Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bilhões em emendas bloqueadas
De acordo com a justificativa do projeto, a liberação deverá acelerar a conclusão de obras inacabadas até o fim de 2026
Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto trata da liberação de restos a pagar não-processados, verbas de anos anteriores empenhadas (autorizadas), mas não liquidadas, sem a verificação se o serviço foi executado.
De acordo com a justificativa do projeto, a liberação deverá acelerar a conclusão de obras inacabadas até o fim de 2026, com restos a pagar inscritos desde 2019. Atualmente, o Tesouro Nacional bloqueia o resto a pagar se a liquidação não ocorrer até 30 de junho do segundo ano subsequente à inscrição, com a possibilidade de cancelamento se o recurso não for desbloqueado.
Segundo o parecer de Portinho, a liberação ocorrerá para projetos com licitação já iniciada. Os restos a pagar deverão ser revalidados conforme as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei complementar sobre as emendas parlamentares aprovadas no ano passado. A liberação será proibida apenas para obras e serviços sob investigação ou com indícios de irregularidades.
Os gastos também entrarão no arcabouço fiscal, estando sujeitos ao teto de crescimento da despesa de 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior, dentro de um limite de 0,6% a 2,5% de alta real.
A aprovação ocorre num momento de tensões entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da transparência na execução de emendas parlamentares. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, verbas remanescentes do orçamento secreto, bloqueados desde o fim de 2022, e das emendas de comissão, bloqueadas no fim do ano passado, podem ser liberadas.
Agência Brasil e Correio do Povo
Quais ações contra enchentes a comitiva gaúcha conhecerá na Holanda
País é referência mundial em projetos e programas relacionados à gestão de recursos hídricos
Estruturas de diques, um "espaço para o lago" ou ainda um projeto de "elevação do nível do mar". Essas são algumas das iniciativas que uma comitiva gaúcha formada por autoridades e especialistas irá conhecer a partir desta sexta-feira na Holanda. A missão vai durar uma semana.
A visita à Holanda não é por acaso. O país é referência mundial em projetos e programas relacionados à gestão dos recursos hídricos. Isso porque quase 30% do território fica abaixo do nível do mar. Além disso, a visita ocorre quase um ano depois da maior enchente do Rio Grande do Sul, que deixou regiões inteiras submersas, como bairros inteiros de Porto Alegre.
De forma prática, a ideia é que as autoridades gaúchas possam conhecer essas ações e avaliar quais medidas podem ser, em algum grau, replicadas ou aproveitadas no Estado e na Capital. Por exemplo, o projeto "Room for the River" (Espaço para o Rio) transformou a beira dos rios em espaços para escoamento de água, evitando enchentes.
A agenda, que envolve visita a dez cidades, foi construída a partir do convite do governo neerlandês, por meio da Embaixada no Brasil, e articulado pelo Escritório Holandês de Apoio aos Negócios (NBSO). É importante levar em consideração que a visita ocorre também no momento em que está em discussão a revisão do sistema de proteção contra cheias em Porto Alegre e projetos que abrangem outras cidades gaúchas.
A missão é integrada por integrantes da prefeitura de Porto Alegre e do governo do Estado, como o prefeito Sebastião Melo e o governador Eduardo Leite.
