RS garante R$ 2,2 bilhões junto ao Banco Mundial para quitar precatórios e modernizar o Estado

 

O governador Eduardo Leite oficializou, nesta terça-feira (03/03), a criação de dois programas estratégicos que receberão um aporte de US$ 415 milhões (aproximadamente R$ 2,2 bilhões) via Banco Mundial (Bird). O financiamento, que possui prazo de 35 anos para pagamento, marca o retorno do Rio Grande do Sul ao mercado de crédito internacional após a melhoria da sua nota de capacidade de pagamento (Capag), que subiu de D para C.

Os Pilares do Investimento: Progestão e Pró Resiliência

A verba será dividida entre duas frentes principais que visam desafogar o caixa do Tesouro e agilizar a máquina pública:

1. Pró Resiliência RS (US$ 360 milhões)

O foco central é a reestruturação do passivo de precatórios. Com esse recurso, o Estado substitui uma dívida de curto prazo e alta pressão por um financiamento de longo prazo com 36 meses de carência.

• Vantagem: Libera recursos livres do Tesouro para investimentos imediatos em políticas públicas, já que a dívida deixa de exigir desembolsos diretos pesados no curto prazo.

2. Progestão RS (US$ 55 milhões)

Focado na modernização administrativa, o programa será coordenado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

• Eficiência: Busca automatizar processos de compras e serviços, permitindo que servidores da ponta foquem na execução das atividades essenciais e não em burocracias de meio.

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Recuperação de Crédito e Histórico

A assinatura no Palácio Piratini simboliza a recuperação da confiança de órgãos internacionais no Estado, sob garantia da União.

• Avanço: Leite destacou que a nota Capag "C" agora permite buscar financiamentos maiores, inclusive para infraestrutura.

• Acumulado: Este novo aporte se soma a outros US$ 500 milhões obtidos em 2023 junto ao BID, além de R$ 1 bilhão com outros bancos, todos destinados ao pagamento de precatórios.

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Resumo dos Programas

Programa	Investimento	Objetivo Principal
Pró Resiliência	US$ 360 milhões	Quitar precatórios e aliviar o caixa do Tesouro.
Progestão	US$ 55 milhões	Modernizar compras e prestação de serviços públicos.
Total	US$ 415 milhões	Gestão de longo prazo (35 anos).