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Nova votação da PEC que derruba plebiscito pode ocorrer na terça na Assembleia
Requerimento de partidos da oposição questiona resultado final da votação em primeiro turno
Em reunião extraordinária dos líderes das bancadas na Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira, ficou definida a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/2019 na sessão plenária da próxima terça-feira.
O projeto retira da Constituição Estadual a necessidade de realização de plebiscito para a venda das estatais Corsan, Banrisul e Procergs e passou em primeiro turno no dia 27 de abril, com 33 votos favoráveis e 18 contrários, contagem mínima necessária para a aprovação.
No entanto, a votação é alvo de contestações por parte dos partidos de oposição, que ingressaram com um requerimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo que o primeiro turno seja anulado. Esse recurso vai ser apreciado pelos deputados antes da PEC 280. Em caso de aprovação, o projeto é arquivado. Mas se o pedido for rejeitado ocorre a votação em segundo turno.
Bancada do PT deve recorrer
O líder do PT na Assembleia, deputado Pepe Vargas, afirmou que a bancada deve recorrer ao plenário dessa decisão e não descartou até um recurso ao Judiciário, já que, no entendimento da sigla, o processo legislativo está sendo violado. Segundo ele, a tramitação não está concluída, pois o prazo é de três reuniões da CCJ e a matéria, inclusive, segue em discussão na reunião da próxima terça-feira.
Contudo, a superintendente legislativa, Fernanda Paglioli, e o procurador-geral da Casa, Fernando Ferreira, explicaram que o entendimento é que, conforme o parágrafo 5º do artigo 229 do Regimento Interno da AL, o prazo máximo dado à CCJ para formular um parecer ao recurso que contesta a votação é de três sessões plenárias, e não três reuniões do órgão técnico.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
Porto Alegre inicia nesta quinta aplicação de 2ª dose da Coronavac em pessoas a partir de 60 anos
Prefeitura irá ampliar os locais de vacinação para acelerar retomada da aplicação da D2
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) manteve nesta quarta-feira, pelo terceiro dia seguido, a faixa etária para segunda dose da vacina Coronavac em 65 anos ou mais. As pessoas puderam receber as doses em 14 pontos de vacinação da cidade. Mas com a baixa procura e a chegada de mais de 37 mil doses da Coronavac, o secretário de Saúde, Mauro Sparta anunciou que quinta inicia em Porto Alegre a aplicação da segunda dose para pessoas com 60 anos ou mais.
Sparta disse que para acelerar a retomada da aplicação da segunda dose, será ampliado os locais de vacinação. “Vamos fazer a vacinação com grupo de 60 anos ou mais nesta sexta e sábado, vamos abrir três drives-thrus e 12 unidades de saúde, para vacinarmos cerca de 15 mil pessoas”, prevê. Segundo o secretário, só não foi possível fazer antes, porque não haveria doses suficientes. “Por isso estendemos por mais tempo a aplicação para 65 anos ou mais”, defende.
Nesta quarta-feira, o movimento foi fraco na maioria dos locais onde a segunda dose da Coronavac esteve disponível, como na tenda do estacionamento externo do Shopping Bourbon Country, no drive-thru da PUCRS e em 12 unidades de saúde. Quem chegava aos locais, era vacinado praticamente na hora na manhã de hoje. Mas em alguns locais, houve falta momentânea de doses.
“Me vacinei no Camaquã (unidade de saúde) e foi rápido depois que as doses chegaram. Tive que aguardar um pouco porque não tinha quando cheguei”, relata o aposentado Adão Antunes, 80 anos. A secretaria informa que houve alguns locais com maior demanda, o que acarretou em remanejamento de doses.
Seu Adão, que não tem 65 anos, conta que recebeu a primeira dose em casa, mas que houve um desencontro com a equipe de vacinação, num dia em que ele precisou sair de casa para ir buscar um medicamento distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “O pessoal veio aqui aplicar a dose e não voltaram mais. Não vieram a data que foi prevista. Aí vieram em outra data e eu não estava em casa. Tinha ido buscar um remédio na farmácia do Estado”, relata.
