Governadora de Nova Iorque afirma que "não há indícios de atividade terrorista" em explosão nos EUA

 Carro explodiu na passagem fronteiriça entre os Estados Unidos e o Canadá na tarde desta quarta-feira

Carro explodiu na passagem fronteiriça entre os Estados Unidos e o Canadá na tarde desta quarta-feir | Foto: US Customs and Border Protection / AFP / CP

A governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, afirmou que "não há indícios de atividade terrorista" na explosão de um carro na passagem fronteiriça entre os Estados Unidos e o Canadá.

O episódio aconteceu na tarde desta quarta-feira e provocou o fechamento de quatro pontos de travessia na turística região das cataratas do Niágara. "Com base no que sabemos até agora, embora tudo possa mudar, não há indícios de atividade terrorista a respeito desta colisão", disse Hochul durante coletiva de imprensa.

O episódio

As forças de segurança antiterroristas dos Estados Unidos foram acionadas após a explosão de um carro na ponte Rainbow, perto das Cataratas do Niágara. Duas pessoas morreram na explosão do veículo.

Até o momento, não se sabe em qual direção o veículo estava indo, se para o Canadá ou para os Estados Unidos. As identidades das vítimas, assim como a causa da explosão, também são desconhecidas. O incidente levou ao fechamento do aeroporto de Buffalo e dos voos internacionais, de acordo com a imprensa.

AFP e Correio do Povo

Governo recua sobre veto a trabalho em feriado

 Medida evita mudança no período de compras de fim de ano

Medida evita mudança no período de compras de fim de ano | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Divulgação / CP

Pressionado por empresários e pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, o governo recuou nesta quarta-feira de portaria que vetava o trabalho aos domingos e feriados sem acordo coletivo e sem uma legislação municipal específica. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a medida baixada no dia 13 deste mês vai ter uma nova redação e que passará a vigorar só em 1.º de março do próximo ano. Com isso, a portaria anterior, assinada em 2021, volta a valer. Por ela, trabalhadores de 14 categorias de comércio e serviços podem ser convocados para dar expediente sem que haja acordo prévio entre patrões e funcionários.

O ministro afirmou em entrevista coletiva que houve "confusão" sobre a norma editada pelo ministério. Segundo ele, não havia mudança em relação ao trabalho aos domingos.

"Estamos falando de uma portaria que regula processo de funcionamento do comércio aos feriados. Ela é clara e transparente. Os domingos estão legislados pela lei. Uma portaria de 2021, essa sim contrariando a lei, deu entendimento que os feriados também não teriam necessidade (de acordo coletivo), e o patrão da loja poderia na véspera falar para (o funcionário) ir trabalhar", disse. De acordo com o ministro, o trabalho durante os feriados precisa ser regulamentado.

Segundo Marinho, houve "muita desinformação em torno do assunto". "O intuito é valorizar o espírito da negociação coletiva", afirmou o ministro do Trabalho. Ele disse ainda que estranhou o fato de os trabalhadores não terem questionado a constitucionalidade da portaria anterior.

Pressão

A decisão do governo ocorreu após a Câmara aprovar a urgência para votação de projeto de decreto legislativo que revogava a norma editada pelo Ministério do Trabalho. Com o movimento, o texto poderia ir à votação sem passar por comissões.

O presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, deputado Domingos Sávio (PL-MG), ameaçava votar no final do dia o projeto. "Se não revogar, a nossa disposição é votar hoje (ontem)", afirmou ele, após encontro com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Antes da entrevista coletiva, Marinho teve uma reunião com representantes dos empresários e trabalhadores para discutir o tema. De acordo com o ministro do Trabalho, até a entrada em vigor da portaria do ministério "haverá um grupo tripartite de negociação para a construção do acordo nacional, de preferência, de convenção nacional". "Até lá (1.º de março de 2024), vamos negociar. Pode ser que o texto fique igual, pode ser que seja alterado", afirmou Marinho.

O ministro disse também ter achado "estranho" a agilidade dos deputados em tentar sustar a portaria "quando demandas importantes da sociedade demoram para serem atendidas".

