Ucrânia diz que não houve avanços em direção a um cessar-fogo após encontro com Rússia

 



Ucrânia diz que não houve avanços em direção a um cessar-fogo após encontro com Rússia
A reunião entre os ministros das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, e da Ucrânia, Dmytro Kuleba, na cidade turca de Antalya, terminou sem progresso nesta quinta-feira. Kuleba informou que nenhum acordo foi alcançado para evacuar civis da cidade de Mariupol, no sul da Ucrânia. A Rússia, por sua vez, diz que a Ucrânia não está pronta para negociar. Na quarta, autoridades ucranianas acusaram russos de quebrar um acordo de cessar-fogo para impedir a evacuação de civis em Mariupol e de destruir um complexo hospitalar na cidade.

Fonte: https://twitter.com/i/events/1483255084750282753

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TRE dá vaga a Stela Farias na Assembleia do RS

 A ex-deputada do PT deve assumir a cadeira após a cassação do mandato de Luis Augusto Lara



A Assembleia Legislativa foi notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tarde desta quarta-feira, sobre a recontagem dos votos em função da cassação do deputado Luis Augusto Lara (PTB). Segundo decisão do Tribunal, os reprocessamento dos votos, respeitando o quociente eleitoral, vai para a bancada do PT. Com isso, a ex-deputada Stela Farias deve ser empossada e o Partido dos Trabalhadores torna-se a maior bancada da Casa, com nove deputados. 

A expectativa era de que a recontagem desse a vaga para a bancada do PSol, que atualmente discutia quem iria ocupar o assento. Se Pedro Ruas, o primeiro candidato mais votado na lista (após Luciana Genro, que se elegeu) ou o sucessor. 

O movimento ocorreu após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a perda de mandato de Lara e anulou os votos recebidos por ele. A decisão se deu por meio de uma ação movida pelo PSol que foi acatada pelo relator da matéria, o ministro Alexandre de Moraes. O deputado do PTB é acusado de ter a campanha beneficiada após atos ilícitos do irmão, Divaldo Lara, prefeito de Bagé. 

Nas redes sociais, companheiros de partido de Stela já a parabenizam. A vereadora da Capital, Laura Sito, comemorou a decisão. 



O deputado federal Bohn Gass também se manifestou.


Correio do Povo

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Câmara aprova auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica

 Proposta segue para análise do Senado



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por até seis meses. A proposta segue para análise do Senado.

O texto inclui o pagamento de aluguel como uma das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A proposta estabelece ainda que o valor seja fixado “em função da situação de vulnerabilidade social e econômica” da mulher.

O texto da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), prevê que os recursos para o pagamento desse auxílio-aluguel virão de dotações orçamentárias do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Segundo a relatora, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021 indicam que o número de feminicídios ocorridos por ano, no Brasil, passou de 929 para 1.350, um aumento de 45%, no período de 2016 a 2020. O levantamento já considerada parte da crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, que agravou o problema.

“É preciso agir urgentemente, a fim de oferecer condições materiais para que as mulheres possam ter condições de romper o ciclo de violência provocado por seus cônjuges e companheiros. Desse modo, certamente será possível reduzir o percentual de mulheres vítimas que nunca denunciam seus agressores, e que chega a 29%”, argumentou a deputada.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Vice-presidente está no Chile para a posse de Gabriel Boric

 Novo presidente chileno toma posse nesta sexta-feira



O vice-presidente Hamilton Mourão desembarcou em Santiago, no Chile, nesta quarta-feira (9), para participar da cerimônia de posse do presidente eleito do país, Gabriel Boric, que assume o cargo nesta sexta-feira (11). 

"Com muita alegria, desembarco no Chile em missão oficial, representando o PR Jair Bolsonaro, para participar da cerimônia de posse do presidente eleito Gabriel Boric. Levarei uma mensagem de sucesso na nova tarefa, deixando claro que os laços que nos unem permanecerão fortes", postou Mourão em sua conta no Twitter.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Cade mantém aval para venda da Oi Móvel, mas insere pontos no acordo

 Consultoria que monitorará negócio terá de provar experiência no setor


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nestsa segunda-feira manter a aprovação da venda da Oi Móvel (serviço móvel da operadora Oi) às companhias Claro, Vivo e TIM. O órgão, no entanto, inseriu pontos que não constavam no acordo negociado entre as empresas compradoras e o governo.

O Acordo em Controle de Concentrações (ACC) terá de especificar os métodos usados para calcular os preços de roaming nacional e de rede virtual no atacado. Por meio dessas duas tecnologias, as operadoras compartilham infraestrutura no mercado de telefonia.

A segunda condição diz respeito à consultoria a ser contratada para monitorar o cumprimento do acordo. A empresa deverá comprovar ampla experiência no mercado de telecomunicações e conhecimentos técnico-operacionais no segmento de serviço móvel pessoal.

Esses dois pontos haviam sido citados pela conselheira Lenisa Prado na sessão que aprovou o negócio, em fevereiro. No entanto, as duas condições não estavam escritas no ACC.

O Cade julgou dois embargos de declaração apresentados pela Algar Telecom, operadora que atua em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, e pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp). Os dois recursos questionavam supostas contradições entre a decisão aprovada pelo Tribunal do Cade e o ACC publicado.

