Assembleia gaúcha: PTB e União Brasil encolhem, PT, PP e PL crescem

 Danças das cadeiras indicam mudanças das forças partidárias no parlamento do RS



Pelas mudanças previstas na janela partidária e cassação de mandato, bancadas sofrem alterações na Assembleia Legislativa. Veja como ficam a composição política, com as filiações já realizadas e as sinalizações: 

PT: passa de 8 para 9 cadeiras.
Com a posse de Stela Farias (confirmada para a próxima terça-feira), o PT passa a ser a maior bancada da Casa, com nove deputados, e a única a possuir duas mulheres. Atualmente o partido ocupa a presidência da Casa, com Valdeci Oliveira. 

PP: passa de 6 para 7.
Até agora, o PP ganhou mais um deputado. Vilmar Lourenço, que saiu do PSL após fusão com o Dem, ingressou na sigla. Assim, ao invés de seis, o Progressistas fica com sete deputados - e quase alcança o MDB, que tem oito. 

PTB: passa de 5 para 3.
Com a cassação do mandato de Luis Augusto Lara e a saída, já confirmada, da deputada Kelly Moraes, o partido, que antes tinha cinco deputados e era terceira maior bancada da Casa, ficará com três cadeiras.

União Brasil (PSL e Dem): passa de 6 para 2. 
Se na prática com a fusão do Dem e do PSL, o União Brasil, somaria seis cadeiras na Assembleia, no momento, possuiu apenas dois parlamentares: Dr. Thiago e Ruy Irigaray. Thiago já havia sinalizado que sairia do Dem. Irigaray pode vir a ter o mandato cassado. 

PL: passa de 2 passa para 5*.
O PL, que antes tinha dois deputados, deve totalizar, no mínimo, cinco cadeiras. Nesta legislatura, a sigla elegeu dois deputados: Paparico Bacchi e Airton Lima, que já deixou a legenda. Agora, além do deputado Tenente Coronel Zucco, que já se filiou, está prevista a migração de mais três parlamentares: Kelly Moraes, vinda do PTB; Capitão Macedo, vindo do PSL e Eric Lins, do antigo Dem.

*Além disso, caso o deputado Ruy Irigaray (União Brasil) venha a perder o seu mandato, Rodrigo Lorenzoni (que já está confirmado para ingressar no  PL, assim como o seu o pai) assume a vaga. Com isso, de dois, o Partido Liberal - de Jair Bolsonaro - passaria, assim, para seis deputados.

Podemos: ganha 1. 
O deputado Airton Lima se deslifiou do PL e assinou ficha no Podemos, representando a sigla na Casa.

Até agora, o resultado da janela partidária Assembleia Legislativa é o aumento de bancadas que já existiam. Aguardemos.

Correio do Povo

iPhone 11 Apple 64GB Branco 6,1” 12MP iOS

 


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Justiça dá 72 horas para governo explicar aumento dos combustíveis

 Petrobras também foi intimada a detalhar políticas de preços; entidade pede que reajuste seja suspenso



A juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Seção Judiciária do Distrito Federal, deu prazo de 72 horas para que o governo explique o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis. A magistrada atendeu pedido do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas). A entidade pede que o reajuste seja suspenso em todo o país. 

Devem responder aos questionamentos o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e a própria estatal. Na ação apresentada à Justiça, o conselho alega que é ilegal atrelar o prreço do combustível vendido dentro do Brasil ao valor internacional do barril de petróleo.

"Trata-se de pedido de cessação de atos e omissões fundadas em prática inconstitucional, ilícita, antiética e imoral, lesiva aos consumidores dos derivados básicos de petróleo em território nacional afetados pela decisão política de fixação depreços imotivadamente vinculados a paridade internacional", descreve um trecho da ação. 

Para os autores do pedido, a política de preços da Petrobras prejudica os interesses nacionais e o consumidor brasileiro. "Os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis, promovidos pela terceira e quarta rés com apoio e tolerância do primeiro e segundo réus no âmbito da ANP e do CNPE, diante da aplicação de políticas econômicas lesivas ao interesse nacional, à ordem econômica, aos direitos fundamentais do consumidor, configuram atos e omissões inconstitucionais e ilegais, caracterizam violação de setores sensíveis em atentado a soberania nacional por subordinação da independência do setor energético a interesses meramente econômicos externos", completa o texto.

De acordo com informações obtidas pelo R7, em grupos de aplicativos de mensagens, caminhoneiros, descontentes com o aumento do diesel, se organizam para fazer paralisações em algumas regiões do país. Entre os manifestantes, estariam trabalhadores de empresas de transporte. Os atos podem começar ainda nesta sexta-feira (11), mas sem bloqueio de rodovias. 