Agência Estado e Correio do Povo

Barulho excessivo no Centro de Porto Alegre

 

Peço providências urgentes para o barulho excessivo que anda ocorrendo na região central de Porto Alegre, principalmente no entorno das ruas Lima e Silva, Fernando Machado, Cel. Genuíno e da Praça Marquesa de Sevigné. No último sábado (18/11), o barulho e o som alto promovido pela choldra e pela patuléia começou por volta das 16 horas e foi até às 22h30min, o que mostra que essa gentalha não liga nem um pouco para a Lei do Silêncio.

Na região mora muitas pessoas idosas, que são pagadores de impostos e por isso merecem respeito e tem direito ao descanso noturno.

 

Lúcio Machado Borges, vendedor autônomo

Senado aprova em dois turnos PEC que limita poderes do STF

 Foram 52 votos a favor e 18 contra na sessão nesta quarta-feira

Foram 52 votos a favor e 18 contra | Foto: JEFFERSON RUDY / AGÊNCIA SENADO / CP

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira o texto-base da Proposta Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18; nos dois turnos.

Após ser votada no Senado, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde, pelo rito regimental, precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça, por uma comissão especial e só então levada ao plenário. A proposta limita os casos em que são aplicáveis as decisões monocráticas de ministros da Suprema Corte e ainda fixa prazos para que essas determinações individuais sejam analisadas pelos colegiados do Tribunal.

A PEC foi encampada pela oposição bolsonarista, mas ganhou apoio de diversos partidos de centro e até entre parlamentares da esquerda. Apenas PT e MDB orientaram o voto contrário ao texto - e mesmo assim o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi um dos que votou a favor.

O texto também limitava os pedidos de vista dos ministros do STF (ou seja, os pedidos para interromper julgamentos para terem mais tempo para analisarem o caso). O dispositivo, porém, foi retirado pelo relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC), após entendimento com parlamentares governistas.

Nos últimos dias, ministros do STF ligaram a parlamentares para conversar sobre a proposta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que falou com o ministro Alexandre de Moraes a respeito do texto e disse que apresentou a ele a intenção do Congresso sobre o assunto. Para Pacheco, trata-se de um "aprimoramento" ao sistema Judiciário, e não uma afronta ao Supremo.

Correio do Povo

Trabalhadores dos Correios avaliam greve na semana da Black Friday

 Classe busca correção de inconsistências deixadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no texto do Acordo Coletivo 2023-2024

Assembleia será realizada nesta quarta e quinta-feira | Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil / CP

Os sindicatos dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro (Sintect-RJ) e de São Paulo, Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba (Sintect-SP) farão assembleias nesta quarta-feira (22) e quinta-feira (23), respectivamente, para avaliar a decretação de uma greve na semana da Black Friday.

Segundo o Sintect-SP, a luta é por correção de inconsistências deixadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no texto do Acordo Coletivo 2023-2024. “Essas inconsistências não eram para existir. Os Sindicatos filiados à FINDECT [Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Correios] as identificaram na minuta do acordo. Mostraram para a direção da ECT e negociaram a correção com o presidente da empresa e seus assessores”, diz a nota.

De acordo com a entidade sindical, o acordo coletivo não foi assinado “porque são muitos os prejuízos à categoria contidos nas inconsistências”. “O enorme desconto na antecipação do tíquete peru em pecúnia é só uma delas. Foi parcialmente corrigido pela empresa, com a devolução da parte descontada do Imposto de Renda, mas ainda ficou um corte enorme e muitos companheiros receberam apenas R$ 300, em vez dos R$ 1.000 de abono indenizatório peru em pecúnia”, diz o Sintect-SP;

Os trabalhadores também reivindicam concurso público, melhores condições de trabalho e correção da tabela salarial pelo valor R$250 para remuneração de até 7 mil e acima dessa remuneração corrigida pelo percentual de 3,53%.

Correios

Os Correios informaram que estão operando normalmente em todo o país, com 100% dos empregados presentes, todas as agências abertas e todos os serviços disponíveis. Cinco dos 36 sindicatos dos Correios vão fazer assembleia nos próximos dias para decidir se haverá ou não paralisação parcial.

Medidas

A empresa informou também que já preparou uma série de medidas para garantir a normalidade dos serviços caso as assembleias desses cinco sindicatos aprovem paralisação parcial e pontual, entre elas: contratação de mão de obra terceirizada, realização de horas extras, deslocamento de empregados entre as unidades e apoio de pessoal administrativo.

