Prefeitura libera música em restaurantes de Porto Alegre

 Edição extra do Diário Oficial traz nova adequação às regras de entretenimento na capital gaúcha



A Prefeitura de Porto Alegre liberou, nesta quarta-feira, música ao vivo em restaurantes e similares na capital gaúcha. O decreto 21.041 foi publicada na edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) no fim da tarde de hoje.

De acordo com a Prefeitura, a alteração foi realizada para alinhar, integralmente, com os protocolos ajustados com a R10, que não trazem esta vedação. No entanto, segue proibida a pista de dança ou similares e clientes em pé nos estabelecimentos de Porto Alegre.

Mais cedo, a Prefeitura anunciou a adoção de protocolos próprios para o funcionamento de atividades em Porto Alegre, a partir da elaboração do Sistema 3As, novo método do governo do Rio Grande do Sul para gerir a pandemia do coronavírus. 

"Os protocolos locais oferecem segurança sanitária e maior flexibilização para que a cidade possa retomar à atividade econômica e garantir emprego e renda da população", segundo a administração municipal. Para que as normas sejam cumpridas, a prefeitura irá reforçar as ações de fiscalização. O Plano Municipal de Fiscalização foi atualizado e enviado ao Governo do Estado. Os protocolos próprios da Capital estão disponíveis neste link.

Correio do Povo


Porto Alegre divulga novos protocolos de gestão da pandemia a partir desta quarta


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Engenho Velho é a cidade gaúcha mais perto de vacinar 100% de sua população

 Município tem 1.088 moradores, o que faz dele o menos populoso do Estado



Enquanto muitas cidades grandes anseiam pela oportunidade de vacinarem a sua população contra a Covid-19, um pequeno município no norte do Rio Grande do Sul, com área de 71 km² e emancipado em 1992, lidera um ranking que tem orgulhado seus moradores: proporcionalmente, Engenho Velho lidera as aplicações da primeira dose (60%) e da segunda (40,5%) no Estado. É a cidade gaúcha mais próxima a chegar aos 100% de seus residentes imunizados.

Um dos fatos que contribuem com o dado é o número de moradores, apenas 1.088 pessoas, que faz de Engenho Velho o menos populoso município gaúcho e o quarto colocado no ranking entre todas as cidades brasileiras, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano passado.“Na verdade, já somos quase 1.600, mas ainda não conseguimos registrar”, garante o prefeito Diego Bergamaschi (PT), que formou chapa única na eleição de 2020, vitoriosa com 794 votos.

Inegável é que o município, localizado na região conhecida como Alto Uruguai, é daquelas localidades típicas do interior, onde primam pela tranquilidade, que se contrapõem à velocidade das metrópoles e a maioria das pessoas conhece.

Casos de Covid-19

Até o momento, Engenho Velho registrou 93 casos confirmados de Covid-19, dos quais 86 pacientes já recuperados, e apenas dois óbitos. Desde que recebeu o primeiro lote de doses de Coronavac, em janeiro deste ano, o município já aplicou 1.016 das 1.165 doses recebidas, que também incluem a vacina AstraZeneca. Ao todo, 609 pessoas receberam a primeira dose e 407 a segunda aplicação.

“A maior parte das doses foi para os povos indígenas, que ocupam 51% da área destinada à reserva que temos aqui”, explica o prefeito. Dos índios caingangues locais, 250 já foram aplicados com a primeira dose e 226 com a segunda.

Atualmente, a imunização está na etapa da faixa etária a partir de 40 anos com comorbidades. Ivânio Trombetta, mais conhecido como Nico, aos 60 anos, já tomou sua primeira dose. Dono de um mercado que leva o seu apelido, exibe no fala o tom de quem agora está mais tranquilo em relação à doença do que no ano passado. “(A vacina) era muito esperada, mas acho que tem muito mais gente vacinada do que 60%”, chuta.

Em julho, uma nova aplicação de AstraZeneca vai completar o seu esquema vacinal. “E, no mais, por aqui, é só calmaria. Dá até pra dormir de tarde”, brinca. Sem comorbidades, Isaac Varili, 34 anos, está na expectativa. “Meus pais já se vacinaram. Acredito que até o final do ano chegue a minha vez”, diz o comerciante de grãos e varejo em uma cooperativa na cidade.