Quem integra a comitiva
Prefeitura de Porto Alegre
- Sebastião Melo
- Germano Bremm, secretário do Meio Ambiente
- Bruno Vanuzzi, presidente do Dmae
- Alex Zanoteli, diretor do Dmae
Governo do Estado
- Eduardo Leite, governador
- Pedro Capeluppi, secretário de Reconstrução Gaúcha
- Marjorie Kaufmann, secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura
- Coronel Euclides, chefe de gabinete
- Coronel Boeira, coordenador da Defesa Civil do RS
- Vinicius Piccini, subsecretário de Obras da Educação
- Tassiele Franciscon, diretora de Planejamento Urbano e Metropolitano
- Micheli Petry, secretaria do Codesul RS
- Renan Souza Vidal, da secretaria de Reconstrução do RS
Outros
- Carlos Eduardo Tucci e Rafael Tucci da empresa contratada pela prefeitura para reformular o serviço de proteção de cheias
- Caspar van Rijnbach e Lucila Almeida do Escritório Holandês de Apoio aos Negócios (NBSO)
Correio do Povo
Grêmio sofre, mas vence São Raimundo nos pênaltis e evita vexame na Copa do Brasil
Estreante Cristian Oliveira empatou nos acréscimos contra o São Raimundo em noite de Volpi
O Grêmio sofreu muito mais do que imaginava, mas passou para a segunda fase da Copa do Brasil. Evitou o vexame ao buscar o 1 a 1 nos acréscimos e bateu nos pênaltis o São Raimundo, na noite desta quarta-feira, no estádio Canarinho, em Boa Vista. Depois do 4 a 1 na marca da cal, o próximo adversário sai do duelo entre Athletic-MG e Barcelona-BA.
O que eram duas transformaram-se em três novidades com 27 minutos. Ao entrar no lugar de Aravena, lesionado, Amuzu somou-se aos debutantes Lucas Esteves e Cristian Oliveira. O uruguaio como todos os demais, sofreu com o gramado duro e seco. Se foi sofrido dominar a bola, acertar um passe, mais ainda. Por isso o Grêmio praticamente não concluiu a gol no primeiro tempo. O mais perto que chegou disso foi em um bate rebate após escanteio, que Jemerson mandou na trave. Um pouco antes, Tiago Volpi levou um susto ao defender um chute com cara de cruzamento.
Além da troca de João Lucas por João Pedro, também lesionado antes do intervalo, Gustavo Quinteros voltou do vestiário com Edenilson e Monsalve no time.
Do colombiano saíram os únicos fachos de luz. Num deles, deixou Cristian Oliveira cara a cara com o goleiro, mas o uruguaio chutou em cima de Carlão. O castigo veio em um lance muito parecido. Depois de Rodrigo Ely errar um passe no meio, a bola foi roubada e lançada nas costas da zaga. Ely e Jemerson correram atrás de Kanté, mas não alcançaram o atacante do São Raimundo. Ele chutou mascado e a bola morreu nas redes, 1 a 0.
Não restou outra alternativa a não ser se jogar ao ataque. Arezo foi colocado no lugar de Amuzu, de discreta atuação. Porém, o que já estava difícil com o empate, com o placar atrás ficou ainda pior. E apesar das peças ofensivas, o Tricolor não chegava a pressionar com a urgência que a situação exigia.
Nervoso e sem qualquer inspiração, o time naufragava até que Kike Oliveira achou o gol de empate nos acréscimos. Edenilson expulso foi o último ato antes do drama nos pênaltis. Braithwaite, Jemerson e Arezo marcaram e Volpi, além de defender um, fez o da classificação por 4 a 1. A próxima decisão é no sábado, na Arena, contra o Juventude na semi de um Gauchão.
Copa do Brasil 2025
Grêmio 1 (4)
Tiago Volpi; João Pedro (João Lucas), Rodrigo Ely, Jemerson e Lucas Esteves; Cuéllar e Villasanti (Edenilson); Cristaldo (Monsalve) , Cristian Oliveira, Braithwaite e Aravena (Amuzu). Técnico: Gustavo Quinteros.
São Raimundo 1 (1)
Carlos Henrique; Luã, Vera Cruz, Guigui e Klebinho; Bazilio, Belão , Ygor (Jef Silva) e Guilherme (Juninho), Felipe (Yan) e Railson (Kanté). Técnico: Chiquinho Viana.
