Prerrogativa de foro não significa impedir investigação, diz Dilma


Brasília - Entrevista da presidenta Dilma Rousseff sobre nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil (Wilson Dias/Agência Brasil)
A presidenta Dilma Rousseff, em entrevista no Palácio do PlanaltoWilson Dias/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (16) que a prerrogativa de foro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá ao assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República não significa que ele não poderá ser investigado.
“Prerrogativa de foro não é impedir investigação, é fazê-la em determinada instância. A troco de quê eu vou achar que a investigação do juiz Sérgio Moro é melhor do que a investigação do Supremo? Essa é uma inversão de hierarquia”, disse Dilma, em entrevista no Palácio do Planalto.
A oposição tem argumentado que a ida de Lula para o ministério seria uma tentativa de obstrução da Justiça. “Por trás de uma afirmação dessa, tem sobretudo uma suspeita do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, o Supremo não é uma justiça que pode punir, que pode mandar investigar e absolver? É a Suprema Corte do país. A ida de um presidente, de um ministro, de um deputado federal ou de um senador não significa que ele não é investigado. Por trás dessa afirmação de que seria se esconder, estaria uma desconfiança da Suprema Corte do país? Isso é que as oposições querem colocar?”, questionou Dilma.
A juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba o processo que apura se o ex-presidente Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro. Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que ele é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.
Na decisão, Maria Priscilla justifica que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passaria a a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.
Mercadante
Dilma afirmou que mantém sua confiança no ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Eu acredito que o ministro Mercadante deu explicações satisfatórias. Mas o que mais me chamou a atenção não foi isso. Foi o fato de que não constavam da publicação da revista Veja todas as afirmações do ministro, que ele fez quando manteve o diálogo com quem gravou. Eu acredito que é muito importante que todo mundo tenha compromisso com a verdade e escute a gravação. Eu suponho que seria muito importante, quando se divulgasse alguma coisa, que se divulgasse a íntegra.”
Ontem (15), foi divulgada a delação do senador Delcídio do Amaral (MS), que pediu desfiliação do PT. Mercadante disse que nunca tentou impedir que o senador assinasse acordo de delação premiada. Segundo o ministro, a conversa com o assessor do senador, José Eduardo Marzagão, partiu dele e não foi um pedido da presidenta.
O site da Veja disse que Delcídio acusou Mercadante de lhe oferecer ajuda financeira, política e jurídica em troca de seu silêncio.
Sobre a possibilidade de haver outras mudanças na equipe ministerial, Dilma respondeu: "não tem ninguém saindo do meu ministério, ou entrando”.

Lei Anti-Bullying

Escola conectada Escola conectada
Robson Lisboa, idealizador do projeto de tecnologia educacional SmartLab, explica como promover uma Educação inteligente, conectada e tecnológica.
 
 Língua Portuguesa Língua Portuguesa
Conheça 12 livros indispensáveis para professores dessa disciplina, indicados pela consultora de NOVA ESCOLA Heloisa Ramos.
 
 Machismo na escola Machismo na escola
No Mês das Mulheres, professoras e gestoras contam se já sofreram ou presenciaram situações de machismo no trabalho. Compartilhe seu relato!
 
     
Planos de aula em destaqueLei Anti-Bullying
Assista à palestra de Flávia Vivaldi.


Aedes aegypti
Como combater o mosquito na escola.
 5 páginas mais lidas de NOVA ESCOLA da semana 1 - Por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher?
2 - Os fatos históricos que marcaram as conquistas das mulheres
3 - As atividades com nome próprio na Educação Infantil
4 - O que é bullying?
5 - 10 brincadeiras para experimentar com as turmas da creche e da pré-escola

