Declaração de Macron sobre soja mostra completo desconhecimento, diz Ministério da Agricultura

 Vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, também já havia rebatido a fala do mandatário francês sobre o desmatamento da Amazônia e a produção do grão

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se pronunciou nesta quarta-feira, em relação às declarações do presidente da França, Emmanuel Macron, sobre o desmatamento na Amazônia e a produção de soja no Brasil. Em nota oficial, a pasta relatou que a soja brasileira "não exporta desmatamento". Para o ministério, a fala de Macron demonstra desconhecimento sobre os métodos de produção brasileiros.

"A declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a soja brasileira mostra completo desconhecimento sobre o processo de cultivo do produto importado pelos franceses e leva desinformação a seus compatriotas", destacou a pasta.

Mais cedo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também havia avaliado que a fala do mandatário francês indicava desconhecimento sobre a produção brasileira do grão.

Na terça-feira, em suas redes sociais, o presidente francês afirmou que "continuar a depender da soja brasileira seria ser conveniente com o desmatamento da Amazônia". No vídeo publicado em sua conta oficial no Twitter, o presidente francês fala em "não depender mais" da soja brasileira e produzir o grão na Europa. "Nós somos coerentes com nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa", disse.

O comunicado do Ministério ressaltou que a legislação ambiental brasileira é uma das mais "rigorosas" do mundo. O uso de "tecnologias reconhecidas que ampliaram a sustentabilidade de sua produção agropecuária" também foi destacado.

"Toda a produção nacional tem controle de origem. A soja brasileira, portanto, não exporta desmatamento", afirmou a pasta.

De acordo com o ministério, o Brasil "detém domínio tecnológico para dobrar a atual produção com sustentabilidade, seja em áreas já utilizadas, seja recuperando pastagens degradadas, não necessitando de novas áreas".

A nota oficial citou, ainda, a condição do País de maior produtor e exportador de soja do mundo, responsável por abastecer mais de 50 países com grãos, farelo e óleo.

A fala de Macron repercutiu negativamente no setor produtivo. Em nota, o líder da bancada ruralista, deputado Alceu Moreira (MDB-SP), disse que a produção da oleaginosa está dissociada de qualquer processo de desmatamento desde 2008.

"Alertamos que a política interna da França não pode colocar em xeque outra nação e a legalidade de nossas políticas públicas para a agricultura como um todo", afirmou o deputado.

Agência Estado e Correio do Povo

Santos atropela o Boca e faz final brasileira na Libertadores com o Palmeiras

Bolsonaro sanciona projeto que permite estados endividados contraírem empréstimos

 Contratação de crédito terá garantia da União, desde que cumpridas medidas de ajuste

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (13) o PLP (Projeto de Lei Complementar) 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o RRF (Regime de Recuperação Fiscal). A proposta permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O texto institui o PAT (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) e para repactuação dos acordos firmados com a União. Também cria o PEF (Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.

A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

O Plano de Recuperação Fiscal deverá prever, dentre outras ações, a alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O projeto também apresenta medidas de reforço à responsabilidade fiscal, como a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal.

O presidente vetou parcialmente quatro artigos e integralmente dois artigos do projeto de lei complementar com o argumento de risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro e por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados.

R7 e Correio do Povo

Corinthians goleia Fluminense e entra de vez na briga por vaga na Libertadores

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"Não queremos subsídios, queremos competitividade", diz presidente da Anfavea

 Embora sem citar manifestação de presidente Bolsonaro, Luiz Carlos Moraes cobrou ações por parte do governo federal para o setor

Dois dias após a Ford decretar o fim da produção no Brasil, a Anfavea, entidade que representa as montadoras no País, cobrou medidas que melhorem a competitividade do setor e rebateu, embora sem citar nome, o presidente Jair Bolsonaro, que atribuiu o anúncio da multinacional americana à retirada de subsídios.

