Pandemia provocará mudanças nas comemorações da Semana Farroupilha

Instalação do Acampamento Farroupilha, no Parque da Harmonia, está ameaçada neste ano

Festejos farroupilhas reúnem milhares de visitantes na Capital | Foto: Ricardo Stricher / PMPA / CP

Em função da pandemia do novo coronavírus, as comemorações da Semana Farroupilha em todo Rio Grande do Sul vão sofrer mudanças. Com um cenário econômico marcado por incertezas e a crise sanitária por conta da Covid-19, em Porto Alegre, a instalação do Acampamento Farroupilha, no Parque da Harmonia, para edição deste ano está ameaçada. Tradicionalmente, os festejos farroupilhas reúnem milhares de visitantes na Capital e provocam aglomerações dentro e fora do parque, nas imediações da região do Praia de Belas.

Conforme o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), a última edição contabilizou mais de um milhão de visitantes durante as duas semanas de festividades daquele que é considerado o maior evento cultural da Capital. Vice-presidente de Administração e Finanças e presidente da Comissão dos Festejos Farroupilhas Estaduais do MTG, César Oliveira explica que os cuidados para evitar a disseminação do novo coronavírus, a necessidade de reorganização do espaço e elaboração de protocolos de higiene precisam ser levados em conta se porventura a instalação do acampamento for confirmada. "Não tem como garantir a realização da Semana Farroupilha, porque é um evento, o maior de Porto Alegre", avalia.

De acordo com Oliveira, na próxima semana a comissão se reunirá para elaborar as diretrizes de um plano de ação para garantir a realização do evento. Ele adianta, no entanto, que mesmo que o acampamento seja confirmado, esta edição será diferente das anteriores. "Se porventura tiver condições de acontecer, não vai acontecer com vinha sendo executada, assim como a Expointer está fazendo esforço para acontecer", compara. Oliveira afirma que a pandemia também obriga a organização do evento a adotar cuidado redobrado no que diz respeito à segurança e à instalação dos piquetes. "O acampamento tem problema grave em termos de segurança", adverte.

Ele alerta que deve ser elaborado novo formato para Semana Farroupilha, com público reduzido para evitar aglomerações. Oliveira também cobra mais envolvimento da prefeitura na organização da festa. "A prefeitura não pode ficar sem participar, tem que participar até por questões sanitárias", explica. Apesar das restrições e do cenário de incertezas, Oliveira descarta transferir a data dos festejos, uma vez que a comemoração de 20 de setembro carrega um 'simbolismo' para o povo gaúcho. "Por um bom tempo as coisas não vão ser do mesmo jeito, tudo vai mudar, mas não tem possibilidade de mudar a data do evento", acrescenta. "Se acontecer, vai ser em outro formato, até mais favorável no que diz respeito a turismo, onde as pessoas podem vir, apreciar, ter um pouco mais de organização", completa.

Correio do Povo

Aprovar lei contra superendividamento é boia salva-vidas pós-pandemia

Projeto cria recuperação judicial de pessoas físicas e visa garantir acesso a modalidades menos onerosas

A rápida aprovação da renda básica emergencial, que já ajudou quase 60 milhões de brasileiros a suportar as consequências da pandemia em seus bolsos, foi uma das melhores ações recentes do Congresso Nacional, conjuntamente ao Executivo e ao Judiciário.

Agora, os legisladores podem contribuir para uma saída menos sofrida do combate ao coronavírus, se aprovarem com urgência o Projeto de Lei nº 3515/2015, que previne e trata o superendividamento.

Segundo o Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor), após esta crise sanitária e econômica em torno de 68% da famílias não irão pagar as suas contas básicas. Isso impactará a retomada do consumo das famílias, principal motor da economia brasileira nos últimos anos.

O Brasilcon está promovendo a campanha #aprovapl3515. O projeto está pronto para ser pautado para votação. É fundamental que seja votado e aprovado imediatamente, pois o superendividamento já afetava as vidas de milhões de brasileiros, antes mesmo do lamentável advento do coronavírus. A lei atualizará o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Foi com esse objetivo que uma comissão de juristas, presidida por Herman Benjamin, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), entregou o anteprojeto de atualização do CDC à presidência do Senado, em março de 2012. Em seguida, foi feito o Projeto de Lei. Portanto, esta urgência tem oito longos anos!

