Litro da gasolina já chega a R$ 7,99 no Rio Grande do Sul, aponta ANP

 Valor médio do combustível subiu 2,26% em todo o país



O preço máximo da gasolina nos postos já chega a R$ 7,99 o litro, no Rio Grande do Sul, de acordo com último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgado nesta segunda-feira. O valor médio do combustível, que teve aumento em 26 de outubro nas distribuidoras, subiu 2,26%, de R$ 6,562 para R$ 6,710 o litro, na semana entre 31 de outubro e 5 de novembro.

O preço máximo do botijão de gás bateu R$ 140, no Matro Grosso, o maior valor já registrado, com alta de 3,7%. Já o valor médio do gás de cozinha foi de R$ 102,04 para R$ 102,48, aumento de 0,43%. O diesel, que também sofreu reajuste em outubro, registrou aumento no preço médio de 2,46%, na última semana, passando de R$ 5,211 para R$ 5,339 o litro.

No dia 26 de outubro, a Petrobras autorizou aumento nas refinarias de 7,05% para a gasolina e 9,15% para o diesel. Com esse reajuste, a elevação do preço da gasolina nas refinarias já acumula alta de 74% e a do diesel, de 65%, neste ano.

R7 e Correio do Povo

Dia será ensolarado em todo o Rio Grande do Sul nesta terça-feira

 Temperaturas sobem especialmente no Oeste e no Noroeste do Estado



A terça-feira será de sol em todo o Rio Grande do Sul. Em algumas regiões, nuvens são esperadas, mas de maneira escassa e o Estado seguirá com predomínio de céu aberto como nos últimos dias. 

De acordo com a MetSul, o tempo aberto e seco na madrugada deve proporcionar um amanhecer frio. Entretanto, ao longo do dia, as temperaturas sobem e a tarde terá calor no Oeste e no Noroeste, principalmente. 

Em Porto Alegre, a terça-feira será de sol e as marcas ficam entre 12°C e 26°C.

Mínimas e Máximas 

Erechim 12°C | 28°C
Pelotas 11°C | 25°C 
Bagé 11°C | 27°C
Santiago 13°C | 31°C
Santana do Livramento 12°C | 28°C
Alegrete 15°C | 30°C
Uruguaiana 17°C | 28°C

MetSul Meteorologia e Correio do Povo


RS reporta mais 12 mortes por Covid-19

Brasil registra 126 mortes e 5.638 novos casos de coronavírus

Nove estados brasileiros registram boletins sem mortes por Covid-19

 Acre, Rondônia, Amapá, Sergipe, Piauí, Roraima, Minas Gerais e São Paulo não tiveram vítimas fatais da doença



Nove estados brasileiros não registraram, mortes por Covid-19 nesta segunda-feira: Acre, Rondônia, Amapá, Sergipe, Piauí, Roraima, Minas Gerais, Goiânia e São Paulo. Com um óbito, aparecem os estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Já seis estados, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará, Amapá, Tocantins e Alagoas tiveram duas mortes. O Rio Grande do Sul registrou 12 óbitos. A média móvel de mortes por Covid-19 também foi a menor desde abril de 2020, há 19 meses. De acordo com o levantamento do Correio do Povo, com base em dados do Ministério da Saúde, o número nos últimos 14 dias foi de 269 óbitos.

A redução nas mortes em todo o país está ligada ao avanço da vacinação. No Brasil, foram aplicadas mais 155 milhões de primeiras doses ou doses únicas, o que representa 73,66% da população. Com a segunda aplicação, mais de 120 milhões de pessoas estão imunizadas, com 56,87%. No Rio Grande do Sul, mais de 8 milhões receberam a primeira dose, 94,30%. Enquanto mais de 7 milhões estão com o esquema vacinal completo, 80%. Em Porto Alegre, 1.195.000 receberam a primeira dose, 98,60%. E 1.005.267, 83%, as duas doses ou a dose única. Os números são do levantamento feito pelo Correio do Povo, com base em dados oficiais das secretarias municipal e estadual da Saúde, Ministério da Saúde, R7 e Ourworldindata.

