Caracas – Frente à atual crise migratória e ao desespero dos refugiados, países ao redor do mundo, incluindo vários latino-americanos, ofereceram-se para recebê-los. A Venezuela anunciou que acolherá 20 mil sírios – o mesmo número que o Reino Unido propôs para cinco anos. O presidente socialista reiterou seu apoio ao dirigente sírio, Bashar al-Assad, que criou laços com a Venezuela nos últimos anos.
A presidente brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que receberia os refugiados de braços abertos, enquanto a sua colega chilena, Michelle Bachelet, disse que seu governo estava trabalhando para abrigar “um grande número” de pessoas, sem especificar o quanto. O Panamá, país da América Central, disse que está disposto a recebe refugiados sírios se assim o pedirem as Nações Unidas.
Fonte: Correio do Povo, página 7 de 9 de setembro de 2015.
Refugiados: cresce tensão na Alemanha
Berlim – Escassez, problemas logísticos e o medo de não obter o direito de asilo estão aumentando a tensão entre imigrantes nos centros de acolhida na Alemanha, onde foram registrados incidentes violentos. No fim de semana, por exemplo, houve uma briga entre os paquistaneses e 300 albaneses que formavam uma fila para comer. Quatorze pessoas ficaram feridas.
Frente a esta situação, os sindicatos policiais pediram que os imigrantes se agrupem por sexo, idade, religião e nacionalidade. Para as ONGs, as tensões são o resultado de fatores “como a superlotação e a dificuldade de comunicação entre pessoas de países diferentes”, afirma a ONG Fazit.
280 mil apenas em setembro
Berlim – Cerca de 280 mil refugiados entraram na Alemanha em setembro – muito mais que os 200 mil registrados no país em todo o ano de 2014, informou ontem o ministro do Interior do estado da Baviera (Sul). “Devemos assumir que em setembro de 2015 chegaram à Alemanha entre 270 mil e 280 mil refugiados.”
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 1º de outubro de 2015.
Refugiados: Europa aprova distribuição
Bruxelas – O Parlamento Europeu aprovou o plano da Comissão Europeia de distribuição obrigatória de 120 mil refugiados entre os membros da União Europeia (UE), em uma sessão especial realizada com o intuito de avaliar a pressão imigratória sobre Grécia, Itália e Hungria. Os ministros do Interior da UE voltarão a se reunir em Bruxelas na próxima terça-feira para tentar alcançar um acordo sobre a proposta que é rejeitada por vários países do bloco.
Nos últimos dias, os imigrantes se aglomeram aos milhares na Croácia depois de terem ficado bloqueados na fronteira entre Sérvia e Hungria. A pequena estação ferroviária de Tovarnik, uma localidade croata próxima à fronteira sérvia, estava tomada poe pessoas que tentavam embarcar em trens com destino à capital, Zagreb, de onde esperam seguir viagem para o Oeste do continente. “Há entre 4 mil e 5 mil pessoas tentando embarcar nos trens, que não podem transportar tanta gente”, disse o porta-voz da Agência da ONU para os Refugiados (Acnur), Jan Kapic. O alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos considerou a atitude de fechamento da fronteira por parte da Hungria xenófoba e chocante. “Alguns atos são violações flagrantes das leis internacionais”, declarou. Já a Eslovênia recusou-se a receber cerca de 150 pessoas que tentavam ontem entrar no país a partir da Croácia.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 18 de setembro de 2015.
Refugiados na Síria
3,8 milhões de pessoas deixaram a Síria devido à guerra civil.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 28 de setembro de 2015.
Refugiados sírios realocados
Atenas – Mais de 2.600 refugiados sírios partiram nesta quarta-feira das ilhas gregas rumo a Tessalônica, a segunda cidade do país, a bordo de uma balsa que as autoridades enviaram para aliviar a pressão migratória sobre estes territórios do mar Egeu.