O PL estabelece, por exemplo, o procedimento de recuperação judicial de pessoas físicas. Também a prevenção do superendividamento dos idosos, precaução fundamental devido à modificação da pirâmide etária brasileira. No Rio Grande do Sul, por exemplo, que antecipou tendência nacional, desde outubro do ano passado há mais pessoas com idade a partir de 60 anos do que crianças e adolescentes entre zero e 14 anos.

Como recebem aposentadorias e pensões, muitas vezes seus cartões de crédito são utilizados por familiares e conhecidos, que fazem contas em seu nome. Também são alvo de vendas por telefone que tangenciam o crime, pelas artimanhas utilizadas para convencê-los a gastar, como pretensas ofertas de presentes. Por isso, será tão bem-vinda a disposição de práticas abusivas quando aplicadas a idosos.
Há mais dispositivos referentes à terceira idade, como proibir instituições financeiras de celebrar contratos de operação de crédito por telefone com aposentados e pensionistas.

Obriga, também, instituições financeiras e sociedades de crédito credenciadas a garantir ao usuário ou consumidor acesso prévio às diversas modalidades de empréstimo ou financiamento, para opção menos onerosa.

Uma boia salva-vidas no mar das finanças, agitado pela pandemia e por juros absurdos, que desafiam toda e qualquer redução da taxa Selic.

Fonte: Folha Online - 03/06/2020 e SOS Consumidor

Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo e a Vendramini Prestadora de Serviços a retirarem do cadastro das rés o telefone de um indivíduo que vinha sendo importunado com cobranças por dívidas de terceiros. Além disso, as empresas terão de pagar ao autor danos morais pelos transtornos sofridos por conta do excesso de ligações.

O autor afirma que tem recebido, inclusive em horários noturnos e finais de semana, chamadas em seu telefone celular, com cobranças dirigidas a uma terceira pessoa que lhe é desconhecida. Contabilizou que, entre os dias 8 e 27/1/2020 recebeu 40 ligações do mesmo chamador. Apesar de haver solicitado às rés a retirada de seu número dos cadastros das referidas empresas, as ligações continuaram. Informa que é pai de criança recém-nascida e que o incômodo tem perturbado sua família diuturnamente, com uma dívida que sequer lhes pertence.

As rés limitaram-se a pugnar pela improcedência dos pedidos autorais. De acordo com os autos, no entanto, as Lojas Riachuelo confessam não ter encontrado o CPF do autor em seus cadastros, mas teriam localizado o telefone dele em cadastro da cliente devedora. Dessa maneira, alega culpa exclusiva de terceiro, o que a eximiria da responsabilidade. A Vendramini Prestadora de Serviços, por sua vez, afirma que efetuou ao todo 15 ligações ao autor e que as chamadas são realizadas por meio de software.

Na visão da magistrada, restou provado que as ligações ocorreram e que a segunda ré é contratada pela primeira para realizar cobranças. Assim, considerou cabível o pedido do autor para que seu número de telefone seja retirado do cadastro de cobranças. “(...) Bem como não ser cobrado pelas rés por dívidas de terceiros sob pena de multa diária”, determinou.

A julgadora considerou que houve perturbação exagerada ao autor, fato que extrapola os limites do mero aborrecimento e enseja a reparação por danos morais. “A valoração do dano sofrido há de ser feita mediante o prudente arbítrio do magistrado que deve considerar a proporcionalidade entre o dano moral sofrido, incluindo aí sua repercussão na vida do ofendido, bem como as condições econômico-financeiras do agente causador do dano, objetivando não só trazer ao ofendido algum alento no seu sofrimento, mas também repreender a conduta do ofensor”, explicou, por fim. Dessa forma, arbitrou em R$ 5 mil o valor a ser pago, solidariamente, pelas rés ao autor.

Cabe recurso da decisão.