São Paulo foi um dos nove que não registrou nenhuma morte por Covid-19 no balanço diário divulgado, de acordo com informações da Secretaria da Saúde. Trata-se da primeira vez desde março de 2020 – quando houve a primeira morte pelo novo coronavírus no estado – que não há registro de novos óbitos no balanço da secretaria. Normalmente, o número de notificações é menor nas segundas-feiras, porque as equipes trabalham em esquema de plantão nos fins de semana.

Correio do Povo


Dia será ensolarado em todo o Rio Grande do Sul nesta terça-feira


RS reporta mais 12 mortes por Covid-19

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Litro da gasolina já chega a R$ 7,99 no Rio Grande do Sul, aponta ANP


Policial é baleado no pescoço durante tentativa de assalto em Porto Alegre


Sob protestos, madrasta depõe e acompanha policiais na reconstituição do caso Miguel


Detran e Casa Civil devem fazer mutirão para zerar filas de prova prática de CNH no RS


Flamengo é multado em R$ 50 mil por cantos homofóbicos da torcida em jogo com o Grêmio


Inter identifica torcedores que invadiram o campo no Gre-Nal


Grêmio divulga lista de relacionados para partida contra o Fluminense com Pedro Lucas e Churín


Dia será ensolarado em todo o Rio Grande do Sul nesta terça-feira


Governo Federal edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil


Mãe de Marília Mendonça faz desabafo sobre morte da filha


Governo define valores do Auxílio Brasil



Assembleia do RS retoma sessões totalmente presenciais


Polícia apura desvios de mais de R$ 1 milhão em suposta fraude em Canela



Ministro da Educação diz que cronograma do Enem será mantido


Porto Alegre libera antecipação de 2ª e 3ª dose da vacina contra Covid-19 para viajantes ao exterior


Líder do governo diz que demissões coletivas no Inep têm cunho ideológico


Governo do RS envia até sexta projeto da regionalização do saneamento


Dólar sobe para R$ 5,54 com impasse sobre PEC dos Precatórios


Flamengo empata com a Chapecoense em 2 a 2 e se afasta da briga pelo título do Brasileirão


Moraes revoga prisão de Daniel Silveira, mas proíbe redes sociais



Grêmio terá cinco desfalques para partida contra o Fluminense


Passagem de pedestres é liberada na ponte do Fandango em Cachoeira do Sul


Ainda sob efeito Gre-Nal, Inter retoma os trabalhos visando o Juventude


Papai Noel dos Correios 2021 ocorre em oito cidades do RS


Virgin Galactic vendeu cerca de 100 passagens para o espaço por US$ 450 mil cada


Entenda o que é miocardite e quem pode ter a doença


Newcastle anuncia Eddie Howe como novo técnico


Colorados marcam o fim de semana do Gre-Nal com a "corneta"


Djokovic vai encerrar 2021 na liderança do ranking da ATP



Athletico-PR bate Red Bull Bragantino na prévia da final da Sul-Americana



Ceará vence Cuiabá e se distancia da zona do rebaixamento


Xavi mostra confiança em sua apresentação no Barcelona: "Seremos competitivos"



Ypiranga empata com Tombense e fica na Série C


Brasil de Pelotas perde para o Sampaio Corrêa e segue afundado na lanterna



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Salário mínimo deveria ser de R$ 5,8 mil em outubro, diz Dieese

 


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O brasileiro está pagando mais caro por alimentos básicos e deveria receber pelo menos R$ 5,8 mil para se sustentar. A pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizada em 17 capitais, e divulgada nesta sexta-feira, mostra que o custo médio da cesta básica de alimentos aumentou em 16 cidades e diminuiu em Recife (-0,85%). As maiores altas foram registradas em Vitória (6,00%), Florianópolis (5,71%), Rio de Janeiro (4,79%), Curitiba (4,75%) e Brasília (4,28%).

A cesta mais cara foi a de Florianópolis (R$ 700,69), seguida pelas de São Paulo (R$ 693,79), Porto Alegre (R$ 691,08) e Rio de Janeiro (R$ 673,85). Entre as capitais do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta tem algumas diferenças em relação às demais cidades, Aracaju (R$ 464,17), Recife (R$ 485,26) e Salvador (R$ 487,59) registraram os menores custos.