"Em nenhum momento falamos de subsídio. Todas as nossas propostas visam à redução do custo-país. Não queremos subsídios, queremos competitividade", afirmou, durante entrevista a um grupo pequeno de jornalistas, o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes.

Após considerar que o debate sobre o fechamento da manufatura da Ford tem sido politizado, o executivo defendeu os incentivos fiscais que permitiram atualizar tecnologias dos carros produzidos no Brasil e, referindo-se a medidas estruturais necessárias no País - em especial a reforma tributária - pediu que timing político seja determinado pelas prioridades econômicas, e não pelo calendário eleitoral.

Segundo Moraes, os desligamentos da Ford, incluindo a operação de caminhões encerrada em 2019, e da fábrica de carros de luxo da Mercedes-Benz, reduzem de 5 milhões para algo por volta de 4,5 milhões a 4,7 milhões de veículos a capacidade técnica anual da indústria automotiva.

A forma de evitar que mais montadoras deixem o País, continuou, é estimulando a economia e a competitividade, de modo a permitir a retomada do mercado e a inserção brasileira no mercado internacional, hoje restrita, sobretudo, a negócios com vizinhos da América do Sul.

"Uma chance de resolver é estimulando a economia, reduzindo o custo. Outra alternativa é fechar fabricas", disse o principal porta-voz da indústria de veículos.

Considerada urgente, a reforma tributária, com simplificação do sistema e resolução de créditos tributários represados, está entre as prioridades elencadas na agenda de competitividade reivindicada pelas montadoras. Moraes citou ainda a restituição de impostos residuais nas exportações, corte de taxas da marinha mercante, e uma série de outras medidas que vão desde pequenas ações, que dependem apenas de portarias, a grandes propostas que passam pela aprovação de maioria qualificada no Congresso.

Segundo o presidente da Anfavea, as sugestões vêm sendo encaminhadas ao governo nas reuniões quinzenais entre representantes do setor privado com a Secretaria Especial de Produtividade, do ministério da Economia.

Ao tratar de incentivos concedidos às montadoras, o presidente da Anfavea, ao chamar a atenção à elevada carga tributária do País, comparou os benefícios fiscais a um comerciante que aumenta preços antes de dar descontos na Black Friday. "Já que provocaram, vou provocar também", disse Moraes, numa declaração que segue as explicações dadas por Bolsonaro ao fechamento da Ford. Na terça-feira, o presidente disse que a montadora queria subsídios para seguir produzindo carros no Brasil.

Hoje, o presidente da Anfavea - sem mencionar o nome do presidente, mas numa resposta clara a ele - afirmou que os subsídios não seriam necessários se a carga tributária no Brasil estivesse em linha com a de outros países competidores.

Citando um estudo encomendado em maio de 2019 pela Anfavea, Moraes frisou que produzir carros no Brasil é 18% mais caro do que no México. Disse ainda que a indústria brasileira tem custo R$ 1,5 trilhão superior à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Agência Estado e Correio do Povo

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Juiz anula provas contra investigados por propinas a Palocci e Mantega

 Ação mirou suspeitas de propinas aos ex-ministros em troca da edição de Medidas Provisórias favoráveis a Odebrecht

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, anulou as provas colhidas pela força-tarefa da Lava Jato no âmbito da Operação Carbonara Chimica. Fase 63 da Lava Jato aberta em agosto de 2019, a ação mirou suspeitas de propinas aos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega (Fazenda/Governos Lula e Dilma) em troca da edição de Medidas Provisórias favoráveis a Odebrecht e ensejou a formalização de uma denúncia contra os petistas e executivos da empreiteira.

Na avaliação do magistrado, como o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por processar a investigação, foi declarado incompetente pelo Supremo Tribunal Federal para cuidar do caso, o material não pode ser compartilhado com outras apurações em curso, como pleiteava o Ministério Público Federal. "As provas colhidas com supedâneo em decisões judiciais cuja nulidade fora reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por isso que proferidas por Juízo incompetente, são ilícitas, não produzindo efeito algum", diz um trecho do despacho expedido na última sexta.

