Fepam deve concluir ainda no 1º trimestre documento-chave em processo que pode retomar extração de areia do rio Guaíba

 Ação em curso no STJ impede novos licenciamentos até que órgão estadual finalize o chamado zoneamento ecológico-econômico (ZEE)

Segue tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a ação judicial cujo resultado poderá significar a retomada da extração de areia no rio Guaíba, em Porto Alegre. Com a atual estiagem, e o excesso do material no curso d’água em razão das enchentes, entidades do segmento areeiro, como o Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comerciantes de Areia no RS (Sindareia RS), acreditam que uma oportunidade de investimentos e redução de custos para a construção civil pode estar sendo perdida com a suspensão.

“Ajudaria na questão da locomoção das próprias embarcações, baixaria o custo da areia para a população em geral, porque isto está muito atrelado ao transporte, e evitaria o grande problema das cheias, que é o assoreamento”, salientou o técnico em mineração e diretor do Sindareia, Ricardo Schumacher. De acordo com ele, o potencial extrativo do Guaíba é de um milhão de metros cúbicos, algo que “representa muito dentro da cadeia produtiva e para o consumidor final”.

Do mesmo lado, está a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que está impedida de conceder licenças a empresas mineradoras até, ao menos, conclua em um prazo de dois anos o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do rio Guaíba, e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que estaria concedendo autorizações de pesquisas às companhias.

A autora da ação civil pública contra os órgãos é a Associação Comunitária Amigos do Lami, que o fez ainda em 2013, alegando que a atividade causaria danos ambientais à bacia hidrográfica. Entre as motivações, a associação afirma que que a área concentra os maiores núcleos industriais e populacionais do Rio Grande do Sul, recebendo esgotos e metais pesados, servindo também para a captação de água para quatro milhões de pessoas. Em abril de 2024, a Fepam recorreu a Brasília depois de decisão favorável à associação por parte da Justiça Federal gaúcha.

Procurado, o órgão diz que a previsão é concluir o ZEE ainda no primeiro trimestre deste ano, depois de o cronograma ter sido alterado em razão das enchentes do ano passado. Schumacher diz que a Fepam havia dito ao sindicato que o faria até dezembro, mas adiou o processo para março. Outros documentos, como Relatório Geofísico e o de Sondagem, estão concluídos. Um relatório de uma empresa contratada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) afirma que a mineração não afetaria de maneira significativa a dinâmica de transporte de sedimentos do rio Guaíba, embora a reposição do material de forma natural não ocorre de maneira uniforme.

Já o estudo socioeconômico do projeto, também pronto, advertiu, no entanto, que haveria possibilidade de impactos negativos ao meio ambiente, a exemplo do despejo de efluentes e resíduos, como óleos, graxas e lubrificantes dos equipamentos, diminuição da qualidade da água superficial, remoção da cobertura vegetal em área de banhado e até “eliminação temporária de áreas de refúgio de peixes”.

Em dezembro do ano passado, a ministra relatora do processo, Regina Helena Costa, votou pela manutenção da suspensão, depois de a Fepam contestar decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O voto seguiu recomendação, feita nos autos, da subprocuradora-geral da Procuradoria-Geral da República (PGR), Denise Vinci Tulio. Diante da decisão, a Fepam entrou com os chamados embargos de declaração, ou seja, pedidos de esclarecimentos de pontos do voto. Também procurado, o STJ afirmou que estes embargos estão pendentes de julgamento, ainda sem previsão para isto.

O assunto se arrasta desde 2003, quando a sentença de outra ação popular determinou a suspensão das atividades de extração, enquanto a determinação da Justiça de que a Fepam realize a ZEE vem, ao menos, desde 2016. O órgão estadual salientou, em estudo hidrossedimentológico, concluído em 2019, que a quantidade de requerimentos para pesquisa e outorga para a mineração aumentou 90% entre os anos de 2004 e 2014, durante os primeiros dez anos do impedimento.