Fazenda diz não ter recebido reclamação formal sobre atuação no Instituto Lula

O Ministério da Fazenda não recebeu até agora nenhuma reclamação formal sobre a atuação da Receita Federal nas investigações do Instituto Lula relacionadas à Operação Lava Jato. Em nota oficial, o ministro Nelson Barbosa informou que a conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, flagrada em interceptação telefônica da Polícia Federal, não teve resultados práticos.
“Até o momento, o Ministério da Fazenda não recebeu manifestação formal do Instituto Lula, mencionada na gravação, a respeito da atuação da Receita Federal”, destacou o texto. A nota também informa que qualquer contribuinte pode acionar o Fisco ou o ministério caso se sinta afetado por auditorias fiscais.
“O Ministério da Fazenda e a Receita Federal dispõem de instrumentos institucionais que podem ser acionados por qualquer contribuinte para apurar eventuais excessos ou desvios de conduta de seus servidores”, concluiu a nota.
Em conversas telefônicas divulgadas ontem (16) à noite pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Lula questionou o trabalho que a Receita Federal tem feito no Instituto Lula. Ele reclamou de excesso de rigor nas investigações e pediu que a mesma auditoria fosse feita no Instituto Fernando Henrique, mantido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e em grandes empresas e veículos de comunicação.
“Vocês precisam se inteirar do que eles estão fazendo no instituto. Se eles fizessem isso com meia dúzia de grandes empresas, resolviam o problema de arrecadação do Estado”, questionou Lula. Ele disse ainda que pediria para o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, pôr no papel as reclamações para serem repassadas.
Na gravação, o ministro Nelson Barbosa respondeu apenas por meio de frases curtas. Ele mencionou que a Receita faz parte da Operação Lava Jato e disse que as investigações têm de ser iguais para todo mundo.

Planalto: Lula assinou termo antes porque poderia se ausentar da posse

O Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil tenha sido antecipada para garantir a ele foro privilegiado de modo imediato. Por meio de nota à imprensa, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) torna público o termo e explica alguns trechos do telefonema entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, ocorrido no dia de hoje (17).
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, divulgou nesta tarde o teor desta e de outras conversas do ex-presidente, que teve suas ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. Às 13h32, Dilma ligou a Lula para avisá-lo que um funcionário do Planalto estava levando até ele o documento com o termo de posse, para ser utilizado "em caso de necessidade".
Conforme as interceptações, a presidenta diz ao novo ministro da Casa Civil: "eu tô mandando o "bessias" junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!".

De acordo com a Secom, Lula poderia não comparecer na cerimônia de posse marcada para esta quinta-feira (17). Por este motivo, explicou, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e fosse devolvido à Casa Civil. O Planalto, no comunicado, esclarece então que a expressão "pra gente ter ele", utilizada por Dilma, se refere à necessidade que havia de o governo possuir o documento caso Lula não comparecesse à posse. Informa ainda que o trecho "só usa em caso de necessidade" faz referência à possibilidade de "o governo usar" o termo de posse.
Além de divulgar o documento, que já tem a assinatura de Lula, restando apenas a da presidenta, o Planalto declarou também que ele já se encontra "em poder da Casa Civil". Ainda segundo a Secom, a divulgação do telefonema foi feita "ilegalmente" por decisão da Justiça Federal do Paraná.
"A presidenta assinará o documento amanhã em solenidade pública de posse, estando presente ou não o ex-presidente Lula. A transmissão de cargo entre o ministro Jaques Wagner e o ex-presidente Lula foi marcada para a próxima terça-feira. Trata-se de momento distinto da posse. O diálogo foi realizado com base nos princípios republicanos e dentro da estrita legalidade", escreveu o Planalto.
Mais cedo, o governo havia divulgado outra nota à imprensa na qual "repudia com veemência" a divulgação da conversa e diz que adotará medidas cabíveis para reparar "flagrante violação da lei e da Constituição Federal".
Veja aqui o termo de posse assinado pelo ex-presidente, divulgado pela Secom.