R7 e Correio do Povo


Procon fiscaliza aplicação de reajuste dos combustíveis em Caxias do Sul


Leite antecipa volta ao Brasil por "articulações políticas"

Sol aparece entre nuvens neste sábado de temperatura amena no RS

 Ar mais seco e frio avança pelo Estado no final de semana



Após dias seguidos de chuva, o tempo melhora e o Rio Grande do Sul deve ter um sábado de sol entre nuvens ao longo de todo o dia. O avanço do ar mais seco e frio produzirá temperaturas amenas em todas as regiões.

De acordo com a MetSul, o Norte e o Nordeste apresentam maior nebulosidade no transcorrer do final de semana. Especialmente no Alto Uruguai, o Planalto Médio e a Serra, onde se espera chuva e garoa em algumas localidades. 

Em Porto Alegre, o dia terá sol e nuvens. A mínima na Capital será de 17°C, e a máxima chega aos 25°C. 

Mínimas e máximas no RS 

Santa Maria 14°C / 25°C
Bagé 10°C / 24°C
Erechim 16°C / 23°C
Pelotas 13°C / 24°C
Rio Grande 14°C / 23°C
Vacaria 14°C / 18°C

MetSul e Correio do Povo

Governo sanciona projeto que fixa ICMS sobre combustíveis

 Alíquota do tributo passará a ser uniforme em todos os estados e será cobrada uma única vez na cadeia de circulação dos combustíveis


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Com a nova legislação, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e derivado de gás natural será cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo preço do produto. 

O percentual a ser cobrado tem de ser uniforme em todo o território nacional, mas poderá ser diferenciado por produto. A alíquota tem de ser definida considerando as estimativas de evolução do preço dos combustíveis de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor.

A alíquota poderá ser reduzida e restabelecida no mesmo exercício financeiro. A primeira correção só pode ser feita após 12 meses da primeira fixação do ICMS. A partir daí, novas alterações poderão ser feitas a cada e seis meses, respeitada a anterioridade de 90 dias da data em que foi publicada a última alteração.

Essas regras devem acabar com os reajustes na base de cálculo do ICMS que são feitos pelos estados de 15 em 15 dias atualmente.

Outra mudança é que o imposto vai passar a incidir só uma vez no decorrer da cadeia de circulação das mercadorias. Até então, o ICMS impactava em todas as etapas de comercialização dos combustíveis, desde a saída do produto das refinarias até a venda nos postos de combustíveis.

Esse novo regime, contudo, não deve entrar em vigor de forma imediata. Como o ICMS é um imposto estadual, as unidades da Federação terão de esperar uma deliberação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) — colegiado formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados —, que regulamente a cobrança única do ICMS e as alíquotas fixas para cada combustível.

De todo modo, o projeto de lei aprovado no Congresso estabeleceu que essas alterações precisam ser implementadas até o fim deste ano. Em caso de não aderirem às novas regras até 31 de dezembro, estados e o Distrito Federal deverão definir novas regras para substituir a base de cálculo do ICMS.

Outros impostos

De acordo com a nova lei, até o fim de 2022 estão zeradas as alíquotas de PIS/Cofins (interno e importação) sobre o diesel, gás de cozinha, querosene de aviação e biodiesel. Apesar de essa medida significar em renúncia de receita, a proposta que passou no Congresso dispensou, apenas para este ano, medidas de compensação para repor as perdas.

Com relação à cobrança do ICMS nas operações que envolvam diesel, especificamente, a base de cálculo do imposto até o fim deste ano, para fins de substituição tributária, será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. Essa norma foi incluída no projeto de lei para incentivar os estados a adotarem o novo formato de cobrança do ICMS nos demais combustíveis.

Nas operações com combustíveis derivados de petróleo, o ICMS caberá ao estado onde ocorrer o consumo. Nos demais combustíveis, em operações entre contribuintes, o imposto será partilhado entre os estados de origem e destino, na proporção aplicável às demais mercadorias. Nas operações que destinem combustíveis não derivados de petróleo a não contribuinte, o imposto cabe ao estado de origem.


R7 e Correio do Povo


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Biden decide banir as importações russas de vodka, diamantes e pescados



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Gabriel Boric assume presidência do Chile com promessa de mudança


Adão de Castro Júnior é o novo secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre

Biden diz que OTAN não entrará em guerra contra a Rússia na Ucrânia

 



Biden diz que OTAN não entrará em guerra contra a Rússia na Ucrânia
Em comunicado nesta sexta-feira, o presidente americano afirmou que seu país “defenderá cada centímetro” do território da OTAN, mas que não entraria em guerra contra a Rússia na Ucrânia. Joe Biden disse que conflito com Moscou seria uma “terceira guerra mundial” e que é algo a ser evitado.

