PT aciona TSE e STF contra vídeo de Bolsonaro em IA exibido em convenção do PL

 

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, entrou com ações na Justiça Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal contra um vídeo produzido com inteligência artificial que recriou o ex-presidente Jair Bolsonaro. O material foi exibido no sábado, 25, durante a convenção nacional do PL, que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

Além da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia de descumprimento de ordem judicial. O partido argumenta que Bolsonaro, que cumpre pena em prisão domiciliar após condenação criminal, está com os direitos políticos suspensos e proibido de se manifestar sobre temas políticos ou eleitorais.

Na petição ao STF, a federação afirma que não se trata de simples manifestação do pensamento. "Não se cuida de simples manifestação do pensamento, mas de manifesto político-eleitoral difundido por terceiros, elaborado por inteligência artificial, denotando premeditação, coordenação e consciente desprezo pela respeitável ordem judicial", diz o documento.

No TSE, a argumentação é de que houve propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial, em desacordo com as normas da Justiça Eleitoral. O vídeo utilizou tecnologia para recriar imagem e voz de Jair Bolsonaro em apoio ao filho.

A ação pede a aplicação de multa de R$ 30 mil à candidatura de Flávio Bolsonaro e a retirada do vídeo das publicações relacionadas ao evento. Segundo a federação, a recriação "com elevado grau de realismo" confere maior autenticidade, impacto emocional e poder de persuasão à mensagem, ampliando sua capacidade de influenciar o eleitor.