Agência Brasil e Correio do Povo


City só empata sem gols com o Sporting e está nas quartas da Liga dos Campeões


Djokovic desiste de Indian Wells e Miami devido a restrições de entrada nos EUA

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Dólar fecha pelo segundo dia em queda de 0,82%, a R$ 5,01

 A moeda norte-americana chegou ao longo do dia a operar na casa de R$ 4,98, mas fechou na segunda menor cotação do ano



O dólar emendou uma segunda queda consecutiva nesta quarta-feira (9), chegando a operar na casa de R$ 4,98 e fechando na segunda menor cotação do ano, com operadores se desfazendo da moeda norte-americana em sintonia com um amplo movimento global de busca por risco, em meio a respiro após turbulências recentes por causa da guerra na Ucrânia.

O dólar à vista caiu 0,82%, a R$ 5,0124 na venda. É o menor patamar de encerramento desde 23 de fevereiro passado (R$ 5,0033).

Na mínima da sessão, a divisa foi a R$ 4,9853, baixa de 1,36%. Na máxima, ainda caiu 0,33%, para R$ 5,037.

R7 e Correio do Povo


Benzema faz três gols e conduz virada épica do Real Madrid sobre o PSG

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Valter Nagelstein é condenado por racismo

 Juiz entendeu que o ex-vereador de Porto Alegre utilizou o termo "negros" de forma pejorativa em áudio



Ex-vereador de Porto Alegre, Valter Nagelstein (PSD) foi condenado, em primeira instância, pelo crime de racismo. A condenação ocorre em função de falas discriminatórias em um áudio enviado por ele a apoiadores após o primeiro turno da eleição de 2020, na qual ele disputou a prefeitura de Porto Alegre. O ex-vereador disse que irá recorrer.

Segundo a decisão, ele foi condenado a pena de dois anos de reclusão em regime aberto, que foi substituída pela prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa no valor de R$ 44 mil. Na sentença, o juiz José Brzuska alega que o termo "negros", do modo que foi colocado pelo ex-vereador, foi usado de forma pejorativa.

A ação foi movida pelo Ministério Público. "Os enfrentamentos a respeito da discriminação racial, religiosa, de gênero, etc., não podem ser considerados uma pauta “de direita ou de esquerda” pois tratam de questões suprapartidárias", reiterou o magistrado na decisão.

À época, após ficar em sexto lugar no pleito pelo Paço Municipal,  Nagelstein, em áudio compartilhado em um grupo de troca de mensagens, lamentava o resultado da eleição e agradecia os seus apoiadores. "Basta a gente ver a composição da Câmara (de Porto Alegre): cinco vereadores do PSol (mas eram quatro) muitos deles jovens, negros. (...) aquele discurso que o PSol foi incutindo na cabeça das pessoas. Vereadores estes sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal", disse ele. 

Nagelstein cita "ideologia" no Judiciário

Após a decisão, em nota, Nagelstein, além de informar que irá recorrer, alegou que "o Judiciário e a educação" estariam "tomados por ideologia". "Criminalizam a nossa forma de pensar e impõem aos nossos filhos o que é certo ou errado segundo a visão de militantes". 

Nas redes sociais, os vereadores da bancada negra da Câmara de Porto Alegre comemoraram a decisão. Matheus Gomes (PSol) publicou: "Agora será assim: essa gente vai aprender na marra a nos respeitar! A decisão também mostra a importância da Bancada Negra: foi essa representatividade que impulsou a reação contra o áudio!"

"Essa é uma conquista do povo que luta, que acredita que o racismo precisa ser superado!", escreveu Bruna Rodrigues (PCdoB).  

Correio do Povo

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TRF-1 mantém absolvição de Temer no caso do Porto de Santos

 Desembargadores não viram qualquer prova ou elemento que incrimine o ex-presidente da República



Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve a absolvição do ex-presidente Michel Temer no caso envolvendo a empresa Rodrimar, operadora do Porto de Santos. Temer foi absolvido em março do ano passado das acusações de recebimento de propina e lavagem de dinheiro, mas o Ministério Público recorreu.

O ex-presidente era acusado de ter editado um decreto para beneficiar o setor portuário em troca do recebimento ilegal de valores por parte da Rodrimar. No entanto, ao julgar o caso, o juiz Marcus Vinícius Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, entendeu que não foram apresentadas provas para caracterizar qualquer crime por parte de Temer.

"A par de serem inverossímeis, os fatos indicados na denúncia não se fizeram acompanhar de elementos mínimos que os confirmassem. Não se apontou quais seriam as vantagens indevidas recebidas ou prometidas; não se indicou como teria se dado esse ajuste entre os denunciados; não se apontou uma única razão pela qual terceiros iriam despender valores em favor de agente público por um período indefinido de tempo, ausente qualquer indicação de que teria atribuição para a prática do ato de ofício almejado", escreveu o magistrado.

Após o Ministério Público Federal apresentar recurso, o caso foi enviado ao TRF-1. Os magistrados concordaram com o juiz de primeira instância e não viram elementos suficientes para a condenação. Além de Temer, também foram absolvidos o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures, o coronel João Baptista Lima Filho (conhecido como coronel Lima), e os empresários Antonio Celso Grecco, Carlos Alberto Costa e Ricardo Conrado Mesquita.

R7 e Correio do Povo

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