Câmara dos Deputados Aprova PDL que Suspende Resolução do Conanda sobre Aborto Legal para Vítimas Menores de Violência Sexual

 

Projeto recebe 317 votos favoráveis e 111 contrários; texto segue para análise no Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) destinada a facilitar o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de estupro. Com 317 votos a favor e 111 contra, a medida, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), visa anular diretrizes que orientam o atendimento humanizado nesses casos, sem exigência de boletim de ocorrência ou autorização judicial.

A votação ocorreu em regime semipresencial, com a sessão presidida pelo vice-presidente Altineu Cortes (PL-RJ), em ausência do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que participava de um fórum em Buenos Aires promovido pelo instituto fundado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

A resolução do Conanda, aprovada em dezembro de 2024, estabelece que o aborto legal para menores vítimas de violência sexual não deve enfrentar barreiras sem base legal, incluindo limites gestacionais rígidos ou obrigatoriedade de denúncia policial. O relator do PDL, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), defendeu a suspensão argumentando que a norma "extrapola limites legais e o direito à vida", criando interpretações que relativizam as hipóteses de aborto.

Críticos da aprovação, como o Ministério das Mulheres, alertaram que o PDL cria um vácuo jurídico, dificultando o acesso ao procedimento e representando um retrocesso na proteção às vítimas. "Suspender esta medida é fechar os olhos para a violência e falhar com as meninas brasileiras", afirmou a pasta em nota.

O ex-presidente do Conanda, Ariel de Castro Alves, classificou a decisão como um "precedente perigoso", uma afronta às atribuições do conselho e um desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marcando a primeira revogação de resolução do órgão desde 1991.

Resultados dos Sorteios das Loterias da Caixa nesta Quarta-Feira, 5 de Novembro

 

A Caixa Econômica Federal divulgou os resultados dos sorteios realizados nesta quarta-feira, 5 de novembro de 2025, incluindo os concursos 6015 da Loteria Federal, 300 da +Milionária, 3531 da Lotofácil, 2845 da Lotomania, 2882 da Dupla Sena, 6871 da Quina e 768 da Super Sete. Os eventos ocorreram por volta das 20h no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

Loteria Federal

No concurso 6015 da Loteria Federal, os bilhetes premiados foram:

• 1º: 071987 (R$ 500.000)
• 2º: 072801 (R$ 35.000)
• 3º: 087439 (R$ 30.000)
• 4º: 050517 (R$ 25.000)
• 5º: 041537 (R$ 22.270)

Detalhes sobre vencedores e rateio completo podem ser consultados no site oficial da Caixa.

+Milionária

Para o concurso 300 da +Milionária, com prêmio estimado em R$ 10 milhões, os números sorteados foram:

09 - 10 - 18 - 19 - 20 - 38

Trevos: 1 - 4

Ninguém acertou a combinação completa, e o prêmio acumulou para R$ 10 milhões no próximo sorteio. Houve ganhadores em faixas secundárias, como 1 aposta com 5 acertos + 2 trevos (R$ 160.423,90) e 23 com 5 acertos + 1 ou nenhum trevo. Consulte o rateio aqui.

Lotofácil

O concurso 3531 da Lotofácil, com prêmio estimado em R$ 10 milhões, teve os seguintes números sorteados:

01 - 03 - 04 - 05 - 07 - 08 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 22

Cinco apostas acertaram as 15 dezenas, cada uma levando R$ 2.064.988,82. Verifique vencedores e rateio no site da Caixa.

Lotomania

No concurso 2845 da Lotomania, prêmio estimado em R$ 600 mil, os números sorteados foram:

16 - 21 - 30 - 31 - 37 - 39 - 44 - 53 - 54 - 58 - 68 - 69 - 73 - 75 - 81 - 83 - 85 - 86 - 90 - 96

Nenhum acertador das 20 dezenas, acumulando para R$ 1,2 milhão. Consulte detalhes aqui.

Dupla Sena

Para o concurso 2882 da Dupla Sena, com prêmio estimado em R$ 650 mil, os sorteios foram:

1º Sorteio: 01 - 03 - 31 - 42 - 48 - 49

2º Sorteio: 15 - 18 - 21 - 26 - 35 - 40

Sem vencedores na faixa principal, o prêmio acumula para R$ 800 mil. Rateio disponível no site oficial.

Quina

O concurso 6871 da Quina, prêmio estimado em R$ 2 milhões, sorteou:

07 - 21 - 31 - 44 - 45

Nenhum acertador dos 5 números, acumulando para R$ 3 milhões. Confira vencedores aqui.