Acordo

Segunda a empresa, pela primeira vez depois de 7 anos, em 2023 os Correios assinaram em mesa de negociação o Acordo Coletivo de Trabalho, que recuperou mais de 40 cláusulas que haviam sido extintas pelo governo anterior.

“Os Correios concederam aumento linear de R$ 250 para a maior parte do efetivo, ou seja, um aumento médio de 6,36% para mais de 71 mil empregados (83%), a partir de janeiro de 2024. Para parte dos empregados, o aumento chega a 12%”, diz a nota.

Além disso, na segunda-feira (21), os Correios lançaram um programa de bolsa de estudos para que empregados de nível médio, como carteiros, atendentes e operadores de triagem e transbordo cursem a graduação de sua escolha. Já são mais de 1.140 inscritos, segunda a empresa.

Agência Brasil e Correio do Povo

Questões do Enem não têm interferência do governo, garante ministro

 Camilo Santana diz que questões polêmicas foram elaboradas em 2021

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira que não existe a menor possibilidade de o governo federal interferir ideológica ou politicamente nas questões formuladas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A afirmação foi feita durante audiência na Câmara dos Deputados, após parlamentares terem levantado suspeitas contra algumas questões que, segundo eles, associariam o agronegócio brasileiro ao desmatamento nos biomas do país; à exploração de trabalhadores do campo; e à invasão de terras indígenas.

“Quero dizer que não há a menor possibilidade de interferência do Ministério da Educação ou deste governo nas provas do Enem. Aliás, com relação a essas questões, a comissão que elaborou essa prova foi selecionada em 2020, e os itens foram criados em 2021. Portanto, durante o governo anterior. Foi [o governo Bolsonaro] quem elaborou essas questões”, disse o ministro.

Ainda sobre a questão da prova que citava o agronegócio, o ministro argumentou que ela era de interpretação de texto, elaborada a partir de um livro. “Não é questão de concordar ou discordar. É de interpretar”.

Agronegócio

Após ouvir da oposição acusações de que o governo Lula não gostava do setor agropecuário, Santana garantiu não haver, por parte do atual governo, qualquer preconceito contra o setor “tão importante para o país”.

“Inclusive, o governo que mais apoiou o agronegócio ao longo da história foi exatamente o do presidente Lula. Nós valorizamos e apoiamos [este setor]. Inclusive o Plano Safra, que foi lançado, é o maior plano da história desse país. Nós compreendemos a importância desse setor para a economia brasileira. Não só os grandes, mas os médios e os pequenos que produzem”, complementou ao citar uma série de parcerias entre órgãos federais, algumas envolvendo universidades, e a produção agrícola.

Meio ambiente

Camilo Santana, no entanto, reiterou que o governo se preocupa também com a questão ambiental, em especial com o combate ao desmatamento. Na avaliação do ministro, os cuidados com o meio ambiente são benéficos também para os produtores rurais, uma vez que garante a eles melhores condições para o plantio.

“Estamos vendo as mudanças climáticas que estão acontecendo nos estados. Isso é fruto da reação da natureza. A meu ver, não é incompatível [associar] o crescimento econômico e do agronegócio com a proteção e o respeito ao ambiente nesse país. Não é incompatível você crescer respeitando o meio ambiente. Essas duas coisas são compatíveis. É nisso que acreditamos e é isso o que defendemos”, concluiu.

Agência Brasil e Correio do Povo

Pacote de fim de ano: parte da base governista articula a retirada do projeto de aumento do ICMS

 Estratégia é discutida a portas fechadas e nada garante que vá prosperar. Ideia é tentar conter ou, pelo menos, protelar desgaste para governo e deputados

Parte da base aliada do governo estadual começou a montar uma estratégia para conter ou, pelo menos, postergar a polêmica sobre o projeto do Executivo que propõe o aumento da alíquota básica de ICMS no RS, dos atuais 17%, para 19,5%. O texto foi enviado à Assembleia Legislativa em 16 de novembro, em regime de urgência, o que significa que precisa ser votado em 30 dias, ou seja, ainda este ano.

A estratégia, capitaneada por integrantes do PP, partido fortemente vinculado aos setores empresariais e do agronegócio, consiste em articular a retirada do projeto da pauta neste momento, e só voltar a apresentá-lo, com os respectivos ajustes, depois de a votação do texto da reforma tributária no Congresso Nacional ser sacramentada. 

