Justiça arquiva ação penal contra presidente do Bradesco

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu arquivar a ação penal contra o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, na Operação Zelotes. A decisão foi proferida ontem (13) pela Quarta Turma do tribunal.

Em maio do ano passado, Trabuco foi denunciado pela Polícia Federal pelo suposto envolvimento em fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para beneficiar o banco.

No julgamento, ao analisar pedido de arquivamento feito pela defesa, os desembargadores entenderam que não existem provas da participação de Trabuco que justifiquem o prosseguimento da ação penal.

A Operação Zelotes, da Polícia Federal, investiga um suposto esquema de venda de sentenças do Carf para beneficiar empresas que foram multadas pela Receita Federal e a negociação de medidas provisórias a favor de empresas do setor automobilístico. O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda ao qual contribuintes recorrem contra multas.

Agência Brasil

Afastado do Senado, Aécio tem desconto em salário e perde carro oficial

O presidente do Senado, Eunício Oliveria (PMDB-CE), enviou hoje (14) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo um ofício informando que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teve desconto no salário e está sem carro oficial desde o dia 18 de maio, data em que a Corte determinou o afastamento do parlamentar do mandato.

Aécio teve desconto no salário em razão da ausência nas sessões deliberativas da Casa. Os vencimentos dos senadores são compostos de uma parte fixa, prevista constitucionalmente, e outra variável, que considera a assiduidade em sessões deliberativas. Com o corte da parte referente à presença do senador nas sessões, Aécio Neves conservará cerca de um terço de seu salário, o equivalente a pouco mais de R$ 11 mil por mês.

O nome de Aécio Neves foi retirado do painel do plenário do SenadoMarcelo Camargo/Agência Brasil

No ofício, Eunício informa que desde o dia 18 de maio também está suspensa a verba indenizatória. Acrescenta ainda que o registro de presença de Aécio Neves foi desativado e retirado do painel do plenário e das comissões e que o portal do Senado passou a informar que o parlamentar está afastado por decisão judicial.

Nos últimos dias, a Diretoria-Geral do Senadoe Eunício Oliveira negaram estar descumprindo a determinação do ministro do STF Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves do mandato. As reações vieram após a publicação de uma reportagem pelo jornal Folha de S.Paulo, que destacou que o nome de Aécio ainda constava no painel de votação e seu gabinete funcionava normalmente, o que configuraria descumprimento da decisão do Supremo.

Hoje, ao ser questionado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre a ausência do nome de Aécio Neves no painel de votação do plenário, Eunício disse que ele já estava apagado, mas agora foi retirado para que não restem dúvidas de que o Senado cumpre a decisão do STF.

“É para deixar bem claro que a Mesa Diretora e esta Presidência não descumpriram a decisão da Suprema Corte. Como gerava dúvida o nome ficar ali apagado como estava, ficava branco, agora está retirado para que não gere nenhum tipo de dúvida”, disse Eunício.

Aécio Neves não comparece ao Senado desde 18 maio, dia em que seu afastamento foi determinado e uma operação da Polícia Federal realizou busca e apreensão em suas residências de Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Agência Brasil

Médicos defendem uso de caixas em maternidade com falta de leitos

Eduardo Carneiro

Colaboração para o UOL

Reprodução de TV / TV Anhanguera

A reação de funcionários em uma maternidade de Aparecida de Goiânia gerou grande repercussão nesta terça-feira (13). Sem berços disponíveis, eles acomodaram bebês em caixas de papelão. O caso foi criticado por frequentadores do hospital, mas médicos defendem a medida. A prática - guardadas as devidas proporções -, inclusive, é adotada por países como Finlândia e EUA.

Via nota da Secretaria de Saúde do município, a maternidade disse que só usou a caixa para acomodar os bebês porque "a demanda da unidade é muito maior que o número de leitos disponíveis". Para Suzana Altikes Hazzan, pediatra especialista em neonatologia, os funcionários usaram a prática como "um recurso de última instância", o que não pode ser considerado de todo errado.

"Pior seria deixar a criança sem leito para dormir. Também não dá para deixar o bebê dormir na mesma cama que a mãe, com risco de queda ou de asfixia, ou mesmo em cima da mãe", aponta a médica, que alerta para a necessidade cuidado especial com a higiene do berço improvisado. "Na Finlândia se usa uma caixa sem cheiro, livre de produtos químicos, com papelão adequado, forrada por dentro... Não pode ser qualquer caixa".