PJe: 0759381-14.2019.8.07.0016

Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 03/06/2020 e SOS Consumidor

Relatório de CPMI classifica Gazeta do Povo como “fake news”

Redação do jornal Gazeta do Povo, fundado em 1919| Foto: Jonathan Campos/ Arquivo Gazeta do Povo

Um relatório produzido por consultores legislativos divulgado na segunda-feira (1) classificou a Gazeta do Povo, jornal fundado em 1919, como divulgador de “notícias falsas”. O documento foi produzido a pedido do Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que está em curso atualmente no Congresso Nacional. A classificação negativa ao veículo centenário, e detentor de diversos prêmios jornalísticos, foi dada, segundo a relatoria da comissão, após consulta de seis agências. Consultadas pela reportagem da Gazeta do Povo, no entanto, todas as agências negaram a classificação e, ainda, afirmaram nem terem sido acionadas pelo Legislativo para fazer a validação.
A lista que cita a Gazeta inclui outros 47 sites como supostos propagadores de notícias falsas. A CPMI produziu um levantamento sobre sites, canais no Youtube e aplicativos para celular que veicularam propagandas do governo federal, foram remuneradas por meio da plataforma Google Adwords e que, na avaliação da comissão, seriam "inapropriados" para isso - por divulgarem fake news, por violarem direitos autorais ou por terem um público-alvo não condizente com as campanhas do governo. O período avaliado pela CPMI foi o do intervalo entre os dias 6 de junho a 13 de julho de 2019. O texto foi produzido pelos consultores legislativos Cristiano Aguiar Lopes e Daniel Petersen. A Gazeta do Povo notificou a CPMI para a exclusão formal do nome do jornal do relatório.
A relatora da CPMI das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou em nota que foram dois os critérios utilizados pela consultoria legislativa para a inclusão dos veículos no relatório. Um é o fato de a página ter publicado, no prazo analisado pela comissão, "três ou mais matérias classificadas como 'desinformativas' pelos principais checadores de notícias do país". Os checadores definidos pela CPMI são Agência Lupa, Estadão Verifica, Comprova, Aos Fatos, E-farsas e Boatos.org. O texto ainda afirma que "Este critério é sabidamente utilizado por toda imprensa para classificar a divulgação de informações erradas".
Na nota, Lídice aponta que a consultoria da Câmara "deve realizar uma resposta contendo a explicação técnica e uma classificação que corresponda ao comportamento de cada um destes nas redes", em relação aos veículos que questionarem a inclusão de seus nomes na lista. O outro critério mencionado pela deputada é o de canais que "contrariam consensos científicos, difundem 'teorias da conspiração' ou apresentam conteúdos potencialmente danosos à saúde pública".
Agências de checagem negam ter sido consultadas
A Gazeta do Povo procurou as seis agências indicadas. Todas desmentiram a versão da relatora. Comprova, Aos Fatos, Estadão Verifica, Boatos.org, Lupa e E-Farsas relataram não terem sido consultados pela comissão para o fornecimento de informações sobre a Gazeta e nem sobre outros veículos mencionados na relação.

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Gazeta do Povo

Maquininhas encolhem crédito a varejo e devem perder faturamento no segundo trimestre

por Isabela Bolzani

Concessões por antecipação de recebíveis caíram 61,6% em abril, menor patamar desde maio de 2018

O tombo do varejo freou também o mercado de maquininhas de cartão, e as cinco principais empresas do setor —Cielo, Getnet, PagSeguro, Rede e Stone— já reduzem o crédito via antecipação de recebíveis a lojistas e indicam preocupação com um provável aumento da inadimplência.

A Stone, por exemplo, afirmou em relatório a acionistas que o impacto negativo do coronavírus no primeiro trimestre foi de pelo menos R$ 61 milhões e que, dada a incerteza do cenário, a expectativa é de um aumento nos níveis de inadimplência da portfólio de crédito.

“Nossa política foi a de não emprestar para os setores considerados mais arriscados, como companhias aéreas, negócios sazonais, clientes que já tivessem um bloqueio em seus recebíveis e comerciantes expostos a altos níveis de estornos”, disse a companhia no documento.