 

Ao comparar outubro de 2020 e outubro de 2021, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as capitais que fazem parte do levantamento. Os maiores percentuais foram observados em Brasília (31,65%), Campo Grande (25,62%), Curitiba (22,79%) e Vitória (21,37%).

Com base na cesta de Florianópolis, a mais cara registrada em outubro, o Dieese estima que o salário mínimo necessário para a aquisição dos produtos basicos deveria ser equivalente a R$ 5.886,50. O valor corresponde a 5,35 vezes o piso nacional vigente (R$ 1.100).

O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças. Já em setembro, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.657,66, ou 5,14 vezes o piso em vigor.

Fonte: economia.ig - 05/11/2021 e SOS Consumidor


Segunda Seção considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado


Se médico receitou, plano de saúde deve custear tratamento ECMO, decide juíza

A ORIGEM DE 7 GESTOS UNIVERSAIS QUE FAZEMOS COM AS MÃOS

 

Dívidas antigas não admitem corte de água para exigir pagamento de contas, diz TJ

 A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou o restabelecimento do serviço público de fornecimento de água e coleta de esgoto na residência de um consumidor que teve o serviço suspenso em julho deste ano, por conta de atraso registrado em duas faturas datadas dos meses de agosto e novembro de 2020.

“(Existe) entendimento jurisprudencial pacífico no sentido de que a suspensão de serviço público por ausência de pagamento somente pode ocorrer quando se tratar de dívida atual, e não pretérita, em relação à qual a concessionária possui outros meios plausíveis de cobrança”, anotou o magistrado na ementa.

 

Segundo sua posição, a interrupção do serviço não pode se basear em débito controvertido e vencido há quase um ano. O corte de água ou mesmo de energia, prosseguiu, pressupõe o inadimplemento de dívida atual, relativa ao mês de consumo. Logo, finalizou, inviável a suspensão do abastecimento em razão de débitos antigos.

A decisão da câmara foi unânime ao dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo consumidor e conceder tutela cautelar antecedente, negada no juízo de origem, onde a ação tramitará até julgamento de mérito (Agravo de Instrumento n. 5043509-18.2021.8.24.0000).

Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 05/11/2021 e SOS Consumidor

Saques na poupança superam depósitos pelo terceiro mês seguido

  por Larissa Garcia

Em outubro, último mês de pagamento do auxílio emergencial, resultado foi negativo em R$ 7,43 bilhões

Os saques em caderneta de poupança superaram os depósitos pelo terceiro mês seguido, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (5). Em outubro, último mês de pagamento da segunda rodada do auxílio emergencial, o resultado foi negativo em R$ 7,43 bilhões.

Em setembro, a saída líquida foi de R$ 7,71 bilhões e em agosto, de R$ 5,46 bilhões, primeiro número negativo desde o retorno do auxílio emergencial, em abril. Antes, a poupança teve quatro meses de resultados positivos.

Em julho, a modalidade teve entrada líquida de R$ 6,37 bilhões.

Nos três primeiros meses de 2021, quando ainda não haviam começado os pagamentos da nova rodada do benefício, os resultados foram negativos em R$ 27,5 bilhões. A partir de abril, a captação líquida (diferença entre entradas e saídas) voltou a ser positiva, com R$ 3,8 bilhões.

Em maio, a entrada líquida foi mais baixa, de R$ 72,6 milhões, mas permaneceu positiva. Em junho, a poupança registrou a maior captação do ano, com R$ 7 bilhões.

Em outubro, os brasileiros depositaram R$ 278 bilhões na caderneta e sacaram R$ 285,5 bilhões. Desde o início do ano, a poupança acumula captação negativa em R$ 30,7 bilhões.

Mesmo com o resultado negativo, o saldo, que é todo o montante investido na modalidade, permaneceu superior a R$ 1 trilhão no mês. O estoque alcançou a marca pela primeira vez na história em setembro do ano passado com o aumento expressivo da captação líquida (diferença entre entradas e saídas).?

Desde o início da pandemia, os resultados da caderneta são impactados pelo pagamento do auxílio emergencial.