Além da segunda dose da Coronavac, a segunda dose da AstraZeneca também esteve disponível para pessoas que iniciaram o esquema há mais de 12 semanas em 35 locais de Porto Alegre. Para receber a segunda dose das vacinas é necessário apresentar documento de identidade com CPF e cartão de vacinação recebido no ato da primeira dose.
Correio do Povo
Pazuello na CPI da Covid; UE discute acordo com Mercosul e a reunião de acionistas do McDonald's
A Desperta destaca a retomada do depoimento de Pazuello na CPI da Covid, a discussão na União Europeia sobre o acordo com o Mercosul e a reunião de acionistas do McDonald's. Boa leitura. |
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Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello continua depoimento à CPI da Covid nesta quinta-feira |
1 - NO RADAR Os principais índices internacionais de ações voltam a cair nesta quinta-feira, 20, podendo chegar ao quarto dia consecutivo de perdas. No radar dos investidores, seguem as preocupações sobre redução de estímulos por parte do Fed para atenuar a alta da inflação nos Estados Unidos. Os pedidos semanais de seguro desemprego devem trazer novas pistas sobre o nível de recuperação da economia americana. A expectativa é de que sejam registrados 450.000 pedidos, renovando a mínima desde março de 2020. No Brasil, as atenções se voltam para o Congresso. A Câmara aprovou na última noite a MP que prevê a capitalização da Eletrobras de forma que o governo fique com menos da metade das ações da empresa, deixando de ser o acionista majoritário. Leia mais. 2 - PAZUELLO NA CPI DA COVID O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello voltará ao Senado hoje para continuar o depoimento à CPI da Covid. O general foi ouvido por cerca de sete horas nesta quarta-feira, 19. Segundo integrantes da CPI, Pazuello passou mal, foi socorrido pelo senador Otto Alencar, que é médico, e se recuperou. Pouco depois, o presidente da comissão, Omar Aziz, remarcou a segunda parte da sessão para quinta-feira. O ex-ministro foi acusado de mentir no depoimento após declarações controversas sobre assuntos como o aplicativo TrateCov, que indicava cloroquina e ivermectina a pessoas com sintomas de covid-19, e a crise de oxigênio em Manaus. Leia mais. 3 - ACORDO UE E MERCOSUL O acordo entre a União Europeia e o Mercosul será discutido hoje em uma reunião do conselho de ministros das Relações Internacionais dos países do bloco europeu. A negociação para retirar barreiras tarifárias entre os países dos blocos da América do Sul e da Europa encontra-se presa num impasse que envolve a política ambiental brasileira . Os recordes de desmatamento no Brasil e falta de resultados e metas objetivas do governo no meio ambiente provocaram pressões contrárias ao acordo. O objetivo europeu é alterar o texto para que inclua exigências de cumprimento de medidas de preservação ambiental para que o acordo comercial seja colocado em prática. Leia mais. 4 - MCDONALD'S As vendas do McDonald’s, no mundo, voltaram aos níveis pré-pandemia. A receita do primeiro trimestre deste ano cresceu 7,5% em relação ao ano passado, considerando as mesmas lojas, para 5,12 bilhões de dólares. Para o mercado, a rede de lanchonetes apresentou resultados robustos. Mesmo assim, a reunião anual de acionistas da empresa deve ser tensa e cheia de questionamentos. O conselho enfrenta críticas pela forma como lidou com a demissão do ex-CEO, Steve Easterbrook, desligado em 2019 após manter uma relação sexual consensual com uma funcionária, o que viola as políticas de conduta do grupo. Mesmo diante de flagrante violação, Eastbrook recebeu 44 milhões de dólares em compensações. Leia mais. |