Super Sete

No concurso 768 da Super Sete, com prêmio estimado em R$ 3 milhões, os números por coluna foram:

Coluna 1: 6 Coluna 2: 5 Coluna 3: 8 Coluna 4: 0 Coluna 5: 2 Coluna 6: 5 Coluna 7: 9

Sem ganhadores com 7 acertos, o prêmio acumula. Detalhes no site da Caixa.

Os sorteios foram transmitidos ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube. Para resultados anteriores, acesse o portal oficial.

Correio do Povo

Senado Federal aprova isenção de IR para rendimentos até R$ 5 mil

 

O projeto de lei recebeu aprovação unânime e agora aguarda a sanção presidencial de Lula.

Nesta quarta-feira, o Plenário do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei 1087/2025, que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para salários mensais de até R$ 5 mil e eleva a tributação sobre rendas elevadas. Caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do ano, os benefícios entrarão em vigor a partir de janeiro de 2026.

De acordo com estimativas do governo, aproximadamente 25 milhões de brasileiros terão uma redução em seus impostos, ao passo que cerca de 200 mil contribuintes enfrentarão um aumento na carga tributária. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que se trata de "uma medida que dialoga com a vida real das pessoas".

Para equilibrar a queda na arrecadação, a proposta inclui uma alíquota adicional progressiva de até 10% para rendimentos anuais acima de R$ 600 mil (equivalente a R$ 50 mil por mês). Além disso, estabelece uma tributação de 10% sobre lucros e dividendos enviados ao exterior.

Enviado pelo governo ao Congresso em março, o projeto obteve aprovação na Câmara em outubro. No Senado, o relator foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que incorporou apenas emendas apresentadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Correio do Povo

Governo do RS divulga data das audiências do bloco 1

 Os encontros ocorrerão em 18 e 25 de novembro, em quatro municípios diferentes

O governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira, o cronograma das quatro audiências públicas que fará sobre a concessão do bloco 1 de rodovias. Serão quatro encontros em dois dias diferentes.

Em 18 de novembro, serão duas audiências em dois municípios diferentes. Durante a manhã, às 9h30, o projeto será apresentado a Gramado; à tarde, o governo do Estado promoverá o encontro em Taquara, com início às 14h30.

As demais rodadas de exposição técnica e debate serão realizadas em 25 de novembro, primeiro em Gravataí, às 9h30, e logo após em Novo Hamburgo, às 15h30.

As audiências públicas fazem parte da etapa de consulta pública do projeto, anunciado pelo governador Eduardo Leite (PSD) em 28 de outubro. O objetivo do encontro é apresentar a proposta à população e ouvir as demandas dos interessados.

O bloco 1

Composto por 454 quilômetros de extensão, o bloco 1 conta com trechos das estradas ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474.

Uma nova rodovia, a ERS-010, também está incluída. Com pista dupla, dois sentidos de circulação e 41,4 quilômetros de extensão, a estrada tem seu traçado previsto a partir da BR-290, em Porto Alegre, até a ERS-239, em Sapiranga, constituindo-se como alternativa à BR-116.

O objetivo do governo do Estado é concluir a concessão do bloco até o final de 2026.

Locais e horários das audiências

Gramado: 18 de novembro, às 9h30, na Prefeitura Municipal (Centro de Eventos Expogramado – Av. Borges de Medeiros, 4.111).

Taquara: 18 de novembro, às 14h30, na sede das Faculdades Integradas de Taquara (Av. Oscar Martins Rangel, 4.500).

Gravataí: 25 de novembro, às 9h30, na Prefeitura Municipal (R. Itacolomi, 3.600).

Novo Hamburgo: 25 de novembro, às 15h30, na Universidade Feevale, campus II (RS-239, 2755).

Correio do Povo

Mano Menezes nega que Grêmio bateu no teto: "Se precisar, a gente abre o teto"

 Técnico vê pontos escapando por detalhes e pede “maturidade” para seus comandados

A sequência ruim do Grêmio no Brasileirão não liga sinal de crise ou estagnação, na avaliação do técnico Mano Menezes. "Essas histórias de 'bateu no teto', essas frases prontas sempre se repetem. Se precisar, a gente abre o teto", ironizou após a derrota para o Cruzeiro, nesta quarta-feira.