Os valores são pagos por meio de conta-poupança digital da Caixa Econômica Federal, o que ajudou a explicar o movimento de forte alta na captação líquida ao longo de 2020, que bateu recorde com R$ 166,3 de entradas líquidas.

Após a chegada do vírus ao país, em março do ano passado, a caderneta registrou valores elevados em captação líquida nos meses seguintes, em comparação ao restante da série.

O auxílio emergencial voltou a ser paga no início de abril e terminou no mês passado. A nova rodada teve valor menor que a primeira versão, paga entre abril e dezembro do ano passado —inicialmente de R$ 600 e depois reduzido para R$ 300.

Dessa vez, o benefício teve valor médio de R$ 250, mas ficou entre R$ 150 ou R$ 375, dependendo do tamanho da família de quem recebe.?

No ápice da crise, em abril de 2020, a captação da poupança bateu recorde, com R$ 30,4 bilhões. O resultado foi superado em maio daquele ano, com R$ 37,2 bilhões, o maior da série histórica até agora.?

Em agosto e setembro, no entanto, mesmo com o pagamento do benefício, que manteve o nível de depósitos elevado, os brasileiros sacaram mais recursos da modalidade.

A caderneta rende a TR (Taxa Referencial), hoje zerada, mais 70% da Selic, que está em 7,75% ao ano.

A regra prevê que, quando a taxa básica de juros estiver acima de 8,5% ao ano, o rendimento da poupança seja de 0,50% ao mês, mais a TR. Caso a taxa Selic esteja menor ou igual a 8,5% ao ano, o investimento é remunerado a 70% da Selic, acrescida da TR.

Fonte: Folha Online - 05/11/2021 e SOS Consumidor

Guia de férias! Veja como planejar uma viagem gastando pouco e mantendo a segurança

 Com a melhora do cenário da pandemia de covid-19 no país, sete em cada dez brasileiros já estão se preparando para viajar novamente 

Os últimos dias foram marcados pelo avanço no controle da pandemia de covid-19 em diversas partes do país. Na última semana, a doença era a causa de apenas 2% das internações no município do Rio, além de 82% das unidades não registrarem nenhum novo caso de contaminação nos sete dias anteriores, conforme constatou a 44ª edição do Boletim Epidemiológico. Diante dessa melhora no cenário, a procura por viagens já começou a aumentar. Segundo um levantamento do Booking, site de reservas de acomodações, sete em cada dez turistas brasileiros estão se preparando para explorar destinos novamente.   

Ainda de acordo com o levantamento, dos 69% brasileiros que estão animados para voltarem a viajar, 71% são do Sudeste. A intenção foi comprovada também pelos planos que esses turistas estão tirando do papel: 78% afirmaram já ter reservado hospedagem, enquanto 75% relataram ter garantido o meio de transporte. No geral, 96% dos cidadãos estão animados com essa perspectiva. No entanto, ainda que as condições estejam mais favoráveis para começar a retomar antigos hábitos, é preciso se planejar para evitar gastos excessivos e, claro, manter a segurança da família.   

O primeiro passo para começar a planejar uma viagem é decidir um destino que esteja de acordo com suas próprias vontades, como explicou a coordenadora do curso de Turismo da Universidade Veiga de Almeida, Simone Dantas: "Fazer uma lista de lugares que gostaria de conhecer e passar as férias, além de avaliar seus prós e contras é fundamental. Tem lugares que sonhamos, outros estão na moda, outros na prateleira do mercado, mas é preciso calcular, com realismo, o tempo e os recursos, inclusive financeiros, que estarão disponíveis para as férias".  

Nesse caso, as redes sociais e aplicativos podem ser ótimos aliados, já que dão ao turista a oportunidade de ler relatos e dicas de outras pessoas que já estiveram naquele local. "As redes sociais e o TripAdvisor, por exemplo, auxiliam bastante. Entre nos sites e grupos dos destinos e leia comentários de moradores e de viajantes, observe as avaliações, considere as épocas das viagens e também os lugares mais visitados", recomendou.   