“Estamos aguardando este zoneamento para poder, quem sabe, prosseguir com nossas atividades. Se houvesse uma mineração no Guaíba, ao lado de um grande mercado consumidor, que é Porto Alegre, tudo ficaria mais fácil”, destacou o diretor. Em 2023, em 2023, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) estudaram três cenários para a prática da mineração no rio Guaíba. Com critérios mais rigorosos, 76% de sua área teria restrições para a atividade. Já para o cenário com mais flexibilizações, a restrição seria para 28%. Por fim, o cenário equilibrado restringiria 50,1% da área.

Correio do Povo

O povo passando dificuldade e Lula esbanjando dinheiro

 

Não há nem o que dizer…o café a mais de R$ 30,00, o povo combatendo a inflação tendo que “não comprar”, enquanto outros… gastam quase R$ 2.000.000,00 em@reposição de mobiliário para os palácios da Alvorada e do Planalto… 🤡 #aliklemt 

Vídeo de Ali Klemt

Fonte: https://www.threads.net/@ali.klemt/post/DGMammrN4zX?xmt=AQGzhwIjfa2z_ZUyLOtpkuWnQQKyhLuJtAozOMFjl9rCeA

Processo envolvendo prefeito de Canoas pode parar no STF

 Relator da ação que tramita no STJ sobre Airton Souza rejeitou agravo da defesa. Se Corte formar maioria, prefeito recorrerá ao Supremo

O ministro Teodoro da Silva Santos, relator do processo que tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo o prefeito de Canoas, Airton Souza, votou contra o agravo da defesa em julgamento que iniciou nesta quinta-feira.

Até o momento, só um ministro, que acompanhou o relator, votou. Ainda faltam três para encerrar a votação mas, caso um terceiro também acompanhe o voto do relator, a Corte formará maioria para rejeitar a ação. Nesse caso, a defesa deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo final do julgamento é 26 de fevereiro, próxima quarta-feira.

Airton foi condenado em outras duas instâncias e, a depender do entendimento jurídico, a derrota no Supremo pode resultar na perda do seu mandato.

O prefeito foi condenado por improbidade administrativa, em um processo de 2012, na época em que administrava a extinta Companhia de Indústrias Eletroquímicas (Ciel), empresa pública ligada à Corsan.

Em nota, a defesa do prefeito discordou do voto do relator, ressaltando que o julgamento ainda está curso e, portanto, a decisão final pode ser contrária à do ministro.

Essa é a segunda vez que a defesa do prefeito recorre à decisão do colegiado, o que foi apontado pelo Ministério Público gaúcho como um ato “exclusivamente protelatório” e que teve a concordância do relator.

Leia nota da defesa na íntegra:

O julgamento virtual dos embargos ainda está em andamento e será concluído apenas no dia 26. Tomamos conhecimento do voto do relator, com o qual discordamos, e seguimos acompanhando o desfecho do julgamento. É fundamental ressaltar há a possibilidade de divergência em relação ao voto do relator, o que pode resultar na aceitação dos nossos embargos. Caso a decisão do relator seja mantida, o processo será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que tanto nós quanto a empresa Avannex já interpusemos Agravo em Recurso Extraordinário desde outubro de 2019, conforme prevê o Código de Processo Civil.

Além disso, a menção ao "trânsito em julgado" no voto do relator refere-se apenas ao exaurimento da jurisdição no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não ao encerramento definitivo do processo, que ainda será analisado pelo STF. Portanto, qualquer informação que sugira o afastamento do Prefeito não passa de fake news.

Correio do Povo

Provável novidade no Grêmio contra Juventude, Serrote recebe elogio indireto de Quinteros

 Destaque do Brasil campeão sub-20, cria da base do clube é o único lateral-direito à disposição para o jogo de ida das semifinais

Se para a delegação gremista que viajou durante a madrugada pós-jogo em Roraima, a quinta-feira foi de reapresentação no CT Luiz Carvalho, para um jogador em especial ela foi de apresentação: Igor Serrote.

Isso porque, quando Gustavo Quinteros começou o trabalho na pré-temporada no Grêmio, o jogador estava com o o time da Copa São Paulo e depois foi direto para a Seleção Brasileira no Sul-Americano Sub-20. Ou seja, o provável titular da lateral direita no sábado contra o Juventude mal teve o primeiro contato com o treinador argentino.