Na mesma decisão, o magistrado liberou bens e valores do ex-ministro Guido Mantega, dos ex-executivos da Odebrecht, Maurício Ferro e Newton Souza, do advogado Nilton Serson e do ex-presidente da Braskem, Bernardo Gradin. Para o juiz, a manutenção do bloqueio constituiria constrangimento ilegal. Os documentos e objetos apreendidos na operação também devem ser devolvidos.

Em dezembro, Marcus Vinicius Reis Bastos já havia rejeitado a denúncia apresentada contra parte do grupo na esteira da investigação.

Segundo o advogado Celso Vilardi, que defende Nilton Serson, a referida Operação foi inequivocamente excessiva, atingindo inapropriadamente direitos individuais. "Não havia qualquer razão para a decretação de medidas extremas, máxime por um Juízo que não detinha a competência nos termos legais. Dessa forma, a correta decisão do Magistrado, anulando todas as medidas, inclusive a própria busca e apreensão, começa a reestabelecer o Estado de Direito.

Agência Estado e Correio do Povo

Treze cidades do Amapá voltaram a ficar sem energia elétrica

 Empresa diz que o problema foi sanado e o fornecimento restabelecido

Um novo apagão elétrico atingiu o Amapá na tarde desta quarta-feira. O problema teve origem em um trecho da linha de transmissão pertencente à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) e afetou as mesmas 13 cidades que, entre outubro e novembro de 2020, passaram 21 dias sem energia elétrica devido a um incêndio em uma subestação energética de Macapá pertencente a LMTE.

A empresa concessionária do serviço público informou que o problema foi rapidamente sanado e o fornecimento restabelecido. Em nota, a LMTE classificou o problema na linha de transmissão energética de Laranjal a Macapá como uma “ocorrência externa ao seu controle”.

Sem fornecer detalhes sobre a causa do problema, a empresa se limitou a informar que “tal evento ocorre diariamente no Brasil” e “expõe a fragilidade do sistema de energia do Amapá, que não conta com redundância [de sistemas] devido à questão de planejamento setorial”.

Ainda de acordo com a empresa, não houve danos à subestação de Macapá ou aos três transformadores em funcionamento na capital.

Também em nota, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável por distribuir a energia para todo o estado, informou que aguardará por informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e que o problema não teve qualquer relação com a distribuição. De acordo com a companhia, o fornecimento começou a ser restabelecido perto das 16h20 (17h20 em Brasília).

Agência Brasil e Correio do Povo

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Associação diz que caminhoneiros farão greve dia 1º de fevereiro

 Alta do preço do diesel é o principal motivador da paralisação, além de demandas em 2018 que não saíram do papel

A greve dos caminhoneiros, prevista para o próximo dia 1º de fevereiro, vem crescendo em adesões e, de acordo com o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, poderá ser maior do que a realizada em 2018, devido ao grau crescente de insatisfação da categoria, principalmente em relação ao preço do diesel e às promessas não cumpridas após a histórica greve no governo Temer.

Integrante do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), que na semana passada já alertou para a possibilidade de uma paralisação nacional, a ANTB representa cerca de 4,5 mil caminhoneiros, e não vê problema de realizar uma greve em plena pandemia. “A pandemia nunca foi problema. A categoria trabalhou para cima e para baixo durante a pandemia. Muitos caminhoneiros ficaram com fome na estrada com os restaurantes fechados, mas nunca parou”, afirma Stringasci.

Segundo ele, a alta do preço do diesel é o principal motivador da greve, mas conquistas obtidas na paralisação de 2018, que chegou a prejudicar o abastecimento em várias cidades, também estão na lista de dez itens que estão sendo reivindicados ao governo para evitar a greve. "Esse (diesel) é o principal ponto, porque o sócio majoritário do transporte nacional rodoviário é o combustível (50% a 60% do valor da viagem). Queremos uma mudança na política de preço dos combustíveis", informa.