O prefeito está contente com o andamento da vacinação, mas gostaria de levar as doses a toda a população o mais rápido possível. “Com os recursos que temos no município, teríamos condições de comprar vacina para todos, já que as prefeituras agora têm a possibilidade de adquirir. É nossa intenção, se não vierem mais”, adianta Bergamaschi.

Correio do Povo



Policial à paisana morre após ser baleado em tentativa de assalto em Pelotas (RS)

 Dois suspeitos foram presos pela Brigada Militar

O policial militar William Santos dos Santos, de 30 anos, estava em um mercado, na avenida Fernando Osório, no bairro Três Vendas quando foi morto com a chegada de um assaltante. O crime ocorreu no final da tarde desta quarta-feira, na zona Norte de Pelotas. Há quatro anos trabalhando no 4º BPM, ele estava de folga, fazendo compras, quando trocou tiros com o criminoso.

Os assaltantes haviam chegado de moto com um comparsa que não entrou no comércio. O assaltante trocou tiros com o policial. Um dos criminosos foi baleado e procurou atendimento no Pronto Socorro aonde foi preso.

Segundo o comandante do 4 BPM, Tenente Coronel Márcio André Faccin os dois que participaram do crime estão presos. "O que matou o policial tinha três homicídios e tinha saído a poucos dias do presidio de Pelotas", relatou.

Durante a noite a Brigada Militar seguiu realizando diligências. Até ás 22h, cinco suspeitos de envolvimento no assalto, estavam presos. Um menor foi apreendido. Santos deixou esposa e dois filhos, um menino de 8 anos e uma menina de 3. O sepultamento do policial deverá ocorrer nesta quinta-feira.


Correio do Povo


Brasil registra 2.641 mortes por Covid-19 e 79.219 novos casos em 24h



Área técnica do TCU vai analisar uso de verbas do suposto orçamento paralelo

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Ricardo Salles diz que operação da PF é "exagerada" e "desnecessária"

 Ministro do Meio Ambiente destacou que "sempre esteve à disposição para esclarecer quaisquer questões"



O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que ficou "surpreso" com a operação da Polícia Federal, a qual classificou como "exagerada e desnecessária". A declaração foi feita após a participação de Salles em um seminário realizado em Brasília, na manha desta quarta-feira.

"Faço aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa legislação tiveram sempre à disposição pra esclarecer quaisquer questões", afirmou Salles.

Segundo o ministro, o Ministério do Meio Ambiente, desde o início de sua gestão, "atua sempre com bom senso, respeito às leis e respeito ao devido processo legal" do setor.

"Entendemos que esse inquérito, do pouco que sabemos, porque eu não tive acesso ainda, ele foi instruído de uma forma que acabou levando o ministro relator, induzindo o ministro relator (Alexandre de Moraes) a erro, induzindo que teria havido uma ação concatenada de agentes do Ibama e de Ministério do Meio Ambiente Para favorecer ou para fazer o destravamento indevido do que quer seja", declarou Salles, reafirmando que "essas ações jamais, repito, jamais aconteceram".

O ministro disse que a pasta e o Ibama sempre procuram agir de acordo com as regras, "com bom senso, com equilíbrio", e que isso ficará demonstrado nos autos do inquérito, conforme forem instruídos. "Então, estou à disposição aqui. A Polícia Federal foi ao Ministério do Meio Ambiente. Eu fui lá, encontrei o delegado. Soube que também estiveram em outros locais. Agora, essas medidas são desnecessárias, na medida em que o ministério e todos os funcionários poderiam ter ido, se chamados para a Polícia Federal".

Salles disse que explicou o episódio ao presidente Jair Bolsonaro e que, em sua opinião, "não há não há substância em nenhuma das acusações" incluídas no inquérito. "Embora eu não conheça os autos, já sei qual é o assunto que se trata. Me parece que esse é um assunto que vai ser esclarecido com muita rapidez, porque, efetivamente, tanto como eu já disse, o ministério, quanto o Ibama, agem de acordo com a lei e de acordo com as melhores regras."