Destaque da campanha brasileira na Venezuela, o jovem é o único da posição à disposição para o primeiro jogo da semifinal. Isso porque o titular João Pedro torceu o tornozelo e saiu mais cedo do jogo contra o São Raimundo e João Lucas, o reserva imediato, foi expulso na última rodada do Gauchão contra o Ypiranga.

Igor Serrote entrou no time de Ramón Menezes a partir da goelada sofrida pelo Brasil por 6 a 0 para a Argentina na primeira fase. Desde então atuou nos sete jogos seguintes, levou quatro cartões amarelos e um vermelho. Esteve inclusive no reencontro com os argentinos quando uma falta violenta em um adversário e a provocação após o empate em 1 a 1 que encaminhou o título brasileiro ganharam o noticiário. Na ocasião, ele mostrou o escudo brasileiro e as cinco estrelas em referência aos títulos mundiais.

Gustavo Quinteros tem somente mais o treino desta sexta-feira pra definir quem será o titular da posição. Em tese, Edenilson que já atuou por ali, assim como Gustavo Martins também improvisado, seriam os concorrentes de Serrote. Internamente o jovem jogador goza de prestígio pela postura de entrega nos treinos e nos jogos.

Cria da base onde começou ainda criança, ele foi lançado ao profissional no ano passado por Renato Portaluppi e agora esperar agradar o novo comandante. "Gosto de jogadores que nasceram no clube. Quem tem esse sentimento de pertencimento tende a dar muito mais à equipe. É um plus que sinto", disse o argentino quando chegou ao clube em janeiro.

Correio do Povo

Grêmio tem interesse na contratação de Johan Romaña, do San Lorenzo

 Tricolor busca mais um zagueiro no mercado e vê o colombiano como uma possibilidade

Mesmo com a contratação de Wagner Leonardo, o Grêmio segue no mercado em busca de mais um zagueiro até o final da janela de transferências, que fecha no dia 28 de fevereiro. Conforme apurado pelo CP, o Tricolor tem interesse no colombiano Johan Romaña, de 26 anos, do San Lorenzo, da Argentina.

O clube gaúcho fez uma sondagem por Romaña, mas o San Lorenzo comunicou que pretende segurar o defensor até a metade do ano. Valorizado na Argentina, o jogador também foi procurado por outros clubes do exterior, que receberam a mesma resposta.

Revelado pelo Independiente Medellín, da Colômbia, Johan Romaña teve passagens por Guaraní e Olimpia, no Paraguai, e Austin FC, dos Estados Unidos. Em 2024, foi comprado pelo San Lorenzo por 750 mil dólares, assinando contrato até o fim de 2026. Com a camisa do clube argentino, disputou 53 partidas, tendo marcado um gol.

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A imprensa amiga do Lula está colocando a culpa no calor pelo aumento do preço do ovo

 

Aberta oficialmente a 35ª Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas

 O evento se encerrou no final da tarde desta quinta-feira, na Estação Experimental Terras Baixas da Embrapa Clima Temperado, em Capão do Leão

No final da tarde desta quinta-feira começou na Estação Experimental Terras Baixas da Embrapa Clima Temperado, em Capão do Leão, a solenidade da 35ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas. Autoridades, entre as quais o governador em exercício Gabriel Souza, participaram do evento que começou com a chegada de três colheitadeiras que fizeram o trajeto na lavoura Breno Prates, colhendo o arroz e a soja.

Considerada a maior abertura de colheita de grãos das Américas, o evento é realizado anualmente pela Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz) com correalização da Empresa Brasileira de Pesquisa. Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Para os organizadores, o ato também simboliza a garantia da segurança alimentar brasileira e a alta performance dos equipamentos. O evento técnico deste porte se mostrou fundamental para que os produtores tenham as ferramentas necessárias para levar eficiência aos seus negócios. É um evento organizado de produtor para produtor em nome da segurança alimentar dos brasileiros.

Os discursos foram abertos com o diretor executivo de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa, Clênio Pillon. "Estamos celebrando a sétima edição consecutiva nesse evento que não para de crescer, construído, há muitas mãos com muito empenho, engajamento e comprometimento", observou. Ele saudou os parceiros que estavam no local e que representam o que tem de melhor em termos de conhecimento de tecnologias. "Nós temos uma verdadeira cidade da inovação, a disposição dos nossos produtores, dos nossos técnicos que transformam a lavoura arrozeira e as demais cadeias associadas nesse ambiente terras baixas como a grande referência mundial", enfatizou.