"Além disso, melhoramos significativamente nosso sistema de escore e nossa gestão de preços também oferece uma proteção significativa contra inadimplência", completaram executivos da Stone

Melhora no sistema de escore e gestão de preços significam, do lado de quem concede empréstimos, crédito a menos clientes e a taxas mais elevadas. Mas protege o acionista, preocupado com a rentabilidade dos negócios na crise.?De acordo com dados do Banco Central, as concessões de crédito por antecipação de recebíveis caíram 61,6% em abril em comparação a março, para R$ 11,9 bilhões –o menor patamar desde maio de 2018. Já os empréstimos com descontos de duplicatas tiveram queda de 44,1%, para R$ 25,1 bilhões.

Antecipação de recebível existe quando um lojista vende no cartão de crédito (à vista ou parcelado). Geralmente ele leva 30 dias para receber pela venda, mas se quiser antes o dinheiro, antecipa com a empresa de maquininha o valor, pagando uma taxa.

Essa é uma das receitas das empresas de maquininhas —as outras são a taxa paga a cada transação e a receita com aluguel e venda de aparelhos.

Mas a antecipação de recebíveis encolhe não somente pela maior seletividade na concessão do crédito, mas também pela queda nas receitas dos lojistas que, sem vendas, também não possuem recebíveis a adiantar.

Analistas que acompanham as empresas listadas em Bolsa (Cielo, PagSeguro e Stone) já haviam cortado projeções para os resultados deste ano. Mariana Taddeo e Kaio Prato, do UBS, estimaram queda de 20% no volume de transações neste ano, considerando a média das operações que passam pelas maquininhas das três companhias.

“Esperamos que os gastos do consumidor permaneçam fracos uma vez que o isolamento e o distanciamento social podem continuar naturalmente [mesmo com a reabertura da economia] e que há um aumento do desemprego, enquanto os salários diminuem”, afirmaram em relatório.

No primeiro trimestre, a queda no lucro líquido e nas receitas não foi generalizada —PagSeguro e Getnet apresentaram altas de 15,2% e 24,3% nos ganhos do primeiro trimestre ante igual período de 2019—, mas o cenário é nebuloso para o segundo trimestre.

As estimativas acompanham os demais indicadores da economia, já que atividades não essenciais tiveram o primeiro mês completo de paralisação em abril, medida que se estendeu ao longo de maio em boa parte do país.

A combinação de aversão ao risco e queda no varejo também afeta as empresas de capital fechado. A Rede, braço de maquininhas do Itaú Unibanco, e a Getnet, do Santander, sinalizavam queda de receita no primeiro trimestre.

No Itaú, as receitas com maquininhas caíram 33,4% no primeiro trimestre em relação a igual período de 2019, reflexo do menor faturamento com antecipação de recebíveis, taxas de desconto cobradas de lojistas e aluguel dos aparelhos. O Itaú adotou uma estratégia agressiva de redução de taxas a partir de maio do ano passado, o que ajuda a explicar a forte queda na comparação anual.

O aumento da competição promovido pela Rede apareceu na fala de executivos do Santander, que apontaram a maior competição entre empresas do setor como causa para a queda de receita no primeiro trimestre.

“São dois comportamentos. Além da queda de transacionalidade entre 30% e 40% por causa da capacidade reduzida de consumo, há também um comportamento macro do setor com questões de competitividade e precificação do lado do crédito que colocam uma pressão negativa”, afirmaram em coletiva para falar sobre os resultados do banco no primeiro trimestre.

Segundo os analistas do UBS, o setor pode se recuperar conforme o varejo reabre. Enfrentará, porém, o risco da crise sobre os pequenos negócios.

“Uma pesquisa realizada pelo Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas] mostra que 30% dos comerciantes podem manter a loja aberta por apenas um mês e outros 36% por até três meses. Assim, vemos o volume total de pagamentos diminuindo até julho na base anual, com recuperação apenas no quarto trimestre deste ano”, dizem os analistas do UBS em relatório.