Manifestantes protestam contra o governo na Avenida Paulista na manhã desta quinta (17)

Pequeno grupo de manifestantes interdita a Avenida Paulista:http://glo.bo/1pvSSNe

Primeiro no ranking, maratonista Marilson dos Santos corre 800 km por mês


rio2016_banner
Se o maratonista Marilson dos Santos, 38 anos, experimentasse repetir nas estradas do Nordeste seu treinamento diário, ele poderia começar o mês nas praias tranquilas de Aracaju, passar por Maceió, pelo Recife e por João Pessoa e terminar em Natal com folga, cerca de 780 quilômetros (km) e quatro semanas depois. Primeiro colocado noranking da Confederação Brasileira de Atletismo, o atleta de Brasília corre até 220 km por semana.
São seis dias de treino e um dia de repouso, em que Marilson descansa fazendo o que sabe melhor: correndo mais. A folga de Marilson é composta de uma corrida "leve" de até 12 quilômetros. "Para a gente, o descanso é em um dia de segunda-feira. A gente chega a fazer 10, 12 km em um ritmo mais leve, bem mais à vontade", conta. Esse trote "à vontade" é de cerca de 4 km/h, uma velocidade bem abaixo dos 22 km/h que ele chega a atingir nos treinos de tiro e trabalhos intervalados.
Nos dias de treino, Marilson costuma correr em dois períodos, em percursos que vão de 10 km a 35 km, no mesmo dia. Ao contrário do que leigos podem pensar, os treinos de um maratonista dificilmente incluem repetir os 42 quilômetros de uma maratona.
"Alguns treinadores acham melhor não, porque, quando você faz um treino de 35, 37 km, está ainda cansado de todos os treinos da semana, porque você não está descansando como faz antes de uma competição."
Marilson dos Santos
O maratonista Marilson dos Santos diz que corre 220 quilômetros por semana durante os treinos Wagner Carmo/CBAt 
A véspera de uma maratona, no entanto, não é dia de ficar no sofá. "A gente corre todos os dias, até antes da maratona, só que em uma intensidade muito mais moderada, em uma intensidade leve, mais tranquila, mais regenerativa". Essa intensidade moderada, explica ele, é a melhor forma de descansar o corpo para uma corrida.
"Pode parecer estranho para algumas pessoas que são amadoras, mas para o atleta de alto rendimento, essa corrida mais lenta e esse trote acabam recuperando mais do que cansando. Ele consegue ativar mais essa recuperação e chega com mais vontade de competir."
Esteira? Só 10 minutos
Em seu dia a dia de treinos, o maratonista conta que prefere a rua ou a pista de atletismo. A esteira, muito usada por atletas amadores, só é uma opção nos dias de chuva, para aquecimento antes de trabalhos musculares.
"Eu só faço na esteira pouca coisa. Uns 10, 15 minutos, para um pequeno aquecimento. Acho monótono. Prefiro correr na pista ou na rua."
Além disso, a esteira não é uma aliada dos atletas de alto rendimento na corrida por minimizar o esforço do corredor.
"A esteira não representa realmente a corrida. Na verdade, ela está te ajudando a fazer o movimento. Ela, mecanicamente, não é favorável à corrida, porque ela está te ajudando. Por isso, algumas pessoas acham mais fácil."
Dieta: 80% de carboidratos
Abastecer o corpo para suportar uma quilometragem tão alta requer uma dieta supercalórica. No prato de Marilson dos Santos, os carboidratos predominam, e ele conta que exageros, às vezes, são bem vindos.
"O gasto energético é muito alto, então, não faço restrições. A gente sabe de alguns alimentos que fazem mal antes de competir, como algumas frituras. A minha dieta é de 80%, 70% de carboidratos e o resto de proteínas. E, às vezes, a gente tem que exagerar mesmo."
Para se recuperar entre um treino e outro, pão, batata e macarrão costumam ser os alimentos mais consumidos, e em grandes quantidades. A proteína fica a cargo de bifes e filés de frango.
'Estamos em vantagem'
Com outras duas olimpíadas no currículo, Marilson ainda não pode garantir que está nos jogos do Rio. Primeiro lugar no ranking com o tempo de 2 horas e 11 minutos obtido na maratona de Hamburgo, na Alemanha, ele precisa esperar até maio, quando a Confederação Brasileira de Atletismo vai fechar as três vagas da delegação.
O maratonista lembra que, em 2008, a ambientação foi difícil na Olimpíada de Pequim e acredita que, neste ano, com a sede no Rio de Janeiro, os brasileiros terão vantagem. 
"Tive a oportunidade de ir para a China, e, mesmo indo dez dias antes, não foi o suficiente para aclimatar ao fuso e à alimentação. Com certeza, a gente vai levar vantagem sob alguns aspectos."