Brasil tem 2.641 mortes por covid-19 em 24 horas; total passa de 441 mil. CPI da Covid: Pazuello diz que Bolsonaro 'nunca deu ordens diretas' sobre cloroquina e que respondeu a Pfizer 'inúmeras vezes' sobre vacinas. Câmara aprova MP para privatizar Eletrobras, mas ainda discute destaques. Ações da MMX, de Eike Batista, desabam 27% após Justiça decretar falência. Peso-pesado: Smart Fit larga com R$ 750 milhões de âncoras para IPO. Made in Bom Retiro: após não ao Soma, Shoulder mira faturar R$ 400 milhões. Fintech Grão vai oferecer microcrédito para poupador atingir metas. Mercado de crédito será o primeiro impactado por Open Banking, diz Sinqia. |
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No Dia dos Namorados, Ambev quer dar match com 100 profissionais de TI Private equity: confira o perfil e quanto ganham os profissionais da área Evento online vai recrutar brasileiros para 200 vagas no Canadá 'Friends: A Reunião' ganha o primeiro trailer; assista Ganhadoras do Oscar, Emma Stone e Emma Thompson se enfrentam em "Cruella" |
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Bolsa |
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Pelo segundo ano consecutivo, o clube espanhol Real Madrid se manteve como o mais valioso do futebol mundial, mesmo após registar uma queda de 10% no valor da marca, indo a 1.27 bilhão de euros (cerca de 8.1 bilhões de reais na cotação atual). Os números são do relatório Brand Finance Football 50, que todos os anos classifica as 50 marcas mais valiosas e mais fortes dos times de futebol de todo o mundo. Veja a lista. |
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Tempo começa a mudar nesta quinta e RS tem condições distintas por região
Frente quente traz chuva e abafamento no Noroeste e no Norte, Sul tem dia ameno, com predomínio de sol
A nebulosidade aumenta e o tempo começa a mudar. Esta quinta-feira terá condições meteorológicas bastante distintas de uma região pra outra. Centro de baixa pressão no Norte da Argentina gera fluxo de ar quente pro Rio Grande do Sul e organiza uma frente quente. Chuva atinge o Oeste desde cedo e alcança após o Centro do Estado e pontos do Nordeste gaúcho como os vales, a Serra e parte da região metropolitana.
No Noroeste e no Norte, sob ar mais quente, sol e nuvens com tarde abafada, não se descartando chuva isolada. No Sul, sob ar mais frio, o dia começa frio e será ameno.
As mínimas rondam 5ºC em São José dos Ausentes e 8ºC em Santana do Livramento. As máximas, por sua vez, podem chegar a 24ºC em Cruz Alta e 29ºC em Santa Rosa. Em Porto Alegre os termômetros variam entre 9ºC e 16ºC.
Chuva e risco de temporais isolados vão marcar esta reta final da semana no Sul do Brasil. A instabilidade afeta mais o RS nesta quinta e alcança os três estados do Sul durante a sexta.
Com efeito, uma frente quente traz aumento de nuvens e precipitação em parte do Estado. Áreas de instabilidade provocam chuva já no começo desta quinta no Oeste gaúcho. As nuvens de chuva avançam até o Centro do Estado e depois para o Nordeste gaúcho, alcançando os vales, a Grande Porto Alegre e o Litoral Norte, talvez alcançando até o Extremo Sul catarinense.
No Noroeste e no Norte do Estado, o sol aparece com tempo quente a abafado, mas não se afasta chuva esparsa. Já no Sul gaúcho, o tempo seco predomina com temperatura amena. Porto Alegre e parte da Região Metropolitana estarão hoje na área limite entre ter e não chuva, tornando difícil a previsão.
