⛽ Governo Federal busca reduzir preço do diesel e apela aos estados por corte no ICMS
Em um esforço para conter a escalada dos preços dos combustíveis causada pela instabilidade no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de medidas de desoneração federal e solicitou a colaboração dos governadores para um corte equivalente no ICMS.
🏛️ A estratégia do Governo Federal
O pacote anunciado pelo governo visa mitigar o impacto da alta do petróleo — que ultrapassou a marca de US$ 100 por barril após conflitos próximos ao Estreito de Ormuz. As medidas federais focam no diesel, combustível essencial para a logística nacional:
Zerar PIS/Cofins: Impacto estimado de R$ 20 bilhões.
Subvenção ao diesel: Destinação de R$ 10 bilhões para produtores e importadores.
Compensação: A renúncia fiscal total de R$ 30 bilhões será equilibrada pela implementação de um novo imposto de exportação sobre o petróleo, que deve arrecadar montante equivalente, mantendo o impacto fiscal neutro.
🤝 O apelo aos Governadores
Durante o anúncio, acompanhado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), o presidente Lula apelou para que os estados também façam um esforço na redução do ICMS, o tributo estadual que incide diretamente no preço final pago pelo consumidor.
"Nós vamos fazer tudo que for possível e, quem sabe, esperar até a boa vontade dos governadores dos estados que podem reduzir um pouco o ICMS no preço dos combustíveis, naquilo que for possível cada estado fazer", pontuou o presidente.
🌍 O contexto global
A volatilidade no mercado internacional é reflexo direto dos ataques recentes a petroleiros no Estreito de Ormuz, ponto nevrálgico por onde circula 20% da produção mundial de petróleo. Embora o Brasil seja autossuficiente na exportação de óleo bruto, o país ainda depende da importação de derivados, como o diesel, para atender à demanda interna.
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