Desde janeiro deste ano, cerca de 160 mil migrantes – originários sobretudo de zonas em guerra com a Síria, Afeganistão ou Iraque – chegaram às ilhas gregas do Egeu a partir da costa da Turquia, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). 'a situação está fora de controle”, disse Michalis Kolias, prefeito da ilha de Leros, situada no arquipélago do Dodecaneso (sudeste), em uma carta dirigida ao governo grego na qual exigiu ajuda para administrar a chegada d refugiados. Segundo ele, a vida dos migrantes, ods habitantes e dos turistas da ilha está em risco por culpa dos problemas de saúde provocados pela superpopulação. Na Grécia, ao menos, os sírios se beneficiam de um regime prioritário e menos rígido que o dos migrantes afegãos ou paquistaneses.
Entre terça e quarta-feira, a guarda-costeira da Grécia resgatou 534 imigrantes em 14 embarcações ao largo das costas das ilhas de Lesbos, Chios, Agathonissi. Samos, Farmakonissi e Kos. Uma criança com idade entre 2 e 3 anos foi encontrada incosnciente em um dos botes superlotados e foi levada ao hospital, de acordo com autoridades. Esses números não incluem as centenas de pessoas que conseguiram alcançar as ilhas por meio de botes.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 20 de agosto de 2015.
Regras de doações para eleições valem em 2016
Presidente do STF reafirma validade da norma e diz que não polemizará com deputado Eduardo Cunha.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 19 de setembro de 2015.
Regularização de 1,5 mil desmanches
Governo estadual quer coibir o roubo de veículos no Rio Grande do Sul
O governo estadual pretende regularizar os 1,5 mil desmanches irregulares no Rio Grande do Sul, após a aprovação de um projeto de lei que foi protocolado na última quarta-feira na Assembleia Legislativa. A ideia é coibir o roubos de carros no Estado. A proposta foi apresentada para jornalistas na tarde desta sexta-feira pelo secretário estadual de Segurança Pública (SSP/RS), Wantuir Jacini. A medida, se aprovada, buscará dar uma destinação correta a todo o material recolhido nos desmanches irregulares. O material apreendido seria encaminhado para uma empresa que destruiria as peças dos veículos.
De acordo com o secretário, o controle sobre esses desmanches é importante para coibir o furto e roubo de veículos. Ele disse que dos 1,5 mil estabelecimentos deste perfil, mil estão localizados na Região Metropolitana. “O grande problema está na receptação e no comércio ilegal das peças”, afirmou. Segundo o Detran/RS, estão cadastrados apenas 227 estabelecimentos, mas a ideia é ampliar o número.
Há uma semana entrou em vigor a legislação federal envolvendo a situação dos desmanches. Na prática, todos os estabelecimentos que não estiveram credenciados no Detran deverão ser fechados e o material recolhido. A grande questão é como se dará a fiscalização e o controle. Conforme a legislação, caberá às Polícias e à Prefeitura esse monitoramento.
O cadastramento dos desmanches de veículos, venda de peças usadas e reciclagem de sucatas é fundamental por uma questão de segurança. Isso porque esses estabelecimentos podem vir a ser utilizados para atos ilícitos. De acordo com a SSP, as delegacias especializadas da Polícia Civil irão realizar operações que também deverão envolver o Detran e outros departamentos para coibir a receptação e o comércio ilegal das peças. Pelas características das ações a serem executadas, as datas não serão divulgadas.
O controle por parte das prefeituras se dará pela emissão de alvarás, que devem ser solicitados antes de o empreendimento começar a funcionar. Em Porto Alegre, esse serviço é feito pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic). Segundo a pasta, a prefeitura tem 25 desmanches cadastrados. Novas solicitações só são autorizadas se o responsável apresentar uma série de documentos, entre eles a autorização do Detran.
Para o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Szinvleski, a lei é um passo no combate ao roubo de veículos. Porém, ele reconhece que ainda há um caminho longo para a regularização da atividade e espera o apoio da sociedade nesse processo. “As pessoas devem se comprometer e não comprar de empresas para a segurança no trânsito, que vão refletir na esfera privada, com a redução do valor dos seguros de automóveis, por exemplo”, salientou Szinvelski.
Fonte: Correio do Povo, página 24 de 1º de setembro de 2015.