MetSul e Correio do Povo
Homem forte de Pazuello é novo alvo da CPI da Covid
Vice da CPI pede quebra dos sigilos bancário e fiscal de Pazuello
Prefeitos informam precisar do dobro de remessa para 2ª dose de Coronavac
Pazuello passa mal e depoimento à CPI será retomado nesta quinta
Depoimento do ex-ministro, nesta quarta-feira, foi marcado por bate-bocas e acusações de mentiras sobre a pandemia
depoimento do ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello na CPI da Covid precisou ser adiado, no final da tarde desta quarta-feira, após o depoente ter passado mal e ser socorrido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico. A sessão no Senado durou mais de seis horas e foi marcada por suspensões e discussões acaloradas entre Pazuello e os parlamentares presentes. O ex-ministro chegou a ser acusado de estar mentindo diversas vezes sobre ações da pasta ligadas à pandemia, sobretudo ao colapso de saúde em Manaus. Pazuello foi a oitava testemunha a depor na Comissão.
Os trabalhos serão retomados nesta quinta-feira, às 9h30min, conforme anunciou o senador Omar Aziz em seu Twitter. Na publicação, ele justificou a interrupção em razão dos trabalhos no plenário do Senado, que iniciaram à tarde.
Suspendemos a sessão de hoje por conta do plenário do Senado. Ainda há 23 senadores inscritos. Voltaremos amanhã às 9h30.
— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) May 19, 2021
Em meio às suspensões da sessão, em decorrência de demais atividades parlamentares e intervalos previstos, o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou um requerimento para quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do ex-ministro.
Em justificativa às suas condutas no período em que esteve frente à pasta, Pazuello disse que tinha total autonomia das ações durante a pandemia, alegando que o presidente Jair Bolsonaro jamais o obrigou a tomar decisões. Na mesma linha, ele afirmou que Bolsonaro jamais o forçou a cancelar qualquer compra de vacinas do Instituto Butantan ou pediu para ele não dar andamento a essas aquisições.
Colapso no Amazonas
Ao colocar que teria se antecipado aos fatos relacionados ao colapso no estado de Amazonas e, ainda, que desabastecimento de oxigênio durou apenas três dias, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello provocou revoltas entre senadores presentes na CPI da Covid.
"Mesmo antes de conhecermos a profundidade plena dos fatos decidi deslocar imediatamente o gabinete do ministro juntamente com todos os secretários nacionais de Saúde para Manaus para prestarmos todo o apoio possível ao governo do Estado e ao município", disse o ex-ministro. Ele ainda disse à CPI que ficou com medo de estar "fazendo demais". "Alguém pega seis secretários de saúde e embarca num avião para Manaus. Fiquei com medo de estar prevaricando, fazendo demais, não sabia nem o que eu ia encontrar em Manaus. E no dia 10 foi a primeira vez que secretário colocou de forma clara que havia problemas na logística e fornecimento de oxigênio para Manaus", disse Pazuello.
O clima na CPI esquentou ainda mais entre o ex-ministro e o senador Eduardo Braga, depois de Pazuello afirmar que foram apenas três dias de desabastecimento de oxigênio no Amazonas. "Em quatro ou cinco dias, já estávamos com nível de estoque restabelecidos. Tivemos três dias onde aconteceram as maiores dificuldades", afirmou.
Braga então rebateu ao ex-ministro dizendo que a crise de desabastecimento durou 20 dias, e não três. "Não faltou oxigênio no Amazonas em apenas três dias. Faltou oxigênio por mais de 20 dias. É só ver o número de mortos, é só ver o desespero das pessoas. Não é possível", afirmou o senador.
Adiamento e habeas corpus
O ex-ministro seria ouvido no dia 5 de maio, mas o Comando do Exército informou à CPI que o ex-ministro estava em quarentena após ter tido contato com duas pessoas diagnosticadas com Covid-19.
Apesar do habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Pazuello não poderá deixar de responder, de acordo com o STF, sobre fatos relacionados a terceiros, como o presidente Jair Bolsonaro.
Agência Estado R7 e Correio do Povo
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