Na visão da turismóloga, a palavra chave para viajar neste verão será "paciência". "Ainda temos uma concentração de pessoas que preferem ou só têm as férias escolares e de verão para viajar, essas são as mais eufóricas pelo calor do ano novo e carnaval. Ainda mais este verão, após a demanda reprimida pela pandemia. Viajar é uma questão de prioridade. Viajando a gente sempre aprende.   A prioridade pode ser comprar comida, comprar roupa, comprar casa, comprar carro, mas se tem uma coisa que a pandemia nos ensinou é que tempo não é dinheiro, tempo é vida. Dinheiro deve servir para melhorar a vida. O tempo não volta. Dinheiro, a gente trabalha para recuperar. Então, viaje", aconselhou.    

É possível economizar?  

Financeiramente falando, o planejamento com antecedência também é importante para quem quer aproveitar sem prejudicar o orçamento. Isso porque, além do turista ter a chance de juntar o dinheiro para aquela ocasião específica, ele ainda poderá aproveitar os preços mais baixos de reservar a hospedagem, transporte e passeios com antecedência.   

Para o educador financeiro da Impacto Consultoria, Felipe Nogueira, a economia mensal é um dos melhores caminhos para projetar uma viagem para aquele destino dos sonhos: "O planejamento mensal é o ideal. Separar parte de sua renda para viagem ou atividades e passeios mostra que você já consegue ter alguma organização financeira. Sempre orientamos que a melhor organização deve analisar o tempo, destino e o quanto estará disponível para isso. Sendo então considerados esses fatores, começar a separar mensalmente parte do valor de suas receitas para o objetivo irá ajudar bastante".  

O coro é reforçado pelo planejador e organizador financeiro Marlon Glaciano, que garante: "A frase quem se planeja não se aborrece é muito útil". De acordo a orientação do especialista, "o grande segredo de economizar numa viagem é se antecipar. Se comprar a passagem aérea antecipada, você pagará mais barato, se comprar ingressos de parques e atrações antecipadas, na maioria das vezes, também pagará mais barato e, por fim, pesquisa por boas ofertas e pacotes mais em conta. Quando você tem tempo fica muito mais fácil", ressaltou.   

Glaciano relembrou, ainda, alguns cuidados que podem ser tomados para evitar extrapolar o orçamento pré-definido: "Sempre leve um dinheiro extra para eventuais emergências e  evite parcelar muitas compras e despesas da viagem por um período longo pós-viagem gerando uma bola de neve. Também não é interessante atender a todos os pedidos das crianças estourando o planejamento financeiro da viagem, nem usar o cartão de crédito de forma descontrolada, principalmente no exterior".  

Quem está sem tanto tempo para organizar os detalhes por conta própria e quer aproveitar alguma promoção de pacotes pelas agências também tem chance de garantir um bom desconto. No entanto, é preciso estar atento as propagandas que parecem mais vantajosas do que o habitual, elas podem ser sinônimo de cilada.   

"Poder contar com o atendimento personalizado de um agente de viagem parece item de luxo atualmente, quando todos acham fácil organizar uma viagem com as promoções que aparecem na internet. Cuidado! Fique atento aos golpes, especialmente de final de ano. Não acredite em preços incríveis, nem em aplicativos badalados, eles são interessantes, mas se não estão regulamentados, então não adianta muito a reclamação", reforçou Simone.   

A Advogada especialista em Direito Civil Carolina Serrão orientou, ainda, que é importante consultar amigos que possam já ter contratado determinada agência, além do próprio site do Ministério do Turismo (https://cadastur.turismo.gov.br/hotsite/), que disponibiliza dados sobre a legalização das empresas.  "A Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor atenta que não realizar o pagamento de todo o pacote comprado pelo cliente é uma das formas de reduzir o risco de golpe. É importante também realizar o monitoramento da empresa através de sites de reclamação e redes sociais. Consultar amigos que já utilizaram dessa agência para viajar é uma ótima ideia e, além disso, acessar o portal Cadastur, que permite analisar se a empresa é legalizada para prestar serviços turísticos", afirmou.  

Fique atento ao seguro viagem!  