Questionado sobre denúncias feitas pelos Estados Unidos a respeito de recebimento de madeira ilegal, Salles disse que se trata de uma carga que, "aparentemente, até onde eu sei, também, eu não sei do detalhe, foi uma carga que foi exportada e quando chegou aos Estados Unidos, eles pediram documentos que não constavam, mas a presidência do Ibama entendeu, analisando o caso concreto, que a regra que estava sendo invocada era uma regra que já deveria, naquela altura, ter sido alterada. Dessa forma técnica, aparentemente agiu".

Buscas

As buscas da Polícia Federal contra Salles foram realizadas em endereços residenciais do ministro em São Paulo, no endereço funcional em Brasília e também no gabinete que ele montou no Pará. Ao todo, a ofensiva deflagrada nesta manhã cumpre 35 mandados de busca e apreensão.

A Operação Akuanduba da Polícia Federal investiga atos que afrouxaram as regras de controle para exportação de madeira. Essa sempre foi uma demanda dos madeireiros e associações do setor, a qual foi atendida no ano passado.

Agência Estado e Correio do Povo

Senado recebe pedido de convocação do embaixador de Angola no Brasil

 Diplomata será chamado para explicar deportação de 17 missionários do país africano



A comissão de Relações Exteriores do Senado recebeu na segunda-feira o pedido de convocação do embaixador de Angola no Brasil para explicar a deportação de missionários brasileiros que não cometeram nenhum crime no país africano. No mesmo dia, deputados da frente parlamentar evangélica se reuniram com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, para discutir a situação da Igreja Universal em Angola.

Os 17 missionários da instituição foram expulsos por autoridades angolanas, de maneira arbitrária, na última semana. Especialistas em relações internacionais têm cobrado do Itamaraty uma posição mais firme na defesa de brasileiros perseguidos no exterior. O ministro França teria informado aos deputados que o caso foi passado diretamente para o presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal Milton Vieira (Republicanos/SP) afirmou que deve ser criada uma comissão para ir a Angola para cuidar a questão de perto. “O presidente Jair Bolsonaro disse que vai ligar para o João Lourenço, presidente da Angola e pedir que um grupo seja atendido lá, com algum representante da Igreja aqui do Brasil”, citou. Segundo Vieira, é preciso que o motivo das expulsões seja esclarecido. “Até agora ninguém falou e não existia nenhum brasileiro ilegal lá”, destacou. Ele informou ainda que o ministro França lhe esclareceu que vem acompanhando essa situação. 

A Igreja Universal anunciou nesta quarta-feira que decidiu fazer mudanças no comando da instituição. Com esta decisão, o Bispo Honorilton Gonçalvez deixa suas funções como Presbitério Geral em Angola. Em seu lugar entra o Bispo Alberto Segunda. A Universal também convocará uma reunião extraordinária de sua assembleia geral para eleger novos membros, que serão cidadãos angolanos, do Conselho de Direção e da Mesa da Assembleia.

Conforme especialistas ouvidos pelo Portal R7, o Ministério das Relações Exteriores falhou ao não ter uma ação direta no conflito. Em um requerimento, o senador Nelsinho Trad Filho (PSD/MS), que faz parte da Comissão de Relações Exteriores do Senado, teria pedido o comparecimento do embaixador de Angola no Brasil, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida. Ele argumentou que especialistas consideram a ação angolana “uma ofensa aos direitos humanos”. 

A perseguição aos brasileiros em Angola começou em 2019. Na época, ex-bispos e ex-pastores da Igreja Universal, que foram expulsos da instituição por denúncias de conduta imoral e atos criminosos, invadiram e assumiram à força o controle dos templos angolanos. Em ações violentas, agrediram os ex-colegas brasileiros e ocuparam, até mesmo, as residências onde eles moravam. Com apoio do governo angolano ao grupo dissidente, a polícia passou a reprimir com violência as manifestações pacíficas dos integrantes da Igreja Universal. Diversos processos tramitam na Justiça angolana contra o abuso de autoridade, porém estão sem respostas. Além disso, representantes da igreja protocolaram uma carta-denúncia no escritório das Nações Unidas, em Angola.