Renda fixa é atrativa com juros altos
São Paulo – Com a taxa básica de juros no maior patamar desde 2006, a renda fixa está em destaque. Para diversificar a carteira, é hora de aproveitar a nova leva de debêntures incentivadas. Várias empresas preparam ofertas para até o fim do ano e o foco é a pessoa física.
Estes títulos de longo prazo têm isenção do Imposto de Renda. Em contrapartida ao benefício fiscal, o governo exige que as companhias usem o dinheiro para projetos de infraestrutura.
A rentabilidade segue, em geral, uma taxa prefixada mais a inflação pelo IPCA. Com a alta da Selic, atualmente em 14,25% ao ano, esse percentual fixo também subiu. O retorno médio real das incentivadas foi de 7,81% no primeiro semestre de 2015, ante 6,93% em 2014. O Tesouro IPCA, em comparação, está com taxa em torno de 7,5%.
O cálculo foi feito a partir de relatório do Ministério da Fazenda e funciona apenas como um indicativo.
Fonte:Correio do Povo, página 6 de 8 de setembro de 2015.
Renegociações aumentam 14%
Brasília – O brasileiro está recorrendo como nunca antes à renegociação de dívidas vencidas para tentar se livrar dos juros altos. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central, em setembro as famílias negociaram R$ 24,8 bilhões em débitos atrasados com bancos e financeiras. O valor, que representa um aumento de 14% ante os R$ 21,8 bilhões de setembro de 2014, é o maior da série histórica da pesquisa iniciada em 2007. A parcela de dívidas com atraso superior a 90 dias passou de 5,33% em janeiro para os atuais 5,7%.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 29 de outubro de 2015.
Reparos à tributação
Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 70% dos empreendedores não aprovam o sistema tributário em vigor. Eles informaram que veem a matriz tributária como complexa e pouco transparente. O levantamento, denominado Sondagem Especial Tributação, mostra que, na visão dos entrevistados, a estrutura tributária não respeita os direitos existentes nas normas vigentes, não oferta garantias aos contribuintes e gera insegurança jurídica.
Entre os itens mais criticados está o número de impostos, citado em 90% das respostas, seguido pela falta de simplicidade, com 85%, e por instabilidade das regras, com 82%. Dentre o montante de impostos, a tributação excessiva recebeu 85% de menções negativas. Também forma citadas como negativas a tributação em cascata (52%) e a tributação sobre a folha (415), além do custo elevado para recolhimento tributário e a desigualdade na taxação entre os setores industriais. No total, foram ouvidos 2.622 empresários em todo o território nacional.
Esse trabalho é ilustrativo da visão dos segmentos produtivos sobre a arrecadação. O poder público amealha recursos que são cobrados de forma cogente, mas sem o retorno na mesma proporção em serviços, com investimentos insuficientes em infraestrutura e em saúde e educação. Um dos maiores problemas é o custeio da máquina administrativa, nas três esferas, de custo elevado. Essa manutenção exige cada vez mais recursos e dificulta a contrapartida de um gasto público qualificado.
Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 29 de agosto de 2015, página 2.
Repasses de verbas ao SUS
De acordo com declaração do ministro da Saúde, Arthur Chioro, o Rio Grande do Sul não será afetado em relação ao volume de verbas federais a serem repassadas para emprego do sistema Único de Saúde (SUS). Ele afirmou que esses recursos não estão submetidos à sistemática geral que envolvem o bloqueio em caso de inadimplência, pois se trata de transferências diferentes das demais, devendo, assim, chegarem efetivamente aos municípios e aos hospitais. Isso se deve ao fato de que os convênios firmados no âmbito do SUS têm proteção e amparo constitucionais. Ressaltou que a população gaúcha pode ficar tranquila, porque o impasse não deverá resultar em menos investimentos da União no custeio da saúde no Estado.
Entretanto, mesmo com essas informações do ministro, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) está se queixando de dívidas do governo gaúcho com os prestadores de serviços. As prefeituras cobram R$ 27 milhões que não foram pagos referentes a este ano de 2015.