Hoje a principal justificativa do governo gaúcho para pleitear o aumento da alíquota é o argumento de que, se aprovada como está, a reforma nacional utilizará como parâmetro para distribuição do novo imposto sobre bens e serviços (IBS) a média da arrecadação dos estados entre os anos de 2024 e 2028. 

A possibilidade de retirar o PL que aumenta o ICMS da pauta do Legislativo gaúcho, por enquanto, é tratada a portas fechadas nos gabinetes, e não há garantia de que vingue. Ela, contudo, começou a ganhar densidade após a reunião promovida pela Federasul durante a manhã com suas afiliadas em Porto Alegre, da qual participaram representantes de 90 entidades. O evento, fechado, foi seguido por uma reunião-almoço aberta, com a participação de parlamentares líderes de cinco bancadas na Assembleia, para que expusessem suas avaliações sobre o projeto: os deputados Claudio Branchieri (Podemos), Eduardo Loureiro (PDT), Felipe Camozzato (Novo), Guilherme Pasin (PP) e Luiz Fernando Mainardi (PT). O líder do MDB, deputado Edivilson Brum, havia confirmado presença, mas desmarcou enquanto acontecia a reunião das entidades.

Na abertura da reunião-almoço, o presidente da Federasul, Rodrigo Fernandes de Sousa Costa, pediu que o governo do Estado tenha sensibilidade, retire o PL de aumento do ICMS do Parlamento e abra o diálogo com a classe produtiva e todas as federações. "E isso independente de mudar o texto da reforma tributária nacional. Pode mudar ou não. Não é média de alíquota que consta lá, é média de arrecadação. Nós podemos arrecadar mais com alíquotas menores. Temos que fazer gestão", disse. Em diversos momentos ele e parlamentares fizeram comparativos com o estado vizinho de Santa Catarina. O governo, lá, informou não ter intenção de aumentar a carga tributária. Questionados diretamente sobre como votariam suas bancadas na Assembleia caso o texto vá a Plenário, os líderes do PT, Podemos e Novo informaram que votarão contra o aumento.

O evento na Federasul foi marcado por gestos simbólicos tanto do governo quanto do empresariado. O governo optou por distribuir na entrada do prédio um material para justificar o projeto. Os empresários levaram faixas que levantaram na reunião fechada e também durante o almoço. Entre elas, uma com referências à tragédia provocada pelos eventos climáticos extremos e ao auxílio necessário neste momento. Após o almoço, representantes das entidades seguiram para a Assembleia Legislativa, onde fizeram um périplo por gabinetes parlamentares e agendaram encontro com o presidente, o deputado Vilmar Zanchin (MDB).

Correio do Povo

Governador do RS sanciona novo salário mínimo regional

 Lei está publicada no Diário Oficial sem vetos

Lei está publicada no Diário Oficial sem vetos | Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini / Divulgação / CP

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a lei que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado, ou seja, o salário mínimo regional do Rio Grande do Sul. Os valores são distribuídos em cinco faixas, de acordo com a categoria profissional. A data-base para reajuste dos pisos é o dia da publicação da lei. Não há retroatividade, de acordo com o texto sancionado. 

O projeto de lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa no último dia 14, definindo um reajuste de 9%. A lei nº 16.040 foi publicada sem vetos no Diário Oficial do Estado nesta semana, na última segunda-feira.

“Com atraso de 11 meses, o governo sancionou finalmente o reajuste do chamado piso regional, que beneficia cerca de 1,5 milhão de trabalhadores", afirmou o secretário de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Antônio Güntzel. Ele critica, além da demora, a mudança de data-base. “Anteriormente, era 1º de fevereiro", relembrou.

