Polícia Civil indicia sete PMs por morte de agricultor em Pelotas; perícia descarta legítima defesa

 Investigação aponta que policiais atiraram primeiro e que agentes de inteligência indicaram endereço errado

A Polícia Civil concluiu a investigação sobre a morte do agricultor Marcos Nörnberg e a tentativa de homicídio contra a viúva, Raquel Nörnberg, durante uma ação da Brigada Militar em 15 de janeiro, em Pelotas. Ao todo, 24 policiais militares foram investigados, do comandante ao soldado mais novo, com a conduta de cada agente analisada individualmente. O inquérito, conduzido pelo delegado Gabriel Borges, resultou no indiciamento de sete PMs.

A investigação descartou a hipótese de legítima defesa apresentada pelos policiais. Segundo a versão dos agentes, a entrada no imóvel ocorreu após supostos disparos feitos por Marcos, que teriam configurado uma injusta agressão e motivado a reação da equipe. Os exames periciais, porém, apontaram uma sequência diferente.

A linha do tempo elaborada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) indica que o primeiro disparo de fuzil dos policiais ocorreu às 3h04min35s. Antes disso, foram registrados ruídos que os PMs interpretaram como tiros, mas que os exames não identificaram como disparos de arma de fogo. Não há registro de disparo feito por Marcos antes do primeiro tiro de fuzil.

“Eram três pontos em que os policiais atiravam, três pontos distintos realizados a alguns metros de distância. Um dos policiais militares estava dentro da casa, porque entrou por uma porta lateral”, explicou o delegado Gabriel Borges.

Os exames de áudio identificaram pelo menos 18 disparos de fuzil, além de outro com características compatíveis com esse tipo de arma. Sete desses acertaram Marcos. O único disparo de carabina da vítima comprovadamente captado pelo áudio ocorreu cerca de 28 segundos após o primeiro tiro de fuzil e depois de uma sequência de pelo menos 14 disparos dos policiais.

“Em razão da dinâmica, a senhora Raquel estava junto a um metro do senhor Marcos, portanto entendemos que houve tentativa de homicídio dela. O fato não se consumou por circunstâncias alheias à vontade desses agentes, então houve a tentativa de homicídio”, disse o delegado.

Laudo essencial

A conclusão teve como uma das principais bases o último laudo produzido pelo IGP, referente à reprodução simulada dos fatos. O exame foi realizado em maio, com cerca de 20 horas de trabalho no local, e o laudo, de 218 páginas, foi entregue na semana passada. Segundo Gabriel Borges, a convicção da investigação sobre a dinâmica da ocorrência só foi formada após a análise desse documento.

A reprodução simulada foi conduzida por uma equipe multidisciplinar e contou com 13 participantes, sendo 12 policiais militares e Raquel. As versões apresentadas foram reproduzidas no local e comparadas com mais de 20 exames periciais, incluindo análises balísticas, de áudio e imagem, necropsia e ensaios balísticos com as armas utilizadas. A versão apresentada por Raquel foi considerada factível diante dos elementos técnicos reunidos.

Com base no conjunto de provas, quatro policiais militares foram indiciados por homicídio doloso qualificado pelo emprego de arma de fogo de uso restrito, um fuzil, e por tentativa de homicídio com dolo eventual qualificado contra Raquel. Outros três PMs do serviço de inteligência foram indiciados como partícipes pelos mesmos crimes.

Endereço errado

Segundo a investigação, os três agentes do serviço de inteligência contribuíram para o resultado ao indicar à equipe uma localização equivocada. O endereço informado ficava cerca de dois quilômetros distante da casa onde estavam Marcos e Raquel. Como não efetuaram disparos, eles foram considerados partícipes, e não coautores.

Os comandantes também foram investigados, mas não foram indiciados, pois não foi identificada a contribuição deles para o resultado.

Presente na coletiva e muito emocionada, Raquel afirmou estar aliviada com a conclusão. “É difícil, no meio de tudo que a gente viveu, acreditar. Em alguns momentos, eu não acreditei na Polícia Civil, mas fico muito feliz que temos a transparência e a ética da polícia com esse resultado.”