No país nórdico, usar caixas de papelão nos primeiros dias de vida das crianças é uma tradição (começou na década de 1930), uma norma e, segundo especialistas, uma das razões para a nação escandinava ter baixíssima taxa de mortalidade infantil. Toda família, independentemente de sua classe social, ganha do governo um kit de presentes para o bebê, como fraldas, toalhas e roupas. Além disso, a própria caixa em que estes itens são entregues vem com um colchão adaptado e serve como um primeiro berço ao recém-nascido.

Simples e barata, a ideia trouxe vários pontos positivos aos finlandeses, como incentivar as mães a frequentar as consultas de controle pré-natal, permitir uma maior proteção aos bebês contra o frio, prevenir infecções e reduzir o risco de os pais adotarem o perigoso hábito de colocar recém-nascidos para dormir na mesma cama.

A prática logo foi "copiada", e países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Índia já estão desenvolvendo adaptações de suas próprias caixas para atingirem com sucesso as suas populações.

Coordenador de ginecologia e obstetrícia do Hospital Jabaquara, em São Paulo, Paulo Cesar Mendes Carneiro concordou com a colega. "Nasceu uma criança, então tem que colocar ela em algum lugar. Obviamente improvisaram com o que poderia ter. Foi melhor do que deixar numa mesa. Desde que sejam obedecidas as condições de higiene, foi a solução encontrada no momento", afirmou o médico, lembrando que a a "caixa de papelão é aplicada em outros países é um bom isolante térmico".

Suzana Altikes Hazzan crê que a prática finlandesa até poderia ser adotada no Brasil depois de um treinamento – desde que com materiais adequados e um protocolo de atendimento claro, tudo com a chancela do Ministério da Saúde. Outro ponto importante: no país escandinavo, as caixas nunca são usadas nas maternidades – como no caso de Aparecida de Goiânia.

"Na Finlândia, o bebê nasce e seis horas depois vai para casa. Eles têm uma medicina socializada, com um visitador, que acompanha os bebês nas primeiras 48 horas. Isso gira leitos e diminui custos. E quanto à caixa, existe todo um protocolo, está escrito como usar e há todo um treinamento com as mães".

Já Paulo Cesar Mendes Carneiro acredita que o episódio em Aparecida de Goiânia foi mais um exemplo da situação dramática dos serviços de saúde pública brasileira. "Muitas vezes materiais não são entregues, há superlotação, falta de leitos... Quanto mais no interior, maior a dificuldade... Mesmo numa cidade como São Paulo elas existem. Além disso, as pessoas estão com cada vez menos acesso a convênios, e os hospitais públicos ficam sem capacidade de acolher todo mundo".

UOL Notícias

Governo estende vacina contra HPV a meninos de 14 anos a partir deste mês

Robson Ventura-10.mar.2014/Folhapress

Menina recebe vacina contra HPV na Casa do Adolescente, em Pinheiros

NATÁLIA CANCIAN
DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde irá estender a oferta da vacina contra HPV para meninos de 11 a 14 anos a partir deste mês. Até então, a vacina era ofertada apenas para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 12 a 13 anos, além de homens e mulheres entre 9 a 26 anos com HIV e Aids.

A medida, que consta de documento da pasta enviado às secretarias estaduais de saúde e obtido pela Folha, representa uma alteração no cronograma da oferta da vacina contra o HPV.

Anunciada em outubro de 2016, a extensão da oferta também para meninosprevia diferentes etapas de ampliação. Na primeira delas, neste ano, a vacina seria ofertada apenas para meninos de 12 e 13 anos. Em 2018, seria estendida também para meninos de 11 a 12 anos, seguida por meninos de 10 e 11 no ano seguinte e de 9 a 10 anos a partir de 2020. Não havia, no entanto, previsão de ofertar a vacina também para meninos de 14 anos.

Agora, a vacina passa a ser ofertada já neste ano para todos os meninos de 11 a 14 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias). Além desse grupo, o Ministério da Saúde pretende anunciar, nas próximas semanas, uma ampliação da vacina também para um público-alvo maior, por tempo determinado.

A ideia, ainda em estudo, é que a vacina passe a ser ofertada também para meninos de outras faixas etárias, entre outros grupos.

Questionada, a pasta não respondeu sobre os motivos que levam à mudança no público-alvo da vacina. A Folha apurou, porém, que a mudança no perfil é uma resposta diante da baixa cobertura de vacinação contra o HPV, o que trouxe o risco de perda de algumas doses já adquiridas em alguns Estados.

A adesão é ainda menor na segunda dose. Desde a introdução no calendário nacional, em 2013, até março deste ano, apenas 70,5% das meninas de 9 a 15 anos receberam a primeira dose. Já o esquema vacinal completo, de duas doses, foi realizado por 43% do público-alvo.

