Cruz Vermelha confirma que entregou novos restos humanos de vítimas em Gaza a Israel
Hamas reconheceu que restos mortais de Shiri Bibas podem ter “se misturado” com outros mortos
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) confirmou nesta sexta-feira que entregou novos restos humanos às autoridades israelenses procedentes de Gaza, sem poder dizer se pertenciam à refém israelense Shiri Bibas. "Esta noite, a pedido das partes, uma equipe do CICV recebeu restos humanos, que foram transferidos às autoridades israelenses. O CICV não pode confirmar nenhum detalhe adicional”, indicou um porta-voz da organização.
Uma fonte de alto escalão do Hamas relatou que é provável que o corpo da refém israelense Shiri Bibas, de origem argentina, tenha sido "misturado por engano" com o de outras pessoas mortas em Gaza. "É provável que o corpo da senhora Bibas tenha sido misturado por engano com outros encontrados sob os escombros", disse a fonte, que pediu anonimato, antes de acrescentar que o movimento islamista está "investigando" a questão.
A declaração aconteceu depois que Israel anunciou que um dos corpos entregues pelo Hamas na quinta-feira não era o de Shiri Bibas, como havia afirmado o grupo islamista. O grupo islâmico afirma que um bombardeio israelense é que causou a morte da família argentina.
AFP e Correio do Povo
Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões
Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro
A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento da multa de R$ 8,1 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes.
No documento enviado ao ministro, os advogados afirmaram que para a realização do pagamento é necessário o desbloqueio de R$ 7,2 milhões que estão depositados em conta do Banco do Brasil. De acordo com o X, com a liberação do valor, a quantia restante de 817,8 mil será paga pela empresa, e o saldo da dívida será quitado.
"Considerando que o valor de R$ 7.282.135,14 permanece bloqueado, o X Brasil, respeitosamente requer a imediata transferência de tal montante para sua conta bancária, para que possa viabilizar o pagamento da multa imposta nestes autos, com o consequente depósito apenas do saldo remanescente", solicitou a defesa.
Moraes determinou nesta quinta-feira (20) o pagamento da multa no processo no qual a rede social é acusada de deixar de retirar do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos após a divulgação de conversas falsas atribuídas a uma jornalista.
A conta foi suspensa, mas os dados cadastrais do perfil não foram enviados ao STF porque o X informou que não guarda os dados. A empresa recorreu da decisão, mas os recursos foram rejeitados pelo ministro.
A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos , Donald Trump, e a rede social Rumble, que foi suspensa no Brasil, recorrem à Justiça norte-americana para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.
Agência Brasil e Correio do Povo
Supremo autoriza guardas municipais a fazerem policiamento urbano ostensivo nas cidades brasileiras
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (20) pela constitucionalidade da criação de leis pelos municípios brasileiros para que as guardas municipais atuem em ações de segurança urbana ostensivas.
Essas normas devem, segundo o tribunal, “respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais”.
De acordo com o novo entendimento fixado pelos ministros, as guardas municipais não têm poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante.
A atuação das guardas fica limitada às instalações municipais, em cooperação com os demais órgãos de segurança pública e sob a fiscalização do Ministério Público. A decisão foi tomada durante o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE) impetrado pela Prefeitura de São Paulo, que pedia aval para que a GCM (Guarda Civil Municipal) da cidade pudesse atuar em ações ostensivas de segurança.
A decisão tomada pelos ministros do STF, outras 53 ações pendentes sobre o tema que estão em tramitação na corte deverão seguir a nova orientação jurídica. O recurso que gerou a discussão questionava decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que derrubou uma norma municipal que concedia à Guarda Civil Metropolitana da capital paulista o poder de fazer policiamento preventivo e comunitário e prisões em flagrante.
Para o TJ-SP, o Legislativo municipal havia invadido a competência do estado ao legislar sobre Segurança Pública. O relator, ministro Luiz Fux, frisou que o STF já tem entendimento de que, assim como as polícias Civil e Militar, as guardas municipais também integram o Sistema de Segurança Pública.
Fux lembrou que a competência para legislar sobre a atuação das polícias cabe não só aos estados e à União, mas também aos municípios. O voto do ministro relator foi acompanhado por oito ministros. “Não podemos afastar nenhum dos entes federativos no combate à violência”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.
O ministro defendeu que as guardas municipais não se restrinjam à proteção do patrimônio público, mas trabalhem em cooperação com os demais órgãos policiais. O ministro Flávio Dino também defendeu uma interpretação ampliada do papel das guardas.
Os únicos votos divergentes foram do ministro Cristiano Zanin, acompanhado pelo ministro Edson Fachin. Para ambos, a razão que motivou a ação deixou de existir, uma vez que uma nova lei em vigor se sobrepôs à norma invalidada pelo TJ-SP. Cada um apresentou uma tese distinta, buscando estabelecer limites mais claros para o policiamento ostensivo das guardas, mas esses entendimentos também ficaram vencidos.
O Sul
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Pablo Marçal é condenado pela Justiça Eleitoral e está inelegível por 8 anos
Coach foi condenado por abuso de poder político e econômico durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o influenciador Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder político e econômico durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo. A decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral, declarou o ex-coach inelegível por oito anos.
Marçal ainda pode recorrer da decisão.
Relembre o caso
Decisão decorre do episódio envolvendo o coach e Guilherme Boulos (PSOL): às vésperas da eleição paulistana, Marçal apresentou um laudo falso contra o adversário. O atestado médico foi forjado e imputava a Boulos uma internação por overdose de cocaína.
Durante a campanha à Prefeitura da capital paulista, Marçal insinuou, mais de uma vez, que o candidato do PSOL era usuário de drogas, mas não apresentou provas. Em novembro, o influenciador foi indiciado pela Polícia Federal pela publicação do documento em suas redes sociais.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Moraes manda suspender Rumble no Brasil
Alegação é que a empresa não tem representante no país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 21, suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil.
A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem represente no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato de representação e novos representantes não foram indicados.
Agência Brasil e Correio do Povo
Sábado será de sol e calor no RS
A massa de ar quente que cobre o Estado se intensifica e as temperaturas aumentam
O sábado terá a presença do sol em todo o Rio Grande do Sul, mas com nuvens esparsas. O aquecimento provoca chuva de verão em pontos do Oeste, Noroeste e do Norte do Estado, especialmente à tarde. As precipitações serão irregulares e muito isoladas: chove em um bairro e no vizinho pode não cair uma gota.
A massa de ar quente que cobre o território gaúcho se intensifica e o calor aumenta. Com exceção de pontos do litoral e dos Aparados da Serra, todas as demais regiões terão marcas acima de 30ºC e em várias cidades as máximas ficam ao redor e acima de 35ºC.
Veja as mínimas e máximas em algumas cidades do RS e de SC
MertSul Meteorologia e Correio do Povo
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