Oposicionistas protestam contra nomeação de Lula em frente ao Planalto





Motivados por parlamentares oposicionistas e convocações nas redes sociais, cerca de 1.500 manifestantes contrários ao governo da presidenta Dilma Rousseff fazem uma manifestação neste momento em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestam contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, feita hoje (16) por Dilma.
Durante o ato, os manifestantes convidavam os motoristas que buzinam em seus carros a aderirem. A rua em frente à sede do Executivo está fechada nos dois sentidos. A tropa de choque da Polícia Militar e seguranças do Planalto estão posicionados.
Brasília - Protesto contra a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, em frente ao Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)
De acordo com a Polícia Militar, cerca de 1.500 manifestantes participavam do atoValter Campanato/Agência Brasil
A manifestação de deputados da oposição estava marcada para as 17h. Antes disso, porém, algumas pessoas já se posicionaram em frente ao prédio com apitos. Quando atravessaram a rua do Congresso Nacional em direção ao Planalto, os deputados portavam uma faixa com uma frase atribuída ao ex-presidente Lula e cantaram o Hino Nacional.
"No Brasil é assim: quando um pobre rouba, vai para a cadeia. Quando um rico rouba, vira ministro", diz a frase. Eles chegaram a entrar por alguns metros próximos aos jardins do Planalto, mas depois voltaram para a avenida principal. Como de praxe, uma proteção metálica cerca todo o trecho do palácio e divide os manifestantes dos policiais.
Além de bonecos infláveis com a imagem do ex-presidente, os manifestantes portam bandeiras do Brasil e faixas de protesto. Eles também gritam palavras de ordem como "Lula, ladrão, seu lugar é na prisão". Cartazes também são exibidos pelos manifestantes com dizeres "O Brasil não é do PT" e "O limite chegou. Não aguento mais. Fora Dilma. Fora Lula".
Os deputados Paulinho da Força (SDD), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Rubens Bueno (PPS-PR), Pauderney Avelino (DEM) e Mendonça Filho (DEM) foram vistos no protesto. Na opinião do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), a ida de Lula para o ministério fortalece o processo doimpeachment.
"A Dilma não tem condições de governar nada, nem pilotar um fogão. Ela delegou agora para o Lula a responsabilidade até de nomear ministro da Fazenda", disse Bolsonaro.
Quando parte dos manifestantes chegou ao Planalto, a presidenta ainda concedia entrevista a jornalistas na parte interna do prédio, na qual negou que haverá alterações em sua equipe econômica.
De acordo com a Polícia Militar, cerca de 1.500 manifestantes participavam do ato às 19h. Há pouco, um grupo de favoráveis ao governo também chegou na Praça dos Três Poderes.

Nomeação de Lula como ministro é publicada em edição extra do Diário Oficial

Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a presidenta Dilma Rousseff nomeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.
Foram publicadas também as demais nomeações anunciadas pela presidenta nesta tarde. Jaques Wagner, que ocupava a Casa Civil é nomeado para exercer o cargo de ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República. O cargo de chefe de gabinete já existia, mas com o decreto foi criado status de ministério para o cargo.
Álvaro Henrique Baggio passa a exercer o cargo de Secretário Executivo do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
Eugênio José Guilherme de Aragão assume o Ministério da Justiça e Wellington César Lima e Silva é exonerado.
Mauro Ribeiro Lopes passa a exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
Foram publicadas também quatro nomeações assinadas pelo então ministro da Casa Civil Jaques Wagner. Regis Anderson Dudena foi nomeado para o cargo de subchefe adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e Róridan Penido Duarte, para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Jefferson Ferreira Lima passa a exercer o cargo de Secretário Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República no lugar de Gabriel Medina de Toledo.
Luiz Roberto Curi assume a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no lugar de José Francisco Soares, que pediu demissão no início deste mês.