Fonte: https://twitter.com/i/events/1483255084750282753

IPCA: como é calculado o índice oficial de inflação no Brasil

 por Leonardo Vieceli e Anelise Gonçalves

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Indicador reflete a variação dos preços de 377 bens e serviços

inflação ganhou força ao longo da pandemia de Covid-19 e alterou hábitos de consumo de parte da população brasileira. O índice oficial que mede o avanço dos preços no país é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

No acumulado de 12 meses até fevereiro, o indicador teve alta de10,54%, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), responsável pela pesquisa. A seguir, entenda o que compõe o IPCA e como o índice é calculado.

 

OBJETIVO E COMPOSIÇÃO

A intenção do IPCA é mostrar a variação dos preços para o consumidor de uma ampla cesta de produtos e serviços mês a mês. Calculado pelo IBGE desde 1980, o IPCA capta a inflação para famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos.

Ao total, 377 subitens (produtos e serviços) são avaliados pelo levantamento. O IBGE define a composição do IPCA a partir da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), que aponta o que as famílias consomem e o peso de cada gasto no orçamento. Os dados mais recentes da POF são de 2017 e 2018.

Os produtos e serviços contemplados pelo IPCA estão divididos em nove grupos. São os seguintes: alimentação e bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário, transportes, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, educação e comunicação.

Os pesos de cada grupo são atualizados mês a mês, de acordo com o movimento dos preços. Segundo os dados de fevereiro, o segmento de transportes é aquele com maior impacto no cálculo do índice: 21,75%.

Esse grupo abrange produtos como os combustíveis, que dispararam na pandemia. O segundo maior peso no IPCA é de alimentação e bebidas (20,83%). Habitação aparece na sequência (16,08%).

CÁLCULO DO IPCA E INFLAÇÃO PESSOAL

Para levantar as informações do IPCA, o IBGE analisa preços verificados em 10 regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre), além de Brasília e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

A coleta é feita tanto de maneira presencial quanto de forma online. Até uma apuração automatizada, por meio de robôs, é usada na hora de levantar valores de passagens aéreas e transporte por aplicativo, conforme o pesquisador do IBGE Pedro Kislanov, gerente do IPCA.

Para chegar ao índice geral de inflação, o instituto utiliza uma média ponderada dos preços, levando em consideração as variações mensais. Assim, famílias com características diferentes podem sentir o avanço dos bens e serviços de maneiras variadas, explica Kislanov.

"O IPCA abrange 377 subitens. Uma pessoa que anda de carro vai sentir mais o aumento da gasolina do que uma pessoa que não tem carro, por exemplo", diz.

"Um casal com filhos tem determinados gastos que um casal sem filhos não tem. Cada consumidor tem sua própria percepção sobre a inflação", acrescenta.

O QUE MOTIVA A ALTA DOS PREÇOS

Segundo analistas, uma combinação de fatores levou o IPCA para a faixa dos dois dígitos no acumulado de 12 meses.

Ao longo da pandemia, houve aumento dos preços administrados, como combustíveis e energia elétricacarestia de alimentos e rupturas na cadeia global de insumos industriais.

No Brasil, a pressão inflacionária foi intensificada pela desvalorização do real. O dólar, que impacta itens como combustíveis, subiu em meio à turbulência política protagonizada pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

No acumulado de 12 meses, o grupo de transportes, influenciado por subitens como a gasolina, é aquele com a maior alta de preços até fevereiro (18,26%). Em seguida, aparece o grupo habitação (14,61%).

RELAÇÃO COM JUROS

Como é considerado o índice oficial de inflação do país, o IPCA serve de referência para a meta de inflação perseguida pelo BC.

Em uma tentativa de conter o avanço dos preços, a autoridade monetária vem subindo a taxa básica de juros no Brasil, a Selic, que alcançou 10,75% no começo de fevereiro. Apesar disso, a inflação deve encerrar 2022 acima da meta, conforme as projeções do mercado financeiro.

Neste ano, o centro da medida de referência é de 3,50%. A tolerância é de 1,5 ponto percentual para baixo ou para cima, o que significa teto de 5%. Caso o IPCA fique acima disso, como previsto pelo mercado, o país terá o segundo ano consecutivo de estouro da meta.

DIFERENÇAS FRENTE A OUTROS ÍNDICES

O IPCA guarda diferenças em relação a outros índices do próprio IBGE. Calculado pelo instituto desde 1979, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), por exemplo, concentra-se na inflação sentida pelos brasileiros com renda menor.

É que esse indicador reflete o avanço dos preços para famílias com rendimento entre um e cinco salários mínimos. Assim, serve de referência para correção de benefícios sociais e do salário mínimo.