Os novos valores
Faixa 1: R$ 1.573,89
Faixa 2: R$ 1.610,13
Faixa 3: R$ 1.646,65
Faixa 4: R$ 1.711,69
Faixa 5: R$ 1.994,56

Correio do Povo

Rio Guaíba quase atinge a nova ponte e Prefeitura entrega donativos nas ilhas

 Quem trafegava pela BR 290 na tarde desta quarta-feira percebeu a movimentação de carros próximo às estruturas montadas pela Prefeitura e o nível do rio Guaíba sob a nova ponte

Na tarde desta quarta-feira, o nível do rio Guaíba quase encostou na parte mais baixa da estrutura da nova ponte, entre a Ilha do Pavão e a Ilha Grande dos Marinheiros | Foto: Mauro Schaefer

Na tarde desta quarta-feira o nível do rio Guaíba próximo à ponte nova chamou a atenção de quem trafegava pela BR 290. Isto porque a água ficou a poucos centímetros de encostar na parte mais baixa da estrutura, entre a Ilha do Pavão e a Ilha Grande dos Marinheiros. Na região do Arquipélago, a Prefeitura de Porto Alegre montou estruturas para auxiliar na entrega de donativos para a população atingida.

Além disso, o Dmae concluiu o trabalho de contenção junto à comporta de número 13. O “minidique” erguido com pedras e terra conteve, até o momento, o avanço do Guaíba. Com isto, a Trensurb pôde iniciar o trabalho de drenagem no trecho alagado, entre as estações Farrapos e São Pedro. Entretanto, ainda não há previsa para liberação da via do metrô. Na segunda-feira, o portão, que é um dos fixos no Sistema de Prevenção Contra Cheias de Porto Alegre e serve para proteger os trilhos do metrô, apresentou vazamento em função do nível mais alto do rio Guaíba e da força da água.

 Trabalho de contenção do Dmae junto à comporta 13 evitou, até o momento, um maior avanço do Guaíba na Capital (Foto: Mauro Schaefer)

Entrega de donativos e visita nas ilhas

O prefeito Sebastião Melo participou do mutirão para entrega de donativos para os moradores atingidos nas ilhas. No local, ele ouviu da comunidade relatos positivos e também solicitações para melhorias nos trabalhos realizados pela Prefeitura no bairro Arquipélago. “Cada ilha terá um ponto de referência. Estou aqui com o vice-prefeito Ricardo Gomes para verificar como as coisas estão andando. Tem pessoas que estão muito distantes daqui e que precisam chegar até a alimentação. Então a Defesa Civil vai ter que dar um jeito através de barco. Também ouvimos aqui a necessidade de mais roupa para crianças e colchões. Já estamos providenciando que isto aconteça”, contou.

Melo conta ainda que, apesar de problemas registrados também em outros pontos da Capital, a principal frente de trabalho é nas cinco ilhas do Arquipélago. “Aqui, todas as casas foram inundadas. Em outros lugares, algumas casas foram inundadas, mas não todas. Aqui foram todas. Então o tratamento tem que ser diferenciado. Agora o governo está presente ao lado das pessoas e nós não vamos deixar faltar aqui as necessidades básicas e pedir a compreensão primeiro das pessoas que estão aqui. É um momento muito difícil. As famílias foram atingidas mais de três vezes por enchente neste ano”, completou.

 Nas ilhas, a Prefeitura iniciou a distribuição de alimentos e donativos para os moradores atingidos pela enchente do Guaíba (Foto: Mauro Schaefer)

Mutirão para ajudar também os animais

Entre os voluntários que estavam na Ilha Grande dos Marinheiros auxiliando no atendimento dos atingidos estava a protetora de animais Deise Falci. Ela conta que, desde que começou a ajudar na região do Arquipélago, já contribuiu no resgate de mais de 60 cães. A grande maioria, conta ela, são de animais que possuem tutores e ficarão abrigados em lares temporários depois de passar por uma triagem em uma clínica veterinária.

“As pessoas conseguem falar e pedir socorro. Pegar o telefone, mandar foto, pedir ajuda. Os animais, infelizmente, não conseguem. Já morreram vários filhotes, isso é uma tristeza enorme. Quando entrei de barco, vi muitos animais no telhado. Se a gente não vai até eles, eles acabam morrendo afogados. Como já fazemos um trabalho voluntário na ilha, muitos moradores já nos conhecem. Mas ficamos com o contato dos tutores para devolver os animais assim que o nível do Guaíba baixar”, destacou a voluntária.

 Voluntária já resgatou mais de 60 cachorros na região das ilhas. Os animais serão levados para lares temporários até o nível do rio Guaíba baixar (Foto: Mauro Schaefer)

Correio do Povo

Karen Nigri, brasileira em Israel, traz detalhes do confronto com os terroristas; ministro israelense alerta para 'golpe' do Hamas