Segundo o documento, a ampliação da vacina para meninos de 11 a 14 anos "reduzirá o impacto dos desfechos negativos em relação ao HPV na população masculina e feminina, bem como facilitará a operacionalização desta vacinação nos Estados e municípios".

"Ressalta-se que a vacinação dos meninos contribui para o aumento da proteção também nas meninas, impactando nas próximas décadas o perfil epidemiológico das infecções atribuíveis ao HPV em ambos os sexos", diz a nota, assinada pela coordenadora-geral substituta do Programa Nacional de Imunizações, Ana Goretti Maranhão.

MUDANÇAS

Essa não é a primeira alteração no modelo de oferta de vacina contra o HPV no SUS. Inicialmente planejada para meninas de 11 a 13 anos, a vacina foi estendida para meninas de 9 a 14 anos e, no ano passado, também para meninos. O número de doses também diminuiu: de três, passou a duas doses.

As mudanças visam aumentar a cobertura vacinal contra o HPV –a imunização previne contra câncer de colo de útero, pênis, ânus, orofaringe, câncer de boca e verrugas genitais.

Para Isabela Ballalai, presidente da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações), a antecipação do cronograma da oferta da vacina para meninos e a inclusão daqueles com 14 anos é positiva.

"As pessoas relacionam muito o HPV com o câncer de colo de útero. Esse era o primeiro objetivo. Mas o câncer de boca e garganta está em crescimento no país, com 16 mil casos por ano, e destes, 11 mil são em homens. E o segundo motivo pelo qual precisamos vacinar os meninos é o câncer de pênis", afirma. "Sempre foi desejado que tivesse a mesma faixa etária para meninos e meninas e isso já estava no planejamento. Entendo que o Ministério da Saúde concluiu que, com as vacinas que a gente tem, e atingindo meninos mais velhos, vamos ter adesão melhor."

Segundo Ballalai, a dificuldade de adesão dos adolescentes à vacinação em geral é um problema registrado no mundo todo. O ideal, afirma, é levar a vacinação para as escolas, o que aproximaria a política de saúde desse grupo.

"Temos um hábito de sempre atingir 95%, 100% de cobertura. Quando atinge 70%, ficamos preocupados. Na segunda dose, mais ainda. Mas o esquecimento da segunda dose é um fenômeno comum. E muitas famílias de meninos ainda não sabem [da oferta da vacina]. Precisamos divulgar mais."

Folha de S. Paulo

10 erros impedem você de ter dinheiro de sobra; corrija e melhore de vida

Sophia Camargo

Colaboração para o UOL

Getty Images/iStockphoto

Você não tem dinheiro para comprar nada, vive no cheque especial, sua vida financeira está uma bagunça? É daquele que faz promessa no Ano Novo de arrumar suas finanças e começar a guardar um dinheirinho, mas entra ano e sai ano e nada?

Por que isso acontece? Para o educador financeiro André Bona, do Blog de Valor, as pessoas cometem erros básicos ao lidar com o dinheiro.  "Juntar dinheiro sem objetivo, deixar para aplicar só o que sobra e não poupar todo mês são alguns desses erros", diz.

Veja os dez erros mais comuns e as dicas do educador para corrigir a rota, fazer sobrar dinheiro e melhorar sua vida:

Erro 1 – Você não tem objetivos

Getty Images

Se a pessoa não tem uma meta, um objetivo para usar o dinheiro, é provável que gaste aleatoriamente todo o dinheiro que ganha. "Quem não tem uma meta não se sente estimulado a guardar dinheiro. Para que ela vai renunciar a um prazer imediato, se não tem nenhum objetivo no futuro?", diz.

Como corrigir: Defina motivos para poupar: pode ser para comprar um carro, uma casa, para planejar a aposentadoria, para fazer a viagem dos sonhos, estudar fora. "Até mesmo aqueles que guardam só porque têm medo de passar uma necessidade no futuro têm um objetivo: fazer uma reserva de emergência."

Erro 2 – Você não sabe a quantas andam suas finanças

Arte/UOL/Stefan

A maior parte das pessoas não faz um orçamento doméstico e não sabe por que o dinheiro acaba antes do final do mês. "As pessoas costumam ser otimistas demais com relação ao próprio dinheiro e saem gastando, sem se basear na realidade", diz. Sem orçamento doméstico não é possível planejar corte de gastos inúteis e como poupar.

Como corrigir: Faça um levantamento de todos os gastos e ganhos durante um mês. Coloque numa planilha. Corte despesas supérfluas e decida onde investir. Faça isso todo mês.