Cunha marca para esta quinta-feira eleição da comissão especial do impeachment


O presidente da Câmara,Eduardo Cunhal na reabertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista(Antônio Cruz/Agência Brasil)
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, marca eleição da comissão que analisará pedido de impeachmentAntônio Cruz/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para amanhã (17) a eleição da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento dos embargos e depois da reunião que Cunha teve com os líderes partidários para deliberar sobre o rito de tramitação do processo.
Cunha convocou sessão extraordinária da Câmara para amanhã, às 10h, e deu prazo aos líderes partidários até 12h  para indicar os nomes dos parlamentares para a comissão especial. A eleição será iniciada logo após atingir o quorum de 257 deputados no plenário. Segundo Eduardo Cunha, a eleição do presidente e do relator da comissão será realizada amanhã mesmo. "Será eleita a comissão especial, instalada e eleitos o presidente e relator”, disse ele.
Embora discordando da decisão do STF sobre os embargos, Cunha disse que “a decisão é que tem que ser submetida à ratificação do plenário a indicação do partido. A forma como será feita, vai ser definida na hora. Vou respeitar a decisão do Supremo, embora não concorde com ela. Porém, a decisão não sanou algumas dúvidas, então vamos ter ainda que definir", afirmou.
Cunha disse que ainda não sabe como será a escolha do presidente e do relator da comissão, uma vez que não tem regra para isso.  “Eu não sei como vai ser a eleição”, disse Cunha,  acrescentando que as tradições da Casa já foram jogadas fora. Mesmo com a decisão do STF de não acatar os embargos apresentados pela Câmara, Cunha disse que o processo de impeachment será tocado com a maior celeridade: “Vamos votar muito rápido. Se o PT quer celeridade, é só apresentar a defesa [da presidenta] antes do prazo de dez dias”.
Pelas regras do processo de impeachment, a comissão será formada por 65 deputados titulares e igual número de suplentes, a serem indicados pelos respectivos líderes das bancadas, de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara. Para ser eleita, a chapa precisará da maioria simples dos votos, desde que votem no mínimo 257 deputados. 
Iniciado o processo de impeachment, a presidenta Dilma Rousseff terá o prazo de 10 sessões plenárias da Câmara para apresentar sua defesa e os integrantes da comissão terão direito a cinco sessões para apresentar e votação do parecer do relator sobre se o processo deve ser aceito e prosseguir ou se será arquivado.



Minneapolis Date Added To 'One On One' Tour

Minneapolis Date Announced!
FACEBOOK | GOOGLE+ | INSTAGRAM | SOUNDCLOUD | SPOTIFY | TWITTER | YOUTUBE

MINNEAPOLIS DATE ADDED TO PAUL'S NEW 'ONE ON ONE' TOUR

4th May: Target Center, Minneapolis

Paul McCartney has confirmed a brand new date for his 'One On One' tour in Minneapolis this summer.

On 4th May, Paul will return to Minneapolis to play the Target Center - his first appearance in the Twin Cities since the 2nd August, 2014 performance at Target Field that drew a capacity crowd and unanimous critical raves.


IMPORTANT PRE-SALE INFORMATION:
As a registered member of PaulMcCartney.com you are eligible to purchase pre-sale tickets for Paul's Minneapolis concert through the website at 8am (CDT / 1pm GMT) on Thursday 17th March. The pre-sale will take place at the below link:

MINNEAPOLIS PRE-SALE TICKET LINK - CLICK HERE!

 
All the best!

PaulMcCartney.com

 

PAULMcCARTNEY.COM
© Paul McCartney