O treinador avaliou que teve pela frente adversários qualificados e, apesar da derrota, o Tricolor foi competitivo contra o Cruzeiro. Ao mesmo tempo, reconheceu os limites da sua equipe até aqui. "É natural que quando se faz uma temporada não tão boa, se tenha dificuldades contra as melhores equipes do campeonato", analisou.

Conforme Mano, os pontos escaparam nas rodadas recentes por detalhes e alguma afobação pontual do time. "Precisa de maturidade de equipe. Não dá pra se apressar para terminar uma jogada", ponderou.

"Se não tem espaço, acalma, roda, para o jogo não virar lá e cá", definiu. Nesta quarta, o Cruzeiro não conseguiu converter, mas aproveitou várias vezes os contra-ataques para levar perigo à meta de Volpi.

Correio do Povo

COP30 E O GRANDE ESPETÁCULO VERDE - 04.11.25

 Por Alex Pipkin - PhD em Administração

 

Preparem o palco, os microfones e as câmeras. E não esqueçam da pipoca.
Vem aí a COP30, o maior show de virtude verde que o Brasil já viu. O mesmo desgoverno que não consegue conter o crime nas ruas nem equilibrar as contas públicas agora promete regenerar o planeta. Um feito digno de ficção ecológica e, claro, de pura propaganda política.
A COP30 é uma encenação, repleta de chavões, selfies e discursos cuidadosamente coreografados. Por trás do verniz de “sustentabilidade” e “justiça climática”, esconde-se o velho é sempre renovado projeto de poder. Aquele que troca liberdade por regulação, mérito por burocracia, e o suor do cidadão que de fato trabalha pelo aplauso de quem discursa ideologicamente.
É evidente que Lula vai aproveitar vinte dias de cobertura intensa do Partido Oficial da Mídia para propagandear sua pseudo-preocupação com o meio ambiente e, principalmente, desviar o foco dos problemas reais do país lulopetista.
Os holofotes deveriam estar centrados no déficit público crescente, no rombo nas estatais, no roubo das crianças e dos velhinhos no INSS, na insegurança nas ruas, e na defesa vergonhosa de bandidos e traficantes. Um escárnio orquestrado com pompa midiática.
Os eco-populistas descobriram a fórmula perfeita; vender culpa e comprar controle. Falam em “transição justa”, mas propõem mais Estado, mais impostos, mais dependência. Revestem o autoritarismo de verde e o socialismo de “sustentabilidade”. Querem decidir o que comemos, o que dirigimos, o que produzimos, e até sonham com quanto carbono podemos respirar.
Quem acredita em finanças públicas responsáveis, inflação sob controle e liberdade de mercado sabe que os “progressistas verdes” não são aliados da real preocupação com o meio ambiente, são adversários do que mais importa — o crescimento econômico. Não confiam no indivíduo, mas em burocratas planetários; não acreditam na inovação, mas em decretos e subsídios. Pregam igualdade, mas perpetuam privilégios.
Pois é. Enquanto o Brasil real sofre com violência e inflação, o governo se prepara para seu carnaval ideológico em Belém. A COP30 será palanque internacional, álibi moral e biombo para o fracasso cotidiano. A farsa ambiental cobre o descontrole fiscal, a incompetência administrativa e o apoio, mesmo que velado, ao narcotráfico, transformando um problema nacional em espetáculo global.
Acho muito curioso e sintomático que após quase trinta anos de COPs, as emissões mundiais só aumentaram. As conferências multiplicam palavras, relatórios e selfies, mas produzem o mesmo resultado que um ventilador ligado no deserto, isto é, barulho, poeira e calor. O planeta não muda; muda apenas o verniz do discurso “progressista”.
A agenda verde, aplicada sem senso crítico, destrói a competitividade. O Brasil, que já enfrenta energia caríssima, impostos abusivos e burocracia sufocante, ainda é pressionado por metas e restrições que premiam a ineficiência. A economia trava em nome de ideais hipotéticos, enquanto todos são obrigados a financiar um teatro de culpa coletiva.
Não se trata de negar o valor da preservação ambiental, mas de denunciar o uso político do medo ecológico. O ambientalismo virou a nova religião dos ressentidos, onde se promete salvação planetária, desde que o fiel entregue sua liberdade no altar do Estado.
A COP30 será um sucesso! Evidente, um show dos horrores de hipocrisia e encenação. O resultado não será nenhuma novidade; nenhum.
Para o trabalhador brasileiro comum, esse sim continuará pagando caro por energia, combustível e insegurança, assistindo de longe à procissão dos santos verdes, que pregam a salvação universal enquanto enterram, dia após dia o país afrodisíaco das belezas naturais, da beleza feminina e do carnaval.
O que está sendo sepultado factualmente, na farsa lulopetista, é a liberdade individual e o redentor crescimento econômico.