• Veja como fazer o orçamento

Erro 3 – Cortar o gasto errado

Getty Images/iStockphoto

A pessoa faz o orçamento doméstico e descobre que precisa economizar, mas decide cortar gastos pequenos dentro do orçamento, como a assinatura de filmes ou o cinema em um fim de semana. "Isso compromete sua qualidade de vida e não vai fazer uma grande diferença no orçamento", diz Bona.

Como corrigir: Comece cortando as maiores despesas. Um exemplo: no grupo alimentação, que representa uma grande fatia dentro dos orçamentos, uma economia de 10% no supermercado todo mês terá um grande impacto.

Erro 4 – Guardar só o que sobra no mês

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Isso se sobrar, não é mesmo? A tendência de quem não poupa é consumir tudo até o limite e repetir o ciclo no próximo mês. Quem vive dessa maneira tem de recorrer a empréstimos, se perder o emprego ou uma fonte de renda.

Como corrigir: Programe-se para poupar todo mês pelo menos 10% da sua renda e adapte sua vida para viver com o restante. Assim que receber o salário, já separe a fatia destinada à poupança e invista. A dica de Bona é fazer a conta mais simples possível. "Se ganha R$ 2.000, poupe R$ 200, não complique", diz.

Erro 5 – Não ter uma reserva para imprevistos

Getty Images/iStockPhoto

Você está com o orçamento em dia e fazendo uma poupança, mas, de repente, fica desempregado. Se não tiver uma reserva de emergência, rapidamente irá gastar tudo o que foi poupado.

Como corrigir: Poupe o equivalente ao valor de 6 meses a um ano do total de suas despesas. Guarde em uma aplicação muito fácil de sacar, como a poupança, um CDB com liquidez diária, um fundo ou o Tesouro Selic. Se precisar retirar algum dinheiro dessa reserva por causa de uma doença, um acidente ou desemprego, assim que possível reponha a reserva até que atinja o limite estabelecido. Só, então, comece novamente a poupar para os outros objetivos.

• Saiba fazer uma reserva para emergência

Erro 6 – Não reajustar a meta de poupança

tomnamon/iStock

Você consegue poupar todo mês e se sente orgulhoso por isso, com razão. Mas será que está poupando o mesmo valor há anos, sem reajuste? O correto, segundo Bona, é ajustar o valor da poupança conforme os rendimentos. E não se esqueça de corrigir também pela inflação.

Como corrigir: Assim que receber um aumento, ajuste também a poupança para aquele valor. E não se esqueça de ajustar também a reserva de emergência, que deve ser proporcional à renda.

Erro 7 - Tomar decisões de investimento erradas

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Guardar o dinheiro numa aplicação errada pode significar perder dinheiro. Por exemplo: aplicar o dinheiro da reserva de emergência em ações ou em aplicações que têm prazo para resgate. Se precisar resgatar o dinheiro com rapidez, que é o objetivo da reserva, pode ter de fazê-lo num momento em que a Bolsa está em queda ou nem mesmo conseguir resgatar, se a aplicação tiver prazo de resgate.

Como corrigir: Avalie qual é o objetivo daquele dinheiro: se é para aposentadoria, para sacar a qualquer hora na reserva de emergência, comprar o carro novo daqui a um ano etc. Escolha investimentos que tenham prazos adequados e risco compatível. Um exemplo: títulos do tesouro IPCA+, à venda pelo Tesouro Direto, têm vencimento para 2050, podem ser usados para aposentadoria.

Erro 8 – Comprar por impulso

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Os apelos para compras estão em todo lugar e, se você comprar sempre que achar que "merece", colocará em risco o orçamento.

Como corrigir: Segundo Bona, adiar a compra é uma maneira bem eficaz. Priorizar as suas decisões de investimento também. "Por que vou gastar dinheiro com isso, se estou guardando dinheiro para a viagem? Pergunte-se", diz ele.

Erro 9 – Esquecer das despesas que acontecem uma vez por ano

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Todo ano tem Natal e Dia das Mães e dos Pais, aniversário da mulher, do marido, dos filhos. Também todo ano o IPTU e o IPVA são cobrados em janeiro. Em janeiro também é preciso comprar o material das crianças e renovar o uniforme. E o seguro do carro? Todo ano é cobrado. Mas essas despesas são esquecidas no orçamento e acabam "quebrando" o planejamento.

Como corrigir: Ajuste o orçamento para esses gastos que não são "imprevistos". Uma dica é dividir o valor por 12 meses e poupar o valor necessário para quitar à vista.