Ainda monopólio da Petrobras, a produção de combustíveis no Brasil passou por mudanças em 2016, quando foi instituído o PPI (Preço e Paridade de Importação), praticado até hoje. Na época, os reajustes eram praticamente diários, seguindo a flutuação do mercado internacional, mas agora obedecem apenas a lógica da paridade, sem prazo determinado.

"A Petrobras não foi criada para gerar riqueza para meia dúzia, a Petrobras é nossa e tem que ajudar o povo brasileiro e o Brasil", afirma Stringasci. "Queremos preços nacionais para os combustíveis, com reajuste a cada seis meses ou um ano. Essa é uma das maiores lutas nossas desde 2018, e até antes, e até hoje", destaca.

Outras reivindicações são o preço mínimo de frete, parado no Supremo Tribunal Federal, após um recurso do agronegócio, e a implantação do Ciot (Código Identificador de Operação de Transporte), duas conquistas de 2018. Para resolver a questão e evitar uma greve, os caminhoneiros querem uma reunião com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, que recebeu o apoio da categoria nas eleições de 2018: "A categoria apoiou ele em 100% praticamente nas eleições. Então agora exige a presença dele na reunião", cobra.

Stringasci diz que a greve já tem 70% de apoio da categoria e de parte da população, diante de preços em alta não apenas no diesel, mas em outros combustíveis, alimentos e outros itens que elevaram a inflação em 2020."Eu creio que a greve pode ser igual a 2018. A população está aderindo bem, os pequenos produtores da agricultura familiar também. Se não for igual, eu creio que vai ser bem mais forte do que 2018", alerta.

Agência Estado e Correio do Povo

Caminhoneiros convocam nova assembleia para se mobilizar por greve

ICMS deve retornar para discussão na Assembleia Legislativa

 Secretário da Fazenda afirmou que é muito difícil prever aumento relevante nas receitas do RS

A majoração das alíquotas do ICMS pode voltar à pauta ao longo deste ano. Em entrevista ao programa "Esfera Pública", da Rádio Guaíba, o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, afirmou que "ao longo prazo no Estado é muito difícil de pensar em uma transição muito abrupta das receitas", disse ele. O governador Eduardo Leite, em outra ocasião, já havia dito que a retomada da discussão não estava descartada. 

A justificativa do governo é que, devido às dívidas do Estado, esse valor arrecadado com a majoração das alíquotas é necessário para equilibrar as contas públicas. "Apesar desse avanço de caixa (com a redução do déficit), o Rio Grande do Sul continua sem pagar o seu déficit com a União. Temos uma questão de precatórios não resolvida que o Estado não tem como resolver", explicou o secretário. 

O projeto, que foi aprovado com 28 votos favoráveis e 25 contrários, no final do ano passado, mantinha as alíquotas para combustíveis, energia e telecomunicações em 30% por mais um ano, ao invés de quatro, devido a uma emenda apresentada pela bancada do PT. A emenda indicava que parte da arrecadação prevista para o próximo ano fosse destinada a aquisições de vacinas contra a Covid-19, caso o governo federal não oferecesse. 

O assunto, porém, é um tema sensível dentro da Assembleia, uma vez que o aumento de impostos é uma pauta pessoal de alguns parlamentares. Caso o governo insista em prorrogar a majoração do ICMS, possivelmente voltará a encontrar dificuldades dentro da Casa para aprovar um novo projeto.

Reduções na dívida do caixa

O governo do Estado anunciou nesta terça-feira a redução de quase R$ 1,7 bilhão na dívida do caixa único (Siac). Segundo o Executivo, a gestão do fluxo de caixa contribuiu para que a folha salarial e os pagamentos de fornecedores da Tesouraria Central fossem regularizados no final de 2020.