Pontocritico.com

GARANTIA VERGONHOSAMENTE SELETIVA

 GARANTIA SELETIVA

Antes de tudo, o fato do presidente Lula ter assinado um DECRETO QUE AUTORIZA O USO DAS FORÇAS ARMADAS EM OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO) em BELÉM, capital do Estado do Pará, durante a realização da COP30, em hipótese alguma pode ser visto como algo surpreendente. Mais: da mesma forma ninguém pode se dizer surpreso com o FATO do presidente Lula se negar a AUTORIZAR O USO DAS FORÇAS ARMADAS para -GARANTIR A LEI E A ORDEM- nos morros do Rio de Janeiro, onde centenas de milhares de brasileiros são ESCANCARADAS VÍTIMAS DAS MILÍCIAS comandadas pelo Comando Vermelho -CV-, e pelo Primeiro Comando da Capital, -PCC-.

ORGANIZAÇÕES NARCOTERRORISTAS

Mais do que sabido, e comprovado, Lula e seus diletos ministros -da Justiça e do STF-, não admitem que alguém diga que o PCC e o CV são ORGANIZAÇÕES NARCOTERRORISTAS. No máximo, sem disfarçar um áspero descontentamento, se mostram até -certo ponto- como TOLERANTES quando alguém rotule essas ORGANIZAÇÕES como CRIMINOSAS. Isto explica, tim tim por tim tim, o FATO do presidente LULA - NÃO ADMITIR QUE AS FORÇAS ARMADAS ATUEM EM FAVOR DO POVO-.  

EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE TERRITÓRIO

Na real, como apontam vários estudos feitos pela Polícia do RJ, a respeito das OPERAÇÕES PRATICADAS PELO PCC E PELO CV, a DROGA -hoje- é cerca de 10% a 15% do FATURAMENTO DAS FACÇÕES. Ou seja, as PRINCIPAIS RECEITAS OBTIDAS PELAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VÊM DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE TERRITÓRIO, notadamente da INTERNET, GÁS, ENERGIA, ÁGUA, CONSTRUÇÕES IRREGULARES, EXTORSÃO DE COMERCIANTES E MORADORES DAS COMUNIDADES.  

TERRITÓRIOS SOB O DOMÍNIO DAS MILÍCIAS

Segundo estudo do GENI e FOGO CRUZADO -3.603.440- de pessoas da região metropolitana ( 29,2%) do Rio de Janeiro estão em TERRITÓRIOS SOB O DOMÍNIO ARMADO DE MILÍCIAS. O COMANDO VERMELHO tem hegemonia em uma área habitada por 2.981.982 moradores (24,2%); seguido do TERCEIRO COMANDO, com 445.626 (3,6%) e AMIGO DOS AMIGOS, com 48.232 (0,4%). Pouco mais de 4,4 milhões de fluminenses residem em bairros que ainda são alvo de disputa (36,2%). 

Para esse enorme contingente de brasileiros, Lula entende que não há espaço para o estabelecimento da GARANTIA DA LEI DA ORDEM. Que tal? 

CUMPRIMENTOS AO PARTIDO NOVO

A propósito, em resposta à decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) que barrou o envio de blindados ao Rio de Janeiro sem a decretação da GARANTIA DA LEI E DA ORDEM, cumprimento o PARTIDO NOVO, pelo fato de ter apresentado, na semana passada, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 225/2025, que autoriza a atuação subsidiária das FORÇAS ARMADAS EM ÁREAS URBANAS E RODOVIAS EM CASOS EXCEPCIONAIS NO COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS, TRÁFICO, TERRORISMO E MILÍCIAS, MESMO SEM O DECRETO PRESIDENCIAL DE GLO.  

Pontocritico.com

FRASE DO DIA - 05.11.2025

  A esquerda não quer que o criminoso seja punido, quer que a sociedade seja culpada.

- Thomas Sowell

Vídeo - É DISTO QUE SE TRATA! - 03.11.25

 

Fonte: https://www.rsnoticias.top/2025/11/e-disto-que-se-trata-031125.html

Vídeo - O germe do autoritarismo

 

Fonte: https://www.rsnoticias.top/2025/11/o-germe-do-autoritarismo.html