Com seus cofres públicos combalidos, o Estado está com dificuldades de entregar suas parcelas na manutenção do sistema. Assim, mesmo que o governo federal faça seus repasses regularmente, o montante devido apresenta redução. Isso mostra o quanto é necessário encontrar urgentemente saídas para manter um custeio adequado. Serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública não podem ficar à mercê de embates contratuais entre os entes federados.
Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 17 de agosto de 2015.
Repatriação de recursos tranca pauta na Câmara
Projeto de lei permite regularizar dinheiro não declarado no exterior, com 30% de imposto e multa
O projeto de lei sobre repatriação de recursos (PL 2960/15), que faz parte do ajuste fiscal do governo, passa a trancar a pauta na Câmara dos Deputados, nesta semana, devido à urgência constitucional. O projeto conta com um substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que estendeu a anistia para quem já havia se desfeito de bens antes de 31 de dezembro de 2014. A proposta incentiva brasileiros e estrangeiros residentes no país a declarar ao governo todo o patrimônio lícito mantida fora do Brasil, ou já repatriado, mas ainda não declarado, existente até 31 de dezembro de 2014.
A regularização se converterá em em anistia para os crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas, desde que não haja decisão final da Justiça contra o declarante. Haverá, no entanto, cobrança de Imposto de Renda e de multa sobre o valor do ativo, totalizando 30% do valor declarado. Quem declarar US$ 100 mil, por exemplo, vai pagar US$ 30 mil para regularizar os recursos. O governo estima que a regularização vai gerar receita de cerca de US$ 1 bilhão para a União com impostos e multas. O relatório provado inclui mais de seis crimes na lista de anistia da proposta; descaminho, uso de documento falso, associação criminosa, contabilidade paralela, funcionamento irregular de instituição financeira e falsa identidade e terceiro para operação de câmbio.
Parte do esforço do governo para diminuir o déficit orçamentário, a medida provisória 687/15, que autoriza o reajuste de taxas do Ibama, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) também passa a trancar a pauta. Segundo parecer aprovado na comissão mista, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), no caso da Ancine e do Ibama, os reajustes serão pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado desde o último reajuste. Quanto ao Cade, a MP estabelece um reajuste fixo da taxa cobrada de empresas em processo de fusão que precisam submeter o negócio ao órgão.
Em sessão extraordinária marcada para amanhã à noite, os deputados poderão votar a PEC 70/11, do Senado, que muda as regras de tramitação das medidas provisórias (MPs). A proposta prevê o fim da comissão mista de deputados e senadores que atualmente analisa as MPs e prazos mais rígidos pra votação.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 26 de outubro de 2015.
Reposição da inflação: TJ quer reajuste de 8,13%
Poder Judiciário, Ministério Público do Estado (MP), Defensoria Pública e Tribunal de Contas (TCE) protocolaram na última quarta-feira projetos de lei para garantir a reposição sobre os salários de seus servidores. Os projetos pedem a correção dos salários pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 8,13%.
O impacto no orçamento do Judiciário será de R$ 62,8 milhões, em 2015, e de R$ 118 milhões em 2016 e 2017, totalizando 298,8 milhões.
Para a Defensoria Pública, o valor estimado é de R$ 1,7 milhão neste ano e R$ 3,1 milhões em cada um dos próximos dois anos. O reajuste do Ministério Público terá impacto previsto de R$ 14,2 milhões em 2015 e de quase R$ 26 milhões, tanto em 2016 quanto em 2017.
Para o TCE, o impacto é de R$ 12,7 milhões nesse exercício e de R$ 23,4 milhões em cada um dos dois exercícios seguintes. A primeira análise dos projetos ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 9 de outubro de 2015.
Requisições de Pequeno Valor: base adia votação de novo
O líder do governo de José Ivo Sartori na Assembleia, deputado Alexandre Postal 9PMDB), optou por retirar o quórum da sessão de ontem antes de votar o projeto do Executivo que reduz as Requisições de Pequeno Valor (RPV) de 40 para sete salários mínimos. A base governista já admite aprovar emenda que limita o valor pago em dez salários mínimos, mas a medida não agrada a alguns deputados do PDT, que ameaçam votar contra a proposta.