Gols: Kanté; Olivera
Estádio: Canarinho
Árbitro: Gustavo Ervino Bauermann (SC)
Correio do Povo
Sem sinalização e lombadas, avenida A.J. Renner vira “pista de corrida” para motoristas e motociclistas em Porto Alegre
Remoção das estruturas ainda em 2024 preocupou moradores e comerciantes da via, onde há grande circulação de pedestres idosos e crianças
A avenida A.J. Renner é uma das principais vias da zona Norte de Porto Alegre, ligando diversos bairros e proporcionando um corredor de trânsito à costumeira tranqueira da BR 116, na região do Aeroporto Internacional Salgado Filho, por exemplo. Ainda é muito utilizada por torcedores do Grêmio em dias de jogos na Arena. Mas, desde dezembro do ano passado, obras de recapeamento do asfalto feitas no local, feitas para reforçar o solo depois de semanas embaixo d’água após as enchentes, terminaram por eliminar os dois quebra-molas existentes até então.
Também não há mais sinalização de divisão de pistas (horizontal), tampouco placas de limite de velocidade ou mesmo faixas de pedestre. Com isso, vários motoristas andam a velocidades elevadas em todos os momentos do dia. Motociclistas também “empinam” com frequência no local e, pela ausência das lombadas, convertem a avenida em uma verdadeira pista de corrida.
Na noite da última sexta-feira, duas motos colidiram de frente na rua Graciano Camozzato com a A.J. Renner. Tais comportamentos têm preocupado moradores e comerciantes, já que há grande presença de idosos e crianças na região. “Não tem nenhuma segurança, a gente fica com medo. Já presenciamos acidentes aqui”, disse a vendedora Gabriella Castanho, que trabalha em um bazar na avenida. No outro lado da rua, há uma Escola Municipal de Ensino Fundamental.
“As crianças atravessam a rua correndo para vir na loja e nem sempre olham para os lados. No caso dos idosos, muitas vezes precisamos pegar na mão deles para atravessar. Às vezes eles ficam cinco minutos aguardando”, acrescentou ela. Para o estoquista Inácio Assis, que trabalha na mesma loja, a solução passa pelo retorno das lombadas. “Depois que tiraram eles, os motoristas andam muito mais rápido. É um perigo”, relatou ele. Ambos afirmam que é fraca a presença de agentes de fiscalização da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) na área.
O que diz a EPTC
Procurada, a EPTC disse que existe o projeto para retornar com as sinalizações horizontal e vertical na avenida e a previsão é que tudo seja concluído até maio, junto com a retomada dos quebra-molas. A respeito da alta velocidade dos motoristas e motociclistas, a empresa pública afirmou que a fiscalização está ciente do problema e o 156, por meio da Central de Atendimento ao Cidadão, pode ser utilizado para denúncias. O atendimento é feito 24 horas por dia, sete dias por semana.
Correio do Povo
Quinteros fala em dificuldade com o gramado e quer Grêmio mais sólido
Treinador falou das dificuldades enfrentadas pelo Grêmio na partida contra o São Raimundo
O técnico Gustavo Quinteros tentou contextualizar o quase “vexame” do Grêmio após a vitória nos pênaltis contra o São Raimundo, na estreia da Copa do Brasil. “É um gramado muito distinto daqueles que estamos acostumados”, falou. Para ele, o desempenho gremista é reflexo do pouco tempo de treinamento. “Temos que ser mais sólidos, precisamos trabalhar mais”.
Para o treinador, o Tricolor não jogou bem na primeira etapa e teve dificuldades para funcionar e ter chances claras de gol. “Nos faltou entendimento para atacar”, disse. “No segundo tempo, tivemos três ou quatro chances, mas não tivemos precisão”, reforçou. Ainda sim, segundo ele, o Grêmio mereceu a vitória.
Quinteros elogiou as atuações de Monsalve e Kike Olivera - que acabou de chegar ao time e pediu para viajar e jogar a partida. Foi dele o gol de empate que levou o Tricolor às penalidades. O técnico minimizou os erros de Rodrigo Ely, que teve grandes dificuldades de marcação. “Ele teve problemas com os passes”, avaliou.
O comandante gremista também declarou que João Pedro e Aravena não devem ser relacionados para a partida de sábado contra o Juventude pelo Gauchão. Ambos saíram de campo lesionados e não devem se recuperar a tempo.
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