Senacon aciona Cade para investigar alta de combustíveis sem reajuste da Petrobras; setor alega pressão internacional

 


⛽ Governo aciona Cade para investigar alta injustificada nos preços dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, solicitou formalmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de uma investigação sobre o aumento nos preços dos combustíveis em diversos estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Sul, Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Distrito Federal.

🔍 O Motivo da Investigação

O pedido fundamenta-se na disparidade entre os valores praticados nas bombas e as diretrizes da Petrobras. Segundo denúncias de sindicatos, as distribuidoras estariam repassando reajustes ao consumidor final mesmo sem qualquer anúncio de aumento da estatal nas refinarias. A Senacon busca apurar possíveis práticas de:

  • Formação de cartel: Indícios de conduta comercial combinada ou uniforme entre concorrentes.

  • Abuso de poder econômico: Influência indevida na fixação de preços que prejudique a livre concorrência.

🗣️ O Posicionamento dos Sindicatos

O setor varejista aponta para a pressão externa provocada pelos conflitos no Oriente Médio, que elevaram as cotações do petróleo no mercado internacional. Representantes do setor manifestaram preocupação com o cenário:

  • Restrição de oferta: Em Minas Gerais, o sindicato Minaspetro relatou que companhias estariam restringindo a venda e praticando preços exorbitantes para revendedores, gerando risco de desabastecimento em alguns pontos.

  • Justificativa do Varejo: Entidades como o Sincopetro defendem que o aumento não parte dos postos por iniciativa própria, mas sim de um repasse de custos das distribuidoras. "O que não pode é o dono do posto levar a culpa", argumentou José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro.

📈 Cenário de Defasagem

Sindicatos regionais alertam que a defasagem no preço do diesel estaria superando R$ 2,00 por litro, enquanto a gasolina acumularia uma defasagem próxima de R$ 1,00, elevando o sinal de alerta em todo o setor varejista.

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