Com a retirada do quórum, a proposta volta à pauta obrigatoriamente na semana que vem, quando passa a trancar as votações. “Pelo menos três emendas foram apresentadas, o que gerou contradições nas bancadas da base e a vontade de não votar o projeto hoje (ontem). Não vamos fazer no atropelo, vamos votar semana que vem”, disse Postal. Sobre uma das emendas, de autoria do deputado Frederico Antunes (PP), que mantém em 120 salários mínimos o limite para precatórios preferenciais – para idosos e pessoas com doenças graves – que têm referência no valor das RPVs, Postal foi enfático: “Inviabiliza completamente o projeto”.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 7 de outubro de 2015.
Requisições de Pequeno Valor: projeto sai de pauta por falta de apoio
Pela segunda semana seguida, a pressão de entidades como a OAB/RS e de deputados de oposição forçou a base de governista a não incluir na pauta de votações da Assembleia o projeto do Executivo que reduz de 40 para sete salários mínimos o limite de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Nos próximos dias, segundo o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, a entidade seguirá com reuniões com integrantes do Legislativo e do Executivo para articular a rejeição definitiva da matéria. “A fila de precatórios vai aumentar ainda mais se o projeto for aprovado. Isso fará com que credores do Estado, que passam anos buscando seus direitos, sejam surpreendidos com um novo calote institucional”, disse Bertoluci.
Na sessão plenária de ontem, a proposta mais relevante votada foi o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019, encaminhado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) e aprovado por 38 a 13. A matéria teve a relatoria do deputado Adílson Troca (PSDB) e recebeu 26 emendas.
O PPA reúne as diretrizes e metas nos quatro eixos propostos pelo governo Sartori: economia, governança, infraestrutura e ambiente e social. Do plano constam 85 programas de investimentos regionalizados para os próximos quatro anos. Ele estabelece 219 indicadores a serem acompanhados anualmente. Deputados da oposição se revezaram na tribuna para criticar a proposta. “Não há garantia do investimento dos 12% constitucionais para a Saúde, e por isso não terá o nosso apoio”, afirmou Luiz Fernando Mairnardi (PT).
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 30 de setembro de 2015.
Resgatados chegam à Itália
Roma – Nesta segunda-feira, um navio da Guarda-Costeira norueguesa chegou ao porto de Catania, na Sicília, com 312 pessoas resgatadas de um barco procedente da Líbia e com 49 corpos de migrantes que morreram tentando chegar à costa europeia. No domingo, outros 354 migrantes foram resgatados pela Guarda-Costeira italiana.
Segundo o comissário europeu para migração, Dimitris Avramopoulos, em breve o país receberá dinheiro para lidar com a crise migratória. A Comissão Europeia aprovou uma ajuda financeira para várias nações que recebem ilegais.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 18 de agosto de 2015.
Resistência cada vez mais isolada, por Taline Oppitz
O governo gaúcho pode a´te continuar sustentando a posição de que não há necessidade de pedir auxílio à Força Nacional de Segurança, mas es´ta ficando cada vez mais isolado neste entendimento. Ontem, o prefeito José Fortunati reforçou ter “convicção” da necessidade de solicitar ajuda federal, destacando que não há como a Guarda Municipal dar reforço a segurança ostensiva, como sugeriu o secretário de Segurança, Wantuir Jacini. “Retirar os guardas municipais das escolas e de postos de saúde seria um grande absurdo e uma temeridade”, escreveu o prefeito em seu perfil no Twitter. Entre parlamentares da bancada federal gaúcha, a avaliação é a mesma. Além da defesa que vem sendo feita há alguns dias pelo coordenador Giovani Cherini, de que o Executivo deve providenciar o auxílio do Exército para conter o momento de violência instalado no Estado, Lasier Martins utilizou a tribuna do Senado para destacar que a Força Nacional precisa ser chamada para “atenuar o clima de insegurança”. Na próxima quarta-feira, Jacini participará de reunião da bancada gaúcha, em Brasília. Desde o início do parcelamento dos salários, em agosto, segundo reportagem do jornalista Lucas Rivas, da Rádio Guaíba, a média de ataques a banco passou de um por dia. O Sindibancários contabilizou no mês passado 34 ocorrências entre arrombamentos de agências, assaltos e explosões. O volume é recorde em dez anos. A média se manteve elevada em setembro. Pelo menos 14 ataques a banco ocorreram desde o dia 1º. Ontem, criminosos assaltaram – com reféns – duas agências em Maximiliano de Almeida, no Nordeste do Estado.