Erro 10 - Lidar mal com as dívidas

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Se a pessoa está inadimplente e gastando muito dinheiro pagando juros altos no cheque especial ou cartão de crédito, a prioridade deve ser quitar essas dívidas e não deixar como está, se endividando ainda mais em linhas de crédito caríssimas. "Em um país com juros altos como o Brasil, quitar as dívidas é prioridade no orçamento", diz.

Como corrigir: Tentar trocar as dívidas mais caras por outras mais baratas, como empréstimo consignado ou pessoal. Se as dívidas estiverem numa proporção grande demais do orçamento, a pessoa deve considerar se desfazer de algum patrimônio para quitar. "Ao quitar a dívida, é como se a pessoa tivesse um aumento de salário. Se ela gastava R$ 1.000 todo mês com a dívida, ao quitá-la, é esse dinheiro que sobra no orçamento", diz.

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UOL Economia

Grupo de cidadãos protocola no Senado pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles protocolou hoje (14), no Senado, pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, com assinaturas de juristas, professores, funcionários públicos e estudantes. Além do impeachment, o grupo também pediu que o STF e a Procuradoria-Geral da República investiguem se a conduta de Mendes tem sido compatível com o cargo que ocupa.
O grupo produziu três peças jurídicas. O impeachment foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado e deverá ter sua admissão inicialmente analisada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A segunda peça é uma reclamação que será encaminhada à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para apuração administrativa das condutas do ministro. A terceira peça é uma notícia-crime encaminhada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A Agência Brasil procurou Gilmar Mendes para ouvi-lo sobre as acusações, mas não foi possível o contato até a publicação da matéria. Segundo sua assessoria, ele foi ao Rio de Janeiro para o velório do jornalista Jorge Bastos Moreno e está em trânsito neste momento.

Conversa telefônica

Saiba Mais

• Gilmar Mendes nega impedimento para julgar liberdade de Eike Batista

As três peças tomam como base a conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal em que o senador afastado Aécio Neves pede a Gilmar Mendes que interceda com outros senadores para propiciar a aprovação de um projeto de lei. Os documentos pontuam que, apesar de estar sob sigilo, a gravação foi amplamente divulgada na imprensa e o próprio ministro admitiu o teor da conversa.

“O momento da história brasileira presente pede a participação de cidadãos e cidadãs brasileiros. Na qualidade de cidadãos, nós apresentamos este pedido aqui no Senado da República, um pedido por crime de responsabilidade. Calcado em notícias de quem produz jornalismo? Não, calcado em declarações do ministro Gilmar Mendes, publicadas sim pela imprensa, mas por ele jamais desmentidas, essas declarações. E que nós consideramos que elas caracterizam crime de responsabilidade”, explicou o ex-procurador-geral.

O crime de responsabilidade que justificaria o impeachment, explicou Fonteles, estaria caracterizado pela conduta do ministro de “exercer atividades político-partidárias mediante a articulação e participação em atividades típicas de uma liderança político-partidária, especialmente por meio de atos de influenciar e persuadir parlamentares a votarem a favor de um determinado projeto de lei, por solicitação do presidente do respectivo partido político”, fato que teria ficado comprovado na conversa com o senador afastado.

Condutas

Outras condutas de Gilmar Mendes são apontadas pelo grupo, como proferir julgamento em processo nos quais estaria impedido por ser, a parte, cliente do escritório de advocacia onde atua a esposa do ministro, ou em causas na qual seria legalmente suspeito por se apresentar como “velho amigo” de uma das partes. Em maio, o ministro divulgou nota afirmando que, no habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista, o empresário não era representado por advogado do escritório Sérgio Bermudes, onde a esposa Guiomar Mendes é sócia.

Os signatários das petições também acusam Mendes de proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro das funções de ministro do Supremo Tribunal Federal, por ter feito uso de linguagem impolida, depreciativa e agressiva contra o ministro Marco Aurélio, a Procuradoria-Geral da República e seus membros, e o Tribunal Superior do Trabalho e seus membros; e de alimentar e ter relações de proximidade com pessoas investigadas ou denunciadas criminalmente no STF, ou que sejam réus, partes ou juridicamente interessadas em processos em andamento no STF e no TSE.

No pedido encaminhado ao Senado, o grupo pede que o processo seja instaurado para que seja iniciada a apuração, com apresentação de rol de testemunhas e produção de provas. No Supremo, eles querem que os pares de Mendes avaliem administrativamente, em caráter disciplinar, se ele atuou com conduta incompatível com o cargo e com suspeição nos processos que julgou, aplicando as penas previstas em lei. Já para a Procuradoria-Geral da República, o pedido é para que seja investigado se o ministro utilizou-se do cargo para atuar em favor de interesses próprios e de terceiros.