O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) manifestou, ontem, sua indignação e considerou um “descaso com os nossos irmãos brasileiros”, referindo-se à falta de ação das autoridades. A declaração foi feita durante reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, quando Peres relatou que tem havido uma série de ações de perseguição religiosa e política que, na opinião do parlamentar, violam tratados internacionais e os direitos humanos. Peres destacou que, segundo especialistas em direito internacional, o ato das autoridades de Luanda no dia 11 deste mês foi considerado ilegítimo e o Ministério das Relações Exteriores falhou ao não responder com uma ação direta no conflito. “Esses brasileiros deportados não tiveram sequer tempo de se despedir de suas famílias, sendo embarcados à força em avião apenas com a roupa do corpo”, relatou.

Correio do Povo

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PGR diz que não foi consultada sobre ação da PF que mira Salles

 Em nota, Procuradoria-Geral diz que tal situação "em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório"



A Procuradoria-Geral da República afirmou que não foi instada a se manifestar sobre a Operação Akuanduba que fez buscas na manhã desta quarta-feira contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim. Em nota, o órgão diz que tal situação "em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório".

A ofensiva que investiga supostos crimes contra a administração pública - corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando - envolvendo agentes públicos e empresários do ramo madeireiro foi aberta por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após representação da Polícia Federal.

Ao fim de despacho de 63 páginas em que autorizou a operação, Alexandre determinou que fosse dada "Imediata ciência" à PGR após o cumprimento das diligências. O ministro do STF determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra 18 pessoas e 5 empresas, quebrou o sigilo bancário e fiscal dos investigados, afastou servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, e suspendeu despacho que liberou a exportação de madeira de origem nativa, sem a necessidade de uma autorização específica.

Facilitação ao contrabando

No documento, Alexandre de Moraes registrou que as investigações da Polícia Federal apontam para um "grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais" com suposto envolvimento do ministro Salles, de Eduardo Bim, outros servidores do órgão e empresários.

Os investigadores encaminharam ao ministro do STF representação na qual sustentaram que a empreitada criminosa sob suspeita "não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores, através da legalização e de forma retroativa de milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em dissonância com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020 mas, também, tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade".

Agência Estado e Correio do Povo

Busca por 2ª dose da Coronavac gera fila noite adentro em drive-thru de Porto Alegre

 Dúvida sobre número de doses gera mobilização para completar imunização



A busca pela segunda dose da Coronavac já gerava filas na noite desta quarta-feira em Porto Alegre. Apesar do frio de 9ºC, carros se enfileiravam no portão da PUCRS para o drive-thru que deve finalmente completar a imunização de pessoas com 60 anos ou mais.

O esforço de passar a madrugada reservando lugar se justifica pela dúvida que segue sobre a quantidade de doses disponíveis para os que vão se vacinar. Nesta quarta, as prefeituras da Região Metropolitana informaram que possuem cerca de metade das vacinas necessárias para totalizar a 2ª dose.

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, por sua vez, salientou que foram distribuídas no Estado um total de doses suficientes. A instrução é fazer a aplicação no máximo de indivíduos do grupo prioritário. Posteriormente, uma redistribuição de sobras de vacinas deverá ocorrer, assim como a possível chegada de mais imunizante.

A SES afirma ter distribuído 1.647.470 doses da vacina Coronavac aos municípios gaúchos para aplicação da primeira dose em grupos prioritários, seguindo a ordem estabelecida pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI). Para segundas doses (D2), a secretaria diz ter repassado 1.650.580 doses aos municípios, com a última distribuição ocorrida hoje. “Matematicamente, portanto, o Estado distribuiu doses suficientes para completar o esquema vacinal de todos os gaúchos imunizados com a primeira dose da vacina Coronavac”, garantiu a SES em nota divulgada à imprensa.

Entretanto, o diretor da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, diz que a SES tem que levar em consideração o “mundo real”, onde, além do descontrole da fila de vacinação nos municípios, pode ter ocorrido outras situações. “Pode ter acontecido de pessoas terem tomado a segunda dose como a primeira. Também tem a quebra de doses, como a xepa, quebra do frasco. E aqui, identificamos mais de 17 mil pessoas de fora da Capital que receberam vacina”, alega Ritter.

Correio do Povo


River supera desfalques da Covid-19 e conquista vitória heroica contra o Santa Fe


Cotado para ser titular, Saravia visa retomar nível de antes da lesão no Inter


Grêmio encaminha acertos finais e deve anunciar Douglas Costa até sexta-feira


Deportivo Táchira patrola Always Ready e complica o Inter na Libertadores