Estratégia básica
Mesmo que a maioria dos deputados aliados diga que não votará a favor do projeto de aumento de alíquotas do ICMS, no momento da análise, em plenário, o desfecho pode ser outro. O motivo é simples: não há por que, com exceção da bancada do PMDB, que precisa dar o exemplo, afirmar que votará a favor agora e enfrentar dias de desgaste antes da votação em plenário.
Convite à oposição
O líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal, aproveitou a reunião de líderes de terça-feira e convidou representantes dos partidos de oposição para encontro com o governador José Ivo Sartori. A conversa deve ocorrer na próxima semana. Líder da bancada petista, a maior oposição, Luiz Fernando Mainardi afirmou que o PT não se negará a conversar com Sartori.
TCE faz pente-fino em promoções da BM
Uma polêmica que se arrasta desde o governo Tarso Genro, envolvendo critérios de promoções da Brigada Militar, ganhará novo capítulo no dia 14. Na data, vence prazo estipulado pelo Tribunal de Contas para que a BM esclareça apontamentos envolvendo promoções realizadas e não efetivadas.. Na gestão Tarso, foi alterada a legislação sobre promoções, que acabou derrubada na Justiça por ação da Associação dos Oficiais da BM, que alegou prejuízos devido à ampliação do peso das notas subjetivas, o que beneficiaria apadrinhados políticos. A decisão do TJ anulou promoções concedidas desde 2012, atingindo na época o atual comandante da corporação, coronel Fábio Duarte Fernandes, além de 25 coronéis, 77 tenente-coronéis e 123 majores, num total de 225 oficiais. No governo Sartori, após o trabalho do grupo específico, houve revisão nas promoções, que agora estão sendo averiguadas pelo TCE.
PT deve receber hoje dados dos depósitos
Técnicos do Tribunal de Justiça, concluem hoje relatório com a movimentação da conta dos depósitos judiciais. Ofício com as informações devem ser repassado à bancada petista à tarde. Os dados foram solicitados visando à confirmação de que no dia 31 de agosto, data de pagamento do funcionalismo, havia reserva de recursos do governo do Estado, de R$ 270 milhões, que permitiria pagar parcela maior referente aos vencimentos dos servidores.
Apartes
Na próxima quarta-feira, será empossado na Câmara de Porto Alegre, por tempo indeterminado, Dr. Lindomar, suplente do vereador Professor Garcia, do PMDB. Lindomar é médico no Presídio Central. Garcia segue internado no Hospital Mãe de Deus, onde está desde o início de agosto, devido a um AVC.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 10 de setembro de 2015.
Resolução do CFM: médico não pode publicar selfies
O Conselho Federal de Medicina (CFM) alterou as regras que definem a conduta dos profissionais em relação às redes sociais e à divulgação da sua atuação. Segundo a resolução 2.126/2015, não poderão publicar selfies em situações de trabalho, durante a realização de procedimentos, nem fazer a divulgação de imagens de “antes e depois”, utilizadas especialmente por especialistas que fazem intervenções estéticas.
As normas que serão publicadas no Diário Oficial da União, alteram resolução de 2011 e foram reformuladas após reclamação de pacientes de violação de privacidade. “Pessoas ficaram incomodadas com algum tipo de ação que feriam a privacidade e a intimidade, que são direitos constitucionais. Não foi fácil chegar a essa redação, mas conseguimos dar forma aos anseios da sociedade”, explicou o diretor de Fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes.
Casos de fotografias durante cirurgias e após partos motivaram a mudança. “Antes da edição da resolução, teve a imagem de um profissional segurando um bebê e, ao fundo, a mãe na posição de parto e com o cordão umbilical ainda nas partes íntimas. Isso viola a intimidade e temos que garantir isso aos pacientes.”