Agência Brasil

Quem salva quem

por Felipe Moura Brasil

O juiz federal Sérgio Moro absolveu a mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, e a mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, por falta de provas suficientes para condená-las nos respectivos processos.

A palavra “suficientes” na sentença faz a coleta de provas parecer uma barra de download que travou em 95%, sem completar a transferência.

Se a barra de Lula realmente atingiu os 100% no caso do tríplex do Guarujá, caberá a Moro decidir, mas, como Lula diz não haver provas, que dirá “suficientes”, não tem motivo para temer que Moro faça com ele o que fez com Cabral, condenado a 14 anos e dois meses de prisão.

O coração de Moro é generoso, Lula.

Só não chega ao nível da 2ª Turma do STF, que mandou soltar José Dirceu, depois de José Carlos Bumlai e João Carlos Genu.

Na ocasião, derrotando Edson Fachin e Celso de Mello, votaram pela libertação de Dirceu:

– Gilmar Mendes, que também mandou soltar Eike Batista e ainda comandou a absolvição da chapa Dilma-Temer no TSE (apesar dos, digamos, 5.000% de download concluído de provas);

– Dias Toffoli, que também mandou soltar o petista Paulo Bernardo;

– e Ricardo Lewandowski, que fatiou a votação do impeachment para salvar os direitos políticos de Dilma Rousseff.

Só gente boa.

Perto dessa 2ª Turma, a Primeira virou até parâmetro de rigor.

Derrotando Marco Aurélio Mello e o tucano Alexandre de Moraes, votaram pela manutenção da prisão de Andréa Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG):

– Luís Roberto Barroso, que também rejeitou a suspensão de inquérito contra Michel Temer;

– Luiz Fux, que também foi voto vencido pela cassação da chapa Dilma-Temer;

– e Rosa Weber, idem.

Andréa Neves pediu ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, depois repassados em malas de dinheiro a um primo de Aécio. Dirceu arquitetou o mensalão e parte do petrolão.

Se é constrangedor que Andréa se passe por mais perigosa à sociedade que Dirceu, isto é menos culpa da 1ª Turma que a manteve presa durante as investigações do que da 2ª, que o libertou.

Já Aécio, com tantos inquéritos contra si, caiu nas duas turmas.

A 1ª analisará no dia 20 o pedido da PGR pela sua prisão, para evitar que ele atrapalhe as investigações relativas à JBS; e Lewandowski, da 2ª Turma, será o relator do inquérito contra o tucano e mais três aliados, para apurar repasse de R$ 6 milhões em vantagens indevidas da Odebrecht ao seu grupo político nas eleições de 2014.

Para Aécio, talvez fosse melhor o contrário.

De qualquer modo, PSDB e PMDB se articulam para barrar na Câmara o avanço das denúncias contra seus caciques. “O que existe é um acordo espúrio com Temer em troca de um apoio ao Aécio”, como disse o agora ex-tucano Miguel Reale Jr. “Isso é inadmissível.”

Perto da autoproteção da ORCRIM, a generosidade de Moro é só licença poética. Essa gente tira o Brasil da tomada, antes ou depois do download completo.

felipemb@oantagonista.com

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Eike Batista recebe multa de R$ 21 mi por uso de informação privilegiada

Ricardo Moraes/Reuters

Eike Batista comemora início da produção da OGX, em 2012

NICOLA PAMPLONA
DO RIO

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) condenou nesta terça (13) o empresário Eike Batista a multa de R$ 21.013.228 por uso de informação privilegiada na venda de ações da empresa OSX em 2013.

O advogado de Eike, Darwin Corrêa, informou que vai recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, conhecido como Conselhinho.

No julgamento, a CVM avaliou a venda de 9.911.900 ações da OSX por Eike no dia 19 de abril de 2013, um mês antes de a empresa divulgar plano de negócios que derrubou seu valor de mercado.

A acusação alega que, já sabendo que o plano seria divulgado, o empresário evitou um prejuízo de R$ 10.506.614, que seria o valor arrecadado se vendesse as ações após a divulgação do documento.

No plano de negócios, a OSX reconheceu que não teria encomendas suficientes para sustentar um estaleiro que estava sendo construído no Porto do Açu e anunciou uma revisão das projeções futuras de crescimento.

Em novembro daquele ano, a empresa pediria recuperação judicial.

A defesa alega que Eike foi obrigado a vender as ações para cumprir prazo estipulado pela bolsa de São Paulo para adequar o volume de papéis negociados no mercado às regras vigentes.

