês da sorte: Janeiro
Prêmio estimado: R$ 1.000.000,00Os detalhes completos sobre a quantidade de ganhadores e o rateio dos prêmios podem ser consultados no site oficial da Caixa Econômica Federal.O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube.

Janela partidária: Elizandro Sabino filia-se ao Republicanos e Thiago Duarte retorna ao PDT

 

31/03/2026 | 17:25
Correio do PovoDois deputados estaduais do Rio Grande do Sul mudaram de legenda nesta segunda-feira (30), dentro do período da janela partidária, que segue aberta até 3 de abril.O deputado Elizandro Sabino filiou-se ao Republicanos em evento realizado no hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. “Escolhi o partido pela identificação com as pessoas que o integram e pelos valores que são defendidos pela agremiação”, declarou Sabino durante a cerimônia.Com trajetória como conselheiro tutelar e vereador por dois mandatos em Porto Alegre, Sabino está no segundo mandato na Assembleia Legislativa gaúcha. Com sua chegada, o Republicanos passa a ter seis deputados estaduais: Capitão Martim, Delegado Zucco, Eliana Bayer, Gustavo Victorino, Sergio Peres e Elizandro Sabino.A filiação contou com a presença do presidente estadual do Republicanos, deputado federal Carlos Gomes, do presidente da Assembleia Legislativa, Sergio Peres, do ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e dos vereadores José Freitas e Carlo Carotenuto.Retorno ao PDTAinda na noite de segunda-feira, o deputado Thiago Duarte deixou o União Brasil e retornou ao PDT. O ato de filiação reuniu mais de 300 pessoas na sede do partido em Porto Alegre e contou com a presença da pré-candidata do PDT ao governo do estado, Juliana Brizola.As movimentações fazem parte da janela partidária, período permitido por lei para que deputados estaduais troquem de partido sem perder o mandato.

Baixarias

 Ética e decoro estão em falta não apenas no Legislativo. O Supremo não permitiu à CPMI continuar a investigar e para apurar inteiramente a sordidez de roubar 6 bilhões de 6,5 milhões de idosos.

Por Jurandir Soares

Nesses últimos dias, baixarias que costumam ficar sob os tapetes da corte foram tão gritantes que, embora rotineiramente tratadas como normais, sacudiram corações e mentes dos que percebem a decadência moral. Na quarta-feira passada, um deputado federal batia boca num centro gastronômico do Lago Sul com uma prostituta. Discutiam o preço do aluguel do corpo da mulher (quem oferece dinheiro para ocupar corpo de mulher pode ser enquadrado no projeto da misoginia?). A discussão teve a participação da assessora do deputado e foi jogado um copo de cerveja no rosto da mulher. O tumulto precisou da intervenção da PM e foi registrado boletim de ocorrência na 10ª Delegacia. As imagens estão nas redes sociais. O deputado Luciano Alves gravou explicação admitindo estar “etilizado”, justificou-se como solteiro e alegou ter aceitado carona da prostituta, quando ela propôs ficar com ele até o dia seguinte por R$ 3 mil. Ele diz que discordou do preço e desceu do carro.

Segundo ela, ele não quis descer do carro e a ofendia com palavrões “sem classe”; ela diz ter chamado a mãe dele, que estava à mesa do restaurante com o grupo de funcionários do gabinete do deputado. A mãe teria pedido compreensão com o filho, alegando que Luciano também é filho de Deus. A “acompanhante de luxo”, como ela se denominou em entrevista ao Metrópoles, teria respondido que “não é por ser deputado que ele é mais do que eu. Também sou filha de Deus. Nós dois somos iguais”. Na entrevista, contou ter chamado a segurança para retirar o deputado do carro dela. Perguntada pela repórter se já o conhecia, ela respondeu que nunca o tinha visto em festas de deputados. Luciano usa imóvel funcional e assumiu como suplente, em abril de 2023. Era apresentador na Rede Massa, de Ratinho, candidatou-se e teve 24.865 votos, ficando como terceiro suplente.

Depois daquela quarta-feira, a baixaria continuou. Na reunião da CPMI que investigou o roubo dos idosos da Previdência, o relator Alfredo Gaspar apresentava seu relatório e o vice-líder do governo, Lindbergh Farias, fez um ataque ad hominem: “Estuprador!”. Quando não se tem argumentos a contrapor, ofende-se a pessoa do argumentador. Acusou o relator de crime hediondo. Para justificar a torpeza, Lindbergh e a senadora Soraia Thronicke foram à Polícia Federal relatar queixa, contando a história de um estupro de menor, que gerou uma filha, que hoje tem 8 anos, segundo eles. Seria falsa comunicação de crime? Pois a filha, de 21 anos, foi às redes e contou ser fruto de uma relação consentida entre dois jovens, sua mãe e um primo de Alfredo Gaspar. Quando, já madura, procurou seu pai, ele fez DNA e assumiu a paternidade. O deputado Gaspar, promotor público de carreira, registrou queixa na Polícia e no Conselho de Ética e Decoro.