Para Pillon, os desafios para a cadeia produtiva do arroz ou dos grãos em terras baixas, não são desafios só do Brasil " São desafios globais e precisamos seguir buscando ao limite não só a nossa segurança alimentar e avançamos muito nesse país. Temos um desafio importante da soberania alimentar porque não dominamos todos os insumos necessários para a nossa produção. Ainda somos grandes importadores de fertilizantes e temos desafio também das mudanças climáticas", enumerou.

O vice-presidente da Farsul Domingos Velho Lopes agradeceu a Embrapa pelos 50 anos dedicados a pesquisa. Ele também falou sobre a importância da irrigação

"A lavoura de arroz é viável e está criando grandes resultados produtivos em razão da irrigação. Por isso temos que cada vez mais ter reserva de água", enfatizou. Ele citou como exemplo os produtores das regiões Central, Campanha e Fronteira Oeste que sofrem com a estiagem. 'Por isto que a irrigação e a reserva de água tem que ser sim a razão das atividades das entidades e principalmente as ações dos parlamentares", solicitou. Ele também falou sobre alongamento das dívidas de produtores que sofreram com a estiagem e a enchente de maio passado. "Que possamos continuar produzindo os alimentos e desta forma trazer dinheiro para o Estado como um todo, porque se o agro não tem dinheiro, nós não conseguimos alimentar as cadeias de serviço, indústria", observou.

O deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida, representou a presidência da Assembleia Legislativa no evento. O Superintende de Agricultura e Pecuária no Rio Grande do Sul, José Cléber de Souza representou o Ministério da Agricultura. "A produção de alimentos é uma preocupação central do Governo Federal. Nos últimos 5 anos, a inflação dos alimentos superou em 3 deles, a média da economia. Por isto queremos tratar com atenção todo este segmento", observou. Após falar dos números do plano safra, ele admitiu que cada vez mais é necessário integrar nas políticas de crédito, ações que estimulem o setor. Além deles também participaram o senador Luiz Carlos Heinze, os deputados federais Any Ortiz e Alceu Moreira

O presidente da Federarroz, Alexandre Velho, qualificou o evento como grandioso. Ele também fez críticas pontuais tanto ao governo federal quanto ao estadual. No caso da União, pediu que representantes da Conab venham ao Estado atualizar os preços dos custos de produção. "Se eu tivesse que falar, o principal problema da lavoura de arroz é o custo alto de produção. Precisamos também que continue o livre mercado. Não aceitamos intervenções no mercado do arroz", enfatizou. Para ele, o produtor não pode vender arroz abaixo do preço de produção. "Temos prejuízo, o que trouxe endividamento e a diminuição da nossa lavoura. E a origem deste endividamento também está muito em cima da falta de um seguro agrícola adequado", pontuou.

Com relação ao governo estadual, Velho referiu a necessidade de maiores reservas de água "Como nós vamos investir em irrigação com a insegurança que temos com relação à energia elétrica? Precisamos melhorar a atuação da Agergs, que é a agência reguladora do Estado. Também como vamos aumentar ou manter a produção sem estradas adequadas?", ponderou.

Encerrando o ato, o governador em exercício lembrou que o Estado produz 70% do arroz no Brasil, além da exportação para vários países. "Uma cultura que, mesmo diminuindo a área plantada em anos anteriores, em 2025 ampliou a área. Porém, mais do que isso, a produtividade, que veio oriunda de muita ciência, muita pesquisa, muito apoio de assistência técnica, onde eu, naturalmente, tenho que citar a Embrapa, uma empresa de extensão rural brasileira, de pesquisa e importantíssima. Mas nós, aqui, temos também o nosso Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), que tem amparado imensamente o produtor", destacou. Ele referiu, ainda, sobre a política de valorização salarial, tanto dos técnicos do Irga como da Agergs, no sentido de qualificar a máquina do Estado em prol do produtor.

