A votação do novo Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) em Porto Alegre sofreu mais um adiamento. Agora, a expectativa da Câmara Municipal é que o processo comece efetivamente na próxima quarta-feira (11). O atraso é fruto de uma intensa rodada de negociações entre a base do governo Sebastião Melo (MDB) e a oposição.
O gargalo das emendas: O grande desafio do Legislativo é o volume de propostas de alteração: são 518 emendas protocoladas. Para tentar destravar a pauta, governo e oposição buscam um acordo para reduzir o número de destaques que serão votados individualmente em plenário.
O que já foi avançado: Segundo o líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), a oposição já teria aceitado retirar cerca de 170 destaques.
A estratégia: O Executivo municipal está analisando uma lista de emendas prioritárias apresentadas pelos vereadores de esquerda e deve enviar uma contraproposta em breve.
Cronograma: A ideia é agilizar a votação através de sessões extraordinárias nas quintas-feiras, com a projeção de concluir a análise do projeto entre março e abril.
Contexto da importância: Este Plano Diretor, que define as diretrizes urbanas da capital para a próxima década, é uma pauta que se arrasta há seis anos. Após ser protocolado em setembro de 2025 e passar por uma comissão especial, o texto agora precisa superar o rito final de votação no plenário, onde cada emenda pode ser destacada caso consiga o apoio de pelo menos 12 vereadores.
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