Fonte: Folha Online - 03/06/2020 e SOS Consumidor

Novas vagas de emprego em Porto Alegre–04.06.2020

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Cade nega recurso da Claro e mantém aprovação de operação entre TIM e Telefônica

Em reunião nesta quarta-feira, o plenário do conselho concluiu que não há problemas concorrenciais na operação

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou recurso apresentado pela Claro contra o aval do órgão a operação de compartilhamento de redes entre a TIM e a Telefônica Brasil. Em reunião nesta quarta-feira, o plenário do conselho concluiu que não há problemas concorrenciais na operação. 
Telefônica e TIM celebraram contratos de uso recíproco de suas redes que inclui o compartilhamento para implantação e prestação de serviços com tecnologias 2G, 3G e 4G.
Em abril do ano passado, a Superintendência-Geral do Cade havia aprovado o acordo, sem restrições. A instância analisa todos os processos e pode dar aval em casos que considerar não ter impacto concorrencial.
No parecer, a superintendência entendeu que os acordos não acarretarão problemas concorrenciais ao mercado e que há potenciais benefícios ao bem-estar do consumidor.
A Claro, no entanto, apresentou recurso em maio deste ano como terceira interessada no processo, alegando que o parecer da superintendência não abordou de forma "profunda" pontos relevantes relacionados aos potenciais efeitos anticompetitivos da operação.
A conselheira relatora do processo, Lenisa Prado, entendeu que a operação gera economia de custos de implantação de infraestrutura, o que é uma finalidade legítima do ponto de vista competitivo. O posicionamento foi acompanhado pelos demais membros do tribunal.
"Contratos de compartilhamento similares aos que estão sob exame fomentam iniciativas saudáveis e não geram prejuízo à competição, nem tampouco arrefecem o ímpeto dos concorrentes em ganhar espaço em um mercado muito disputado", concluiu Prado.

Fonte: O Dia Online - 03/06/2020 e SOS Consumidor

Bolsonaro deve estar muito irritado por ter se envolvido com o Centrão

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por indicação do Centrão, mais exatamente do conhecido Waldemar da Costa Neto, o presidente Bolsonaro concordou com a nomeação do ex-presidente da Casa da Moeda, Alexandre Borges Cabral, para o Banco do Nordeste do Brasil.
Mas o jornal Estado de S.Paulo mostrou que ele está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União por gestão temerária a frente da Casa da Moeda. Claro, o presidente mandou demiti-lo. Ele não ficou 24 horas no cargo.

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Gazeta do Povo

De automóveis a calçados, produção de bens de consumo caiu quase 80% em abril

Indústria brasileira recuou 18,8% na comparação entre abril e março, quando muitas empresas tiveram atividades afetadas pela pandemia

O tombo histórico da indústria brasileira em abril foi protagonizado pela produção de bens de consumo, como automóveis, eletrodomésticos, roupas e calçados. Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (3) mostram que houve uma queda de quase 80% na produção de bens de consumo duráveis e de não duráveis.

Os bens de consumo duráveis são aqueles que podem ser utilizados pelo consumidor por um longo período, como um automóvel, uma aspirador de pó ou uma máquina de lavar. Já os semiduráveis e não duráveis são os de consumo mais imeditado, como roupas, calçados ou um pote de sorvete.

A produção industrial como um todo recuou 18,8% no país em abril , na comparação com março, segundo o IBGE, a maior retração da série histórica de 18 anos.

No entanto, chama a atenção o tombo de 79,6% na produção de bens de consumo não duráveis e o mesmo índice negativo registrado para bens duráveis.

Dos 26 segmentos industriais avaliados pelo IBGE, 22 registraram retração em abril, sendo que em 17 deles houve índices negativos de dois dígitos. Em dez, a queda superou os 30% negativos, observou em relatório o banco Goldman Sachs.

Um dos segmentos que mais sofreram é o de automóveis , cuja produção caiu quase 86% com a paralisação de unidades fabris e de concessionárias de automóveis por causa das medidas de contenção do coronavírus e a queda nas vendas diante das consequências econômicas da pandemia.

A indústria de tecidos e vestuário retraiu 38,6%, e a de bebidas, 37,6%. A produção de móveis despencou 36,7%.

Fonte: economia.ig - 03/06/2020 e SOS Consumidor

ENTENDENDO MELHOR O GLOBALISMO E OS METACAPITALISTAS

Acompanhe a live com Fernanda Barth e Marcus Boeira.

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