A contratação do seguro viagem é um dos pontos que mais causa dor de cabeça aos turistas. Isso porque, muitas empresas se aproveitam dessa oportunidade para vender falsas promessas. Por isso, é importante estar atento a tudo que está incluso no seguro. Pela orientação da Proteste, "a principal dica é ler o contrato, antes de finalizar a transação, para saber quais são as exclusões (o que não é coberto, ou seja, não resulta em indenização) e as coberturas, que são divididas em obrigatórias e adicionais ou complementares".   

Segundo o órgão, as operadoras de seguro são obrigadas a cobrirem as seguintes situações: Despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas em viagem ao exterior; Regresso sanitário; Traslado Médico; Morte em viagem; Morte acidental em viagem; Invalidez permanente total ou parcial por acidente em viagem e Traslado de corpo. Essas empresas também podem oferecer como cobertura adicional o Extravio/roubo de bagagens; Funeral; Regresso antecipado e Cancelamento de viagem.   

No entanto, mesmo sendo necessário ficar atento na hora da contratação do serviço, o especialista da Proteste reforça sua necessidade. "É importante contratar um serviço como esse, independentemente do destino, seja nacional ou para o exterior. Ninguém sabe o que pode acontecer e, assim, o consumidor evita ter que arcar com prejuízos que poderiam significar o fim da viagem", alertou Rodrigo Alexandre.  

Fonte: O Dia Online - 08/11/2021 e SOS Consumidor

Fotografia digitalmente colorida da jovem princesa Elizabeth (atual rainha), tirada no dia do seu casamento com o príncipe Philip, em 20 de novembro de 1947

 Créditos: Fotos Históricas Top




Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1311288459286490

Instagram deve indenizar por suspender conta de empresa com 15 mil seguidores

 por Tábata Viapiana

A suspensão de uma conta no Instagram, sem permitir ao usuário a oportunidade para o exercício do contraditório e da ampla defesa, afronta a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, cuja observância também se impõe no âmbito das relações privadas.

O entendimento é da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso do Facebook e manter uma condenação pela suspensão indevida da conta no Instagram de uma empresa que vende roupas e produtos de grife.

 

O dono da empresa alegou ter sido surpreendido com um e-mail do Facebook informando a suspensão da conta por suposta violação de propriedade intelectual. Porém, o empresário afirmou ter enviado documentos ao Facebook comprovando que vendia produtos originais de uma grife estrangeira e, portanto, não teria violado a propriedade intelectual da marca.

Mesmo assim, a conta no Instagram, com mais de 15 mil seguidores, não foi reativada, levando à condenação do Facebook. A plataforma terá que reativar a conta, além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A relatora, desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot, afirmou que o Facebook não deu oportunidade ao autor para o exercício do contraditório e da ampla defesa antes de suspender a conta.

"Se a remoção de conteúdo e o encerramento de conta somente podem ser levados a efeito no caso de o seu titular 'violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ou quando estivermos autorizados ou obrigados por lei a assim proceder', incumbia à ré comprovar nos autos a ocorrência de hipótese autorizadora da conduta questionada, nos termos do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil", afirmou.

Neste cenário, para a magistrada, o Facebook não comprovou a alegada violação de propriedade intelectual, além de "não prestar qualquer esclarecimento útil", enquanto o autor provou que a denúncia era "infundada". Jacot também citou trecho da sentença de primeira instância que chegou à mesma conclusão.

"Se a ré oferece um serviço online mundial com opção de perfil comercial, objetivando conexão entre pessoas e coisas, com opção de anúncios e conteúdo patrocinado, serviço pago que a própria requerente adquire, não pode excluir uma conta de forma discricionária sem prova efetiva de violação dos termos contratados, principalmente no caso da parte autora que possui uma base de clientes estabelecida vinculada à referida conta", diz a sentença.

Assim, afirmou Jacot, ficou provado o dano moral, em razão do abalo sofrido pelo empresário ao perder a conta no Instagram. A magistrada falou em "sofrimento, angústia, agonia e sensação de desamparo" do usuário que, sem possibilidade de apresentar defesa prévia para evitar a suspensão da conta, "viu-se abandonado à própria sorte para a solução do imbróglio, tendo sido compelido a buscar socorro no Poder Judiciário".

Clique aqui para ler o acórdão
1048276-41.2020.8.26.0100

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 05/11/2021 e SOS Consumidor