Em entrevistas, os médicos deverão divulgar endereço e demais contatos de seu local de trabalho. “Ele deve falar sobre o que é útil à sociedade”, enfatizou Fortes. O Conselho também quer impedir o uso das redes sociais para tratar do trabalho de profissionais por meio de elogios de pacientes. “Descobrimos que algumas pessoas faziam reiterados agradecimentos aos médicos, mas era um acordo entre eles para angariar clientela”, advertiu. Os profissionais também não podem fazer propagandas de produtos e empresas.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 29 de setembro de 2015.
Responsabilidade fiscal: lei estadual alerta servidores e causa polêmica
Projeto em avaliação na Assembleia Legislativa impõe novas normas para a gestão fiscal do Rio Grande do Sul. Funcionalismo teme que lei seja usada só para impedir progressões salariais.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 23 de agosto de 2015, página 2.
Resumo de notícias – 11.11.2005
Resumo
CRÍTICAS – O presidente Lula acusou ontem seus antecessores de falta de ligação sentimental com os problemas do povo. Afirmou que foi preciso um metalúrgico chegar à Presidência para que os investimentos em políticas sociais tivessem prioridade.
RECEPÇÃO – O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, não participou ontem da recepção do presidente Lula na cidade de Teófilo Otoni. Aécio preferiu anunciar o pagamento do 13º salário ao funcionalismo estadual.
GAROTINHO – O TRE do Rio de Janeiro manteve ontem à noite, por 4 votos a 3, os direitos políticos da governadora Rosinha Garotinho e do presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho. Eles foram julgados por abuso de poder econômico. A decisão poderá ser revista pelo TSE.
DENÚNCIA – O PT apresentou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral denúncia contra o PSDB. No requerimento, o partido solicita o reexame de relatórios tucanos para apurar irregularidades na prestação de contas de 2002.
SIGILO – O Ministério da Justiça pediu ontem às autoridades dos EUA para que a CPI dos Correios tenha acesso à quebra de sigilo bancário do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes. As negociações estavam com o Ministério Público.
GANHOS – O empresário Marcos Valério ganhou mais de R$ 3 milhões com aplicação financeira no Banco do Brasil. O relator adjunto da CPI dos Correios, deputado Eduardo Paes, afirmou que os recursos eram adiantamentos à DNA Propaganda, responsável pela publicidade da Visanet.
INVESTIGAÇÃO – O Ministério Público investiga o uso de contas frias na contratação envolvendo a Prefeitura de Ribeirão Preto, durante a administração de Antonio Palocci, em 2001 e 2002. O alvo das apurações são projetos de revitalização do centro da cidade e construção de uma ponte.
AUDITORIA – Vereadores de Ribeirão Preto aprovaram ontem auditoria para apurar superfaturamento em cinco obras construídas pela Fábrica de Equipamentos Sociais e Vale dos Rios na gestão de Antonio Palocci. A proposta prevê a contratação de empresa para fazer a investigação.
PERDA – O Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu ontem os direitos políticos dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta. Acusados de improbidade administrativa, eles ainda podem recorrer ao TJ ou apelar ao Supremo Tribunal Federal. José Antônio de Freitas, ex-secretário de Finanças de Pitta também foi condenado.
CORRUPÇÃO – O presidente da CNBB, dom Geraldo Majella, disse ontem que “é difícil aceitar” que o presidente Lula não soubesse dos esquemas de corrupção investigados pela Polícia e pelo Congresso. Conforme o religioso. Lula não poderia estar alheio ao que acontece perto dele.
Fonte: Correio do Povo, página 2 de 11 de novembro de 2005.
Retirada urgência de dois projetos
O governo do Estado retirou, na sexta-feira, a urgência dos projetos de lei (PLs) 208/2015 e 214/2015. O 208 é o que autoriza o Banrisul a criar estrutura societária para atuar em distribuição de seguros, previdência aberta e capitalização. O 214 é o que trata da revisão de benefícios fiscais. A justificativa da Casa Civil foi de que aliados possuem dúvidas sobre pontos específicos das propostas.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 7 de setembro de 2015.