Ética e decoro estão em falta não apenas no Legislativo. O Supremo não permitiu à CPMI continuar a investigar e para apurar inteiramente a sordidez de roubar 6 bilhões de 6,5 milhões de idosos. No Supremo foi 8 a 2 (só André e Fux a favor) pela não prorrogação; na CPMI, arquivou-se tudo por 19 a 12. Nesses 19, estão Soraia e Lindbergh, ela, eleita como bolsonarista no MS, ele por 152 mil fluminenses. Eles e todos esses 19 que não quiseram apurar tudo, representam eleitores. Continuarão os eleitores confiando seu voto a quem não quer apurar um roubo sórdido? No Supremo, não tem sido diferente: Gilmar e Fachin também impediram quebra de sigilo da Maridt, empresa dos Toffoli. Com isso, indicam que há o que esconder, o que não é surpresa, pois Toffoli manobrou muito para se proteger. Pelo art 37 da Constituição, acredita-se que tudo o que se liga ao serviço público tem que ter moralidade e precisa ser público. A palavra da “acompanhante de luxo” nos faz lembrar que pessoas públicas não são mais do que ela. Apenas alguns são mais caros. Ela se vende por 3 mil por uma noite. Eles cobram mais. Alguns por mais de 1001 noites.

Essas são amostras da deplorável decadência moral que nos assola, porque permitimos, porque elegemos. Essa gente é escolhida por nós, eleitores. Alguns diretamente, outros pelos que nós elegemos. A forma de mudar isso nos será oferecida em outubro, na eleição. Está em nossas mãos. Inclusive na escolha de dois terços do Senado, que pode resgatar o Supremo. Os condutores da nação não podem ser mais venais que prostitutas. Autores de baixarias não podem ser nossos representantes.

Correio do Povo

Ataque por terra

 Guerra no Oriente Médio completa um mês sem que Estados Unidos e Israel tenham atingido plenamente seus objetivos

Por Jurandir Soares

Ao completar-se um mês de guerra, sem que Estados Unidos e Israel tenham atingido plenamente seus objetivos, os indicativos são de que o governo de Donald Trump prepara um ataque por terra ao Irã. A dedução decorre do anúncio inicial de que mil soldados norte-americanos – paraquedistas e fuzileiros navais – estariam se dirigindo para a região do Golfo Pérsico. A suposição se reforça com a informação de que esse contingente será, na realidade, de 20 mil a 40 mil soldados, tropas de primeira linha.

Tampouco se sabe onde esse contingente atacará. No entanto, a principal hipótese recai sobre a ilha de Kharg. Afinal, ali está o ponto de escoamento do petróleo iraniano. Porém, ainda mais importante, por sua localização, é a ilha de Qeshm, situada junto ao Estreito de Ormuz, bloqueado e sob o controle do Irã. O regime dos aiatolás só permite a passagem de navios de “nações amigas”.

METAS

Israel e EUA conseguiram gerar grandes perdas entre os iranianos, tanto em termos de sua liderança político-religiosa quanto de sua infraestrutura administrativa, científica e militar. Apesar disso, ainda há muita resistência por parte do Irã. Pelo que consta, suas instalações nucleares mantêm urânio enriquecido a 60%, portanto, em níveis próximos do necessário para a produção de uma bomba atômica, e seus sistemas de mísseis balísticos, embora afetados, continuam muito poderosos.

O Irã demonstrou esse poder ao atingir, com um míssil, a base americana de Diego Garcia, situada no Oceano Índico, a quatro mil quilômetros de distância. Além disso, teria abatido, em solo, em uma base norte-americana na Arábia Saudita, um avião espião da Força Aérea dos EUA, segundo a BBC, avaliado em 575 milhões de dólares.

Tanto EUA quanto Israel afirmam estar próximos de alcançar suas metas nesta guerra, o que pode ocorrer em questão de dias. O presidente Trump está ansioso para anunciar sua vitória; no entanto, só haverá triunfo se ele conseguir, no mínimo, liberar o Estreito de Ormuz.

RESISTÊNCIA

Ocorre que a resistência do Irã parece estar sendo maior do que EUA e Israel esperavam. Um dos objetivos explícitos dos atacantes era promover uma mudança de regime no país, pondo fim ao sistema repressivo dos aiatolás. No entanto, essa hipótese não se vislumbra no momento. E, pior, pode ocorrer o que afirmou Fabio Rosenfeld em comentário no programa Hora Israelita, na Rádio Guaíba: um endurecimento ainda maior do sistema.

Algo esperado era uma reação da oposição diante do enfraquecimento do regime. No entanto, isso não tem sido observado, em razão do temor da repressão. Basta lembrar que, somente nos protestos de janeiro último, morreram mais de 3,5 mil pessoas, de acordo com fontes mais moderadas – há quem diga que o número de mortos tenha ultrapassado 10 mil. Assim, poucos se encorajam a protestar.

NOVIDADE

Um ponto novo é que a guerra revelou, nos últimos dias, um novo ator: os Houthis, movimento radical situado no Iêmen, mais um dos grupos apoiados por Teerã. Daí o fato de terem, pela primeira vez, atacado Israel. Esse grupo tem histórico de atos contra embarcações petrolíferas no Mar Vermelho, o que já levou a múltiplas mobilizações dos Estados Unidos naquela região para garantir o tráfego.

Agora, o grupo representa uma nova ameaça. Vale lembrar que a Arábia Saudita, cuja produção de petróleo se concentra no litoral do Golfo Pérsico, construiu um oleoduto que leva o produto através de seu território até a costa oeste, junto ao Mar Vermelho – uma forma de contornar as dificuldades, ao menos parcialmente.

BLOQUEIO

A ameaça feita pelo grupo é fechar o Estreito de Bab el-Mandeb, localizado na entrada do Mar Vermelho, entre o Iêmen, de um lado, e Djibouti e Eritreia, de outro. Ou seja, não bastará liberar Ormuz; será necessário também garantir a abertura desse outro gargalo estratégico. Como se observa, ao completar um mês – marco ocorrido no sábado, dia 28 –, a guerra dá mais sinais de escalada do que de recuo.

Correio do Povo