Durante a entrevista, Cardoso detalhou o funcionamento do caixa único (Siac). "O governo estadual tem uma quantidade grande de contas correntes, e isso é comum em governos, porque existem diferentes formas de receitas, como o ICMS e transferências do governo federal. Isso faz com que existam muitas contas correntes com a gestão final centralizada na Fazenda. O que aconteceu foi que o caixa único gerou uma dívida dentro do Estado". E explicou o porquê das dívidas: "é como se uma conta única pegasse recursos de outras contas. Foi isso que mascarou o déficit do Estado. O tesouro não tinha recursos para pagar com as suas receitas e ele acabou alugando recursos dessas outras contas cuja finalidade principal são diferentes". 

O secretário ainda destacou que a redução só foi possível devido às reformas já aprovadas, como a administrativa. "A reorganização no fluxo de caixa ocorre ao lado das reformas estruturais que, às vezes, a população acaba não enxergando de forma correta", afirmou. "Se trata de uma melhor alocação de despesas", finalizou Cardoso.

Correio do Povo

Grêmio trabalha transição defesa para o ataque em treino no CT presidente Luiz Carvalho

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RS diz ter logística pronta para começar vacinação contra Covid-19 e aguarda Ministério da Saúde

 Arita Bergmann disse que Executivo distribuirá aos municípios quantidade proporcional à população a ser imunizada

Ainda que o Ministério da Saúde não tenha definido uma data específica para o começo da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, o governo do Rio Grande do Sul trabalha com a projeção de início na segunda quinzena de janeiro e prepara a estrutura necessária para imunizar os gaúchos. Segundo a secretária de Saúde, Arita Bergmann, o Estado já tem logística e planejamento para iniciar imunização.

“Assim que a vacina chegar ao Rio Grande do Sul, já temos estrutura e planejamento para começarmos", afirma Arita, que se reuniu nesta quarta-feira com diretores e técnicos da Secretaria da Saúde (SES) para acertar o detalhamento do plano estadual, em elaboração desde dezembro.

De acordo com o governo federal, a distribuição das doses ocorrerá de forma igualitária entre os Estados. Em Manaus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu hoje pela primeira vez que o Brasil começará o plano de vacinação contra Covid-19 ainda em janeiro. Segundo ele, serão usadas 8 milhões de doses dos imunizantes desenvolvidos pela Universidade de Oxford/AstraZenca e pelo Instituto Butantan/Sinovac. 

No RS, o Executivo distribuirá aos municípios quantidade proporcional à população a ser vacinada. “Como a quantidade a ser recebida inicialmente talvez não seja suficiente para aplicar as doses em toda essa população de uma vez, teremos de adotar critérios. De qualquer forma, se tivermos que fazer escolhas, os primeiros a receber serão profissionais que trabalham diretamente no atendimento a pacientes Covid. Teremos que nos adequar à quantidade disponível”, ressalta Arita.

Segundo o Plano Nacional de Imunização, os grupos prioritários para a campanha são profissionais na linha de frente em contato direto com o vírus, como pessoas que trabalham em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), centros de triagem e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); idosos em lares de longa permanência; idosos fora desses lares escalonados por faixa etária (mais de 80 anos; de 75 a 79 anos; de 70 a 74 anos); indígenas e quilombolas. A estimativa é que cerca de 1 milhão de pessoas façam parte dessas populações.

Em relação às agulhas e seringas, a SES terminou 2020 com um estoque de 4,5 milhões de seringas, e foram adquiridas, por registro de preços, mais 10 milhões de seringas agulhadas. A entrega desses insumos aos municípios será escalonada e integrada com a distribuição da vacina. De acordo com a secretária, esses itens, além da possibilidade de recebimento de agulhas e seringas do Ministério da Saúde somados aos estoques dos municípios, serão suficientes para atender toda a demanda da vacinação contra a Covid e das outras campanhas que ocorrem em paralelo (como influenza, sarampo e todo o calendário básico de vacinação).

O Ministério da Saúde já sinalizou que irá começar a imunização após a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o órgão, as respostas aos pedidos de uso emergencial do Instituto Butantan, com a CoronaVac, e da FioCruz, com a AstraZeneca, irão ocorrer neste domingo. 

Correio do Povo