O governador em exercício citou também um investimento de R$1 bilhão em estradas nos últimos meses. "A irrigação é outra pauta fundamental para o Estado, até porque 40% dos produtores de arroz no Rio Grande do Sul também produzem outras culturas, como é o caso da soja. E nós temos um programa robusto, o Supera Estiagem, que paga até 20% do custo do projeto de irrigação, com teto de até R$100 mil", pontuou. O arroz que foi colocado em um silo. No final do evento, como já é uma tradição em sete anos de Abertura da Colheita em Capão do Leão, foi jogado para cima pelas autoridades simbolizando a entrega do produto ao consumidor.

Correio do Povo

Grêmio renova com Rodrigo Ely e altera seu salário

 Ely vem sendo escalado como titular pelo treinador Gustavo Quinteros

O Grêmio renovou o contrato com o zagueiro Rodrigo Ely, ainda no dia 2 de fevereiro. A informação consta no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF, desta quinta-feira, 20. A publicação afirma que houve alteração salarial, o que indica que deve ter ocorrido valorização dos pagamentos do atleta.

Na noite da última quarta-feira, 19, Ely foi o zagueiro titular no empate contra o São Raimundo-RR, pela Copa do Brasil. O Tricolor venceu nos pênaltis e avançou na competição. O zagueiro foi muito contestado pelos torcedores por ter originado a jogada do único gol do adversário.

Correio do Povo

Adversário do Grêmio, sábado na Arena, Juventude só perdeu para o Inter até agora no Gauchão

 Fábio Matías levou a melhor sobre Gustavo Quinteros em jogo contra o Tricolor na primeira fase

Segunda melhor campanha na primeira fase e finalista no ano passado justamente contra o Grêmio, o Juventude até aqui cumpre as expectativas que dele se tinha quando do início do Gauchão. Agora, embalado por uma vitória maluca na última rodada na Boca do Lobo contra o Pelotas, o time de Fábio Matiás reencontra o de Gustavo Quinteros em cenário diferente do duelo recente no Alfredo Jaconi.

A vitória por 2 a 0 é uma das seis do Ju no campeonato. Na condição de visitante, como será no sábado na Arena, além do Pelotas, bateu o Caxias no clássico local, empatou com o Avenida e perdeu somente para o Inter no Beira-Rio. Ou seja, a equipe responde bem também fora de casa.

Ao contrário do adversário que cruzou o Brasil nos últimos dias, o Juventude passou a semana apenas treinando e se preparando para o confronto. O cenário se inverte depois do jogo de ida, pois a equipe vai até o Paraná encarar o Maringá na estreia da Copa do Brasil. Confira abaixo a opinião de Luis Magno, narrador com passagens nas Rádios Guaíba e Caxias, sobre o confronto.

Como chega o Juventude para encarar o Grêmio?
Penso que o Juventude chega como único time que realmente pode tirar o campeonato de Grêmio ou Inter, não somente passar nesta semifinal. É uma equipe muito bem treinada, que joga um futebol de qualidade no Gauchão e que fez uma fase classificatória ótima. Não à toa decide em casa a segunda partida com o Grêmio.

Imaginas ser um jogo muito diferente do que foi no turno?
Diferente sim, porém equilibrado. Na fase classificatória, o jogo foi no Jaconi e tendo o Grêmio um time misto. Nesta partida, vai ser um Grêmio com o máximo à disposição e em casa. O ponto mais a favor do Juventude é, além do seu próprio bom futebol, contar com o Grêmio cansado da viagem que precisou atravessar o país, se recuperando de um jogo sofrível pela Copa do Brasil.

Chama atenção que houve muitas trocas no elenco de 2025 pra cá, mas a ideia de jogo parece ser mantida. É por aí, o trabalho do Fábio Matías mantém um padrão?

Muitos méritos ao Fábio Mathias e à diretoria do Juventude que, mesmo com as mudanças de elenco, conseguiram manter o bom padrão do final do Campeonato Brasileiro. Reforços pontuais, renovações de Nenê e Gilberto e do próprio Mathias, estão mostrando um Juventude sólido para este 2025. E isso pode ser muito bem recompensado, nas competições que o Juventude está na temporada.

Correio do Povo

3 EM 1 - 21/02/25