O argumento convenceu o diretor da CVM Pablo Rentería, que votou pela absolvição. Ele havia pedido vista do processo em abril, quando Eike começou a ser julgado por este caso.

O presidente da CVM, Leonardo Pereira, e o diretor Henrique Machado, porém, votaram pela condenação de Eike. O valor da multa representa duas vezes a perda evitada com a venda das ações.

"O voto vencido do Pablo foi contundente. Não havia bases para a condenação", afirmou, após o julgamento, o advogado do empresário.

Ele argumentou ainda que, após a divulgação do plano, Eike injetou R$ 120 milhões para capitalizar a OSX, o que demonstraria sua "boa vontade" com relação à companhia.

Folha de S. Paulo

Brasília recebe Campus Party pela primeira vez

Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil

Nesta quarta-feira (14), a partir do meio-dia, os 4 mil campuseiros inscritos na primeira Campus Party realizada em Brasília, poderão ter acesso à arena onde ocorre o maior encontro de tecnologia do universo digital. Serão cinco dias com mais de 250 horas de programação sobre inovação, ciência, empreendedorismo e criatividade.

Participante usual do encontro em outras cidades, o analista de sistema José Roberto Pereira foi o primeiro campuseiro a retirar as credenciais desta edição. Para ele, o fato de ser na cidade onde mora gera ansiedade muito maior. “Como sempre vou ao encontro em São paulo e esta será a minha sexta edição, o fato de ser aqui em Brasília, na capital, bate aquela ansiedade. Por isso me esforcei para ser o primeiro”, conta.

O encontro reúne no Centro de Convenções Ulysses Guimarães uma estrutura com quatro palcos temáticos (principal, criatividade e entretenimento, Inovação e Ciência), duas áreas de workshops, um espaço para desafios, além de uma bancada com acesso à internet de alta velocidade ligada ao Ovini, um servidor central, que funciona como o coração da Campus Party.

A arena tem ainda um camping com 2,8 mil barracas para descanso dos inscritos entre as atividades “non stop”, que não param durante os cinco dias. José Roberto diz que dormir é uma das tarefas mais difíceis. “A gente tem um grito de guerra que é para deixar os campuseiros sempre acordados. É um grito que sempre vai ter um retorno, para informar que está acordado.”

Com o tema Feel the future (sinta o futuro), a edição pioneira prevê a participação de seis magistrais do universo tecnológico, que são especialistas como o cientista de dados Ricardo Cappra, a artista Ani Liu, o pai do software livre, Richard Stallman, o pesquisador Horst Hörtner, o consultor estratégico da Nasa (a agência espacial norte-americana), Matthew F. Reyes, e um dos criadores do encontro, Paco Ragageles.

Um fórum também debaterá as cidades inteligentes e humanas no futuro, além de diversos workshops e desafios, como o Hackatons, que reúne desenvolvedores em uma maratona de programação. Segundo José Roberto, as atividades de todas as edições da Campus Party são bastante completas, mas para ele a troca entre os participantes é o grande atrativo do encontro. “Vamos trocando informações, o que você não sabe o outro te ensina, o que você sabe você repassa para o outro, então, isso é uma grande família ali, a grande família Campus Party”.

A troca de conhecimento foi o que atraiu a estudante de administração Ana Maria Lisboa, que também garantiu a credencial para participar do encontro pela primeira vez. Embora não seja da área, ela já tinha lido algumas notícias sobre a Campus Party, mas imaginava que o encontro era para um público especializado. "Eu achava que era algo muito além da minha realidade, dos meus conhecimentos."

Experiente, José Roberto garante que há espaço para todos, veteranos e iniciantes, e que a vivência proporciona momentos marcantes. Ele diz que isso sempre faz com que os participantes retornem nas próximas edições. “No meu primeiro contato, eu não conhecia ninguém, eu fui sozinho e lá eu comecei a fazer um network (rede de contatos profissionais). Agora já estou na minha sexta edição”.

Tem programação até para quem não conseguiu um dos 4 mil ingressos para a arena. A área open está preparada para receber 50 mil visitantes durante os cinco dias de encontro. Nela é possível experimentar simuladores, assistir às batalhas de robôs, campeonato de drones, além de visitar os espaço para trabalhos universitários inovadores, empreendedorismo e exposição de startups. “Quero sair daqui com muito conhecimento, quero aproveitar tudo ao máximo”, diz Ana Maria.

Agência Brasil

OEA convoca reunião de chanceleres sobre a Venezuela para 19 de junho

Da EFE

A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizará a segunda sessão da reunião de chanceleres sobre a Venezuela no dia 19 de junho em Cancún, no México, antes da abertura formal da Assembleia Geral do organismo. As informações são da agência de notícias EFE.