Já o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), também divulgado pelo IBGE, difere do IPCA apenas no período de coleta dos números.

A variação do IPCA é calculada ao longo do mês de referência. Enquanto isso, o IPCA-15 é apurado entre a segunda metade do mês anterior e a primeira metade do mês de referência da divulgação.

Ou seja, o IPCA-15 é conhecido antes do que o IPCA. Por isso, sinaliza uma tendência para os preços.

Fonte: Folha Online - 10/03/2022 e SOS Consumidor

Uso do prefixo 0303 permitirá bloqueio de todas as chamadas de telemarketing

 por Mariane Ribeiro

Regra determinada pela Anatel entrou em vigor nesta quinta (10) para ligações feitas por celular   SÃO PAULO

implantação do código 0303 como prefixo dos números que realizam ligações de telemarketing permitirá que o consumidor bloqueie todas as chamadas deste tipo de uma só vez.

Segundo Vinícius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a regra, que vem para permitir a fácil identificação das chamadas feitas por empresas de telemarketing, também permitirá a solicitação do bloqueio de maneira prática.

"Será uma opção do consumidor, ele poderá fazer por aqueles aplicativos que têm a opção de bloquear um determinado prefixo ou comunicar à sua operadora que não quer receber mais nenhuma chamada com números que comecem com 0303", afirma Caram.

O superintendente explica também que a regra que entrou em vigor nesta quinta-feira (10) faz com que cada empresa seja identificada por apenas um número de início 0303, ainda que possua centenas de recursos telefônicos ou ramais. Assim, ao solicitar o bloqueio daquele telefone, todos os ramais da empresa serão bloqueados.

"Hoje você tem empresas de telemarketing que tem milhares de recursos de numeração. Eles te ligam para vender um produto, você recusa e bloqueia. Aí eles ligam de outro número e você acaba tendo que bloquear 999 números da mesma empresa. O que que decidimos, é acabar com essa situação, empoderar o consumidor para que ele decida de quem quer receber chamadas, quem quer bloquear ou até se quer fazer um bloqueio geral", diz Caram.

Neste primeiro momento, a regra vale apenas para as chamadas que são realizadas de números de celulares, mas também será obrigatória para números fixos a partir de 10 de junho.  

Anatel afirma que ao menos 80 empresas já estão com a mudança preparada e colocarão o novo número em uso a partir desta sexta (11).

A Agência pede que as empresas de telemarketing se esforcem para se adequar à nova regra e faz um alerta.

"A partir de 10 de junho, quem não estiver com suas chamadas identificadas com o prefixo estará sujeito a passar por processo administrativos e até aplicação de multas", diz Gustavo Borges, Superintendente de controle de obrigações na Anatel.

A nova regra vale para todas as empresas que praticam o chamado "telemarketing ativo", ou seja, que realizam a oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas. No entanto, empresas que solicitam doações e que fazem cobrança não terão que fazer uso do código.

Fonte: Folha Online - 10/03/2022 e SOS Consumidor

Cenoura, café, gasolina, gás de cozinha: veja os 50 itens que mais subiram em 12 meses até fevereiro

 


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Alta dos combustíveis anunciada pela Petrobras deve pressionar também os preços dos alimentos nos próximos meses.    

O brasileiro começou o ano esperando algum alívio no bolso, depois da inflação de dois dígitos em 2021. Mas os preços dos combustíveis e dos alimentos seguem pressionando o custo de vida este ano.

Nesta sexta-feira (11), o IBGE divulgou a inflação de fevereiro, que ficou em 1,01% – a maior taxa para o mês desde 2015. Em 12 meses, a alta acumulada é de 10,54%.

E o que segue pressionando o custo de vida são os preços dos alimentos – cuja alta já passa de 80%, no caso da cenoura – e dos combustíveis: em 12 meses, a gasolina acumula avanço de 32,62% no país, o diesel, de 40,54%, e o do etanol, de 36,17%. Já o gás de botijão acumula alta de 27,63%.

E a situação deve ficar ainda pior: isso porque os dados não refletem ainda a última alta nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, que entrou em vigor nesta mesma sextaAlém do reflexo direto nas bombas e no preço do botijão, esse aumento tende a se espalhar pela economia, já que aumenta os preços dos fretes, encarecendo alimentos e outros produtos.

  Veja abaixo os 50 itens que mais subiram nos 12 meses até fevereiro:

 

Itens que mais subiram em 12 meses até fevereiro de 2022 — Foto: Economia g1

Itens que mais subiram em 12 meses até fevereiro de 2022 — Foto: Economia g1

 

Fonte: G1 - 10/03/2022 e SOS Consumidor

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