A informação foi confirmada pelo ministro de Relações Exteriores da Guatemala, Carlos Raúl Morales - que preside a reunião - em uma nota enviada à Secretaria Geral da OEA, segundo o documento ao qual a Agência EFE teve acesso e que será publicado hoje (14).

A reunião de chanceleres sobre a crise da Venezuela foi suspensa no último dia 31 de maio na sua primeira sessão em Washington perante a falta de acordo sobre os dois projetos de declaração apresentados.

Os chanceleres retomarão a sessão em 19 de junho no Hotel Moon Palace de Cancún, onde será aberta oficialmente a 47ª Assembleia Geral da OEA, a reunião anual mais importante do organismo e da qual participam os ministros de Relações Exteriores ou algum representante desse departamento.

Na reunião de 31 de maio os chanceleres se comprometeram a retomar a sessão antes da Assembleia com a intenção de que, nesse encontro, o acordo já estivesse pronto de antemão e só tivesse que ser votado.

No entanto, segundo fontes diplomáticas consultadas pela EFE, não existe ainda uma proposta que possa angariar a maioria necessária para a tomada de decisões na reunião de chanceleres: 23, dois terços dos 34 Estados representados (todos do continente, menos Cuba).

O acordo não foi possível em maio porque a proposta de declaração de Estados Unidos, México, Peru, Canadá e Panamá pedia o cancelamento da Assembleia Constituinte na Venezuela e era muito crítica ao governo de Nicolás Maduro, enquanto que a apresentada pelos 14 países da Comunidade do Caribe (Caricom) não continha essas reivindicações.

Por outro lado, as duas propostas concordam em pedir a cessação da violência a todas as partes, um novo processo de diálogo, a criação de um grupo que o acompanhe e no convite à Venezuela para reconsiderar sua decisão de deixar a OEA.

Segundo fontes diplomáticas consultadas pela EFE, a nova reunião poderia terminar de novo sem acordo, razão pela qual os 14 países impulsores do encontro e da mediação da OEA na crise da Venezuela explora alternativas, como tentar aprovar um projeto de resolução na Assembleia, onde só precisariam de 18 votos.

Para essa votação, confiam em contar com pelo menos quatro países do Caribe, como ocorreu em ocasiões anteriores. Se isso não for possível, caso a Caricom mantenha a posição de bloco pela qual optou para a reunião de chanceleres, o grupo dos 14 cogita emitir uma declaração de imprensa assinada com a sua posição e propostas sobre a crise venezuelana.

Desde o dia 1º de abril, a Venezuela vive uma onda de protestos a favor e contra o governo, alguns dos quais se tornaram violentos e deixaram um balanço de 69 mortos e mais de mil feridos, segundo dados do Ministério Público local.

Agência Brasil

Incêndio em edifício residencial em Londres deixa vários mortos e 50 feridos

Da Agência EFE

O incêndio no edifício residencial Grenfell, de 27 andares em Londres, deixou nesta quarta-feira (14) vários mortos e pelo menos 50 feridos. A causa do fogo ainda é desconhecida, confirmou a representante dos serviços de bombeiros da capital, Dany Cotton. A informação é da Agência EFE.

Em declaração à imprensa, Cotton não pôde dizer ainda o número exato de mortos em consequência do incêndio, de enormes dimensões, que começou às 0h15 (horário local, 21h15 de terça-feira em Brasília) na torre Grenfell, entre o bairro de Kensington e Notting Hill.

"Trata-se de um incidente sem precedentes. Nos meus 29 anos como bombeiro, nunca vi nada dessa magnitude", afirmou Cotton sobre o acidente. Cerca de 200 bombeiros, com o uso de 40 caminhões, trabalham no local.

O serviço de ambulâncias confirmou que pelo menos 50 pessoas ficaram feridas e tiveram que ser levadas a cinco hospitais da capital britânica.

Segundo o líder do distrito de Kensington e Chelsea, Nick Paget-Brown, no momento em que começou o incêndio, havia no edifício "centenas de pessoas", mas esse número ainda não foi confirmado pelas autoridades.

Pelo menos 20 ambulâncias foram enviadas às imediações do edifício, que conta com 120 apartamentos nos quais se estima que viviam cerca de 500 pessoas, muitas delas famílias jovens.

A Polícia Metropolitana de Londres informou, em sua conta no Twitter, que várias pessoas estão sendo atendidas devido a ferimentos diversos e à inalação de fumaça, ao mesmo tempo em que se tenta resgatar as que ainda continuam dentro da torre.

Agência Brasil